DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

555 – São Paulo, 71 (243)

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APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Senhor Edgard Hermelino Leite Junior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul aos idosos e portadores de deficiência física no Município de São Paulo e dá outras providências.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de curso de capacitação aos profissionais brinquedistas, atuantes nas brinquedotecas de todos os equipamentos de ensino e de saúde no âmbito do município de São Paulo para atendimento e inclusão das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.

13 - PL 769/2024, dos Vereadores(as) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SANDRA SANTANA (MDB), THAMMY MIRANDA (PSD), SONAIRA FERNANDES (PL) E OUTROS SRS. VEREADORES Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de São Paulo.

4 - PL 658/2022, dos Vereadores RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO), SIMONE GANEM (PODE)

Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, da cidade de São Paulo, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

9 - PL 767/2024, dos Vereadores SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

Dispõe sobre o serviço do tipo “couvert artístico” no município, e dá outras providências.

5 - PL 614/2019, dos Vereadores RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), NUNES PEIXEIRO (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)

14 - PR 72/2025, dos Vereadores(as) KEIT LIMA (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ALESSANDRO GUEDES (PT), JOÃO ANANIAS (PT), JANAINA PASCHOAL (PP) E OUTROS SRS VEREADORES

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre isenção total de IPTU para imóveis que tenham feira livre na sua frente, e dá outras providências

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.

10 - PL 51/2023, dos Vereadores(as) JAIR TATTO (PT), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), CORONEL SALLES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

Estabelece a obrigatoriedade de criação de espaço adequado ao atendimento de portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA em aeroportos, terminais transporte interestaduais, estádios de futebol e arenas esportivas

15 - PL 937/2025, da Vereadora DRA. SANDRA TADEU (PL)

6 - PL 75/2018, dos Vereadores RICARDO NUNES (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL)

Fica denominada Escadaria Mestre Luiz Ribeiro Távora o logradouro público inominado localizado entre a Praça Dr. Sampaio Vidal na altura do número 319 e a Rua Ouricuri na altura do número 264, no Distrito da Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva - Formosa - Carrão.

Dispõe sobre a colocação de placas de identificação de atrativos turísticos e placas indicativas de sentido de atrativo turístico no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

11 - PL 80/2023, dos Vereadores(as) REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), NABIL BONDUKI (PT), LUNA ZARATTINI (PT)

Autoriza a implantação de Banheiros Públicos no mobiliário urbano do município, e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

16 - PL 248/2025, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)

7 - PL 450/2021, dos Vereadores ELI CORRÊA (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), MARCELO MESSIAS (MDB)

Altera a lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de São Paulo.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

12 - PL 127/2024, dos Vereadores ISAC FÉLIX (PL), THAMMY MIRANDA (PSD), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB)

Altera a lei municipal 11.228/92 para tornar obrigatório na cidade de São Paulo que os novos empreendimentos imobiliários tenham os guardacorpos (sacadas) com a altura minima obrigatória de 1,20 metros.

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