DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

E Três Mil, Vinte E Quatro Reais E Oitenta E Um Centavos.) as alterações poderão ser consultadas na íntegra junto ao edital e termo de referência retificados, disponível no portal da transparência do município, através do endereço eletrônico WWW.PINTOPOLIS.MG.GOV. BR⁠, no site do municipio, e na plataforma portaldecompraspublicas. com.br. Pintópolis/Mg, 22 De setembro De 2026. Kleiton Gomes De Brito, Agente De Contratação E Pregoeiro.

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade de licitação nº 019/2026, processo nº 070/2026, com amparo no Artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação De Serviços Técnicos Especializados De Natureza Predominantemente Intelectual, Consistentes Em Assessoria E Consultoria Jurídica Especializada, Com Acompanhamento, Análise, Elaboração De Peças E Manifestações, Patrocínio E Defesa Dos Interesses Do Município Em Demandas Judiciais E Administrativas Estratégicas, Especialmente Perante O Tribunal De Justiça De Minas Gerais – Tjmg, Superior Tribunal De Justiça – Stj, Supremo Tribunal Federal – Stf, Tribunal De Contas Da União – Tcu E Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais – Tcemg. . Favorecido: Maciel Magalhaes Advogados Associados. CNPJ Nº 09.509.360/000198. valor global: 120.000,00 R$ (Cento E Vinte Mil Reais) Pintopolis Mg 22 De Setembro de 2026. Elton Carlos Jose de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG

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Pirapora

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 A Prefeitura de Pirapora/MG torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2026, objetivando registro de preços para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, aditivos e graxas destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura, na seguinte forma: menor valor POR ITEM; Data/horário: 06/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacao. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 22/09/2026 – Karen Passos de Abreu – Agente de Contratação.

4 cm -22 2262243 - 1

Poços de Caldas

RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025-SMIOP Município de Poços de Caldas. Concorrência Eletrônica nº 005/25SMIOP – Técnica e Preço. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação ao Edital em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, comunica que o Edital foi retificado, designada a data de 19 de novembro das 2026 às 09h00min, para o recebimento de propostas e documentação técnica. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: gabinete.smiop. [email protected] ou telefone: (35) 3697-5102. Poços de Caldas, 22 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026

Município de Poços de Caldas. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090/2026. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que realizará no dia 13 de outubro das 2026 às 09h00min, o recebimento de propostas e documentação, visando a contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de vedação de telhado, fazendo uso de poliuretano jateado ou PIR+Telha, visando atender demandas das Secretarias Municipais do Município de Poços de Caldas. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (35) 3697-5102. Poços de Caldas, 21 de setembro de 2026.

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Pompéu

PROCESSO LICITATÓRIO 208/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 074/2026 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 07/10/2026às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected]. brousite www.pompeu.mg.gov.br.

2 cm -22 2262030 - 1

Ponte Nova

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 57/2022 O CISAMAPI através da Central de Compras faz torna público a retificação do edital 57/2022, chamamento público 01/2022, para adição do item 142 ao Anexo I. O Edital na integra poderá ser obtido no site www. cisamapi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, Telefone: (31)3819-8817 ou através do e-mail: [email protected]. Ponte Nova, 22 de setembro de 2026.

2 cm -22 2261778 - 1

O CISAMAPI através da Central de Compras faz torna público a retificação do edital 63/2022, chamamento público 02/2022, para alteração do valor do item 83 e adição de 10 novos procedimentos. O Edital na integra poderá ser obtido no site www.cisamapi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, Telefone: (31)3819-8817 ou através do e-mail: licitacao@cisamapi. mg,gov.br. Ponte Nova, 22 de setembro de 2026.

2 cm -22 2261780 - 1

Pouso Alegre

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Departamento de Alimentação Escolar. A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 31122416. Marcelo Costa Flores – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 22 de setembro de 2026.

3 cm -22 2261913 - 1

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de drenagem da bacia do bairro Andorinhas, no município de Pouso Alegre/MG, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 09 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas. com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gilbert Pereira Castro – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 22 de setembro de 2026.

3 cm -22 2261807 - 1

Presidente Kubitschek

CONTRATO Nº 55/2026.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratante: Município de Presidente Kubitschek (CNPJ: 17.754.185/0001-22). Contratada:MS Construções PE Ltda (CNPJ: 50.214.999/0001-40). Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de unidades habitacionais no Município de Presidente Kubitschek/MG, conforme Termo de Compromisso nº 993298/2025/ mcidades/caixa. valor total estimado:R$2.463.999,90 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2029. Data de assinatura: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS:Osvaldino Reis da Silva pelo Contratante e Sinaldo Silveira pela Contratada. Publicação: Silvério Izanam de Oliveira – Agente de Contratação.

3 cm -21 2261461 - 1

Resende Costa

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0150/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www. resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. br, tendo por objeto a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de equipe de apoio para eventos. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 07/10/2026 as 08h:30min. – Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

2 cm -22 2262086 - 1

Rio Acima

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 027/2026 Objeto: SRP Suplemento Alimentar e Dietas Alimentares.06 A sessão ocorrerá no dia 01/10/2026, às 09h00. Edital Disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Pregoeiro.

1 cm -22 2262213 - 1

Rio Novo

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público a Adjudicação e Homologação, do Pregão Eletrônico nº 040/2026, inerente ao Processo nº 080/2026, que tem como objeto fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Alcance Vibe Ltda - CNPJ: 20.819.329/0001-96, R$ 40.804,68; Castro Equipamentos Ltda - CNPJ: 42.753.718/0001-07, R$ 16.464,40;

Cirurgica Zona da Mata Ltda - CNPJ: 63.396.446/0001-05, R$ 36.135,00; Copy Impress Copiadora Ltda - CNPJ: 20.089.441/000119, R$ 33.344,85; Dimas Indústria de Móveis Ltda - CNPJ: 06.351.401/0001-72, R$ 43.464,21; Felipe Altamiro Espindola - CNPJ: 20.481.118/0001-96, R$ 6.686,97; Gomide Solutions Ltda - CNPJ: 58.988.976/0001-02, R$ 43.789,59; JWR Móveis Ltda - CNPJ: 63.531.583/0001-05, R$ 8.730,00; M&R Equipamentos e Moveis Ltda - CNPJ: 11.708.655/0001-35, R$ 4.800,00; NS Silva Ltda - CNPJ: 58.445.371/0001-67, R$ 25.207,56; Sandro Vilmar Pires - CNPJ: 09.253.952/0001-91, R$ 26.092,35; TCJM Distribuidora e Importadora Ltda - CNPJ: 19.639.940/0003-15, R$ 62.250,00. Rio Novo, 17 de setembro de 2026. Guilherme de Souza Nogueira - Prefeito de Rio Novo.

5 cm -22 2262121 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público a adjudicação e homologação, do Pregão Eletrônico nº 043/2026, inerente ao Processo nº 092/2026, que tem como objeto aquisição de trator agrícola novo, zero hora, para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. BRE – Empresa Brasileira de Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 29.218.631/0001-63, R$ 119.990,00. Rio Novo, 22 de setembro de 2026. Guilherme de Souza Nogueira - Prefeito de Rio Novo.

3 cm -22 2261912 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Castro Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 42.753.718/000107. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 16.464,40. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/09/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Felipe Altamiro Espindola - CNPJ Nº 20.481.118/0001-96. Objeto: fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 6.686,97. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22/09/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: NS Silva Ltda - CNPJ Nº 58.445.371/0001-67. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 25.207,56. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/09/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Cirurgica Zona da Mata Ltda - CNPJ Nº 63.396.446/000105. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 36.135,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22/09/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: TCJM Distribuidora e Importadora Ltda - CNPJ Nº 19.639.940/0003-15. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 62.250,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/09/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: JWR Móveis Ltda - CNPJ Nº 63.531.583/0001-05. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Valor Total: R$ 8.730,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22/09/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2026 Ata de Registro de Preço nº 162/2026. Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Sandro Vilmar Pires - CNPJ Nº 09.253.952/0001-91. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 26.092,35. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/09/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M&R Equipamentos e Móveis Ltda - CNPJ Nº 11.708.655/0001-35. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Novo. Valor total: R$ 4.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/09/2026.

14 cm -22 2262123 - 1

Rio Paranaíba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 ERRATA - Referente à publicação veiculada no Diário dos Municípios Mineiros, no dia 19/09/2026, pág 7, onde se lê: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais construção diversos. Abertura: 02/10/2026 às 13 horas; leia-se: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026(...); Abertura: 02/10/2026 às 14 horas. – ERRATAS - Referente à publicação veiculada no Diário dos Municípios Mineiros, no dia 22/09/2026, pág 8, onde se lê: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, controle de vetores e pragas urbanas, bem como limpeza e higienização de reservatórios d’água. Abertura: 05/10/2026 às 13 horas; leia-se: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026(...). Abertura: 06/10/2026 às 13 horas. Onde se lê: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução de ornamentação, decoração e ambientação em palco e outros espaços com fornecimento de materiais. Abertura: 05/10/2026 às 15 horas; leia-se: – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026(...). Abertura: 06/10/2026 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 22 de setembro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

5 cm -22 2262270 - 1

Rio Pardo de Minas

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 118/2026 - Inexigibilidade nº 045/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos/ Clínico Geral, destinados ao atendimento nas Unidades de Saúde das zonas urbana e rural do Município de Rio Pardo de Minas - MG. Início do recebimento de envelopes com proposta e documentação obrigatória: a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo. mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Rio Pardo de Minas - 22/09/2026 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

3 cm -22 2262005 - 1

Rio Vermelho

PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria em atendimento às Secretarias Municipais que compõem a estrutura administrativa do Município de Rio Vermelho/ MG. ABERTURA: 05/10/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Evania Aparecida das Neves-Agente de Contratação 3 cm -21 2261460 - 1

Rubelita

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo nº 104/2026 - Dispensa nº 027/2026-Prefeitura Municipal de Rubelita/MG. OBJETO: Aquisição de 5 equipamentos Starlink para instalação em veículos oficiais do município, incluindo os acessórios necessários ao funcionamento, bem como contratação de serviço de internet via satélite, com pagamento de mensalidade pelo período de 12 (doze) meses. Prazo para Envio das Propostas: Do dia 23/09/2026 às 7h ao dia 25/09/2026 às 23:59. Envio das Propostas: Email: [email protected]. In loco: Praça Major Avelino de Almeida, nº406 - Centro - Rubelita/ MG. Informações Complementares e Termo de Referência: Disponíveis no site.

3 cm -22 2262068 - 1

Salto da Divisa

PROCESSO LICITATÓRIO 056/2026 Pregão Eletrônico 013/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulicos, ferramentas e pinturas. Data de Abertura: 06/10/2026, às 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: www.saltodadivisa. mg.gov.br e na plataforma da licitar digital: https://app.licitardigital. com.br/pesquisa - Salto da Divisa/MG, 22/09/2026. André Santos - Agente de Contratação.

2 cm -22 2262125 - 1

Santa Bárbara do Leste

CONTRATO Nº 042/2026

Torna público extrato do Contrato nº. 042/2026 – Processo Administrativo nº. 055/2026 – Pregão Eletrônico nº 042/2026 – Objeto: Aquisição de um veículo do tipo Van com o mínimo de 15 (quinze) lugares, mais um, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do “Programa Fortalecimento das Escolas”, conforme Convênio nº 1261002244/2026/SEE – Secretaria de Estado da Educação, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste. Contratada: Inovatto Veículos Ltda – CNPJ – 37.115.386/0001-97 – Item 01 – Valor Unitário R$ 357.650,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). – Dotação: 0206.1236100041.003.44905200000 – 110/157100003210 – Prazo: 03 (três) meses. Santa Barbara do Leste/MG. – Assinatura: 16/09/2026 – José Geraldo de Oliveira – Prefeito Municipal.

3 cm -22 2261804 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922297575468.