DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Araxá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

Processo nº 091/2026, para aquisição de enfeites decorativos iluminados, estruturas cenográficas, itens ornamentais e produtos com tecnologia Pixel LED em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 06/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com. br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processos e https://ciminas. mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

Processo nº 092/2026, para Contratação de empresa especializada em asseio urbano em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 13/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com. br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processos e https://ciminas. mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

2 cm -22 2261926 - 1

Barão de Cocais

EXTRATO TERMOS ADITIVOS

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-003/2026. Data de assinatura: 22/09/2026. Partes: PMBC X MONLEVADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação da vigência até 03/03/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Concorrência nº 14/2025 – Termo Aditivo.

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-002/2026. Data de assinatura: 22/09/2026. Partes: PMBC X MONLEVADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação da vigência até 03/03/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Concorrência nº 14/2025 – Termo Aditivo.

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-021/2024.

• Data de assinatura: 22/09/2026. Partes: PMBC X IMPERIAL COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência até 03/02/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico n°: 011/2024 – Termo Aditivo.

• DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06-004/2012. Data de assinatura: 22/09/2026. Partes: PMBC X ARLETE APARECIDA ROCHA DA COSTA. Objeto: prorrogação da vigência até 22/01/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Dispensa nº 04/2012 – Termo Aditivo.

6 cm -22 2262265 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0036/2026 CONCORRÊNCIA Nº 0006/2026 Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de ampliação e reforma da Farmácia Municipal de Barão de Cocais, situada à Rua Dr. Antônio Soeiro, nº 235, Vila Regina, Barão de Cocais/MG. Empresas Vencedoras: EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - 04.478.726/0001-95, no valor de R$ 326.831,86 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). Documentos disponíveis em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - CO. 06/2026, no PNCP e na Superintendência de Licitações, Av. Getúlio Vargas, 10 - Sala 13, Centro, das 08h30 às 17h30. Informações: (31) 3837-5504. Barão de Cocais, 22 de setembro de 2026. Geraldo Abade das Dores - Prefeito Municipal.

4 cm -22 2262262 - 1

Belo Oriente

CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 87/2026; Credenciamento nº 07/2026; Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais oficineiros para as atividades do tempo integral a ser realizada em escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, localizadas na Sede do Município, bem como, Distrito de Perpétuo Socorro, São Sebastião de Braúnas, Bom Jesus do Bagre e Comunidade de Esperança. Data de início para entrega dos envelopes a partir do dia 24/09/2026 às 09h00min. Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação. E-mail: [email protected]; ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO, telefones: (31) 3258-2735 e 9 9781-1703. Belo Oriente, 22 de setembro de 2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.

3 cm -22 2262047 - 1

Betim

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - PAC Nº 0090/2026 Objeto: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de materiais e traslado em atendimento às famílias em condições de vulnerabilidade social do Município de Betim/MG. Abertura dia 09/10/2026 às 09:00h - Íntegra do Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br e www.betim.mg.gov.br/portal/editais/1 – Agente de Contratação - 22/09/2026.

2 cm -22 2261831 - 1

Bocaiuva

AVISO DE EDITAL 01/2026 CONCURSO PÚBLICO. HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES/ MG CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL 01/2026 1 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves – Bocaiúva/MG, através do seu Diretor Geral, o senhor Atanael Francisco Nery da Cruz, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do seu Quadro de Pessoal. O Concurso Público ocorrerá em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei no 1, de 10 de agosto de 1990, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Bocaiúva, a Lei Complementar no 4.535/2025, Lei Complementar Municipal no 4.615/2026, o Decreto Federal n.o 3.298/1999, a Lei Estadual n.o 21.458/2014 e as normas do Edital. Edital e anexos disponíveis em: https://www.cotec.fadenor.com. br/informacoes/34/. Atanael Francisco Nery da Cruz - Diretor Geral

3 cm -22 2261887 - 1

Bom Jardim de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 153/2026, CONCORRÊNCIA N°09/2026 Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à execução da obra de construção do Centro Esportivo Carlos Alberto Silva – Etapa 01, compreendendo a implantação de área de vivência, campo de futebol society e estacionamento, localizada na Rua José Oscar de Paula, Bairro Niterói, no Município de Bom Jardim de Minas/MG, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes da contratação. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com. br, no período das 10:00hs do dia 23/09/2026 até as 10:00hs do dia 07/10/2026. A sessão pública será realizada no dia 07/10/2026 às 10:01 horas. Informações (32) 2028-5159. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 22/09/2026.

4 cm -22 2262097 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 151/2026 CONCORRÊNCIA N°08/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida, situado na Escola Monsenhor Nardy, incluindo a ampliação da cozinha, com a finalidade de promover melhorias na infraestrutura física da unidade escolar, proporcionando melhores condições de uso, higiene, segurança, acessibilidade e funcionalidade dos ambientes, especialmente das salas de aula e do espaço destinado ao preparo e manipulação de alimentos. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas. com.br, no período das 10:00hs do dia 23/09/2026 até as 10:00hs do dia 08/10/2026. A sessão pública será realizada no dia 08/10/2026 às 10:01 horas. Informações (32) 2028-5159. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 22/09/2026.

4 cm -22 2262136 - 1

Brasília de Minas

PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2026 Pregão Eletrônico n° 002/2026, torna público a revogação da licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2026, considerando a necessidade de adequação no edital. E-mail: [email protected]. Welson Gonçalves da Silva, Presidente do Cisnorte.

1 cm -22 2262007 - 1

Buenópolis

CONTRATO Nº 104/2026 Extrato de contrato firmado entre o Município de Buenópolis e PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Contrato nº 104/2026; Objeto: adesão a ata de registro de preços Nº. 029/2025, realizada pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, referente à aquisição de veículos da linha leve. LICITACAO: Adesão a Registro de Preços 8/2026. Valor Global: R$ 713.000,00, Vigência:08/09/2026 até 31/12/2027. José Alves – Prefeito Municipal.

2 cm -22 2262032 - 1

Buritizeiro

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 73/2026

Inexigibilidade nº. 25/2026 - Contrato nº 98/2026. Contratada: RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento Ltda. CNPJ nº. 07.608.471/000126. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Palestra Cultural com o Tema: Cultura em Foco Estratégias para Viabilizar Sua Arte. Dot. Orçamentária nº 13.392.0247.2198. 33903500 – RED: 1159. Valor: R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Ass. 14/09/2026. Assinado por Marcelo Pereira Osório - Prefeito. Guilherme Souza dos Santos Falcão.

Agente de Contratação

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geladeiras, bebedouros, purificadores de água, máquinas de lavar e tanquinhos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 02/10/2026 às 13:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500. Capinópolis-MG, 07/10/2026. Adriano José da Silva Vieira - Pregoeiro. 3 cm -21 2261541 - 1

Caiana

EDITAL DE LICITAÇÃO – N º 161/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 161/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de Sala de Vacina, na Rua Espera Feliz, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 28/10/2026 às 13h30min, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Caiana/MG, 21 de setembro de 2026, Helen Viana Ribeiro, Agente de Contratação.

Capitólio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Torna público através da Diretora de Suprimentos Jéssica Júnia Silva Soares, que se acha aberto a Aquisição de 01 veículo tipo pick-up, 4x4, cabine simples adaptado para ambulância Tipo A – Remoção Simples e 03 (três) veículos automotores, com 5 lugares, zero quilômetro, destinados ao transporte de equipe e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capitólio/MG, conforme as Resoluções SES/MG nº 10.460/2025, nº 10.500/2025 e nº 11.064/2026, e a Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026. o Procedimento Licitatório nº 90/2026, Pregão Eletrônico nº 34/2026, do tipo menor preço por item.O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 09/10/2026, sendo a Abertura da Sessão às 08h30min do dia 09/10/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. 3 cm -22 2262012 - 1

3 cm -21 2261612 - 1

Campo Azul

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 09/2026, Processo nº 034/2026. Objeto: Contratação de show musical do artista “Francildo Silva e Pisadinha do Vaqueiro”, para apresentação no dia 26 de setembro de 2026, durante a tradicional cavalgada da cidade de Campo Azul/MG. Contratada: Antonio Leite dos Santos Produção Musical - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.221.155/0001-04. Valor total homologado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da Ratificação: 14/05/2026. Fundamento: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Ficha Orçamentária: 543. Campo Azul/MG, 22 de setembro de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul/MG.

Carmo da Mata

3 cm -22 2262091 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 134/2026 O município de Carmo da Mata-mg, torna público nos termos da lei federal n.º 14.133/21, por intermédio de sua prefeita, o processo licitatório n.º 134/2026, pregão eletrônico n.º 062/2026, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DA MATA, em observância a lei 14.133/2021, art.28, I. Data e horário de início da sessão: 08/10/2026 às 9h. Maiores informações e edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br. Mônica Borges de Sousa – Prefeita Municipal.

Cana Verde

3 cm -22 2261825 - 1

DISTRATO DE CONTRATO: PROCESSO 027/2025 Inexigibilidade 012/2025 – Contrato 032/2025. Partes: Município de Cana Verde/MG e 60.016.563 HEITOR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ 60.016.563/0001-08. Objeto: Serviço de Oficineiros do para a Assistência Social (Professor de Capoeira). O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, considerando a “Cláusula 10 – Recisão Contratual - 10.1 – Constituem motivos para rescisão do contrato, no que couber, as hipóteses previstas na Lei 14.133/2021. 10.2 – A rescisão contratual poderá ocorrer nas formas previstas no Art. 137 da Lei 14.133/2021.” Rescinde o contrato a partir da data 16 de setembro de 2026. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.

Carmo do Cajuru

3 cm -22 2261864 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2026 DO PL Nº. 213/2026 DL Nº. 105/2026 Objeto Aquisição de mobiliário planejado (móveis sob medida em MDF) destinado à instalação e inauguração das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Terezinha Mano e UBS Bonfim, no município de Carmo do Cajuru/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, no valor de R$ 26.380,00. Vigência 12 (doze) meses.

Capelinha

2 cm -22 2261751 - 1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL Nº. 195/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Subprefeitura do Distrito de São José dos Salgados, localizada na Rua Quirino Quadros nº 431, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Vencedora: CME PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 63.089.524/0001-10, no valor de R$ 222.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público o Processo nº 088/2026, Pregão Eletrônico nº 039/2026, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada desarmada para eventos, de forma eventual e sob demanda em atendimento à diversas secretarias do município de Capelinha/MG. Abertura: 08/10/2026 às 08h30min. Informações, site: www. pmcapelinha.mg.gov.br. Telefone: (33) 3516-6995.

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Capetinga

Catuji

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 Torna público para o conhecimento de todos, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 023/2026 originada do Processo Administrativo nº 020/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026, firmado entre O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - Ciminas e a empresa Amp Comércio e Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.909.672/0001-00, cujo objeto é o “contratação de serviços mecânicos em geral, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, maior desconto na tabela partsgov”, sendo o desconto na tabela de peças de 22,01% e tabela de serviços de 5%. Reginaldo de Mendonça, Prefeito Municipal. Capetinga/MG, 22 de Setembro de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2026, do Tipo Menor Preço por Item, cujo o Objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de cozinha, copa e refeitório, recipientes e organizadores, produtos para acondicionamento e conservação de alimentos, materiais para manutenção da limpeza e conservação predial, produtos automotivos de limpeza, bem como demais materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Catuji/MG. Foram adjudicados e homologados os seguintes licitantes: Distribuidora Alves Ltda, inscrito no CNPJ: 48.530.529/0001-43, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos); Hiper Personal Ltda, inscrito no CNPJ: 40.071.090/0001-26, no valor de R$158.181,80 (cento e cinquenta e oito mil e cento e oitenta e um reais e oitenta centavos); Maria Helena Teixeira Soares, inscrito no CNPJ: 29.776.708/0001-10, no valor de R$77.977,55 (setenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); 66.214.151 Diego Augusto Sabino, inscrito no CNPJ: 66.214.151/0001-50, no valor de R$ 221,60 (duzentos e vinte e um e sessenta centavos); Inb Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 43.029.546/0001-88, no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) e Salvi e Lopes e Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 82.478.140/000134, no valor de R$ 2.456,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). O relatório detalhado contendo os itens adjudicados encontra-se acostado aos autos do processo administrativo. Catuji/MG, 22 de setembro de 2026. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.

3 cm -22 2262018 - 1

Capinópolis

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO reais) e Salvi e Lopes e Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 82.478.140/0001- REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 34, no valor de R$ 2.456,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis Tipo: Menor preço por item. Exclusivo ME, EPP e Equiparadas. reais). O relatório detalhado contendo os itens adjudicados encontraObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de -se acostado aos autos do processo administrativo. Catuji/MG, 22 de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção prevensetembro de 2026. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal. tiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e materiais de reposição (incluindo refis, filtros, mangueiras e engates), em freezers, 7 cm -22 2261799 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922297575462.