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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 4

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

4/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
106237
6		 JEFERSON DA SILVA 4618572
1-2		 29/05/2
020		 PAD 49,4
0
97598
3		 JOAO PAULO FERREIRA
DO NASCIMENTO		 7155166
7-X		 14/05/2
020		 PAD 45,0
0
10682
63		 JOAO PAULO SANTOS
SILVA		 407800
87-6		 28/05/
2020		 PAD 78,0
0
111335
5		 JOAO VITOR DE OLIVEIRA 7193671
0-4		 11/05/2
020		 PAD 249,3
8
334971 JOSE AGUINALDO PINTO 3015373
4-3		 22/05/2
020		 REGIME
ABERTO		 101,4
0
117361
9		 LUCAS RODRIGO LEAL DE
SOUZA		 7177072
2-2		 13/05/2
020		 PAD 30,0
8
102012
0		 LUIS FELIPE PAES DOS
SANTOS		 716583
81-1		 27/05/2
020		 REGIME
ABERTO		 391,6
8
739252 MANOEL DE LIMA
RODRIGUES		 3110284
7-0		 01/05/2
020		 MORTE
NATURAL		 438,
40
732021 MANOEL JOEL XAVIER
ROCHA		 619034
69-5		 27/05/2
020		 LC 1455,
02
741977 MARLOS DE SOUZA
CAMPOS		 2694514
9-3		 07/05/2
020		 LC 29,0
3
111169
6		 MATHEUS HENRIQUE
GUSTAVO		 5412391
0-7		 22/05/2
020		 PAD 101,7
9
44934
2		 MURILLO FERNANDO
ANDRADE		 320290
07-4		 06/05/
2020		 PAD 77,60
551246 PAULO ROBERTO MASSEU 4737189
9-6		 22/05/2
020		 LC 116,1
1
100781
2		 ROBERLEI DOS SANTOS 4321976
4-3		 08/05/
2020		 LC 80,0
0
61264
9		 VALDECIR DOS SANTOS 4553527
0-7		 27/05/2
020		 REGIME
ABERTO		 371,8
0
87908
9		 WELLINGTON FRANCISCO
MACIEL		 442649
19-8		 14/05/2
020		 REGIME
ABERTO		 184,3
8
COMUNICADO Nº LISTA PUBLICAÇÃO PECÚLIO 07.2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
115373
4		 JOSE CARLOS SUDARIO 2815625
7-X		 24/08/2
020		 PAD 38,7
0
102413
3		 MANOEL LIMA DE MATOS 4440531
8-9		 07/08/2
020		 LC 15,9
2
105270
0		 RODRIGO PEREIRA DOS
SANTOS		 71739711
-7		 19/08/2
020		 REGIME
BERTO		 17,3
5
916760 SIDINEI GONÇALVES DE
PAULA		 7140764
9-1		 26/08/2
020		 PAD 42,7
0
106713
2		 THALES GLADYSON
MARTINS SEBATIAO		 7178215
4-7		 14/08/2
020		 PAD 17,3
5
122040
1		 THIAGO DOS SANTOS N/C 27/08/2
020		 MEDIDA
CAUTELAR		 80,0
0
493318 TIAGO DOS SANTOS
GALVAO		 4180012
3-6		 26/08/2
020		 REGIME
ABERTO		 7,54

PUBLICAÇÃO DOS INATIVOS – REFERENTE AO MÊS JULHO/2020 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI”

DE BAURU

Centro Administrativo

Comunicado

Considerando o Parecer CJ/SAP 1090/2005, comunicamos as pessoas abaixo relacionadas que possuem numerários na conta pecúlio deste CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIA “ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU, que no prazo de 30 (Trinta) dias úteis a contar da publicação deste comunicado, os interessados, deverão comparecer nesta Unidade Prisional, localizada na Rodovia Marechal Rondon, Km 353 -Zona Rural – Bauru/SP, munidos de documento de identidade para demonstrar seu direito e efetuar a retirada do numerário

117361
9
LUCAS RODRIGO LEAL DE
SOUZA
102012
0
LUIS FELIPE PAES DOS
SANTOS		 7177072
2-2
13/05/2
020
716583
81-1
27/05/2
020		 PAD
30,0
8
REGIME
ABERTO
391,6
8
este
Prision
Bauru/
direito
Matric		 omuncao, os nteressao
al, localizada na Rodovia Ma
SP, munidos de documento
e efetuar a retirada do nume
 , ever
rechal R
de iden
rário
 compa
ondon, K
tidade p
Data		 ecer nesta
m 353 -Zona
ara demonst
 nae
Rural –
rar seu
Valo
739252 MANOEL DE LIMA 3110284
01/05/2		 MORTE
438,
ula		 Nome RG Saída Condição r

RODRIGUES		 7-0
020		 NATURAL
40
86700		 ADALBERTO LUCK UNIOR 6128813 31/07/2 REGIME 11,3
732021 MANOEL JOEL XAVIER 619034
27/05/2		 LC
1455,
7		 J 8-6 020 ABERTO 5

ROCHA		 69-5
020		 02
111060		 ANDERSON MACHADO 7192211 31/07/2 PAD 204,
741977 MARLOS DE SOUZA
 2694514

07/05/2
 LC
29,0

4		 SOARES 2-2 020
 16
CAMPOS 9-3
020		 3
 ANDERSON VIRISSIMO DE 4283874 31/07/2
111169
MATHEUS HENRIQUE		 5412391
22/05/2		 101,7
510351
LIMA		 0-8 020 LC 6,81
6
GUSTAVO		 0-7
020		 PAD
9
46019		 ANDRE MATIAS DO 4365679 22/07/2 PAD 194
44934
MURILLO FERNANDO		 320290
06/05/		 PAD
7760
6		 NASCIMENTO 4-5 020 ,
2
ANDRADE		 07-4
2020		 ,
53966		 DENIS DO NASCIMENTO 463002 09/07/2 REVOG 564
551246PAULO ROBERTO MASSEU 4737189

22/05/2
 LC
116,1

2
BENFICA		 13-1 020 .
PREVENTIVA		 ,
6

9-6
020		 1
 DOUGLAS WILLIAM BUENO 2771074 30/07/ 85,9
100781
ROBERLEI DOS SANTOS		 4321976
08/05/		 LC
80,0
857910
DO PRADO		 9-0 2020 LC 4
2
 4-3
2020		 0
 3239234 10/07/2
61264
VALDECIR DOS SANTOS		 4553527
27/05/2		 REGIME
371,8
241176		 EBANO SANTOS DA SILVA 7-1 020 LC 6,81
9
 0-7
020		 ABERTO
0
113604		 FELIPE EDUARDO DE 5372438 07/07/2 PAD 150,
87908
WELLINGTON FRANCISCO		 442649
14/05/2		 REGIME
1843
4		 OLIVEIRA AGUIAR 0-X 020 92
9
MACIEL		 19-8

020		 ABERTO
,
8
 FERNANDO HENRIQUE DE 4736670 09/07/2 REGIME 26,0
841814
ALMEIDA DA SILVA		 8-3 020 ABERTO 9
COMUNICADO Nº LISTA PU BLICAÇÃO PECÚ LIO 06.2020, DE 22
678216		 HUDLEI DOS SANTOS RENE 4713024 24/07/2 LC 127,
DE SETEMBRO DE 2026
8-X 020 45
PUBLICAÇÃO DOS INATIVOS – REFERENTE AO MÊS
JUNHO/2020		 305365 28/07/2

CENTRO DE PROGRESSÃO P
NITENCIÁRIA “DR

ALBERTO BROCCHIERI”
232445		 IGOR TEOBALDO SOUZA PAD 531

DE BAURU		 .
06-X 020 ,

Centro Administrativo		 97540
 JHON SOUSA COSTA 7155066
 17/07/2
 PAD 119,
Comunicado 4 4-X 020 02
Considerando o Parecer CJ/S AP 1090/2005, com unicamos as pessoas
54044		 OSE ROMILDO DA SILVA 4740353 17/07/2 LC 64,3
abaixo relacionadas que possu
 em numerários na
 conta pecúlio deste

4		 J 4-7 020 5
CENTRO DE PROGRESSÃO PEN
BAURU ue no razo de 30 (Tr		 ITENCIARIA “ALBE
inta) dias úteis a		 RTO BROCCHIERI” DE
contar da ublicaão
107164		 JURACI FRANCISCO DA SILVA 2174567
 31/07/2
 LC 454
, q p
deste comunicado os interessa
dos deverão com		 pç
arecer nesta Unidade
9-0		 020 ,
,
Piil llid Rdi		 ,
Mhl Rd
K 353 -Z Rl –
 KENNET ANDERSON FREIRA 7161323 14/07/2 12,3
rsona, ocazaa na oova
Bauru/SP, munidos de docume		 areca onon,
nto de identidade		 m ona ura
para demonstrar seu
999247
DOS SANTOS		 4-5 020 PAD 1

direito e efetuar a retirada do nu
merário
39380		 MARCO AURELIO ALVES DE 402345 01/07/2 LC 26,0
Matric
Nome		 RG
Data		 Condião
Valo
7		 ASSIS 90-3 020 0
ula
 Saída ç
r
118332		 MATYSON GRACILIANO DOS 380740 17/07/2
55879
 520434
24/06/		 REGIME


6
SANTOS		 96-5 020 PAD 1,64
5
ALAN DE JESUS SOUZA		 34-1

2020		 ABERTO
8,01
10420		 PAULO EDUADO CARVALHO 3914026 22/07/2 859,
99530
 4729279
16/06/2		 1422,
30		 DE CAMARGO 6-3 020 PAD 67
7
ALEXSANDRO ANTUNES		 2-9
020		 PAD
37
89774		 7135451 24/07/2 17,4
112476
DENIZAR FONSECA DE		 4715727
25/06/		 PAD
123,4
0		 PAULO HENRIQUE DA SILVA 0-0 020 PAD 9
9
MENEZES		 0-6
2020		 6
108318		 RENATO FARIA ALVES DE 3552142 10/07/2 PAD 56,7
19140
EDUARDO DA SILVA		 358150
16/06/2		 REGIME
1393
0		 JESUS 9-5 020 4
4

DOMINGOS		 88-7

020		 ABERTO
,
34
66692		 361806 21/07/2 384
18949
 2477663
03/06/		 6 RUAN VIEIRA DECERQUIO 30-9 020 PAD ,
3
2
ELIO MIRANDA DE SOUZA
349375 EMERSON DO CARMO		 0-6
2020
430986
08/06/		 PAD
54,74
HABEAS
5242
110915
6		 ULISSES DE ALMEIDA
MORAES		 400208
94-5		 28/07/2
020		 PAD 80,7
4

TEIXEIRA		 00-2
2020		 CORPUS
,
48383		 2377481 03/07/2 139
821723 FABIO CLEMENTE DOS
SANTOS
251539 GILBERTO CARLOS
BENFICA		 460504
90-3
30/06/
2020
4097371
5-X
01/06/
2020		 PAD
31,62
MEDIDA
CAUTELAR
23,07

3
COMU
DE SE
 VALNEI JOSE ROSA
NICADO Nº LISTA PUBLI
TEMBRO DE 2026
 8-6
CAÇÃO
 020
PECÚLI
 PAD
O 08.2020,		 ,
41
DE 22
COMUNICADO Nº LISTA PUBLICAÇÃO PECÚLIO 09.2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PUBLICAÇÃO DOS INATIVOS – REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2020 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Centro Administrativo

Comunicado

Considerando o Parecer CJ/SAP 1090/2005, comunicamos as pessoas abaixo relacionadas que possuem numerários na conta pecúlio deste CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIA “ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU, que no prazo de 30 (Trinta) dias úteis a contar da publicação deste comunicado, os interessados, deverão comparecer nesta Unidade Prisional, localizada na Rodovia Marechal Rondon, Km 353 -Zona Rural – Bauru/SP, munidos de documento de identidade para demonstrar seu direito e efetuar a retirada do numerário

Matric
ula		 Nome RG Data
Saída		 Condição Valo
r
51640
4		 AGUINALDO NEVES 25.847.8
69-X		 16/09/2
020		 PAD 39,3
2
106243
7		 DIOGO TOMASSEVSKI 45.206.8
38-1		 24/09/2
020		 PROGRESSÃO
AO RA		 120,
58
83969
9		 EDSON FELIPE MOLLICA DE
AQUINO		 40.491.5
18-8		 16/09/2
020		 PAD 50,9
1
89634
3		 JHONATA DE SOUSA 55.258.4
57-5		 04/09/
2020		 PAD 14,3
2
111657
7		 JOAO PAULO MAINER 51.621.5
86-3		 09/09/2
020		 ALVARÁ DE
SOLTURA		 69,8
9
172227 JULIO CEZAR ZANCHINI 15.413.61
9-0		 23/09/2
020		 PAD 118,
87
117118
1		 LUCIANO OLIVEIRA DORTE 25.665.9
35-7		 23/09/2
020		 PROGRESSÃO
AO RA		 46,3
7
88069
5		 MARCELO DOS SANTOS 45.684.3
87-5		 11/09/2
020		 PAD 56,2
8
48758
3		 ROBERTO DOS SANTOS
FRANCOSO		 47.553.2
50-8		 09/09/2
020		 PROGRESSÃO
AO RA		 29,0
8
766241 ROGERIO GARCIA DE SOUSA 43.781.9
71-1		 11/09/2
020		 PAD 609,
58
43094
2		 SIDINEY CORDEIRO VIEIRA 37.401.19
1-6		 21/09/2
020		 PROGRESSÃO
AO RA		 90,2
5
891553 THIAGO GONÇALVES 34.921.9
63-1		 08/09/
2020		 PAD 78,13
96524
8		 THIAGO VALDERRAMAS DE
LOPES DA SILVA		 27.849.7
38-X		 14/09/2
020		 PAD 65,7
9
Matric
ula		 Nome RG Data
Saída		 Condição Valo
r
55879
5		 ALAN DE JESUS SOUZA 520434
34-1		 24/06/
2020		 REGIME
ABERTO		 8,01
99530
7		 ALEXSANDRO ANTUNES 4729279
2-9		 16/06/2
020		 PAD 1422,
37
112476
9		 DENIZAR FONSECA DE
MENEZES		 4715727
0-6		 25/06/
2020		 PAD 123,4
6
19140
4		 EDUARDO DA SILVA
DOMINGOS		 358150
88-7		 16/06/2
020		 REGIME
ABERTO		 1393,
34
18949
2		 ELIO MIRANDA DE SOUZA 2477663
0-6		 03/06/
2020		 PAD 54,74
349375 EMERSON DO CARMO
TEIXEIRA		 430986
00-2		 08/06/
2020		 HABEAS
CORPUS		 52,42
821723 FABIO CLEMENTE DOS
SANTOS		 460504
90-3		 30/06/
2020		 PAD 31,62
251539 GILBERTO CARLOS
BENFICA		 4097371
5-X		 01/06/
2020		 MEDIDA
CAUTELAR		 23,07
90235
5		 IGOR DE LIMA SOUZA 496295
06-8		 10/06/
2020		 LIBERDADE
PROVISÓRIA		 5,07
10185
41		 ITALO CARLOS CARDOSO
PINTO		 7165730
0-3		 03/06/
2020		 PAD 9,23
89623
4		 JAIR TEODORO FILHO 481966
00-6		 01/06/
2020		 PAD 36,4
0
413226 JAIRO DE SA 5796189
0-0		 29/06/
2020		 LC 57,81
56821
5		 JOSE MARCIO DOS
SANTOS DE AGUIAR		 439532
22-X		 01/06/
2020		 PAD 1362,
08
11303
06		 LUIS CARLOS APARECIDO
RAFAEL		 3293512
6-6		 23/06/
2020		 PAD 131,4
0
107592
9		 LUIS CARLOS DAMAS DE
OLIVEIRA		 5752551
3-4		 25/06/
2020		 PAD 166,4
6
82912
8		 MARCOS VINICIUS SENA
DE OLIVEIRA		 7115802
7-3		 02/06/
2020		 LC 28,5
6
42894
6		 PATRIK MENDES DE
OLIVEIRA		 331988
07-0		 04/06/
2020		 LC 83,4
8
80639
0		 REINALDO APARECIDO
DOS SANTOS SILVA		 489906
93-X		 04/06/
2020		 LC 18,27
612293 ROMARIO FERREIRA DA
CONCEIÇÃO		 445505
23-0		 02/06/
2020		 PAD 184,3
8
50906
7		 SANDREILTO SOARES DA
SILVA		 363569
44-3		 22/06/
2020		 REGIME
ABERTO		 115,3
8
COMUNICADO Nº LISTA PUBLICAÇÃO PECÚLIO 10.2020 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PUBLICAÇÃO DOS INATIVOS – REFERENTE AO MÊS OUTUBRO/2020 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Centro Administrativo

23,07
COMU
DE SET		 NICADO Nº LISTA PUBLI
EMBRO DE 2026		 CAÇÃO PECÚLIO 08.2020, DE 22
Co
Co
municado
nsiderando o Parecer CJ/S		 AP 1090/2 005, com unicamos as p essoas
5,07
PU
CEN
DE BAU		 BLICAÇÃO DOS INATIVOS – RE
TRO DE PROGRESSÃO PENIT
RU		 FERENTE
ENCIÁRI		 AO MÊS
A
A “DR. AL		 GOSTO/2020
BERTO BROC		 CHIERI”
abaixo
CENTRO
BAURU,
relacionadas que possue
DE PROGRESSÃO PENI
que no prazo de 30 (Tri
m numer
TENCIARIA
nta) dias
ários na
“ALBER
úteis a
conta pecúlio
TO BROCCHIER
contar da publ
deste
I” DE
icação
9,23
Cen
Co		 tro Administrativo
municado		 deste c
Prision		 omunicado, os interessad
al, localizada na Rodovia		 os, deverã
Marechal R		 o comp
ondon,		 arecer nesta Un
Km 353 -Zona R		 idade
ural –
36,4
Con		 siderando o Parecer CJ/SAP 1090/20 05, comu nicamos as p essoas Bauru/ SP, munidos de documen to de ide ntidade para demonstr ar seu
0
abaixo
 relacionadas que possuem
 numerá
 rios na c
 onta pecúlio
 deste
 direito e efetuar a retirada do num erário
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITE NCIARIA “ALBERTO BROCCHIE RI” DE Matric Data Valo
57,81
BAURU,
 que no prazo de 30 (Trint
 a) dias ú
 teis a co
 ntar da pub
 licação
 ula Nome RG Saída Condição r
1362,
08
deste c
Prision
Bauru/		 omunicado, os interessados
al, localizada na Rodovia Ma
SP, munidos de documento		 , deverã
rechal R
de iden		 o compar
ondon, Km
tidade pa		 ecer nesta U
353 -Zona
ra demonst		 nidade
Rural –
rar seu		 93459
3		 AMAURI DOS REIS
ANTONIALI		 71.444.5
75-7		 29/10/2
020		 PAD 118,
00
131,4
direito		 e efetuar a retirada do nume rário 52627 BRUNO FARIAS DE 46.000. 20/10/ PAD 53,5
0
Matric		 N RG Data Cdiã Valo 4 LACERDA 659-9 2020 4
166,4
ula		 ome Saída onço r 343415 CARLOS ALBERTO DE 23.793.7 05/10/ PROGRESSÃO 44,9
6
146828		 ALEXANDRE JOSE DA PAZ 2570463 06/08/2 LC 27,7
SOUZA RAMOS		 03-7 2020 AO RA 5
28,5
 8-0 020 0 92464 CARLOS HENRIQUE DOS 48.839.9 29/10/2 PAD 118,
6
105869		 CAIO CESAR SILVA DIAS 7176080 14/08/2 PAD 115, 6 SANTOS MARTINEZ 19-1 020 00
83,4
0		 0-1 020 83 19057 CELSO RICARDO 38.392.5 28/10/ PAD 638,
8
721940		 DANIEL RORIGUES BRAGA 2068887 04/08/2 REGIME 20,8 3 FERNANDES 60-5 2020 61
1827
 3-9 020 ABERTO 9 59508 CRISTIANO TEIXEIRA 44.656.5 23/10/2 PROGRESSÃO 290,
,
604337		 FERNANDO HENRIQUE 4021428 06/08/2 PAD 681 9 GRUNEMBERG 06-4 020 AO RA 28
184,3
CARMO DA SILVA		 3-4 020 , 83032 DENILSON TAVARES DA 33.425.0 02/10/ PROGRESSÃO 609,
8
113548		 GEILSON VENANCIO DA 4813155 06/08/2 PAD 31,2 8 SILVA 87-0 2020 AO RA 58
115,3
3		 SILVA 4-8 020 0 418971 DIEGO JORGE FELICIANO 41.249.0 29/10/2 ALVARÁ DE 600
8
 4589378 18/08/2 367 22-5 020 SOLTURA ,
923764 JOEL APARECIDO DE SOUZA
0-0		 020 PAD ,
0

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