DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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As pessoas candidatas e as organizações, coletivos e movimentos sociais cujas inscrições foram indeferidas poderão apresentar recurso contra a decisão da Comissão Eleitoral, observando-se o procedimento, a forma e o prazo estabelecidos no Edital de Processo de Escolha nº 004/SMDHC/2026.

Conforme o cronograma do processo de escolha, os recursos deverão ser apresentados até 25 de setembro de 2026, mediante o preenchimento do formulário próprio previsto no Edital e encaminhados para o endereço eletrônico indicado para o processo eleitoral.

As candidaturas indeferidas receberão, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, a respectiva fundamentação do indeferimento, nos termos do Edital.

Após o encerramento do prazo e a análise dos recursos apresentados, será publicada a lista final das candidaturas deferidas e indeferidas, conforme o cronograma do processo de escolha.

Comitê PopRua - Gestão 2026-2028

e desvinculada da acao de agendamento ou atendimento.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - 11 5466-1471 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

COMUNIQUE-SE ao(s) interssado(s) processo(s) sublistado(s) que deverao ser respondida, sob pena de indeferimento do pedido, as exigencias anexas a este comunicado, cujo inteiro teor podera ser acessado atraves do canal originalmente utilizado para autuacao do pedido, e ainda atraves do Portal de Processos: processos.prefeitura.sp.gov.br.

A resposta ao comunicado devera ser realizada atraves do canal de origem do pedido, com a complementacao, atualizacao de cadastros, ou comprovacao de adocao de outras providencias exigidas.

O prazo para resposta as exigencias e de acordo com a legislacao referente ao assunto do processo em dias corridos, contados a partir do primeiro dia util posterior a data desta publicacao. O prazo de resposta deve obedecer a legislacao aplicada e

Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisao podera ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Em caso de duvidas sobre a resposta ao comunicado, podera ser solicitado agendamento para atendimento tecnico, atraves do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/

O atendimento sera realizado conforme a disponibilidade do tecnico responsavel pela analise e impreterivelmente na data, horario, meio de condicoes informados pela Coordenadoria de Atendimento ao Publico - CAP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apos a solicitacao de agendamento.

• COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID PROCESSO SQL/INCRA NOME -0000.2016/0279529-7 0008564900904-1 2 CONDOMINIO EDIF CONVENTION CENTER BERRINI

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 165591810

Auto de Fiscalização: 27-10093925 Processo: 6030.2026/3041665-5

Nome/Razão Social: ESPOLIO DE OTAVIO MELONE PEREIRA

Rua: R DENT BARRETO 01136, Complemento: 1136A Bairro: N/I CEP: 03420000 SQL: 055.387.0012-7

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7