DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 176 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 23 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO

Açucena

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino, bem como das demais Secretarias Municipais. ARP N° 115/2026, firmada com a empresa, AILTON ADMILSON DA SILVA-ME no valor global de R$ 146.210,00. ARP N° 116/2026, firmada com a empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETI no valor global de R$ 6.288,00. ARP N° 117 firmada com a empresa D'MAGNOS AGRO PECUÁRIA LTDA no valor global de R$ 9.961,50. ARP N° 118/2026 firmada com a empresa INSTALADORA JLA LTDA no valor global de R$ 6.610,50. ARP N° 119/2026 firmada com a empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI no valo global de R$ 133.352,00. ARP N° 120/2026 firmada com a empresa RDG ALIMENTOS LTDA no valor global de R$ 240.116,00. ARP N° 121/2026 firmada com a empresa W A RIBEIRO no valor global de R$ 39.177,50. Vigência: 12 meses. Açucena/MG, 18 de setembro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

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Aguanil

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 Regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis, disponibilização de carreta de som com personagens de histórias infantis, e distribuição de pipoca e algodão doce para comemoração ao Dia das Crianças e do Natal em Aguanil, no Distrito do Boticão e na Comunidade dos Pimentas. Alteração: Reorganização do certame em 03 (três) Lotes. Critério: Menor Preço por Lote. Modo: Aberto. Nova Abertura da Sessão Pública: às 08h00min do dia 07 de outubro de 2026. Plataforma de Disputa:www.licitanet.com.br. O Edital retificado e seus anexos em: www.aguanil.mg.gov.br e www.gov.br/ pncp. Tel: 0800 000 5299 RAMAL 4002 ou e-mail: licitacao@aguanil. mg.gov.br.

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Águas Formosas

PROCESSO LICITATÓRIO N° 57/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção da Creche Municipal Maria D’azima Martins de Oliveira – “Dona Zina”, Padrão FNDE – Creche Pré-Escola Tipo 2 – Opção 127v, a ser Implantada no Município de Águas Formosas – MG, Vinculada ao Convênio de Saída n° 126104272/2026/SEE, Firmado com o Estado de Minas Gerais. - Data: 13/10/2026, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas. mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 22 de setembro de 2026. – Marcílio Fernandes Costa – Agente de Contratação.

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Aimorés

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 066/2026

P.E.R.P. Nº 066/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, a Retificação nº 001/26 do Edital nº 073/26, Processo nº 106/26. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Abertura: 05/10/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

2 cm -22 2261999 - 1

CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 542/2026

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 542/2026. Processo de Licitação nº 099/2026 – Adesão (Carona) – Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 062/2026. Partes: Município de Aimorés/MG e Lucas Menick Silva - CNPJ Nº 35.101.779/000116. Objeto: Correção dos quantitativos dos itens 62, 63 e 64, referentes à locação de geradores de energia silenciosos, em razão de erro material na conversão da unidade de medida, com acréscimo de 242 horas de utilização, mantidos os preços unitários contratados. Valor acrescido: R$ 48.820,20, passando o valor global do contrato de R$ 438.923,80 para R$ 487.744,00, correspondente a 11,12% do valor inicial atualizado, nos Termos dos Arts. 124, I, “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Adriano Garcia – Prefeito Municipal.

3 cm -22 2262000 - 1

Alvinópolis

PRC 234/2023 TOMADA DE PREÇOS 12/2023 O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 11º (décimo primeiro) Aditivo de prazo ao contrato nº 41/2024 com a Empresa Ares Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ 35.414.460/0001-40, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a execução das obras de estação de tratamento de água destinada ao Distrito de Major Ezequiel e Barretos, Alvinópolis-MG. Esta contratação será custeada através do repasse de recursos financeiros por meio do BDMG e alterações posteriores por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Vigência 31/08/2026 à 31/12/2026. Alvinópolis, 24 de agosto de 2026.

3 cm -22 2262108 - 1

PAP 01/2025 2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO O Município de Alvinópolis torna pública a realização do 2º Termo com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVINÓPOLIS - APAE, visando à prorrogação da vigência da parceria e à utilização de saldo financeiro remanescente no valor de R$ 2.917,18 (dois mil novecentos e dezessete reais e dezoito centavos), a ser aplicado na execução do objeto originalmente pactuado, especialmente no custeio de despesas com pessoal/funcionário da entidade. Não haverá acréscimo de recursos financeiros pelo Município, permanecendo inalterado o valor global do Termo de Fomento, de R$ 73.593,71 Vigência: 10/01/2026 à 31/12/2026. Alvinópolis, 11 de janeiro de 2026.

3 cm -22 2262077 - 1

PAP 19/2026 TERMO DE FOMENTO

O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 – Subvenção – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Cultural do Congado de Alvinópolis , CNPJ: 19.504.604/0001-01. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2026. Alvinópolis, 10 de setembro de 2026.

2 cm -22 2262082 - 1

Alvorada de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 90/2026 - O Município de Alvorada de Minas/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, n.º 190- Centro- Alvorada de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.303.164/0001/53, POR INTERMÉDIO DA SUA COMISSÃO, devidamente constituída através das Portarias 84 e 102, ambas de 2025, torna público, que realizará Processo Licitatório, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em engenharia civil para EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE Creche de Educação Infantil, Padrão FNDE TIPO 2 (PRÉ-ESCOLA), VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 979204/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1101779-99, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa e perfeita execução do objeto, conforme projeto básico/executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS constantes dos anexos do termo de referência. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09:59 horas do dia 19/10/2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 10:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decreto Municipal 04/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas, 22 de setembro de 2026 Ângela Aparecida Mota Agente de Contratação 7 cm -22 2262060 - 1

Antônio Carlos

Arapuá

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2026 Contratante: Município de Antônio Carlos/MG - Contratada: JK Construção Pai e Filho Ltda. Objeto do Contrato: Pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios na rua Laura Rezende, localizada na zona urbana do município de Antônio Carlos MG, com recursos de Transferência Especial (Indicação 166622). Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência/execução do contrato por 90 (noventa) dias a partir de 15 de setembro de 2026. Justificativa: Necessidade de continuidade da execução contratual, conforme motivação constante nos autos do processo administrativo. Valor: O presente termo aditivo não implica alteração de valor ou de quantitativos originalmente contratados. Antônio Carlos, 18 de setembro de 2026. Marcelo Ribeiro da Silva, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. PROC: 06/2026 Dispensa Eletrônica: 03/2026. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e escritório. Vigência: 12 meses (a partir de 21/09/2026). Detentoras: Ata 05/2026: F H B RAMOS DELICATTA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ 50.381.842/0001-09), Valor: R$ 1.755,00; Ata 06/2026: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 19.977.585/000122), Valor: R$ 4.360,62; Ata 07/2026: ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA (CNPJ 52.429.342/0001-25), Valor: R$ 586,46. Valor Global: R$ 6.702,08. Íntegra disponível no site oficial da Câmara. Arapuá/MG, 21/09/2026. Paulo Henrique Fernandes Ribeiro - Presidente da Câmara.

3 cm -18 2260735 - 1

Antônio Dias

3 cm -21 2261601 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo Administrativo nº 075/2026, Credenciamento nº 003/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS DE JOVENS E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS, conforme requerimento do Departamento de Saúde. Início do Credenciamento a partir de 28/09/2026. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LOCAL: - https://ammlicita.org.br/ - informações (31) 3843-1331.

MINAS GERAIS

Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

cita.org.br/ - informações (31) 3843-1331. Governador

Antônio Dias, 22 de setembro de 2026 MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Elci Rodrigues Agente de Contratação

4 cm -22 2261812 - 1 Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG Comunica a REABERSecretário de Estado Adjunto de Governo

TURA do Processo Licitatório nº 066/2026, na modalidade Pregão EleJULIANO FISICARO BORGES trônico nº 034/2026, anteriormente agendada para o dia 22/09/2026, as 09h45min, FICA REMARCADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 08/10/2026, as 09h45min. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PADRONIZAChefe de Gabinete

DOS, conforme requerimentos dos Departamentos da Administração FELIPPE FERREIRA DE MELLO Municipal. INFORMAÇÕES (31) 3843-1331 ou pelo e-mail [email protected].

Antônio Dias, 22 de setembro de 2026 Superintendente de Gestão do Diário Oficial

Elci Rodrigues RAFAEL FREITAS CORRÊA Agente de Contratação 3 cm -22 2261998 - 1 Diretora de Gestão e Relacionamento

REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 ALEXANDRA MARIA CARVALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 BALDO BORGES A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG Comunica a REABERTURA do Processo Licitatório nº 061/2026, na modalidade Pregão Ele-

trônico nº 031/2026, anteriormente agendada para o dia 03/09/2026, as 09h45min, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia Diretora de Editoração e Publicação 09/10/2026, as 09h45min. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS de acordo com requerimento do Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. INFORMAÇÕES (31) 3843-1331 ou pelo e-mail [email protected].

Antônio Dias, 22 de setembro de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Elci Rodrigues Agente de Contratação DE MINAS GERAIS - SEGOV 3 cm -22 2262067 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 DO DIÁRIO OFICIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo Administrativo nº 076/2026, Credenciamento nº Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves 004/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especiaRodovia Papa João Paulo II, 4000

lizadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO Prédio Gerais, 1º andar DE VIAGENS, COMPREENDENDO PESQUISA, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso Bairro Serra Verde - BH / MG

e FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E CEP: 31630-901 INTERNACIONAIS, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX), conforme requerimento do Gabinete do Prefeito. Início do Credenciamento a partir de 28/09/2026. FORMALIZAÇÃO Central de Atendimento

DE CONSULTAS E EDITAL E-COMPRAS CNM, app.ecompras.org. Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 br/ ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LOCAL: - https://ammlicita.org. br/ - INFORMAÇÕES (31) 3843-1331. E-mail: [email protected] Antônio Dias, 22 de setembro de 2026

Elci Rodrigues Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Agente de Contratação

4 cm -22 2261814 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922297575461.