DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

deverá ser enviado para o e-mail [email protected], até as 16h00 de 28 de outubro de 2026.

• § 1º - As chapas deverão ser compostas por membros docentes da

• CCP vinculados à Unidade à qual pertence o Programa.

• § 2º - A Diretora divulgará, até as 17h00 do dia 04 de novembro de

• 2026, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

§ 3º – Não poderá ser votado(a) o(a) docente que, na data da eleição, estiver suspenso(a) em razão de infração disciplinar ou afastado(a) de suas funções na Universidade para exercer cargo, emprego ou função em órgão externo à USP.

Artigo 3º – São eleitores todos os membros da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.

§ 1º - O(A) eleitor(a) que dispuser de suplente será por ele substituído(a) se estiver legalmente afastado(a) ou não puder participar por motivo justificado.

§ 2º - Não poderá votar o(a) eleitor(a) que, na data da eleição, estiver suspenso(a) em razão de infração disciplinar ou afastado(a) de suas funções na Universidade para exercer cargo, emprego ou função em órgão externo à USP.

Artigo 4º – A Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação com o qual o(a) eleitor(a) poderá exercer seu voto utilizando a senha única.

Artigo 5º – As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a), em ordem alfabética do nome do(a) candidato(a) a Coordenador(a).

Artigo 6º – A cada eleitor(a) caberá apenas um voto, contendo, no máximo, a indicação de uma chapa inscrita no processo eleitoral. Artigo 7º – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurandolhe sigilo e inviolabilidade.

Artigo 8º – A totalização dos votos será divulgada imediatamente após o encerramento da apuração.

Artigo 9º - Caso haja empate entre as chapas, como critérios de desempate, sucessivamente:

I - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Coordenador(a);

ll - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Vice-Coordenador(a);

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a Coordenador;

lV - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a Vice- Coordenador(a).

Artigo 10º - O mandato do(a) Coordenador(a) e do(a) ViceCoordenador(a) será de dois anos, permitida uma recondução. Artigo 11º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo(a) Diretor(a). Artigo 12º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

PORTARIA FCF Nº 1161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração de dispositivos à Portaria FCF Nº 1150, de 27-
08-2026, que trata da eleição dos representantes discentes de graduação
junto à Comissão de Graduação, à Comissão de Pesquisa e Inovação, ao
Conselho do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (FBC) e ao
Conselho do Departamento de Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica (FBT)
da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo
(Processo Digital nº 25.9.0022226.8).

• O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de

São Paulo, Prof. Dr. Joilson O. Martins, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte:

Artigo 1º - Fica excluída a Comissão de Graduação da eleição de representantes discentes de graduação de que trata a Portaria FCF Nº 1150, de 27 de agosto de 2026.

Artigo 2º - A ementa da Portaria FCF Nº 1150, de 27-08-2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de graduação junto à Comissão de Pesquisa e Inovação, ao Conselho do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (FBC) e ao Conselho do Departamento de Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica (FBT) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (Processo Digital nº 26.9.0022226.8).” (NR)

Artigo 3º - O artigo 4º da Portaria FCF Nº 1150, de 27-08-2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

• “Artigo 4º - A representação discente ficará assim constituída:

• 1 - Comissão de Pesquisa e Inovação

• 01 representante discente e respectivo suplente.

• 2 - Conselho do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas

• (FBC)

• 01 representante discente e respectivo suplente.

• 3 - Conselho do Departamento de Tecnologia Bioquímico-

• Farmacêutica (FBT)

• 01 representante discente e respectivo suplente.” (NR)

• Artigo 4º - Ratificam-se os demais termos da Portaria FCF Nº 1150, de

• 27-08-2026.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Prof. Dr. JOILSON O. MARTINS

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

dos Representantes Discentes de Graduação e Pós-Graduação nos Colegiados e Comissões do ICMC-USP, conforme Portarias ICMC Nºs. 110/2026 e 111/2026.

O Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade

de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 1º Representantes Discentes da Graduação para a Comissão de da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte Graduação (CG) PORTARIA Ana Julia Lopez Franqueira de França (titular) – 07 votos Artigo 1º – Ficam designados os membros, a seguir relacionados, para Lorena Moreira Borges (Titular), Maria Fernanda Rodrigues Perosa comporem a Comissão de Planejamento, nos termos do Artigo 5º da (Suplente) – 38 votos Portaria GR nº 8368/2024: Gustavo Vidigal Schulgin (Titular), Pedro Tiago Biffi (Suplente) – 49 Gisele Cristina dos Santos – nº USP 2858734 – Chefe de Divisão votos Financeira Nulos – 02 votos Danilo Gomes Mochiute – nº USP 7332535 – Chefe de Divisão Brancos – 42 votos Administrativa Representantes Discentes da Graduação para a Comissão de Rafael Souza de Marchi – nº USP 7101801 – Chefe de Divisão Cooperação Nacional e Internacional (CCNInt) Acadêmica Ana Julia Lopez Franqueira de França (titular) – 15 votos Vanderlí Moreira Sallazar - nº USP 2518474 - Contadora Pedro Lunkes Villela (Titular), Pedro Henrique de Sousa Prestes Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e (Suplente) – 41 votos revogará a Portaria Interna FDRP nº 11/2025. Nulos – 11 votos Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 22 de setembro de Brancos – 03 votos 2026. Representantes Discentes da Graduação para o Conselho de Assinatura digital Departamento de Sistemas de Computação (SSC) Prof. Titular Fabiana Cristina Severi Pedro Lunkes Villela (Titular), Laura Pazini Medeiros (Suplente) – 42 Vice-Diretora em exercício votos

Nulos – 11 votos

Brancos – 00 voto Representantes Discentes da Graduação para a Comissão Coordenadora do Curso – Bacharelado em Sistemas de Informação (CoC – BSI) Rodrigo de Jesus Ferreira Gonçalves (Titular), Renan Silva Blasques (Suplente) – 16 votos

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

Nulos – 07 votos PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS Brancos – 00 voto Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” Representantes Discentes da Graduação para a Comissão tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Coordenadora do Curso – Bacharelado em Ciência de Dados (CoC – BCD) Departamento de Administração da Reitoria da Universidade de São Vivian Machado Costa (Titular), Andrew Willian Freitas (Suplente) – 19 Paulo. votos

O Prof. Dr. Edmilson Dias de Freitas, Diretor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte

Nulos – 01 voto

Brancos – 00 voto Representantes Discentes da Graduação para a Comissão Coordenadora do Curso – Bacharelado em Matemática Aplicada e Computação Científica (CoC – BMACC) Guilherme Yuji Sasaki de Meneses (Titular), Luís Roberto Piva (Suplente) – 10 votos

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do PREGÃO Nº 05/2026 – IAG USP (Edital 50/2026 – PNCP), firmado com a empresa FK GRUPO S/A. e PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA. referente ao fornecimento de poltronas e cadeiras para escritório, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Nulos – 00 voto

Brancos – 00 voto

Iara Iie Lourenço Fukuda (Titular), João Pedro de Oliveira Ferreira (Suplente) – 09 votos

• Lucineide Maria Carlos – Número Funcional 2485242

Nulos – 01 voto

• Daniela Henke de Lima – Número Funcional 7338097

Brancos – 00 voto Representantes Discentes da Graduação para a Comissão Coordenadora do Curso – Bacharelado em Matemática (CoC – BMAT) Iara Iie Lourenço Fukuda (Titular), João Pedro de Oliveira Ferreira (Suplente)– 11 votos

Artigo 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura. Prof. Dr. Edmilson Dias de Freitas Diretor

Nulos – 02 votos

Brancos – 00 voto

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Quézia Santos Gonçalves (Titular) – 10 votos Nulos – 02 votos

Brancos – 00 voto Representantes Discentes da Graduação para a Comissão Coordenadora do Curso – Engenharia de Computação (CoC – ENGCOMP) Vinicius Reis Gonçalves (Titular) – 13 votos Nulos – 00 voto Brancos – 00 voto Representantes Discentes da Pós-Graduação para a Congregação Pedro Ramos Cunha (titular) – 31 votos Nulos – 08 votos Brancos – 00 voto Representantes Discentes da Pós-Graduação para a Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Matemática (CCP-MAT) Victor Cruz Borges (Titular) e Luan Carlos Rigoleto Fernandes (Suplente) – 13 votos Nulos – 02 votos

PORTARIA Nº 62 GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS

Dispõe sobre a designação dos Gestores e Fiscais do Contrato, tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368 de 24.04.2024, no âmbito do Processo SEI nº Processo 154.00009152/2026-80 O Diretor, Prof. Dr. Ricardo Pinto da Rocha, do Instituto de Biociências da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368 de 25.04.2024, baixa a seguinte PORTARIA

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, na contratação do Processo SEI 154.00009152/2026-80 Contrato nº 14/2026-IB, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, E A EMPRESA JMN CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETIVANDO SERVIÇOS DE PINTURA EM EDIFICAÇÕES DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS 1. Gestor do Contrato: Luciane Marassi Guariento da Cruz nº USP 5025042

Brancos – 00 voto

1. Substituto do Gestor: Mariana Imperatriz Fonseca nº USP 3612377

2. Fiscal Técnico: Uilton Lopes de Novais nº USP 18141428

3. Substituto do Fiscal Técnico: Paulo Cesar da Silva Martinez nº USP Executiva do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística 4212139 (CE-PIPGES) 5. Fiscal Administrativo: Marília Arata Guimarães Barros nº USP 8570791 Emanuel Victor da Silva Favorato (Titular), Beatriz Gomes da Cruz 6. Substituto do Fiscal Administrativo: Renata Duarte Oliveira nº USP Albernaz (Suplente) – 19 votos 7115884 Nulos – 03 votos Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Brancos – 00 voto Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, 21 de setembro de ELEITOS: 2026. Representantes Discentes da Graduação para a Comissão de Prof. Dr. Ricardo Pinto da Rocha Graduação (CG) Diretor Gustavo Vidigal Schulgin (Titular), Pedro Tiago Biffi (Suplente) Lorena Moreira Borges (Titular), Maria Fernanda Rodrigues Perosa Anexo(s): (Suplente) Portaria 62 - Gestores Fiscais de Contrato - Assinada.pdf Representantes Discentes da Graduação para o Conselho de Sistemas de Computação (SSC) Pedro Lunkes Villela (Titular), Laura Pazini Medeiros (Suplente) INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE Representantes Discentes da Graduação para a Comissão de Cooperação Nacional e Internacional (CCNInt) - mandato a partir de COMPUTAÇÃO 19/11/2026 Pedro Lunkes Villela (Titular), Pedro Henrique de Sousa Prestes COMUNICADO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (Suplente) Comunicação Representantes Discentes da Graduação para a Comissão A Diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação (CoC Universidade de São Paulo, com base na eleição realizada no dia 14 de – BSI) - mandato a partir de 19/11/2026 setembro de 2026, comunica o resultado geral das eleições para escolha Rodrigo de Jesus Ferreira Gonçalves (Titular), Renan Silva Blasques (Suplente)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.35.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).