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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 23/09/2026 · pág. 4

DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

EXTRATO DO CONTRATO

Diário DoS municípioS mineiroS

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026

exclusivamente ao transporte eletivo de usuários do SUS/MG, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Dumont/MG, com recursos da Resolução SES/MG nº 11.032/2026 – Ação Orçamentária 4135. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 23/09/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 06/10/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 06/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Plataforma de Licitações Licitar Digital (https://licitar.digital/). Informações: licitacao@ franciscodumont.mg.gov.br, site: http://www.franciscodumont.mg.gov. br ou (38) 99898-7551. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro Oficial – Nilson José de Azevedo – Prefeito Municipal.

Ato Autorizativo 01/2026 Dispensa: 01/2026. Objeto: O presente documento tem como objetivo o atendimento da demanda por assessoria jurídica em licitação e contrato, em atendimento as necessidades do instituto de previdência municipal de guimarânia. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTRATADA: SOUZA GOUVEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor Global: R$ 10.000,00. Data da assinatura: 30.07.2026.

Espera Feliz

Francisco Dumont/MG, com recursos da Resolução SES/MG nº Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026 – O Município de Guanhães/ 11.032/2026 – Ação Orçamentária 4135. Início do recebimento das MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia pública a ratificação e autorização da contratação da empresa A P N 23/09/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e docuServiços Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.098.601/0001-77, representante mentos de habilitação: às 08h59min do dia 06/10/2026. Início da sesexclusiva do cantor Alexandre Pires, para realização de apresentação são de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 06/10/2026. Referência musical ao vivo, show “Pagonejo Bão – Turnê 2026”, integrante da de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Plataforma de Liciprogramação oficial das festividades comemorativas do 151º Anivertações Licitar Digital (https://licitar.digital/). Informações: licitacao@ sário do Município de Guanhães/MG, no dia 24/10/2026, com fundafranciscodumont.mg.gov.br, site: http://www.franciscodumont.mg.gov. mento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor total br ou (38) 99898-7551. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro Oficial da contratação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Guanhães/MG, – Nilson José de Azevedo – Prefeito Municipal. 22/09/2026. Gabriel Ribeiro Mestrochirico – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 5 cm -22 2261843 - 1 Ratificação e Autorização de Inexigibilidade – Processo Licitatório nº 074/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – O Município de EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 Guanhães/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a ratificação e autorização da contratação da empresa E & Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: CONSTRUTORA ALMEIDA H Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.974.438/0001-57, representante da dupla Edson & Hudson, para realização de apresentaBOZZA LTDA, CNPJ sob o nº 43.547.569/0001-84. Objeto: Contração musical ao vivo, integrante da programação oficial das festividades tação de empresa especializada para execução de obra de engenharia comemorativas do 151º Aniversário do Município de Guanhães/MG, para reforma da cobertura da unidade básica de saúde - UBS T1T do no dia 23/10/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal município de Francisco Dumont - MG, incluindo a mão de obra e matenº 14.133/2021. Valor total da contratação: R$ 450.000,00 (quatrocenriais. Valor Total: R$ 93.053,65. Vigência: 18/09/2026 a 17/11/2026. tos e cinquenta mil reais). Guanhães/MG, 22/09/2026. Gabriel Ribeiro Francisco Dumont/MG, 18/09/2025 – Nilson José de Azevedo/Prefeito Mestrochirico – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Municipal. Ratificação e Autorização de Inexigibilidade – Processo Licitatório nº 3 cm -22 2261948 - 1 075/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026 – O Município de Guanhães/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a ratificação e autorização da contratação da empresa All-Gus Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.980.224/000110, representante exclusiva da dupla Danilo & Davi, para realização de apresentação musical ao vivo, integrante da programação oficial das festividades comemorativas do 151º Aniversário do Município de Gua- Fronteira nhães/MG, no dia 24/10/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor total da contratação: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Guanhães/MG, 22/09/2026. Gabriel Ribeiro Mestrochirico – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Prefeitura Municipal

Ato Autorizativo 02/2026 Dispensa: 02/2026. Objeto: O presente documento tem como objetivo o atendimento da demanda por suporte técnico para realização da avaliação atuarial do exercício de 2027, com data base de 31/12/2026, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais do exercício de 2026. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTRATADA: CONTABILPREV E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Valor Global: R$ 8.060,00. Data da assinatura: 25.08.2026.

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026 Contratante:Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada:SPEED TECNOLOGIA EIRELLI. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 0108/2026 pregão eletrônico 0054/2026 processo 21.893/2026 - do município de Vila Velha. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o registro de preços para aquisição de desktops, notebooks, workstations, monitores e tablets, para uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 60 (sessenta) meses para desktops, notebooks, workstations e monitores; 36 (trinta e seis) meses para baterias e 12 (doze) meses para os tablets, para atender a demanda da Prefeitura de Vila Velha. Valor: R$ 168.433,80. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz, 21 de setembro de 2026

Ato Autorizativo 03/2026 Dispensa: 03/2026. Objeto: Demanda por serviços técnicos especializados e assessoria na área previdenciária, contábil e administrativa destinados ao atendimento do instituto de previdência municipal de guimarânia – FUNPREV, gestor do regime próprio de previdência social e RPPS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 22.239.164/0001-09. CONTRATADA: CONTABILPREV E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Valor Global: R$ 91.200,00. Data da assinatura: 09.09.2026.

3 cm -22 2262040 - 1

Estrela do Sul

Ato Autorizativo 04/2026 Dispensa: 04/2026. Objeto: O presente documento tem como objetivo o atendimento da demanda por pericias medicas em beneficiários do FUNPREV para verificação da incapacidade laborativa para fins de aposentadoria por incapacidade permanente, bem como verificação de condição de dependente invalido, medicamento emissão de laudo pericial. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 22.239.164/000109. CONTRATADA: CLINICA OLIVIERI DE PATOS DE MINAS. Valor Global: R$ 3.450,00. Data da assinatura: 14.09.2026. Guimarânia/MG, 22 de setembro de 2026. VALDER LUIZ NUNES. Superintendente.

Prefeitura Municipal

8 cm -22 2262234 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22/26 Obj: Aquis. um aparelho raios x-fixo digital gerador microprocessado de alta frequência. Valor: R$ 389.331,94 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). Contratada: Comercial Soares & Mota Ltda. Vig: 22/09/26 a 31/12/26

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS 094/2022 E 095/2022 Processo Licitatório 077/2022 – Pregão Eletrônico nº0021/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Guanhães/MG – Rotas Frustradas. Empresas: Jaider Wanderson de Pinho Azevedo ME, inscrita no CNPJ nº 04.566.577/0001-16, Henry Transportes e Confecções LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.989/0001-59 - Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 - RP 064/2026 Menor Preço por item - Registro de Preços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 062/2026 - RP 064/2026. Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com. br, Pregão Eletrônico objetivando registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA PINTURA, a serem utilizados no desenvolvimento das Ações Diárias das diversas Secretarias desta Administração. Fronteira/MG; 22 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

9 cm -22 2261794 - 1

1 cm -22 2262155 - 1

Felisburgo

Ibiá

3 cm -22 2262159 - 1

Guapé

Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal

3 cm -22 2261842 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO – 041/2026 O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 041/2026 que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de semente de braquiaria ruziziensis para atendimento das necessidades da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, que será realizado no dia 07/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal. www.licitanet.com.brwww.ibia.mg.gov.brwww. licitanet.com.br

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 E DEMAIS Contrato 41/2026. Origem Proc. 045/2026 - Adesão a Ata de Registro de preço. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Soma Distribuidora de Medicamento LTDA - CNPJ: 37.xxx.xxx/0001-54 – valor: R$ 523.352,90. Vigência: 26/05/2027. Contrato 42/2026. Origem Proc. nº 46/2026 Adesão a Ata de Registro de preço. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A - Simples Remoção. Empresa: Usina Comercio De Veículos LTDA, CNPJ: 48.xxx.xxx/0001-35 – Valor: R$ 273.900,00. Vigência: 17/03/2027. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.

Galiléia

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 069/2026 - PROCESSO N.º 212/2026 Torna público que no dia 08 de outubro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias, Departamentos e demais setores da Prefeitura Municipal de Guapé, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. http://bll. org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e [email protected].

Prefeitura Municipal

3 cm -22 2261809 - 1

3 cm -22 2261879 - 1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Extrato do Contrato Administrativo nº 087/2026, originado da realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, firmado com a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 36.723.015/000125. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma Escola Municipal no Distrito de Sapucaia, Município de Galiléia/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos integrantes da contratação, oriunda do Convênio de Saída nº 1261003874/2026/SEE, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Galiléia/MG. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 10/09/2026. Valor: R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos). Galiléia-MG, 22/09/2026. Jonatas Mello Baltar - Secretário Municipal de Administração.

Formiga

Ibiraci

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Nº 013/2026 – PROCESSO Nº 227/2026

Torna público que no dia 02 de outubro de 2026, as 09h, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, para aquisição de materiais hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades de saúde do Município de Guapé, conforme especificações e condições estabelecidas no Aviso e seus anexos. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/ licitacoes e [email protected].

Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 209/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de notebooks que serão utilizados pelos alunos do ensino fundamental das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de convênio de saída nº1261001915/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Município de Formiga – MG. Data de Abertura das Propostas e Início da sessão de disputa de Preços: às 08:31 do dia 07/10/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga. mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026 Processo 0160/2026. Objeto: “registro de preços para futura e eventual fornecimento de panificados destinados a manutenção das atividades das creches, escolas e diversas secretarias municipais”. Recebimento das propostas até 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 07 de outubro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. Informações (35) 35449700. IBIRACI/MG, 22 de SETEMBRO de 2026.

5 cm -22 2262126 - 1

4 cm -22 2261819 - 1

Guimarânia

Gonzaga

3 cm -22 2261767 - 1

Prefeitura Municipal

3 cm -22 2262127 - 1

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo Administrativo. Objeto: Sistema de gestão para documentos online web com protocolo digital de documentos, memorandos, portarias, decretos, leis municipais, integrado com o website, módulo de consolidação das leis e geração automática de documentos para o executivo, emails institucionais ilimitados, website novo com e-sic e ouvidoria, contemplando controle de prazos e plataforma para atualização online com dados estatísticos, instalação e treinamento remoto (plataforma de ead). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. Contratada: G R C SISTEMAS LTDA, CNPJ: 11.797.462/0001-06. Contrato nº 36/2025. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 14.09.2026. Processo Licitatório 51/2025, Pregão eletrônico 30/2025. Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas a serem utilizadas no âmbito da política de assistência social do município de guimarânia. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. Contratada: SILVA ATACADO LTDA CNPJ: 62.032.335/0001-49. Contrato nº 72/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 04.09.2026.

Prefeitura Municipal

Ibirité

Fortuna de Minas

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 096/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n. 096/2026 - Pregão Eletrônico n. 030/2026, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material esportivo para a secretaria municipal de cultura e turismo, departamento esportivo, e demais secretarias que fizerem necessário do município de Gonzaga-MG. Data da abertura: 06 de outubro de 2026, às 09h00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital. com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 190/2026 CONCORRÊNCIA 010/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 07/2026 Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal torna pública a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2026 - Concorrência Pública Eletrônica N° 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA NO DISTRITO DO BEIRA CÓRREGO E RECONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA COM TUBOS DE CONCRETO ARMADO DN 1.200 MM, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários. A abertura da Sessão Pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2026, por meio do portal eletrônico AMM Licita. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura (Av. Renato Azeredo, 210, Centro, Fortuna de Minas/MG-CEP: 35.760-000), e podem ser consultados através do e-mail [email protected], pelo site www.fortunademinas. mg.gov.br ou através dos portais eletrônicos AMM Licita e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a empresa Unicapa – União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico LTDA. Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de duplicação do trecho da Rodovia MG-040, conhecido como "Estrada Velha", no Município de Ibirité/MG, bem como a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de revitalização dos acessos à Praça da Estação, viabilizados por meio dos recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa nº 5400020200001), decorrentes do Contrato de Repasse nº 909175/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Município de Ibirité, sob a gestão da Caixa Econômica Federal. Valor R$ 33.564.883,70.

3 cm -22 2261988 - 1

Guanhães

EXTRATO DO CONTRATO Processo Licitatório 46/2026 Pregão Eletrônico: 21/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, incluindo roupas, troféus e demais itens destinados às práticas de atletismo e outras modalidades desportivas, conforme especificações técnicas. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratada: A NOVA SOLUCAO LTDA CNPJ: 70.157.680/0001-37 Contrato: nº 51/2026. Valor Global: R$ 1.320,00; A NOVA SOLUCAO LTDA CNPJ: 70.157.680/0001-37 Contrato nº 52/2026. Valor Global: R$ 7.882,60; CAMISETA CLOTESE LTDA CNPJ: 53.157.572/000145 Contrato nº 53/2026. Valor Global: R$ 11.174,00; FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA CNPJ: 41.227.145/0001-07 Contrato nº 54/2026. Valor Global: R$ 15.727,00; GONCALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ: 08.422.075/0001-72 Contrato nº 55/2026. Valor Global: R$ 1.110,00; GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 63.129.821/0001-42 Contrato nº 56/2026. Valor Global: R$ 2.117,70; MG CONFECCOES LTDA CNPJ: 51.999.272/0001-88 Contrato nº 57/2026. Valor Global: R$ 560,00; MILENIO ESPORTES LTDA CNPJ: 60.549.729/0001-43 Contrato nº 58/2026. Valor Global: R$ 7.740,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ: 14.323.297/0001-30 Contrato nº 59/2026. Valor Global: R$ 1.000,00; WPPT CONFECCOES LTDA CNPJ: 45.438.114/000156 Contrato nº 60/2026. Valor Global: R$ 1.548,00. Vigência: 14.09.2026 a 14.09.2027. Data da assinatura: 14.09.2026. Guimarânia/MG, 18 de setembro de 2026. Alex Guimarães Nunes.

Prefeitura Municipal

4 cm -22 2262137 - 1

4 cm -22 2262016 - 1

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 096/2022 Processo Licitatório 077/2022 – Pregão Eletrônico nº0021/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Guanhães/MG – Rotas Frustradas. Empresa: Sapucaia Mercearia Restaurante e Transporte LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.958.026/0001-26 - Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Francisco Dumont

Icaraí de Minas

Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal

2 cm -22 2262158 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 068/2026, Pregão Eletrônico 014/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo furgão, veículo zero quilômetro, original de fábrica, movido a diesel, devidamente adaptado, equipado e identificado, destinado

CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 071/2025 Processo Licitatório 073/2025 – Inexigibilidade nº 026/2025. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Saúde. Locador: Alivrando Alves Nunes. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Torna público que realizará: Proc. 50-26 – Inex 14-26, Cred. 06-26 Cred. p prestação de serviços referente à realização de exames de diagnóstico por imagem; Validade: 12 Meses, período de credenciamento 23/09/2026/26 até 31/12/26. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected]

Prefeito.

11 cm -22 2261769 - 1

2 cm -22 2261859 - 1

2 cm -22 2261893 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922297575464.