DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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7) PL 1481/2025 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana da Cultura Motociclista, a ser realizada anualmente na primeira semana de novembro.

tarifa de água aos moradores vítimas de enchente. 2) PL 79/2023 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL); Ver. MAJOR PALUMBO (PP) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos por hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados.

Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

15) PL 1288/2025 - Autor: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos e os Bons-Tratos Animais” e dá outras providências. 16) PL 1335/2025 - Autor: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “VELEIROS FEST”, e dá outras providências. 17) PL 1519/2025 - Autor: Ver. SANDRA SANTANA (MDB) - Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Festival Cidade da Cultura” a ser celebrado no mês de julho.

8) PL 1512/2025 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana Municipal da Cantata de Natal”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

3) PL 161/2021 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL); Ver. LUANA ALVES (PSOL); Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL); Ver. ERIKA HILTON (PSOL); Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - Dispõe sobre a criação de frentes de trabalho nas subprefeituras, por meio de contrato de trabalhos temporários devido à calamidade pública decorrente da pandemia por COVID-19.

9) PL 1532/2025 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

4) PL 275/2022 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) - Prevê validade indeterminada a laudo que ateste deficiência permanente para fins de utilização de serviços e benefícios de saúde e assistência social no município de São Paulo.

10) PL 225/2026 - Autor: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do “Aniversário do Bairro Regatas Tietê”, e dá outras providências. 11) PL 248/2026 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - Dispõe sobre a inclusão do evento “Arraiá da Padroeira - Quermesse da Família”, nos meses de junho a julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo

18) PL 154/2026 - Autor: Ver. GEORGE HATO (MDB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade São Paulo o Dia do Festival do BarcoDragão (Dragon Boat Festival - Duanwu Jie). 19) PL 1360/2025 - Autor: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Romaria de Parelheiros ao Penteado” no Município de São Paulo e dá outras providências.

5) PL 277/2023 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. JOÃO ANANIAS (PT) - Altera a Lei Municipal n. 14.660 de 26 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. [institui o cargo de Secretário de Escola nas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino]

12) PL 436/2026 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal do Direito à Mobilidade Ativa e da Acessibilidade Urbana” no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

20) PL 1397/2025 - Autor: Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Acolhimento do Paciente Oncológico.

6) PL 575/2025 - Autor: Ver. SARGENTO NANTES (PP) - Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos.

13) PL 357/2026 - Autor: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) - Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida Pró-Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

7) PL 428/2017 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) - INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICA FIXADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Data : 23/09/2026 Horário : 14:00 h

14) REQ. EDUC 33/2026 - Autor: Ver. SENIVAL MOURA (PT) - São Paulo, 15 de setembro de 2026. À Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Requer informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação - DRE-G, acerca das condições estruturais, das medidas emergenciais e das providências previstas para a reforma da EMEF Madre Joana Angélica de Jesus, localizada no Jardim Soares, região de Guaianases. Considerando a importância da EMEF Madre Joana Angélica de Jesus para a comunidade escolar e para o território de Guaianases, bem como a necessidade de garantir condições adequadas e seguras para o atendimento de aproximadamente 1.060 estudantes e dos profissionais que atuam na unidade; Considerando que o prédio da escola possui mais de seis décadas de existência e que a necessidade de intervenção estrutural já foi anteriormente reconhecida pela Administração Municipal; Considerando que a unidade educacional consta entre as escolas contempladas pela Portaria Conjunta SME/SIURB nº 03, de 11 de outubro de 2023, que estabeleceu intervenções destinadas à melhoria dos espaços físicos das unidades educacionais; Considerando que, desde então, a comunidade escolar permanece aguardando a execução da reforma estrutural necessária; Considerando, ainda, o agravamento recente das condições do prédio, especialmente após as fortes chuvas ocorridas em 12 de setembro de 2026, quando foram identificados diversos pontos de entrada de água na unidade; Considerando que, em nova verificação realizada em 14 de setembro de 2026, foram identificadas sete salas de aula atingidas, além de impactos na Sala de Leitura, Sala de Projetos, corredores, escadas e outros ambientes, com registro de água escorrendo pelas paredes; Considerando que o andar superior encontra-se interditado para circulação e utilização,

Local : Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

8) PL 10/2018 - Autor: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL); Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUA FUNCIONÁRIO HABILITADO COM O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS.

Indicação de dois representantes para compor a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 14.132/2006 e do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011. TÍTULOS E HONRARIAS

9) PL 202/2025 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL); Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - Dispõe ao Poder Público a criação de um canal de comunicação exclusivo para atendimento aos munícipes cadastrados no Serviço “ATENDE+” contendo as ferramentas SMS e Whatsapp e dá outras providências.

1) PDL 38/2026 - Autor: Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) - Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Casa do Oleiro Church e dá outras providências.

2) PDL 59/2026 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - Concede Salva de Prata ao Hospital Moriah, em reconhecimento à sua excelência assistencial e à consolidação do conceito inovador de “Hospital Smart Premium”, que o posiciona como o primeiro no Brasil a cumprir integralmente os critérios desta categoria. 3) PDL 61/2026 - Autor: Ver. RENATA FALZONI (PSB) - Concede Salva de Prata em homenagem ao Instituto Aromeiazero.

10) PR 7/2024 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - Altera a Resolução nº 02, de 2014, que dispõe sobre a Medalha Jânio Quadros e o respectivo diploma da medalha, e dá outras providências 11) PR 51/2025 - Autor: Ver. FABIO RIVA (MDB); Ver. SARGENTO NANTES (PP) - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor e da Economia Popular, e dá outras providências.

4) PDL 63/2026 - Autor: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Marilton da Cruz, conhecido como "Chapinha" do Samba da Vela. 5) PDL 74/2026 - Autor: Ver. JOÃO ANANIAS (PT) - Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Andrés Gustavo Marengo.

12) PL 425/2023 - Autor: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - Dispõe sobre normas e condutas para a proteção de passageiros em situação de vulnerabilidade durante o transporte individual remunerado de utilidade pública e dá outras providências.

13) PL 472/2025 - Autor: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Identidade Armênia e dos Cristãos Armênios, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

6) PL 803/2025 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços Não Convencionais e Alternativos - MIACENA”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.

14) PL 1274/2025 - Autor: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL); Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - Institui o Carnaval de Rua da Vila Matilde como

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