DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 De Setembro De 2026 – 9

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Santa Maria do Suaçuí

Santa Cruz de Salinas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas – MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026, tipo menor preço por item, destinado a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR – NOVO/ZERO KM, MÍNIMO DE 21 LUGARES, primeiro emplacamento, destinado ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Pública de Ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261000798/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 000465/2026. DATA DE ABERTURA 08 de outubro de 2026, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 – Prédio Epaminondas Leão de Matos – Centro, pelo telefone (38) 99884-6025, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas – MG, 22 de setembro de 2026 Darley Rodrigues Gomes Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO 08/2026

PL 019/2026 Inexigibilidade 05/2026 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, com serviços de média complexidade hospitalar e ambulatorial em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 a serem prestados pelo(a) CONTRATADO(A), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários - Contratante: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG CNPJ. 18409219/0001-04. Contratado: HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA CNPJ: 20.974.770/0001-42. Valor Global R$2.121.159,24 (dois milhões, cento e vinte e um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

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Santa Efigênia de Minas

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação, operação e administração de sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos do CISVAS, compreendendo o gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, do fornecimento de peças, da prestação de serviços automotivos e do abastecimento de combustíveis. O CISVAS torna pública a REVOGAÇÃO do referido procedimento licitatório, por decisão da autoridade competente, fundamentada no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Maria do Suaçuí/MG, 22 de setembro de 2026. Sabrina Mesquita Lima – Presidente do CISVAS.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/ MG, Dispensa Eletrônica n.º 013/2026, Processo Licitatório 042/2026; Objeto: Contratação de empresa Especializada para SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO E RECREAÇÃO INFANTIL, DURANTE A SEMANA DA CRIANÇA em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura das propostas as 09h00min do dia 28/09/2026. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital. com.br - Portal da Transparência. (33) 3297-11-41 - E-mail: [email protected]. Santa Efigênia de Minas MG, 22 de setembro de 2026 Amauri Alves da Silva Agente de Contratação.

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Santo Antônio do Monte

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 93/2026

Santa Juliana

Pregão Eletrônico 49/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que o procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos automotores tipo ônibus rural escolar com 30 e 45 lugares, novos, 0 km, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome do município, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação, sofreu alterações. Abertura da sessão: às 08:30 de 06/10/2026. Informações: santoantoniodomonte.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com. br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte. mg.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/2025. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual. Período da Prorrogação: De 16 de agosto de 2026 a 15 de outubro de 2026. Contratada: JIS Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica Ltda. Data de Assinatura: 12 de agosto de 2026

Santo Antônio do Monte, 21 de setembro de 2026. Maria Aparecida de Oliveira Diretora de Licitações e Contratos

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São Gonçalo do Santa Margarida Rio Abaixo

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 214/2026, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pelas empresas BEALIZE COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 66.439.257/0001-52; B2G COME´RCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.156.351/0001-73 e contrarrazões pela empresa MICRITÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, no processo licitatório n°088/2026, Pregão Eletrônico 023/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, montagem, instalação e configuração parcelada de equipamentos de informática e recursos multimídia, compreendendo computadores desktop, notebooks e projetores Full HD, acompanhados de periféricos, acessórios e demais componentes necessários ao pleno funcionamento, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, educacionais e institucionais dos órgãos e setores vinculados à Administração Pública Municipal de Santa Margarida/MG, após análise do recurso, contrarrazões interposto, e parecer jurídico DECIDE: I - Conhecer do recurso e contrarrazões, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Dar provimento ao recurso interposto pelas licitantes BEALIZE COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 66.439.257/0001-52 e provimento parcial pela licitante B2G COME´RCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.156.351/0001-73. Fica designada continuidade da sessão da sessão, a realizar-se-á no dia 28 de setembro de 2026 (segunda-feira), com início às 08hr00min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com. br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO. PREGOEIRA OFICIAL

CONCORRÊNCIA N° 09/2026 Por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos licitantes participantes da Concorrência n° 09/2026 - O objeto da presente licitação é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para atender a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, que fica aberto o prazo recursal, iniciando no primeiro dia útil subsequente à publicação desse aviso e ficará aberto pelo prazo de 03 dias úteis. Todas as documentações se encontram publicadas no site http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes. SGRA, 22 de setembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

4 cm -22 2262026 - 1

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N.º 4234/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a adesão N.º 4234/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas, orçamentos, sondagem, topografia e estudos para atender obras de edificações públicas, infraestrutura, saneamento e bens tombados, além de elaboração de planos, consultoria, fiscalização, gerenciamento e apoio técnico visando atender as mais diversas áreas de interesse, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Partes: P.M.S.G.R.A. e OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Termo de Contrato N.º 298/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.668.059,86 (sete milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Raimundo Nonato de Barcelos.

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São Gotardo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2026 Torna público o extrato do contrato nº. 107/2026, processo licitatório nº. 216/2026 inexigibilidade nº. 27/2026. objeto “locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da unidade de atendimento integrado (uai) do município de São Gotardo, locador Marcio Wagner Fonseca soares” LOCADOR: MARCIO WAGNER FONSECA SOARES. VALOR GLOBAL R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) para 24 meses , pagos mensalmente em 24 (vinte e quatro) parcelas no valor de RS 22.000,00 (vinte e dois mil reais ). Data de assinatura: 29/07/2026. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2028. Makoto Edison Sekita– Prefeito Municipal- Daniel Assunção Cardoso Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Marcio Wagner Fonseca soares. locador.

3 cm -22 2261962 - 1

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO PAL Nº 216/2026 torna público o extrato do contrato nº. 107/2026, processo licitatório nº. 216/2026 inexigibilidade nº. 027/2026. objeto “locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da unidade de atendimento integrado (uai) do município de São Gotardo, locador Marcio Wagner Fonseca soares” LOCADOR: MARCIO WAGNER FONSECA SOARES. VALOR GLOBAL R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) ,para 24 meses , pagos mensalmente em 24 (vinte e quatro) parcelas no valor de RS 22.000,00 (vinte e dois mil reais ). Data da ratificação: 29/07/2026. Makoto Edison Sekita– Prefeito Municipal- Daniel Assunção Cardoso Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Marcio Wagner Fonseca soares. locador.

3 cm -22 2261963 - 1

São João Del-Rei

AVISO DE LICITAÇÃO PL 230/26, PREGÃO RP 056/26 Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de testes para determinação quantitativa convencional de troponina cardíaca I (cTnI). 06/10/2026 às 9h02min. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido: licitação em saúde. Disputa e informações: https://fmssaojoaodelrei.licitapp. com.br/

2 cm -22 2261858 - 1

São Joaquim de Bicas

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2026

Dispensa eletrônica nº 28/2026, objeto: Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Data: 30/09/2026. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Processo Licitatório nº 171/2026, Pregão Eletrônico nº 98/2026, objeto: Registro de preços para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 181/2026, Pregão Eletrônico nº 102/2026, objeto: Registro de preços para a aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com disponibilidade de cilindros de armazenamento em comodato, para atender à demanda dos usuários do SUS no município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 169/2026, Pregão Eletrônico nº 96/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das demandas das Equipes de Saúde da Família e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº 153/2026, Pregão Eletrônico nº 88/2026, objeto: Registro de preços para prestação de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento de materiais e insumo. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

8 cm -22 2261918 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2026 Leilão nº 03/2026, objeto: Leilão destinado à VENDA de materiais recicláveis separados (vidro e pneus), oriundos da triagem de resíduos sólidos urbanos realizada na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do Município de São Joaquim de Bicas. Data: 21/10/2026 a partir das 08h00min, consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.bbmnetleiloes.com.br.

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São José do Jacuri

EXTRATO DE CONTRATO 107/2026

Pregão Eletrônico 011/2026 Pal 50/2026 Objeto Aquisição de 01(um) veículo tipo van, mínimo 15 lugares + motorista, novo, zero km, para atender a demanda da Sec. Mun. de Educação, Convênio 1261002956/2026/SEE/MG, conforme plano de trabalho 000821/2026, exercício 2026, menor preço item. Contratado: Via Mondo Automóveis e Pecas Ltda Cnpj: 00.836.942/0001-04, do item 01, valor global R$307.900,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 22/09/2026 Vigência 22/09/2027. Inf. (33) 9999-35402 Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

3 cm -22 2261974 - 1

Concorrência Eletrônica 11/2026 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de drenagem pluvial na Rua “E” e Rua “B”, localizadas no Bairro Novo Progresso, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, para o exercício de 2026, de acordo com edital e anexos, tipo menor preço global - regime de execução indireta através de empreitada por preço unitário. A sessão pública realizada na data 22/09/2026 às 09:00 foi declarada DESERTA por ausência de interessados. Inf. (33)34331314 [email protected] www. portaldecompraspublicas.com.br - Agente contratação: Mirele Cristina Alves de Oliveira.

3 cm -22 2261795 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 03/2026 PAL 30/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços e mão-de-obra para atender as demandas urgentes e não permanentes das Secretarias Municipais de São José do Jacuri/MG, para o exercício 2026. Empresa habilitada: 60.276.733 WILSON FERREIRA DA SILVA CNPJ: 60.276.733/0001-85 item 04 valor global estimado R$ 66.400,00 data 16/09/2026. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena EXT. TERMO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 03/2026

PAL nº 30/2026 Ext. Termo de Credenciamento nº 106/2026 Credenciada 60.276.733 WILSON FERREIRA DA SILVA CNPJ: 60.276.733/0001-85 item 04 valor global estimado R$ 66.400,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 18/09/2026, Vigência: 13/05/2027. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

4 cm -22 2262140 - 1

São Lourenço

EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 0221/2026 Concorrência 05/2026 - Contrato Nº 2026.09-003, contratado Garant Empreendimentos Imobiliários Ltda, valor R$ 749.999,00(Setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), assinatura 03/09/2026, vigência 03/07/2027 - São Lourenço, 22 de setembro de 2026 - Natália Cristina de Carvalho – Secretária Municipal de Educação.

2 cm -22 2262253 - 1

São Miguel do Anta

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/26, PROCESSO LICITATÓRIO 73/26 Obj: Contratação empresa especializada p/ execução da obra de construção de capela velório municipal, no Municipio de São Miguel do Anta, conf. transf. especial, Nº Reg. SIGCON 003264/2026, Instrumento 1301001156/2026. Julg: 07/10/26 às 8:15h, horário de Brasília. Edital em: http://saomigueldoanta.mg.gov.br, na plataforma eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/. Juliana Pinto Pacheco, Agente de Contratação

2 cm -22 2262120 - 1

São Sebastião do Paraíso

PROCESSO Nº 12117/2026

Registro de preço, modalidade Pregão nº 078/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de agência de viagens/turismo paraprestação de serviços de agenciamento, intermediação, reserva, emissão, fornecimento,remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, comorigem no Município de São Sebastião do Paraíso/MG a destinos especificados, medianteSistema de Registro de Preços, para atendimento parcelado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social .As propostas serão recebidas até o dia 14/10/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 15 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

5 cm -22 2261950 - 1

Sapucaí-Mirim

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRC:126/26.CE 005/2026 Objeto: Contratação de empresa De Engenharia Especializada Para Adequação de vias no perímetro urbano do Município de Sapucaí-Mirim/MG com para execução de calçadas em piso intertravado, Bairro Vila Maria Mendes. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação à empresa CBTS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento Ltda, inscrita no CNPJ n° 00.869.442/0001-79, pelo valor de R$ 301.443,97. Nilson Gonçalves Trindade,Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,22 de setembro de 2026.

3 cm -22 2261949 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260922297575469.