DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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25/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Quantidade: 05 (cinco) Caixas

Quantidade: 05 (cinco) Caixas Subfunção: Licenciamento de veículos Série documental: 023.02.03.002 - Processo de cassação da Carteira Observações complementares: Atividade: Transferências e alterações de veículos Nacional de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de Habilitação - CNH Subfunção: Licenciamento de veículos propriedade de veículo Data limite: 2009/2010/2011/2015/2016/2017/2018/2019 Atividade: Transferências e alterações de veículos Data limite: Quantidade: 02 (duas) Caixas Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de 1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1999/2000/ Observações complementares: localidade de veículo 2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/201 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2018/2019/2020 3/ Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 16 (dezesseis) Caixas 2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Atividade: Registro e controle de veículos Observações complementares: Quantidade: 43 (quarenta e três) Caixas Série documental: 023.03.01.007 - Expediente de comunicação de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: venda de veículo Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2021 Atividade: Transferências e alterações de veículos Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 01 (uma) Caixa Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via Atividade: Transferências e alterações de veículos Observações complementares: Janeiro a junho de documento de transferência Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020 localidade de veículo Subfunção: Licenciamento de veículos Quantidade: 36 (trinta e seis) Caixas Data limite: Atividade: Registro e controle de veículos Observações complementares: 1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/ Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Total de Caixas: 72 (setenta e duas) Caixas 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201 licenciamento de veículos Total de Metros Lineares: 10.08 4/ Data limite: 1986/1987/2012/2014/2019/2020/2021 IARA LOPES DA SILVA 2015/2016/2017/2018/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 02 (duas) Caixas Coordenadora Quantidade: 36 (trinta e seis) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 470, Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via características do veículo constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do de documento de transferência Data limite: 2016 Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Data limite: 2011 Quantidade: 01 (uma) Caixa definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Janeiro a junho Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos os documentos abaixo relacionados, do município General Salgado. Os Atividade: Vistoria de veículos Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transferência de interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o Série documental: 023.03.05.001 - Expediente de vistoria de veículo propriedade de veículo desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, Data limite: 2016 Data limite: 2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e Quantidade: 01 (uma) Caixa Quantidade: 02 (duas) Caixas demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Observações complementares: Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Avaliação de Documentos e Acesso. Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de Subfunção: Licenciamento de veículos Subfunção: Comunicação administrativa serviços Atividade: Transferências e alterações de veículos Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de Série documental: 006.01.04.002 - Relação de remessa de documentos Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa localidade de veículo Data limite: 2019 por infração Data limite: 2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 Quantidade: 01 (uma) Caixa à legislação de trânsito Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Data limite: 2017/2018/2019/2020 Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Gestão de Documentos e Informações Quantidade: 02 (duas) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Comunicação administrativa Observações complementares: Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Total de Caixas: 114 (cento e catorze) Caixas Atividade: Transferências e alterações de veículos Total de Metros Lineares: 15.96 Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de Data limite: 2016/2017/2018/2019 IARA LOPES DA SILVA documento de transferência Quantidade: 03 (três) Caixas Coordenadora Data limite: 2016/2017/2018/2019/2020/2021 Observações complementares: Quantidade: 01 (uma) Caixa Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 471, Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Atividade: Controle de correspondência DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Atividade: Vistoria de veículos

Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transferência de localidade de veículo Data limite: 2018/2019/2020 Quantidade: 16 (dezesseis) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de documento de transferência

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município General Salgado. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Série documental: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Ilha Solteira. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Série documental: 023.03.05.001 - Expediente de vistoria de veículo Data limite: 2018 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e liberação de veículos e documentos Série documental: 023.06.01.004 - Processo de apreensão de veículos Data limite: 2012/2013/2014/2015/2016/2017 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Data limite: 2024 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação

Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH Data limite: 2019 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Expedição e renovação de habilitação Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de condutor

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa

Atividade: Autuação e protocolo

Série documental: 006.01.02.002 - Livro de controle interno de documentos

Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.06.02.002 - Processo de aplicação de penalidade de multa por infração à legislação de trânsito Data limite: 2016/2017/2018/2019 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa por infração à legislação de trânsito Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Quantidade: 02 (duas) Caixas Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Atividade: Leilão de veículos apreendidos Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

Data limite: 2018 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito

Data limite: 1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2013/ 2014/2015/2016/2017 Quantidade: 11 (onze) Caixas

Subfunção: Habilitação de condutores Observações complementares: Quantidade: 01 (uma) Caixa Atividade: Suspensão e cassação de habilitação Função: Gestão de Documentos e Informações Observações complementares: Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito Subfunção: Comunicação administrativa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito de dirigir por pontuação Atividade: Controle de correspondência Data limite: 2020 Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços Quantidade: 01 (uma) Caixa Data limite: 2010/2015/2016/2017/2018/2019 Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certidão negativa Observações complementares: Quantidade: 03 (três) Caixas Série documental: 023.06.02.003 - Processo de cancelamento de multa Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Observações complementares: por infração Subfunção: Licenciamento de veículos Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito à legislação de trânsito Atividade: Registro e controle de veículos Subfunção: Habilitação de condutores Data limite: 2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020 Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e Atividade: Expedição e renovação de habilitação Quantidade: 02 (duas) Caixas licenciamento de veículos Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de Data limite: condutor Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito 1987/1988/1989/1990/1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/ Data limite: 2014/2015/2018/2019 Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/20 Quantidade: 02 (duas) Caixas serviços 11/2012/ Observações complementares: Atividade: Leilão de veículos apreendidos 2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019/2020/2021 Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de Quantidade: 20 (vinte) Caixas Subfunção: Habilitação de condutores veículo Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Atividade: Expedição e renovação de habilitação apreendido, removido ou recolhido Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da Data limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016 Subfunção: Licenciamento de veículos validade da Carteira Quantidade: 01 (uma) Caixa Atividade: Transferências e alterações de veículos Nacional de Habilitação - CNH Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das Data limite: 2019 Observações complementares: características do veículo Quantidade: 01 (uma) Caixa Total de Caixas: 34 (trinta e quatro) Caixas Total de Metros Lineares: 4.76 Data limite: 2010/2011/2012/2013/2014 Observações complementares: IARA LOPES DA SILVA Quantidade: 02 (duas) Caixas Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Coordenadora Observações complementares: Subfunção: Habilitação de condutores Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Atividade: Suspensão e cassação de habilitação

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