DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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84/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO LEONARDO BELLINI DE CASTRO RAFAEL LEME CABELLO 24 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR JOAO GUIMARAES COZAC BRUNO FERNANDES BARP FLAVIO JOSE DA COSTA 25 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA FERNANDA HAMADA SEGATTO GUILHERME CARVALHO DA SILVA BRUNO FERNANDES BARP MATEUS CARVALHO REZENDE

VINICIUS BONESSO GUILLEN 23 RAFAEL ADEO LAPEIZ ANNA PAULA GROSSI EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA LEONARDO DANTAS COSTA 24 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI RAFAEL BRASILINO DE SOUZA DANIEL GRUENWALD LEPINE ISABELLA KAIAL CURY GASPAR EDUARDO LEME 25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA RONAN PEDRO AMORIM LEONARDO DANTAS COSTA DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA 28 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA LUIZA MIRANDA HEINISCH ROBERTO WIDER FILHO CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE BRUNO CAMARGO FERREIRA 29 RAFAEL ADEO LAPEIZ EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA ANNA PAULA GROSSI RODRIGO MACHADO FONSECA LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA 30 CARLOS EDUARDO BRECHANI FERNANDO PASCOAL LUPO RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO ALAN CARLOS REIS SILVA

28 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI ANDRE LUIS DE SOUZA JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO FLAVIO JOSE DA COSTA ANDRE DONIZETI ZANUTIM 29 FABRICIO TOSTA DE FREITAS CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI JOSE CLAUDIO ZAN RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID 30 NAUL LUIZ FELCA ALUISIO DE SOUZA MARCELO RAUL RIBEIRO SORA RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS DEBORA ANDERSON

1 RAFAEL ADEO LAPEIZ RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DANIEL GRUENWALD LEPINE DATA PROMOTOR LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA 1 GABRIELLA LANZA PASSOS ANNA PAULA GROSSI FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO FABIANA LIMA VIDAL RIO RAPHAEL BARBOSA BRAGA 2 FERNANDO FIETZ BRITO BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO 2 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI LUIZA MIRANDA HEINISCH DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA GIANFRANCO SILVA CARUSO JULIA DALESSIO ADRIANA PAIVA VASCONCELOS 3 LAFAIETE RAMOS PIRES 3 FABIO RODRIGUES LIMA RONAN PEDRO AMORIM TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA FABRICIO MACHADO SILVA RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS FERNANDA RATCOV BORGES RENATO QUEIROZ DE LIMA RODRIGO MACHADO FONSECA 4 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA 4 GUSTAVO MACRI MORAIS BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA JAIRO MOURA DA SILVA FERNANDO PASCOAL LUPO FERNANDO BARBOSA RUBIN FERNANDA RATCOV BORGES 8 GABRIELLA LANZA PASSOS JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO 8 CARLOS EDUARDO BRECHANI CARLOS SCHELINI CESAR ALAN CARLOS REIS SILVA DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI MARCELO FRATANGELO GHILARDI 9 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA 9 CARLOS EDUARDO BRECHANI GIANFRANCO SILVA CARUSO REGIANE MARIA HEIL 10 ANA BRASIL ROCHA PENA LEANDRO LIPPI GUIMARAES EDUARDO DIAS BRANDAO LORENA GENTIL CIAMPONE MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ANDRE AGUIAR DE CARVALHO NATALIA DANELLI RODRIGUES 10 DANIELE MACIEL DA SILVA 11 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA ANNA PAULA GROSSI LEANDRO BAKOWSKI DALILA CARVALHO CIRILO LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN 14 CLEITON ANDERSON DE CASTRO 11 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO LUCIANA POLENTI CREMONESE LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE LUCAS RIBEIRO HORTA EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA 15 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ DANILO RODRIGUES SANTANA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA 14 GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR JOAO INACIO GONÇALVES GOULART JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER JAIRO MOURA DA SILVA MARCIO ROGERIO FRACASSI 16 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO EVELTON DAVID CONTI ISOPPO 15 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES RENATO QUEIROZ DE LIMA RAFAEL BRASILINO DE SOUZA 17 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA BRUNO MORAIS FERREIRA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES MARCIO ROGERIO FRACASSI PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO 16 CARLOS EDUARDO BRECHANI 18 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE ROSINEI HORSTMANN SAIKALI TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA REGIANE MARIA HEIL LEANDRO ROCHA PEREIRA DANILO RODRIGUES SANTANA 21 SIDNEY ALVES DE MATTOS 17 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO LUCAS RIBEIRO HORTA ANA LUCIA SAYURI WATANABE LEANDRO ROCHA PEREIRA FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO 22 GABRIELLA LANZA PASSOS EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA 18 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA RENATO QUEIROZ DE LIMA SARAH GONÇALVES BRETAS 23 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI ANA LUCIA SAYURI WATANABE FELIPE WERMELINGER CAETANO DANILO RODRIGUES SANTANA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA 21 CARLOS EDUARDO BRECHANI GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA EDUARDO SEINO WIVIURKA 24 FABIO RODRIGUES LIMA REGIANE MARIA HEIL REGIANE MARIA HEIL ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO JAIRO MOURA DA SILVA LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO 22 CARLOS EDUARDO BRECHANI 25 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA EDUARDO SEINO WIVIURKA VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA DEISE MARY GALUTTI LUCAS RIBEIRO HORTA DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

28 GABRIELLA LANZA PASSOS ALEXANDRE MOURAO MAFETANO RICARDO REIS SIMILI ANA BEATRIZ MAYR 29 ANA BRASIL ROCHA PENA RAISSA CESAR MOLINARI GILBERTO CABETT JUNIOR ALFREDO LUIS PORTES NETO 30 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI CELESTIANY VILLAR DA SILVA LUCAS RIBEIRO HORTA RENATO GONÇALVES AZEVEDO

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal via plataforma Microsoft Teams, no dia 24 de setembro de 2026, às 14h00, com a seguinte pauta:

1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

• 2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via plataforma Microsoft Teams, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, quartafeira, às 11h00, com a seguinte pauta:

1. Relatório das distribuições do mês de setembro;

2. Comunicações do Secretário Executivo;

3. Discussão acerca da atuação ministerial em segundo grau de jurisdição e eventuais propostas de aperfeiçoamento, com vistas ao encaminhamento de contribuições à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais;

4. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 1º da Resolução n.º 931/2015, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital - Cargos Numerados - interessados em assumir os cargos abaixo relacionados, que deverão se manifestar até o dia 26 de setembro de 2026, às 17h, via e-mail ([email protected]), endereçados à Chefia de Gabinete Executiva:

• 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança

(Republicada por necessidade de retificação - doe 22/09/2026)

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, PUBLICA, para conhecimento, a lista dos inscritos que manifestaram interesse em atuar junto ao Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio AMBIENTE - GAEMA - Núcleo V - Ribeirão Preto, em ordem alfabética, nos termos do Aviso nº 745/2026-PGJ, a saber:

• Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Mococa

• Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça

• de Pirassununga

CORREGEDORIA GERAL

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), lançou o "Guia de Atuação Ministerial sobre o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça", documento voltado a orientar membros e servidores do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos políticos das mulheres, detalhando as diretrizes da Recomendação CNMP nº 125/2026. Os documentos estão disponíveis no sítio eletrônico do CNMP por meio dos links https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2026/V iolenciaPolitica_FINAL-v6-14set.pdf e https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12953, para consulta pelos membros no exercício de suas funções.

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de Taquaritinga, no período de 28 a 30 de setembro de 2026, a partir das 14 horas no primeiro dia e das 09 horas nos demais;

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;

III - O ato solene da abertura da correição será realizado às 13 horas do dia 28 de setembro de 2026, na forma presencial, na Promotoria de Taquaritinga (Rua Marechal Deodoro, 780 - Taquaritinga - SP, CEP: 15900000);

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos

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