DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 De Setembro De 2026 – 7

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

PL 095/26 PRP 047/26

Torna pública nova data da sessão do PL 095/26 PRP n° 047/26, Obj: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinfecção, dedetização, controle de pragas, tratamento de caixas d’água e troca de filtros, em atendimento às Secretaria Municipais. Nova data da sessão: 28/09/2026 às 9h; Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

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Nova Belém

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Comunica a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 010/2026, Fornecimento De Peças E Prestação De Serviços Para Manutenção dos Veículos e Máquinas. A Reabertura será dia 06/10/2026, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:www.licitardigital//. com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - Comunica que abrirá o Pregão Presencial nº 014/2026, para fornecimento de materiais de armarinho. A Abertura será dia 07/10/2026, às 08h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 015/2026, para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e pedagógicos. A Abertura será dia 07/10/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

5 cm -22 2261997 - 1

Nova Lima

1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 042/2025 Torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 042/2025 de contratação de instituição de ensino ou pesquisa, sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível e notória especialização, para prestação de serviços de recrutamento, intermediação, capacitação, administração, acompanhamento e supervisão técnica de, inicialmente, 10 (dez) jovens aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima entre a CMNL e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, firmado em 02/09/2026. Do prazo: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2026 e término em 02/09/2027, de acordo com o disposto no Art. 106, da Lei 14.133/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Do valor: fica ajustado em R$ 346.272,00.Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Bruno Rafaelle do Monte.

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Nova Ponte

LICITAÇÃO N.º 087/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2026. AVISO O Município de Nova Ponte, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N.º 043/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de combustíveis (óleo diesel S10 e gasolina comum), a serem adquiridos de forma parcelada para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Ponte/MG, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 06/10/2026 às 09h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 22 de setembro de 2026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.

3 cm -22 2261773 - 1

DISPENSA Nº.045/2026

Torna pública a abertura da licitação da Dispensa nº.045/2026- objeto: aquisição de dispositivo de retenção infantil (cadeirinha para automóvel) do tipo multigrupos projetado para atender de forma continuada aos grupos de massa 0 1 2 e 3 compreendendo o transporte seguro de crianças desde o nascimento até os 36 kg de peso (aproximadamente 10 anos de idade). Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 23/09/2026 às 18h00m até 29/09/2026 às 07h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 29/09/2026 às 08h00m com término às 14h00m. Edital no site www.bllcompras.org. br: Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026 Torna pública a SUSPENSÃO, sine die, do Pregão Eletrônico nº. 19/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de sistema informatizado de gestão administrativa de trânsito, incluindo pré-processamento e processamento das infrações, disponibilização de talonário eletrônico, sistema WEB de atendimento ao cidadão, bem como cessão de licença de uso por tempo determinado, para correção no ETP e Termo de Referência. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

7 cm -22 2262145 - 1

Ouro Verde de Minas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 08/10/2026 às 09 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de aparelho de raio-x, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de 8 às 12 ou através do e-mail: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 22/09/2026. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município.

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Padre Paraíso

AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2026 O Município de Padre Paraíso/MG torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 008/2026, integrante do Processo Licitatório nº 091/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e realização de levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG, contemplando a identificação, o inventário, a classificação, a organização, a avaliação e a atualização dos registros dos bens móveis municipais, bem como o apoio técnico à gestão, ao controle e à regularização patrimonial. A revogação fundamenta-se no Art. 71, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da reavaliação superveniente da conveniência e oportunidade administrativas da contratação, ficando encerrado o procedimento de contratação direta, sem formalização de contrato dele decorrente. Padre Paraíso/MG, 22 de setembro de 2026. Diego Ferdinando Mendes de Oliveira – Prefeito Municipal.

4 cm -22 2262115 - 1

Pains

Paraopeba

EXTRATO DE 19º TERMO ADITIVO - PRAZO - PROCESSO Nº 202/2024 Concorrência nº 026/2024. Contratante: Município de Paraopeba/ MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: VALTER JOSE OBRA FORTTE CONSTRUÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 22.064.789/0001-87. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30 de setembro de 2026, para realizar obra de Construção da Garagem da Secretaria de Educação. Paraopeba, 31 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

2 cm -22 2262027 - 1

Passa Quatro

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes e coletes esportivos personalizados. Início do certame dia 07/10/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Pregoeira.

1 cm -22 2262117 - 1

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares. Início do certame dia 08/10/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Pregoeira.

1 cm -22 2262118 - 1

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 013/2026 Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Jornal IOF, página 8, no dia 03/09/2026, conforme Adendo. A data de início da sessão será no dia 06/11/2026 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5400. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Agente de Contratação.

2 cm -22 2262186 - 1

Passa Tempo

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 – CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. Fica cancelado a publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais ANO 134 – Nº 175 - Que dispõe sobre a publicação e a abertura do Processo Licitatório n° 039/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Disputa: 07/10/2026 as 09:16 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do reforço estrutural da ponte do quebra anzol, região da mata, zona rural, Passa Tempo-MG, a execução será conforme especificações contidas no projeto e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Motivo – Erro material na Planilha orçamentária, sendo feita as adequações necessárias. Alice Carolina Freitas de Castro – Pregoeira Oficial do Município de Passa Tempo/MG.

3 cm -22 2262248 - 1

Passos

Pavão

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PL 052/2026 PE 019/2026 Torna Público, para conhecimento de todos, a RETIFICAÇÃO do Extrato de Edital do Processo licitatório N° 052/2026; Pregão eletrônico Nº 019/2026, por meio eletrônico (PLATAFORMA www.licitardigital.com.br), ficando ALTERADA a data de abertura da sessão pública para o dia 06/10/2026 – às 09h, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital. Acesso ao edital completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pregoeiro – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG, 22 de setembro de 2026.

3 cm -22 2261821 - 1

Peçanha

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 PL 94/2026- Objeto: Aquisição de 01 caminhão tipo chassi, novo, com prancha para transporte de máquinas, guincho redutor de arrasto e guindaste hidráulico tipo Munck, destinado à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, com recursos do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 426.480/26. Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA - 38.428.119/0001-32 - 38.428.119/0001-32, situada na Rua Ormiro Serafim - Santana - Cariacica - ES com o valor total de R$ 932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais), Informações: E-mail: [email protected].: (33) 3411-2526 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos

3 cm -22 2261903 - 1

EXTRATO DE CONTRATO 64 / 2026 Objeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras sobre pneus, 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido e 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, com recursos de emenda parlamentar, na modalidade Transferência Especial da União, e do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 426.480/26 Empresa vencedora: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. Valor Total estimado: R$ 1.404.389,90 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Início: 18/09/2026 Vigência: 18/09/2027

3 cm -22 2261904 - 1

Pedro Teixeira

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 10:30 horas do dia 08/10/2026, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:31 horas do dia 08/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de Remoção e Reassentamento de Calçamento em Bloquete Sextavado no Morro denominado Chico Abreu, no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 22 de setembro de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes. Agente de Contratações.

5 cm -22 2262083 - 1

Novo Oriente de Minas

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 42/26 Pregão Pres. 04/26. Obj: Retificação de número de Pregão Pres. na publicação de extrato de licitação que tem como objeto a RP p/ futura e eventual aquisição de Material de Construção Pré-Moldados p/ as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Onde se lê: Pregão Presencial 3/26, Leia-se: Pregão Pres. 4/26. Razão da Retificação: Correção do número do pregão publicado incorretamente no extrato anterior. Normandes da C. Jardim, Prefeito.

2 cm -22 2261824 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2026 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 095/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2026. Registro de Preços Nº 046/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Pains/MG, incluindo Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades, Centro de Fisioterapia e Hospital Municipal Regina Vilela de Oliveira. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 06 de outubro de 2026. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: 37.3455.0052. Mayliane Andrade Alves de Melo, Pregoeira Municipal. End: www.pains.mg.gov.br

3 cm -22 2261762 - 1

Palmópolis

PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2026 PROC. ADM. Nº157/2026 Realizará a aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por ITEM. Abertura da Sessão dia 13/10/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 22 de setembro de 2026. Maurício Antônio da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -22 2262013 - 1

Patos de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 11:00 horas do dia 08/10/2026, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:31 horas do dia 08/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de Calçamento em Bloquete Sextavado na Comunidade do Taboado, no Município de Pedro Teixeira/MG, para atender a emenda parlamentar impositiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira. mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 22 de setembro de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes. Agente de Contratações.

5 cm -22 2262081 - 1

Ouro Preto

DISPENSA Nº 005/2026 Torna público o processo de Dispensa Nº 005/2026, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks de diversas marcas e capacidades incluindo o fornecimento e a substituição de baterias, componentes internos, conectores, ajustes e testes. Tendo como favorecido Marcilio Costa Pereira, CNPJ – 03.613.342/0001-75, com o valor global de R$ 41.840,00. Gerência de Compras e Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 O Município de Palmópolis/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica, pelo critério de Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Engenharia Para Execução Integral De Obra De Construção De 19 (Dezenove) Unidades Habitacionais, no Loteamento Morada Nova, no Município de Palmópolis/MG. Valor estimado: R$ 2.769.231,28. Sessão: 07/10/2026, às 09h00. Plataforma: Licitar Digital. O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP, na plataforma Licitar Digital e no site oficial do Município. Palmópolis/MG, 22 de setembro de 2026. Guilherme Prates Rocha. Agente de Contratação.

3 cm -22 2261818 - 1

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - DESERTA Processo nº 14/2026, Dispensa Eletrônica nº 10/2026. O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 10/2026, Processo nº 14/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório e expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais dos setores do CISPAR, realizada em 22 de setembro de 2026, restou deserta, em razão da ausência de propostas iniciais para os itens do Processo. Patos de Minas/MG, 22 de setembro de 2026. Camila Fonseca da Silva - Agente de Contratação.

3 cm -22 2262036 - 1

Pintópolis

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 A Prefeitura Municipal De Pintópolis - Mg, Torna Público A Alteração Do Edital E Do Termo De Referência Do Pregão Eletrônico Nº 06/2026 Processo Nº 68/2026 Objeto: registro de preços (srp) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das secretarias do Município De Pintópolis-Mg. no valor total estimado de R$ 1.123.024,81 (Um Milhão, Cento E Vinte

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922297575467.