DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Machacalis

AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 019/2026 O Município de Machacalis, por intermédio da Pregoeira, torna público a Republicação do Pregão Eletrônico 019/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), para o dia 08/10/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, suprimentos, componentes, periféricos, acessórios e equipamentos permanentes de informática e tecnologia da informação, destinados à manutenção, modernização e atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Machacalis/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL. Machacalis/MG, 22 de setembro de 2026. Tarcísia Botelho de Souza – Agente de Contratação.

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Manhumirim

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados nas escolas – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO: E. M. Carolina Júlia Pereira, E. M. Padre Geraldo Silva, E. M. dos Tavares, E. M. Alair José Dias, E. M. Narciso Rabelo, E. M. João Henrique, E. M. Alfredo Breder, E. M. Dra. Maria da Conceição de Oliveira Ribeiro, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme Proposta Nº 000730/2026, PLANO DE TRABALHO Nº 000703/2026, instrumento nº 1261002962/2026 – SEE – Tipo Instrumento: Convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Manhumirim. Recebimento das propostas: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 07/10/2026; data e horário de início da sessão pública para envio de lances/disputa de preços: DIA 07/10/2026, às 08h00min, através da plataforma www.licitanet.com. br. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024, 816/2025 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www. manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000, Telefone: (33)3341-9900, e-mail: [email protected]. David de Souza Eler, Agente de Contratação. Manhumirim/MG, 22 de setembro de 2026.

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Maria da Fé

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 23/2026 À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/Mg- Torna público a realização do Processo Administrativo n° 153/2026 –Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026 - Credenciamento Eletrônico nº 23/2026.Objeto: Credenciamento Eletrônico de empresas para fornecimento de refeições prontas destinadas aos motoristas da Secretaria Municipal de Educação que realizam transporte escolar para as Universidades e Faculdades localizadas na cidade de Itajubá, MG e São Lourenço. Abertura: período de 10 (dez) dias úteis: das 08:00 HS de 23/09/2026 às 17:00 horas de 08/10/2026. O edital completo encontra-se no site:www.mariadafe. mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 22/09/2026. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal e Agente de Contratações.

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Mariana

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA. PRC Nº 038-2026 DISP Nº 013-2026 Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo a confecção de cópias de chaves simples, o fornecimento e a troca de fechadura da porta de vidro principal e o fornecimento e a instalação de fechadura com maçaneta simples para porta. Abertura: 29/09/2026. O cadastro da proposta deverá ser realizado até às 08h00min no site da Licitar Digital https://licitar.digital/. Edital e Informações, rua José Raimundo Figueiredo, São Cristóvão, Mariana/MG 07:00 às 16:00horas. Site: www.saaemariana.mg.gov.br:, e-mail: [email protected]. Tel: (31) 99712-2460. Mariana 22 de setembro de 2026.

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RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. MODALIDADE: PROCEDIMENTO PRC Nº 033/2026 CP 003/2026. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, Ronaldo Camelo da Silva, no exercício de suas atribuições, torna público aos interessados, o resultado do Concorrência Pública que trata o presente aviso, homologando-o. Objeto:Reforma da estação elevatória de água tratada (EEAT) Wenceslau Braz, para atender ao sistema público de abastecimento da cidade de Mariana, Minas Gerais. Vencedor: UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 09.537.480/0001-07. Valor Total Global: R$ 1.079.900,00 (Um milhão, setenta e nove mil e novecentos reais). Estando de acordo com a Lei, homologo, em 22 de setembro de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Ronaldo Camelo Da Silva.

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Mário Campos

PROCESSO 126/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 Objeto: Execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção da clínica municipal de fisioterapia, contemplando o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mão de obra, transportes, equipamentos de proteção individual e coletiva, administração da obra e demais elementos necessários à perfeita execução dos serviços. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Maior Desconto. Sessão Pública dia 07/10/2026 às 09:01hr. Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Materlândia

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº074/2026 Pregão Eletrônico Nº035/2026. Objeto: Registro de Preços para serviços de controle de vetores e pragas urbanas, UBV pesado (fumacê veicular) e limpeza/higienização de caixas d'água para a Secretaria Municipal de Saúde.Data de Abertura:07/10/2026 ás 08h00.Processo Licitatorio 0075/2026 Pregão Eletrônico 0036/2026.Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, móveis, eletroeletrônicos, equipamentos médico-hospitalares e demais bens permanentes, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Materlândia/MG.Data de Abertura:08/10/2026 ás 09h00.Todas as Propostas, Edital e demais Informações somente por meio da Plataforma de Licitações Licitar Digitalwww.licitardigital.com.br. Materlândia/ MG, 22 de Setembro de 2026.Ane Cristiny Ramos Miranda /Pregoeira.

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Mathias Lobato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, publica o Extrato de Contrato nº 018/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026. Contratada: SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 09.158.609/0001-68. OBJETO: Contratação do cantor “PATRICK SOUZA” para realização de Show no dia 26/09/2026 NA TRADICIONAL FESTA COMEMORATIVA DA 5ª CAVALGADA DO MUNICÍPIO, com acesso livre a população e visitantes. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 17/09/26 a 27/09/2026.

Karla Pessamilio Souza Lopes Prefeita Municipal

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Matozinhos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/PMM/2026 Processo Licitatório 09/PMM/2026, Concorrência 01/PMM/2026, cujo objeto é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Prefeitura Municipal de Matozinhos, compreendendo o conjunto de atividades integradas que envolvem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade a veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Briefing e demais anexos. A Comissão de Contratação instruída pela Portaria nº 12.334, de 08 de maio de 2026, torna público que a ata da sessão pública, e as propostas comerciais, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Cientes as licitantes do prazo de recurso administrativo, conforme art. 165, §1º, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, caso queiram. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8511 ou (31) 2010-8512.

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Medeiros

PROCESSO LICITATÓRIO 106/2026, ADESÃO 05/2026 A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o Extrato do contrato nº 256/2026, Processo Licitatório 1062026, Adesão 05/2026, com o objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo minivan Spin 1.8 - 0 km, para sete ocupantes, e 2 (dois) veículos tipo Hatch Onix 1.0 - 0 km, de acordo com a sua demanda e especificações de emendas individuais estaduais, resolução n.º 11042/2026, e transferência especial, resolução n.º 11.064/2026, para atender as necessidades apontadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Medeiros MG, CNPJ 20.920617/0001-32 x Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 40.976.095/0001-06, com valor total de R$ 380.350,00 (trezentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta reais). Adesão referente à ata de registro de preços n.º 04/2025 do processo n.º 07/2025, pregão eletrônico n.º 06/2025, realizada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (CONISUD), CNPJ 05.031.043/0001-58. José Miranda da Silva-Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o Extrato do contrato nº 196/2025, Processo Licitatório 118/2025, Concorrência Eletrônica 01/2025, com o objeto: Contratação de Empresas Especializada para prestação de serviços na construção da Praça José Alves da Silva, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Prefeitura Municipal de Medeiros MG, CNPJ 20.920617/0001-32 X Constrói Gomes Ltda, CNPJ: 00.355.785/0001-15, Valor R$ 757.400,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). José Miranda da Silva-Prefeito Municipal.

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Mercês

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - SRP Nº 026/2026 O MUNICÍPIO DE MERCÊS-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente ao Processo Licitatório nº 088/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e serviços de limpeza e higienização de caixas d’água nas instalações e espaços públicos do Município de Mercês-MG. Data da sessão pública: 15/10/2026 às 09h00. Plataforma: Licitanet. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 22 de setembro de 2026. Ulisses Moisés Carvalho Costa – Pregoeiro.

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Minduri

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO 073/2026 Pregão Eletrônico 028/2026, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de dietas enterais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG. Data para sessão dia 05/10/2026, às 08h., mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. Link Disponível no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/17954041000110/2026/59 . Nadia Amelia Silva Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG.

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Monte Formoso

AVISO REVOGAÇÃO DISPENSA 08/26 Torna pública a Revogação da Dispensa de Licitação 08/2026, integrante do Processo Admin. Licitatório 51/26, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, incluindo elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, Laudos de Insalubridade e Periculosidade, gestão dos eventos de SST no eSocial e elaboração de PPP, p/ atendimento aos servidores do Mun. de Monte Formoso. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, §§ 2º, 3º e 4º, da Lei Federal 14.133/21, em razão da reavaliação superveniente da conveniência e da oportunidade administrativas da contratação, diante da necessidade de revisão e adequação dos parâmetros técnicos, administrativos e do planejamento da contratação. Monte Formoso, 22/09/26. Jânio M. Ramalho, Prefeito Municipal.

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Montes Claros

AVISO DE LICITAÇÃO.EDITAL RETIFICADO - NOVA DATA PROCESSO N°. 308/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 023/2026 – Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 085/2026 - O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Da Quadra Poliesportiva Modelo Educação Moc-03 Da Escola Municipal Dos Bairros Guarujá / Interlagos, Na Forma Estabelecida Na Planilha De Quantitativos E Custos, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3082026-concorrencia-publica-n-0232026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 23 de setembro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 14 de outubro de 2026 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3016 – e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 22 de setembro de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 384/2026 Pregão eletrônico nº. 131/2026 Plataforma compras.gov.br: 984865 - 106/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de calhas e rufos, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 07 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de setembro de 2026. Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira

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Processo nº. 241/2025 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 096/2025. Objeto: Aquisição de água destilada, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P0241/25-01. Contratada: Mirafarma Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.919.689/0001-19. Primeiro Termo Aditivo: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ‘‘Cláusula Segunda – Da Vigência’’ do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 09/09/2026 e tendo como termo final o dia 08/09/2027. 2.2. Renova-se o valor do Contrato na quantia de R$ 28.173,60 (vinte e oito mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos), mediante aplicação do fator de reajuste 1,044208, conforme índice do TJMG. Como o referido reajuste o valor unitário do item passa de R$ 10,71 para R$ 11,18, correspondente à renovação de 2.520 unidades. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 08 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 22 de setembro de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P312/2023-01 Valora Minas – Valor em Saúde – Estadual e alterações/ aditivos posteriores, firmado como o Município de Montes Claros ou o contrato/instrumento que vier a sucedê-lo, bem como recursos próprios em caso de insuficiência de recursos do referido instrumento de repasse. Contrato 050/2026, CNPJ: 10.653.115/0001-39, Mediclin Assistência Médica Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. Com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P312/202301 Valora Minas – Valor em Saúde – Estadual e alterações/aditivos posteriores, firmado como o Município de Montes Claros ou o contrato/instrumento que vier a sucedê-lo, bem como recursos próprios em caso de insuficiência de recursos do referido instrumento de repasse. Contrato 101/2025, CNPJ: 50.991.479/0001-43, Matheus Dangelis Serviços Médicos Ltda, aditivo assinado em: 11/09/2026; Contrato 121/2025, CNPJ: 50.991.479/0001-43, Matheus Dangelis Serviços Médicos Ltda, aditivo assinado em: 11/09/2026. 5 cm -22 2261852 - 1

Muriaé

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 030/2026 PROCESSO 205/2026 A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Muriaé – MG, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea ‘f’, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 030/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 205/2026, tendo por objeto: A CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM ABORDAGEM VOLTADA À COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO, RELAÇÕES INTERPESSOAIS E MANEJO DE SITUAÇÕES DE CONFLITO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. Outorgando, assim, a contratação da empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE APRENDIZAGEM EXPERIENCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.557.427/0001-44, com sede na Avenida do Contorno, nº 8000, Sala 1707, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, tendo sua contratação autorizada pelo valor global estimado de R$ 13.880,00 (treze mil oitocentos e oitenta reais). Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, configuração 6x4 (traçado), equipado com implemento combinado de sucção a vácuo e hidrojateamento (hidrovácuo/hidrojato), com capacidade mínima total de 15.000 (quinze mil) litros, destinado à execução dos serviços de limpeza, desobstrução, manutenção preventiva e corretiva das redes coletoras de esgoto sanitário, galerias de drenagem pluvial, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias e demais estruturas componentes do sistema de esgotamento sanitário do município. Fica REMARCADA a sessão de licitação para o dia 05/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas/estabelecimentos de saúde interessados na prestação de serviços especializados ambulatoriais, destinados à execução das Ofertas de Cuidados Integrados – OCI, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP e os fluxos de regulação estabelecidos pelo Município. Início de recebimento de documentação para credenciamento dia 29/09/2026 a 29/09/2027, por meio do [email protected] protocolando documentação no Setor de Licitação, horário de 12:00 horas às 18:00 horas, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG O edital poderá ser obtido no site https:// muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação – situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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Nazareno

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0142/26 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 071/26 Torna público PL 0142/26 PRP n° 071/26, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura. Data da sessão: 06/10/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922297575466.