DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
556 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªMAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA E DAS COMISSÕES REUNIDAS
22 - PL 929/2025, do Vereador PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
17 - PL 402/2025, do Vereador HÉLIO RODRIGUES (PT)
27 - PL 1398/2025, da Vereadora PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Pessoa Idosa
Institui o sistema de alerta municipal de crianças e adolescentes desaparecidos, por meio de envio de mensagens aos usuários de telefones celulares, no âmbito do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªAPROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª FASE DA DISCUSSÃO: 1ªAPROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
18 - PL 594/2025, dos Vereadores GEORGE HATO (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
23 - PL 1029/2025, da Vereadora JANAINA PASCHOAL (PP)
Dispõe sobre a Política Pública de Plantio e Paisagismo Seguro do Município de São Paulo, estabelece diretrizes para arborização segura e proteção ambiental para pessoas e animais domésticos, e dá outras providências.
Proíbe a prática da mutilação genital feminina em todo o Município de São Paulo.
28 - PL 1428/2025, do Vereador CELSO GIANNAZI (PSOL)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªDenomina Praça Gal Costa o espaço inominado localizado no bairro Vila Gomes, Subprefeitura do Butantã.
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªAPROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªAPROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
24 - PL 1211/2025, do Vereador DR. MURILLO LIMA (PP)
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Dia Municipal de Combate ao Desperdício de Alimentos” e dá outras providências.
19 - PL 828/2025, da Vereadora CRIS MONTEIRO (NOVO)
29 - PL 1430/2025, dos Vereadores(as) ELY TERUEL (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªDispõe sobre as Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e institui incentivo fiscal para projetos de revitalização aprovados pela Administração Municipal.
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos e a realização de ações educativas voltadas à prevenção da intoxicação por bebidas adulteradas, instituindo a campanha permanente "Beba Seguro", e dá outras providências.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªAPROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
25 - PL 1223/2025, da Vereadora AMANDA PASCHOAL (PSOL)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªAPROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
Dispõe sobre a não obrigatoriedade de acesso de entregadores, vinculados a empresas, plataformas digitais de intermediação de serviços ou prestadores autônomos às áreas internas de condomínios residenciais e comerciais no Município de São Paulo.
20 - PL 836/2025, da Vereadora ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODEMOS)
Institui a Campanha Municipal de promoção de boa convivência familiar e comunitária, com base nos direitos e deveres do adolescente, e dá outras providências.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªAPROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
21 - PL 854/2025, dos Vereadores(as) SIMONE GANEM (PODE), ELI CORRÊA (UNIÃO)
Determina a inclusão de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas habitacionais do Município de São Paulo dá outras providências.
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
26 - PL 1253/2025, da Vereadora SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Dispõe sobre a implementação da Renda Mínima de Licença-Maternidade para o Trabalho Informal no Município de São Paulo
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
30 - PL 1546/2025, da Vereadora EDIR SALES (PSD)
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Paulo a FEIRA CULTURAL LESTE EUROPEIA DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ªAPROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
31 - PL 8/2026, do Vereador CARLOS BEZERRA JR.
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