DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Subfunção: Licenciamento de veículos

Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos

Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo Data limite: 2014/2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 39 (trinta e nove) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de documento de transferência

Série documental: 023.06.01.003 - Processo de apreensão de documentos

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Mirandópolis. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Data limite: 2015

Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos

Data limite: 2019/2020 Quantidade: 06 (seis) Caixas Observações complementares:

Série documental: 023.06.01.006 - Processo de liberação de veículo apreendido Data limite: 2020 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Total de Caixas: 82 (oitenta e duas) Caixas Total de Metros Lineares: 11.48 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.003 - Processo de apreensão de documentos

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação

Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de

condutor

Data limite: 2015/2017

Quantidade: 10 (dez) Caixas

Data limite: 2019/2020 Quantidade: 01 (uma) Caixa

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores

Observações complementares: Total de Caixas: 216 (duzentas e dezesseis) Caixas Total de Metros Lineares: 30.24 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Pereira Barreto. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Atividade: Expedição e renovação de habilitação

Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da

validade da Carteira

Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2007/2019/2020 Quantidade: 08 (oito) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Subfunção: Habilitação de condutores desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Atividade: Expedição e renovação de habilitação mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela da Avaliação de Documentos e Acesso. Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Função: Gestão de Documentos e Informações que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Data limite: 2020 Subfunção: Comunicação administrativa Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Quantidade: 01 (uma) Caixa Atividade: Autuação e protocolo os documentos abaixo relacionados, do município Sud Mennucci. Os Observações complementares: Série documental: 006.01.02.002 - Livro de controle interno de interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito documentos desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Subfunção: Habilitação de condutores Data limite: 2014 mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Quantidade: 01 (uma) Caixa demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Série documental: 023.02.03.002 - Processo de cassação da Carteira Observações complementares: Avaliação de Documentos e Acesso. Nacional de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Habilitação - CNH Subfunção: Habilitação de condutores Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2015 Atividade: Expedição e renovação de habilitação Atividade: Transferências e alterações de veículos Quantidade: 01 (uma) Caixa Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Observações complementares: na Carteira propriedade de veículo Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2020 Subfunção: Habilitação de condutores Data limite: 2014/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 02 (duas) Caixas Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Quantidade: 04 (quatro) Caixas Observações complementares: Série documental: 023.02.03.004 - Processo de suspensão do direito Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito de dirigir Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos por embriaguez ou uso de substância psicoativa Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Transferências e alterações de veículos Data limite: 2009/2020 Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Quantidade: 02 (duas) Caixas Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de localidade de veículo Observações complementares: condutor Data limite: 2019 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 01 (uma) Caixa Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 48 (quarenta e oito) Caixas Observações complementares: Atividade: Registro e controle de veículos Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Total de Caixas: 03 (três) Caixas Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Total de Metros Lineares: 0.42 licenciamento de veículos Subfunção: Habilitação de condutores IARA LOPES DA SILVA Data limite: 2013/2019/2020/2021 Atividade: Expedição e renovação de habilitação Coordenadora Quantidade: 16 (dezesseis) Caixas Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho validade da Carteira EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 475, Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Nacional de Habilitação - CNH DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA Subfunção: Licenciamento de veículos Data limite: 2017/2018/2019/2020/2021 A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Atividade: Transferências e alterações de veículos Quantidade: 48 (quarenta e oito) Caixas constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos propriedade de veículo Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Data limite: 2013/2019/2020/2021 Subfunção: Habilitação de condutores Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Quantidade: 14 (catorze) Caixas Atividade: Expedição e renovação de habilitação que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicitação de 2ª via Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito da os documentos abaixo relacionados, do município Suzanápolis. Os Subfunção: Licenciamento de veículos Carteira Nacional de Habilitação - CNH interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Atividade: Transferências e alterações de veículos Data limite: 2018/2019/2020/2021 desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Quantidade: 04 (quatro) Caixas localidade de veículo Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Data limite: 2013/2019/2020/2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Avaliação de Documentos e Acesso. Quantidade: 17 (dezessete) Caixas Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Atividade: Registro e controle de veículos Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Atividade: Registro e controle de veículos Subfunção: Licenciamento de veículos licenciamento de veículos Série documental: 023.03.01.008 - Expediente de emissão de 2ª via de Atividade: Transferências e alterações de veículos Data limite: 2014/2018/2019/2020/2021 documentos Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via Quantidade: 18 (dezoito) Caixas Data limite: 2020 de documento de transferência Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Quantidade: 01 (uma) Caixa Data limite: 2013/2019/2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: Quantidade: 08 (oito) Caixas Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Atividade: Transferências e alterações de veículos Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das Atividade: Transferências e alterações de veículos Subfunção: Licenciamento de veículos características do veículo Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Atividade: Controle e registro do número de chassi e do motor dos Data limite: 2016 veículos Quantidade: 02 (duas) Caixas propriedade de veículo Data limite: 2020 Série documental: 023.03.04.002 - Processo de legalização do número Observações complementares: Janeiro a julho Quantidade: 01 (uma) Caixa do motor Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito do veículo Subfunção: Licenciamento de veículos Observações complementares: Data limite: 2017 Atividade: Transferências e alterações de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 02 (duas) Caixas Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Atividade: Transferências e alterações de veículos Observações complementares: propriedade de veículo Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2014/2017/2018/2019/2020/2021 localidade de veículo Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Quantidade: 45 (quarenta e cinco) Caixas Data limite: 2020 serviços Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Quantidade: 06 (seis) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

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