DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 De Setembro De 2026 – 3

minaS GeraiS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2026 Pregão Eletrônico nº. 015/2026. Processo Licitatório nº. 055/2026. Município de Catuji x Juarez Brito Campos, inscrito no CNPJ n.º: 11.423.202/0001-62. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).

Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 019/2026. Pregão Eletrônico nº. 015/2026. Processo Licitatório nº. 055/2026. Município de Catuji x Vitoria Emily Té Alcantara Cardoso Nery, inscrito no CNPJ n.º: 45.476.883/0001-49. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais). 22 de setembro de 2026. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.

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Caxambu

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 194/2026 PE 65/2026. Objeto: Aquisição de EPI’S frustrados, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 06/10/2026, 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 22/09/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/ Pregoeiro.

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Cedro do Abaeté

DECRETO Nº 81/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências - CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de imóvel de propriedade particular situado em área necessária à implantação, adequação, continuidade e/ou regularização do traçado de via pública já existente no Município - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a se processar mediante acordo ou judicialmente, a área de imóvel localizada entre a Rua dos Garimpeiros e a Rua José Pereira Borges, Cedro do Abaeté/MG, assim descrita: Um lote urbano com área de 876,00 m² (oitocentos e setenta e seis metros quadrados), localizado entre a Rua dos Garimpeiros e a Rua José Pereira Borges, Cedro do Abaeté/MG, sem área construída, objeto da Matrícula nº 11010, de propriedade de Danilson Guimarães. – José Rosa Filho - Prefeito.

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Conceição da Aparecida

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 113/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 037/2026 Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisições de cestas básicas de alimentos para os servidores públicos do município de Conceição da Aparecida. A sessão pública será realizada no dia05/10/2026 a partir das 08:00 horas,perante o sistema eletrônico provido pelo(a)BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https:// conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e mail:licitacaopmca@yahoo. com.br Conceição da Aparecida, 22 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 117/2026, DISPENSA ELETRONICA Nº 046/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de entretenimento recreativo e cultural por meio da carreta da alegria, destinada à realização de atividades de lazer, integração e recreação para os alunos da rede municipal de ensino, em comemoração à semana da criança, que será comemorada nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, a realizar-se no dia 28/09/2026 ás 08:00 horas,perante o sistema eletrônico provido pelo (a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https:// conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacaopmca@ yahoo.com.br. Conceição da Aparecida, 22 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.

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Conceição do Mato Dentro

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público que realizará Processo Administrativo nº 042/2026 – Pregão Eletrônico nº 010/2026, tipo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e insumos correlatos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital 042/2026. Dia da abertura: 08 de outubro de 2026, às 09h30min. na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo e-mail licitacao@camaracmd. mg.gov.br - Edital disponível no site oficial da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG – https://www.camaracmd.mg.gov.br/. Sidinei Seabra da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026. A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 031/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE – LOTE UNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal, contemplando o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender às demandas de impressão, cópia e digitalização de documentos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 031/2026. Maiores informações pelo e-mail licitacao@camaracmd. mg.gov.br. Gleicierrez Martins de Araújo – Vice Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

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Conselheiro Lafaiete

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026

Aviso de edital. O CODAP torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação sob nº 25/2026, no sistema de Registro de Preços, modalidade Concorrência Pública n° 03/2026, critério de julgamento menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de obras e serviços padronizados destinados à melhoria da infraestrutura viária urbana e rural, compreendendo pavimentação em calçamento intertravado de concreto, drenagem pluvial, contenções padronizadas e serviços complementares, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para tender aos os municípios consorciados. O Edital completo poderá ser obtido no CODAP, no endereço sito à Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, através dos sites https://www.altoparaopeba.mg.gov.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e ocorrerá no endereço htttp://codap.licitapp.com.br. Abertura da Sessão: 08/10/2026, às 13 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.

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Coronel Fabriciano

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 042/2026 Registro de Preços n.° 018/2026 - Processo de Compra n.° 154/2026 – Processo Licitatório n.° 112/2026.Aviso de Licitação.Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos e Produtos para a Saúde Manipulados, para administrar nos pacientes internados/atendidos no Hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada, saúde mental e para dispensar aos pacientes de demanda judicial, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano. mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https:// ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de setembro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

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CREDENCIAMENTO N° 008/2026

Inexigibilidade n° 028/2026 – Processo de Compra nº 024/2026 - Processo Licitatório nº 071/2026. RESULTADO: Objeto: Contratação por meio de Credenciamento de profissionais legalmente habilitados como Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica. Informamos os credenciados até momento: Mauricio José de Sousa Costa - .066.923-*, Carla Karine Santos Agostinho - .101.336-, Sandro Rodrigues Pinto - .302.226-, Patricia Graciele de Andrade Sousa - *.424.956-, Saulo Júlio Ribeiro -

.754.346-*, Lorrana Mendes Gotardo - .578.857-, Wellington de Matos Silva - .657.566-, Fernando Caetano Moreira Filho - .167.186-*, Leonardo Veiga de Jesus Chaves - *.924.437-

, Ruam Carlos Chaves Gotardo - .053.507-, Lucas Rafael Antunes Moreira - .721.886-, Jonas Gabriel Antunes Moreira -

.132.226-*, Magnun Luiz Serpa - .915.389-, Helcio Kronberg - .187.848-, Alexandre Ometto Furlan Silva - ***.600.728-

, Aretha Mirian Antunes de Paulo Greco - .021.816-, Eduardo Schmitz - .659.100-, Rodrigo Schmitz - .840.810-*, Giovana Norma Bolico - .627.600-, Dênis de Oliveira Fernandes - .511.556-, Daniel Elias Garcia - .192.149-*, Guilherme Eduardo Stutz Toporoski - .371.199-, Catia Fernanda Alievi Toporoski - .261.439-, José Valero Santos Junior - .116.308*, Catiele Borges Leffa - .192.550-, Ulisses Donizete Ramos - .471.938-, Arthur Ferreira Nunes - .968.904-*, Pamela de Souza Alves - .758.946-, Sandra de Fatima Santos - .154.696, Ronald de Freitas Moreira - .120.456-*, Davison Mauro Moreira - .492.976- e Dilson Marcos Moreira - .784.526-. Coronel Fabriciano/MG, 18 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 217/2026 Processo Licitatório nº 113/2026. Edital Resumido: Contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, para prestação de serviços de processamento de dados, relativos ao sistema de notificação eletrônica – SNE, subsistema integrante do registro nacional de infrações de trânsito – Renainf, destinado ao envio de notificações eletrônicas de infrações de trânsito, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em atendimento à Gerência de Mobilidade Urbana e Transportes, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso IX da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 22 de setembro de 2026. Ana Maria Arantes. Agente de Contratação.

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Inexigibilidade n° 001/2026 – Processo de Compra nº 332/2025 - Processo Licitatório nº 003/2026. RESULTADO: Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames diagnósticos de imagem, abrangendo radiologia, ultrassonografia e tomografia, conforme os grupos e subgrupos estabelecidos na tabela diferenciada, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde nº 040, de 07 de maio de 2019, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.Informamos os credenciados até momento: ECOS DIAGNOSTICOS LTDA - 08.332.459/0001-02. Coronel Fabriciano/MG, 21 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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Coronel Murta

AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 041/2026 PE 011/2026 Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio Nº 1261001268/2022. Data da Sessão: 08:30 horas de 06/10/2026. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 – e-mail: [email protected]. Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal

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Datas

PREGÃO Nº 0012/2026 Avisos de Extrato de publicação. Processo Administrativo nº 0040/2026, Pregão nº 0012/2026. Data da disputa/Fim do envio de propostas: 02/10/2026 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e produtos correlatos em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos, Saneamento e Transportes, do Município de Datas/MG. Valor global estimado: R$ 1.785.022,50 (Um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). Datas/MG, 22 de setembro de 2026.

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Delta

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2026

Objeto: Locação De Imóvel Que Será Utilizado Para Instalação do Arquivo Público Municipal, referente ao processo licitatório nº 049/2026. CONTRATADO: Edson Lariucci Gonçalves, CPF:*.201.146-, valor de R$16.200,00 anual, por 12 meses. Delta, 22 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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EXTRATO DO ADITIVO DE QUANTITATIVO 25% AOS CONTRATOS Nº 0102/2025 E 110/2025 Objeto: Credenciamento de Operador de Máquinas Pesadas (Motoniveladora, Patrol, Pá Carregadeira e Retroescavadeira), referente ao processo licitatório nº 007/2025. CONTRATADOS: Carlos Alberto de Oliveira, CNPJ: 59.045.588/0001-42, Vanderlei Bonifacio Junior, CNPJ: 60.909.763/0001-81. Delta, 22 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso, Gestora de Contratos.

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Divinópolis

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 219/2026

Pregão Eletrônico nº. 96/2026, Contratação nº. 95/2026, UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões tipo toco, equipados com carroceria aberta e módulo para transporte de passageiros, com fornecimento de motorista, combustível e manutenção, destinados ao atendimento das demandas operacionais do município de Divinópolis/MG. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá no dia 09/10/2026 as 09:00 (nove) horas, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov. br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 22 de setembro de 2026. Mário Lúcio de Souza. Agente de Contratação/Pregoeiro.

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AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 207/2026 Pregão Eletrônico nº. 91/2026, Contratação nº. 86/2026, UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhões caçamba TRUCK e caçamba toco, incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais custos necessários à adequada execução dos serviços para atendimento as demandas da Secretaria de Operações e Serviços Urbanos e Secretaria de Agronegócios do Município de Divinópolis/ MG. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá no dia 14/10/2026 as 09:00 (nove) horas, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 22 de setembro de 2026. Mário Lúcio de Souza. Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Divisa Nova

SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 Objeto: Aquisição de veículos. A pregoeira torna público para conhecimento dos interessados a suspensão da licitação em epígrafe para análise de impugnações. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Rua Rio de Janeiro, n° 06, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Daniela Carolina Figueiredo Araújo – Pregoeira.

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PROCESSO N° 451/2026 Adesão à Ata de Registro de Preço 013/2026. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR; Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG; Objeto: Aquisição de caminhão com báscula de 12m³; Fornecedor: Deva Veículos Ltda, CNPJ n° 23.762.552/0003-02. Valor da adesão: R$520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Fudamento legal: art. 86, §2º da Lei 14.133/2021. José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 18/09/2026.

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Dona Euzébia

PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 TIPO: MENOR PREÇO HOMOLOGAÇÃO O inteiro teor da Homologação encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026

O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 126/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026

O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 127/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 128/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026

O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 129/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026

O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 130/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 131/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026

O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 132/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026

O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 133/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026

O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 134/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 135/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026

O inteiro teor do Extrato de Contrato nº 136/2026 encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg. Marcelo Ferreira Souza Agente de Contratação Municipal

11 cm -22 2262010 - 1

Dores de Guanhães

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 A P.M. de Dores de Guanhães-Mg Torna Público O Processo Licitatório Nº 061/2026. Menor Preço Item: Aquisição de 04 (quatro) grupos geradores a diesel, estacionários, novos, com potência aparente mínima de 8 kVA, acompanhados de 04 (quatro) caixas de transferência automática – QTA/ATS, incluindo todos os componentes, acessórios, materiais e serviços necessários ao seu pleno funcionamento, compreendendo transporte, instalação, interligação elétrica, testes, testes de transferência automática e comissionamento, destinados às unidades de saúde do Município de Dores de Guanhães/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico no site https://licitanet.com.br. Inicio do envio da Proposta e Habilitação dia 22 de setembro de 2026 as 09hs00min Encerramento do envio de Proposta e Habilitação dia 28 de setembro de 2026 as 07hs59min. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de setembro de 2026 das 08hs00min às 14hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. 4 cm -22 2261786 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922297575463.