DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Ipanema

Itaobim

Janaúba

Lagoa dos Patos

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, pedagógicos e artísticos e equipamentos de escritório, para suprir as necessidades operacionais dos órgãos e setores da Administração Municipal de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 05/10/2026, às 08h30min. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital. Lagoa dos Patos/MG, 22 de setembro de 2026. Sebastião Claudio Reis – Secretário Municipal de Administração. Processo Licitatório nº 062/2026 – Inexigibilidade por Credenciamento nº 008/2026. Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, regularmente habilitado, para prestação de serviços destinados à realização de leilões públicos para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Lagoa dos Patos/MG. Recebimento de propostas a partir de: 23/09/2026, às 08h00min. Abertura da sessão pública: 06/10/2026, às 08h00min. Encerramento do credenciamento: 02/09/2027. O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível no site oficial do Município. Lagoa dos Patos/MG, 22 de setembro de 2026. Sebastião Claudio Reis – Secretário Municipal de Administração. Processo Licitatório nº 063/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias, unidades administrativas, prédios e demais setores vinculados à Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 06/10/2026, às 08h30min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital. Lagoa dos Patos/MG, 22 de setembro de 2026. Sebastião Claudio Reis – Secretário Municipal de Administração. Processo Licitatório nº 065/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de refeições prontas, tipo self-service, em estabelecimento localizado na cidade de Montes Claros/MG, para atender servidores da Administração Municipal de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 07/10/2026, às 08h30min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital. Lagoa dos Patos/MG, 22 de setembro de 2026. Sebastião Claudio Reis – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 114/2026, Pregão Eletrônico nº 071/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Abertura dia 08/10/2026 às 08h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema/MG, 22 de setembro de 2026. Samara Ketuly de Abreu Braga – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 101/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 35/2026 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 05 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2031, credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços técnicos relacionados à documentação, registro, organização e elaboração de portfólio de bens tombados e inventariados, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 22 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens, equipamentos, mobiliários, materiais de consumo e demais itens destinados à implementação e reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Itaobim/MG, visando à estruturação e ao adequado funcionamento dos serviços odontológicos especializados de caráter municipal e regional. A abertura das propostas dar-se-á no dia: 07/10/2026, às 08 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov. br. Pregão Eletrônico Nº. 019/2026 - PAL Nº. 074/2026. Esclarecimentos e informações no site www.licitardigital.com.br, e-mail licitacao@ itaobim.mg.gov.br e pelo Contato (033) 3734-3600 / 3734-3608. Claucio Melgaço Damasceno Pregoeiro Municipal

2 cm -22 2262103 - 1

Itabirito

3 cm -22 2262063 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de outubro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 103/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 27/2026, para aquisição de ferramentas e equipamentos para uso em serviços operacionais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora em Licitações.

4 cm -22 2261967 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026 CE 90010/26 – PA 1421/26 – Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria na área tributária para atuação em matéria predominantemente intelectual e de maior complexidade com atendimento remoto e presencial rotineiro. Contratada: Bernardes e Advogados Associados – CNPJ: 01.574.437/0001-00 - Valor Total: R$ 519.713,40. Vigência: 12 meses

Itaverava

2 cm -22 2262209 - 1

3 cm -22 2262050 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2026, Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamentos E Materias Para A Farmácia De Minas, Em Decorrência Do Acordo De Indenização Por Dano Moral Coletivo Homologado Pela Ação Acpciv Nº00102016-67.2019.5.03.0028, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Itaverava (Itens Fracassados E Desertos). abertura dia 06/10/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/, maiores informações no site https://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/21028/ Licita%C3%A7%C3%B5es%202026

Itaguara

Jeceaba

9 cm -22 2262171 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 67/2026 Pregão Eletrônico 27/2026, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90027/2026 - Aviso de Homologação – Objeto: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos e mobiliários para atendimento das secretarias municipais e ao Convênio N° 1271002608/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Valor total Homologado: R$ 407.909,71. Mais informações nos sítios https://pncp.gov.br/app/edita is/18313015000175/2026/34ou www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 22 de setembro de 2026. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito.

Lagoa Santa

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 Pregão eletrônico n° 059/2026 O Município de Jeceaba torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 107/2026, Pregão eletrônico n° 059/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários, objetos e equipamentos terapêuticos e materiais permanentes, destinados à estruturação de sala especializada para atendimento e acompanhamento de crianças neurodivergentes no Município de Jeceaba-MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 02/10/2026 às 09h00, no sítio https://www. comprasbr.com.br , sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 22/09/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

3 cm -22 2262009 - 1

Ituiutaba

2 cm -22 2261947 - 1

CREDENCIAMENTO 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026

Abertura do chamamento público para Credenciamento nº 02/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames especializados de mamografias e densitometria óssea aos usuários da rede de atenção à saúde de Lagoa Santa/MG. A documentação de habilitação dos interessados será analisada após o decurso de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação do Edital, sendo a primeira análise prevista para o dia 19/10/2026. O Edital na íntegra está disponível, nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. André Luiz Fernandes/Agente de Contratação.

3 cm -22 2261920 - 1

Itajubá

Jenipapo de Minas

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 A Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba-SAE, por meio da Pregoeira designada pela Portaria nº 062/2025, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando pedidos de adequações necessárias no instrumento convocatório, em atendimento às determinações e recomendações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), E, CONSIDERANDO que a sessão de abertura e julgamento estava prevista para a data de 30/09/2026,

3 cm -22 2261882 - 1

CREDENCIAMENTO 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 Abertura do chamamento público para Credenciamento nº 03/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede de atenção à saúde de Lagoa Santa/MG. A documentação de habilitação dos interessados será analisada após o decurso de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação do Edital, sendo a primeira análise prevista para o dia 20/10/2026. O Edital na íntegra está disponível, nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. André Luiz Fernandes/Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026 Registro de preços referente a aquisição de materiais de higiene, limpeza e gêneros alimentícios com participação exclusiva de microempreendedor individual – MEI, microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP a ser realizado no dia06/10/2026 às 07:30 através da plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. O edital completo estará disponível a partir do dia 23/09/2026, no site: www.licitardigital.com.br e www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROC. 48/26, DISP. 09/26 Interesse em obter propostas adicionais p/ Contratação de serviços técnicos profissionais de avaliação clínica ocupacional e psicológica. Envio proposta: até 28/09/26, 23:59h. Fase de lances: 29/09/2026, 08h às 14h. Site: licitardigital.com.br. Arilson Nunes Jardim - Ag. Contratação.

por decisão do setor requisitante que entende necessário, SUSPENDO O CERTAME sine die para análise da matéria e, caso necessário, a retificação do edital e reabertura do prazo. Caso se entenda de forma

3 cm -22 2261883 - 1

motivada a manutenção do critério eleito, o certame será retomado, com comunicação e publicação prévia de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas. Publique-se, intime-se, cumpra-se. Ituiutaba/MG, 22 de setembro de 2026. Marina Pires de Campos de Araújo. Pregoeira SAE.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 124/2025 – CONCORRÊNCIA 006/2025 Contratada: Zurich Engenharia LTDA – CNPJ n° 42.968.202/0001-71. Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses, conforme Processo Administrativo 19811-26-LST-ADT, nos termos do art. 6º, inciso XVII e art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21.

2 cm -21 2261559 - 1

3 cm -21 2261556 - 1

4 cm -22 2261896 - 1

Juvenília

Itambé do Mato Dentro

2 cm -22 2262281 - 1

Jaíba

CREDENCIAMENTO 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 Abertura do Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames especializados de ressonância magnética aos usuários da rede de atenção à saúde de Lagoa Santa/MG. A documentação de habilitação dos interessados será analisada após o decurso de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação do Edital, sendo a primeira análise prevista para o dia 21/10/2026. O Edital na íntegra está disponível, nos sites www. lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. André Luiz Fernandes – Agente de Contratação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026

Pregão nº 013/2026 – Proc. Adm. nº 031/2026, Contratada: Microrcim Pronet Do Brasil Informática Ltda, CNPJ nº 01.457.147/0001-78, Valor: R$ 309.808,80. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Objeto: Prestação de serviços de provimento de acesso dedicado à rede mundial de computadores (Internet). Juvenília/MG, 21 de setembro de 2026. Mailson Lopes de Oliveira – Prefeito Municipal.

PROC. N° 0102/2026

EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 Torna público extrato de edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão do processo legislativo, protocolo eletrônico, tramitação de documentos com assinatura digital, painel eletrônico de votação, incluindo instalação, implantação, migração de dados, treinamento/capacitação presencial de usuários, suporte técnico e manutenção, para atender às demandas da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Propostas 23/09/2026 até 28/09/2026 as 23:59h. Editais disponíveis no site https:// camaraitambedomatodentro.mg.gov.br/licitacoes-em-andamento.

ADESÃO N° 007/2026 Extrato de Contrato e Homologação- No Jornal IOMG de 22/09/2026, Seção Diario dos Municípios Mineiros - no Extrato de Contratos e Homologação. Onde se Lê: “...CNPJ 22.677.264/0001-17/0001-04...”. Leia-se CNPJ 22.677.264/000117...”, referente aos registros 2261446 e 2261448. Jaíba/MG, 22 de Setembro de 2026; Teófilo Gomes Caires - Diretor Especial de Licitações.

3 cm -22 2261884 - 1

2 cm -22 2262152 - 1

Lontra

Concorrência nº 001/2026 – Proc. Adm. nº 014/2026, Contratada: IRL Engenharia Ltda, CNPJ nº 50.837.399/0001-38, Valor: Lote 03: R$ 14.353,13; Lote 05: R$ 39.879,17; e Lote 06: R$ 38.855,84. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Objeto: Execução de serviços de reforma de escolas e ampliação de salas da rede municipal de ensino, no âmbito do “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, conforme Convênio de Saída nº 1261002583/2025/SEE. Juvenília/MG, 21 de setembro de 2026. Mailson Lopes de Oliveira – Prefeito Municipal.

2 cm -22 2262193 - 1

3 cm -22 2261853 - 1

Concorrência Eletrônica n° 002/2025 – EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - No jornal Minas Gerais de 06/05/2025, Páginas 04, Seção Diário dos Municípios Mineiros, no Aviso de Licitação. Onde se Lê: “...Concorrência Nº 023/2025...”. Leia-se Concorrência Nº 002/2025...”, referente ao registro 2071852 e 2071854. Jaíba/MG, 22 de Setembro de 2026; Teófilo Gomes Caires - Diretor Especial de Licitações.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 A Câmara Municipal de Lontra/MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 001/2026 Processo Licitatório nº 012/2026 cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da 2ª Etapa Da Obra De Construção Da Sede Da Câmara Municipal De Lontra/Mg, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, serviços técnicos e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo licitatório, anteriormente designada para o dia 22/09/2026, às 14:00 horas, em razão da necessidade de adequação do prazo legal mínimo para apresentação das propostas, considerando a data de divulgação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Fica REMARCADA a sessão pública para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas, Local: Sede da Câmara Municipal de Lontra/MG, situada na Avenida Montes Claros, nº 129, Centro, Lontra/MG, CEP: 39.437-000.

Itanhomi

2 cm -22 2262150 - 1

2 cm -22 2262190 - 1

Concorrência nº 001/2026 – Proc. Adm. nº 014/2026, Contratada: Leandro Lacerda Construções Ltda, CNPJ nº 40.294.006/0001-33, Valor: Lote 01: R$ 207.230,40; Lote 02: R$ 215.942,61; Lote 04: R$ 88.725,70; e Lote 07: R$ 193.840,45. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Objeto: Execução de serviços de reforma de escolas e ampliação de salas da rede municipal de ensino, no âmbito do “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, conforme Convênio de Saída nº 1261002583/2025/SEE. Juvenília/MG, 21 de setembro de 2026. Mailson Lopes de Oliveira – Prefeito Municipal.

PROC. N° 011/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO- No jornal Minas Gerais de 09/05/2026, Páginas 05, Seção Diário dos Municípios Mineiros, no Aviso de Licitação. Onde se Lê: “... Concorrência Nº 023/2025...”. Leia-se Concorrência Nº 002/2025...”, referente ao registro 2209280. Jaíba/MG, 22 de Setembro de 2026; Teófilo Gomes Caires - Diretor Especial de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026 – PL 004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fabricação e instalação de móveis planejados para os setores administrativos da Câmara Municipal de Itanhomi/MG. Abertura das Propostas, às 13h30 do dia 08 de outubro de 2026 na plataforma www. licitardigital.com.br. Edital e demais Informações: www.licitardigital. com.br. Antônio Alves de Oliveira, Pregoeiro.

2 cm -22 2261826 - 1 2 cm -22 2262191 - 1

5 cm -22 2261891 - 1

3 cm -22 2262151 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922297575465.