DOMMG 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Sardoá

Tabuleiro

Três Corações

Uberlândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 051/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Sardoá/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Administrativo N°:051/2026, na forma de Dispensa Eletrônica N°:011/2026. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, bem como disponibilização de carrinho de pipoca, máquina/carrinho de algodão-doce e estrutura para fornecimento de picolés, destinados ao atendimento do evento Festa do dia das Crianças a ser realizado no domingo, dia 11 de outubro e demais ações recreativas e atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme detalhamento no Termo de Referência. A abertura será dia 29/09/2026, a partir das 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 999811331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. Luciano Antônio Leite e Silva - Agente de Contratação.

5 cm -22 2262034 - 1

Sarzedo

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 11/2026 Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do antigo Hospital Franklin Landi e ampliação de área destinada a CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”, conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência/Memorial Descritivo/Projeto Básico. O início de acolhimento das propostas se dará em 23/09/2026 a partir de 08 horas até 30/10/2026 as 9h. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 30/10/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www. licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www.licitardigital.com.br.Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 22 de setembro de 2026.

4 cm -22 2262004 - 1

Senhora de Oliveira

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 071/2026 Dispensa n. 023/2026; contrato n.º 178/2026 – objeto - contratação de empresa especializada em locação de brinquedos com monitores exclusivos, destinados a atender o evento festa das crianças, em comemoração ao dia das crianças na cidade de senhora de oliveira, no dia 17/10/2026; Empresa: JFA Soluções Empresais - ME, CNPJ Nº 17.529.993/0001-96; Valor: R$ 17.332,00 (dezessete mil trezentos e trinta e dois reais); Data: 22/09/2026 a 22/12/2026.

2 cm -22 2261855 - 1

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; PROCESSO Nº 074/2026 Inexigibilidade n.º 021/2026; – objeto –prestação de serviços referentes a exames tomográficos diversos que serão realizados em casos de urgência e emergência em finais de semana ou após expediente. Contrato 177/2026. Empresa: Tomografia São José Ltda, CNPJ Nº 11.453.104/0001-78; Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Contrato publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br

2 cm -22 2261820 - 1

Serro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/26 RESULTADO do P. 071/26 - C.P. 010/26 - execução de obras de engenharia para reforma, construção de telhado e a implantação de sistema de drenagem da UBS Adelmo Batista Lessa localizada na Rua Dom José Pedro Costa, s/n, Bairro Santo Antônio, Serro/MG. recursos financeiros provenientes da Resolução SES/MG nº 11.156, bem como da Emenda Parlamentar nº 44730006. Adjudicação e Homologação: 22/09/2026. Empresa: Construtora A&G Ltda, CNPJ: 12.047.474/0001-78, Valor: R$ 890.000,00, informações: (38) 3541-1369, e-mail: licitacaoeditais@ serro.mg.gov.br. Jéssica Amaral - Agente de Contratação

3 cm -22 2262100 - 1

Simão Pereira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026 O Município de Simão Pereira/MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de motobombas submersas, destinadas à manutenção do sistema municipal de abastecimento de água potável. Tipo: menor preço por item. Abertura das propostas: 06 de outubro de 2026. Horário: 10:00h, no site www.bll. org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

3 cm -22 2261984 - 1

AVISO - LICITAÇÃO Nº 040/2026 - PREGÃO ELETRONICO O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 040/2026 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Eletrônico” e julgamento “Tipo Menor Preço Por Item”, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM EM MEIO FÍSICO dos projetos elaborados pela prefeitura para a execução de suas obras, em formato A1 estendido, A1, A2 e A3 (colorido) para atender às necessidades do Município de Tabuleiro - MG. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 09 de Outubro de 2026, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, por meio da internet, através do site da plataforma de compras Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 035/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável. Tabuleiro, 22 de Setembro de 2026. Luana Maria Dornela Lucino - Pregoeira.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Tabuleiro, por intermédio de seu(sua) Prefeito Ailton Sergio Moreira Ferraz torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2024, conduzido pelo(a) Município de Antônio Carlos, com fundamento no art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de monitor multiparâmetro, destinados ao atendimento das demandas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor registrado: Alfa Med Sistemas Médicos LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.405.384/0001-49. Valor estimado da adesão: R$ 6.285,00. Justificativa: A adesão decorre da vantajosidade comprovada, mediante pesquisa de mercado, bem como da compatibilidade do objeto registrado com as necessidades deste órgão, observados os princípios da economicidade, eficiência e planejamento. Amparo legal: Art. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021. A adesão foi previamente autorizada pelo órgão gerenciador e pelo fornecedor beneficiário da ata, conforme consta no Processo Administrativo nº 208/2026. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou telefone (32) 999199-0232. 22 de Setembro de 2026. Luana Maria Dornela Lucino – Pregoeira.

8 cm -22 2262029 - 1

Teófilo Otoni

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/ Jequitinhonha - CISNORJE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Aviso de Suspensão. Torna-se público que o Pregão Eletrônico nº 004/2026 (Processo Administrativo nº 010/2026), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços continuados de apoio operacional, administrativo e técnico, com disponibilização de recursos humanos, encontra-se SUSPENSO SINE DIE para revisão dos documentos da fase preparatória. Informações: www.cisnorje. saude.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Teófilo Otoni - MG, 22 de setembro de 2026. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos - Presidente do CISNORJE

3 cm -22 2261801 - 1

Timóteo

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos. Novo fornecedor credenciado: Rodrigo Gomes Wanderely. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 22 de setembro de 2026. Robson Rodrigues Silva. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

5 cm -22 2261992 - 1

Tocos do Moji

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 Objeto: Referente a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas dos setores Prefeitura Municipal de Tocos do Moji/MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 05 de outubro de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Vera Lucia Alves (Diretora do Departamento de Administração).

3 cm -22 2262076 - 1

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026 Compras.Gov Nº. 278 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Objeto: Futura e eventual aquisição de Equipamento de ultrassonografia avançado sem aplicação transesofágica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do Edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 13/10/2026, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 22 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 200/2023 Concorrência eletrônica nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola no bairro Nova três corações com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contratada: Hammer Construção e Engenharia Ltda. tTpo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses.. autorização: cláusula 16.1 do edital, referente à concorrência nº 00002/2023. início vigência: 11/09/2026 até 10/03/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 08/09/2026. Três Corações, 08 de Setembro de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretário ordenador.

3 cm -21 2261285 - 1

2º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0127/2024

3 cm -22 2262046 - 1

Credenciamento nº 09/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações. Contratada: Couto Pereira Ltda.. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 009/2023. início vigência: 20/09/2026 até 19/09/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 20/09/2026. Três Corações, 20 de Setembro de 2026 Rachid Gadbem Neto secretário ordenador

Unaí

3 cm -21 2261281 - 1

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados. Data de Julgamento: 06/10/2026 – Horário de Julgamento: 13:00 horas, na plataforma https://bnccompras.com. O edital está disponível no site: www. unai.mg.leg.br – Informações (38) 3493-3260 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: [email protected] – Unaí –MG, 22 de setembro de 2026 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro

Ubaí

2 cm -22 2261961 - 1

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 ADESÃO 003/2024, ref. PREGÃO PRESENCIAL PRP N° 019/2023; Processo Licitatório 038/2023. A Pref. Municipal de Ubai-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, extrato do 5° termo aditivo ao contrato nº 030/2024. Adesão a Ata PRP 003/2024, Referente ao Pregão Presencial PRP 019/2023; Processo licitatório 038/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, DENTRE OUTROS, para garantir a estrutura para realizações das Destas Cívicas, tradicionais e religiosas. Contratado: BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, Valor global reajustado R$ 86.850,00; Correspondente 25% das quantidades dos itens 5, 14, 18, 20, 35, 36 e 37. Vigência 13/05/2026 a 13/05/2027. Frederico Freire Lima - Agente de Contratação.

Vargem Grande do Rio Pardo

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024; ADESÃO 003/2024, Ref. PREGÃO PRESENCIAL PRP N° 019/2023; Processo Licitatório 038/2023. A Pref. Municipal de Ubai-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, extrato do 4° termo aditivo ao contrato nº 030/2024. Adesão a Ata PRP 003/2024, Referente ao Pregão Presencial PRP 019/2023; Processo licitatório 082/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, DENTRE OUTROS, para garantir a estrutura para realizações das Festas Cívicas, tradicionais e religiosas. Contratado: BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, Valor global reduzido de R$ 42.025,00; Vigência 13/05/2026 a 13/05/2027. Frederico Freire Lima, Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2026

Processo Licitatório: 052/2026 - Registro de Preço - MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 052/2026 - Pregão Eletrônico: 015/2026 - OBJ: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde do Município de Vargem Grande do Rio Pardo/ MG, das 09h00 do dia 24/09/2026 até as 09h00 do dia 08/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 08/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 08/10/2026. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias uteis das 08 às 12 hrs e das 09 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Inf. [email protected].

7 cm -22 2262056 - 1

Gabriel Arcanjo Braz Prefeito Municipal 4 cm -22 2262052 - 1

Ubaporanga

Virgem da Lapa

PAC Nº 078/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede urbana do Município de Ubaporanga/MG, com recursos da União (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968258/2024 MCIDADES/CAIXA) contemplando, de forma integrada, a execução das redes coletoras e interceptoras de esgoto, ligações prediais, estação elevatória de esgoto, linha de recalque, Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, instalações hidráulicas, elétricas e eletromecânicas, interligações entre as unidades, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memoriais e especificações técnicas integrantes da contratação. Abertura: 10/11/2026 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Gleydson Delfino Ferreira – Prefeito Municipal

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências - CIDRIOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri E Adjacências – CID-RIOS torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de obras e serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, drenagem de águas pluviais, galerias, Tunnel Liner, Obras de Arte Especiais – OAE, contenções e demais serviços correlatos de infraestrutura urbana e rodoviária, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e demais recursos necessários à execução, para atendimento das necessidades dos Municípios integrantes do CID-RIOS. Em razão da alteração da plataforma eletrônica de realização do certame, fica reaberto integralmente o prazo para apresentação das propostas e redesignada a sessão pública. Recebimento das Propostas: a partir do dia 23/09/2026. Início da Sessão de Concorrência: 9h00 do dia 07/10/2026, Local: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Ficam mantidas as demais condições do edital que não tenham sido objeto de alteração. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida – Presidente.

4 cm -22 2262066 - 1

Uberaba

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONVALE

PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE demais condições do edital que não tenham sido objeto de alteração. PREÇOS Nº 08/2026 - PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Marcílio Alisson Fonseca de Almeida – Presidente. Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, 5 cm -22 2262132 - 1 Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPE- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2026 CIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ADULTO Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°006/2026, tipo: Menor Preço DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES MUNICIPAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONpor item. Objeto: Registro de Preços visando a “futura e eventual” contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene SORCIADOS AO CONVALE. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública 08/10/2026, ÀS 09:00h. Tudo de conformidade com e descartáveis, visando atender as necessidades dos municípios cona Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras sorciados ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento e fomento pública: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à dispodas bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências sição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; convale.operacio– CID-RIOS. Recebimento das Propostas: a partir do dia 23/09/2026. [email protected] e [email protected] Contato (34) 3332Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 9:00h do dia 02/10/2026. Local: 6800 – Setor de Licitação. CONVALE – Uberaba/MG. Pollyana Silva Plataforma De Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Marcíde Andrade. Agente de Contratação CONVALE. lio Alisson Fonseca de Almeida – Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2026 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°006/2026, tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços visando a “futura e eventual” contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento e fomento das bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências – CID-RIOS. Recebimento das Propostas: a partir do dia 23/09/2026. Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 9:00h do dia 02/10/2026. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Marcílio Alisson Fonseca de Almeida – Presidente.

4 cm -21 2261645 - 1 3 cm -22 2262122 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609222975754610.