DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Horário do Exame: 11h

Endereço das Coletas: R. José Alves de Almeida, 195, Centro, Igaratá/SP.

Produtos: “PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA – 30 m” Marca “UNI CARE” Termos de coleta: 1919308

Data dos exames: 28/09/2026

Horário do Exame: 9h

Local das coletas: SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA

Endereço das Coletas: R. Dr. José Erineu Ortigosa, 774, Barra Bonita/SP.

Produto: “SABONETE – 85 g” Marca “LUX” Termos de coleta: 1919296

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Local das coletas: IRMÃOS MUFFATO S.A.

Endereço das Coletas: R. Kanetaro Mitshita, 60, sala 79, Edson, Marília/SP.

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: SINTER FUTURA LTDA CNPJ: 74.222.563/0001-60

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Para assistir o exame de conformidade de seu produto. Empresa: Frankini Indústria e Comércio Ltda. CNPJ. Nº 04.253.784/0001-10

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Data dos exames: 30/09/2026

Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Lei 9.933/1999.

Horário do Exame: 14h

Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Vila Marcelino – São Carlos/SP. Data: 28-09-2026; Horário: 08h30min;

Produtos: “SABONETE ERVA DOCE – 85 g e SABONETE FLOR DE CEREJEIRA– 85 g” Marca “FARNESE” Termos de coleta: 1915917 Local das coletas: IRMÃOS MUFFATO S.A

Endereço das Coletas: R. Kanetaro Mitishta, 60, sala 79, Edson, Marília

/SP. Produto: Soda com Gás – 510ml da marca Fors Data dos exames: 30/09/2026 Termo de Coleta: 1918467; Horário do Exame: 14h Local da coleta: Supermercado Iquegami Ltda Produtos: “SABONETE – 80 g” Marca “FARNESE” Termos de coleta: 1915918 Local das coletas: IRMÃOS MUFFATO S.A Endereço das Coletas: R. Kanetaro Mitishta, 60, sala 79, Edson, Marília

Local da coleta: Supermercado Iquegami Ltda Endereço da coleta: Rua Doutor Flávio Lemos, 150 – Taquaritinga/SP.

Termos de coleta: 1915918 A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa Local das coletas: IRMÃOS MUFFATO S.A notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e Endereço das Coletas: R. Kanetaro Mitishta, 60, sala 79, Edson, Marília procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel /SP. timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel levar cópia do contrato social. timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a levar cópia do contrato social. realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Para assistir o exame de conformidade de seu produto. Empresa: Sepac Serrados e Pasta de Celulose Ltda. CNPJ. Nº 75.655.720/0001-94

Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Lei 9.933/1999.

Para assistir ao exame pericial de seu produto

Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Vila Marcelino – São Carlos/SP.

Empresa: SUZANO S.A. CNPJ: 16.404.287/0927-69

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Data: 29-09-2026;

Horário: 08h30min;

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Horário: 08h30min; Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Produto: Papel Higiênico Folha Dupla – 30m X 10cm da marca Paloma Data dos exames: 30/09/2026 Termo de Coleta: 1919159; Horário do Exame: 15h Local da coleta: Supermercado Dalalana de Itapira Ltda Produtos: “PAPEL HIGIÊNICO – 30 m” Marca “NEVE” Endereço da coleta: Avenida Comendador Virgolino de Oliveira, 540 – Termos de coleta: 1919312 Itapira/SP. Local das coletas: SUPERMERCADOS ZEBU LTDA A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa Endereço das Coletas: R. Nicolau Grandini, 181, São Manuel/SP. notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e Data dos exames: 30/09/2026 procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel Horário do Exame: 15h timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar Produtos: “PAPEL HIGIÊNICO – 30 m” Marca “NEVE” documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta Termos de coleta: 1919328 citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá Local das coletas: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO levar cópia do contrato social.

Produtos: “PAPEL HIGIÊNICO – 30 m” Marca “NEVE” Termos de coleta: 1919328 Local das coletas: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Endereço das Coletas: R. Luiz Saldanha Rodrigues, 1591, Guarulhos/SP.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Para assistir o exame de conformidade de seu produto. Empresa: Indústrias Raymound’s Ltda. CNPJ. Nº 03.886.705/0001-46

Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Vila Marcelino – São Carlos/SP.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 01.615.814/0001-01

Data: 30-09-2026; Horário: 08h30min;

Produto: Creme Dental com Flúor – 90g da marca Freedent Termo de Coleta: 1919129;

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei Termo de Coleta: 1919129; 9.933/1999. Local da coleta: Irmãos Ruscito Ltda.

Endereço da coleta: Rua Domingos Cardoso, 406 – Ibaté/SP.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Endereço da coleta: Rua Domingos Cardoso, 406 – Ibaté/SP. Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa Data dos exames: 28/09/2026 notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e Horário do Exame: 9h procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel Produto: “SABONETE – 125 g” Marca “LUX” timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar Termos de coleta: 1918749 documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta Local das coletas: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIM. STYLLUS DE IGARATÁ citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá LTDA levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

Notificação

Para assistir o exame de conformidade de seu produto. Empresa: Razzo Ltda. CNPJ. Nº 61.381.554/0001-70 Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Vila Marcelino – São Carlos/SP.

Data: 30-09-2026;

Horário: 10h30min;

Produto: Sabonete – 85g da marca Livy Termo de Coleta: 1919139; Local da coleta: rede de Distribuição Zeferino Ltda. Endereço da coleta: Rua Conselheiro Laurindo, 422 – Itapira/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFÍCIO DGA Nº 692/2026 até a presente data, para a empresa FMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 36.491.190/0001-34, tornamos público:

Ofício DGA n° 692/2026

Senhor Fornecedor

FMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 36.491.190/0001-34 Rua Dezesseis 285 CEP: 29157-414 Cariacica - ES Tel.: (27) 99689-3786 - ( 27) 99968-9449 E-mail: [email protected] / [email protected] INTIMAÇÃO 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da FUNDACÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACÃO, vem comunicar FMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 36.491.190/0001-34, já qualificada no contrato número 2026NE01600 e edital PE 90015/2026, acerca da apuração dos seguintes fatos:

1. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por descumprimento injustificado de prazos fixados (Nota Fiscal nº 139 - atraso de 80 dias),fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. art. 18º, inc I e II da Portaria Normativa nº 509/2025 desta Fundação, no valor total de R$ 2.725,80 (dois mil,setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), conforme instrução contida nos autos.

Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161.

1. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected].

2. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício DGA n° 676/2026 até a presente data, para a empresa N BORRACHAS LTDA inscrita no CNPJ: 50.375.154/0001-36, tornamos público:

Ofício DGA n° 676/2026

Senhor Fornecedor

N BORRACHAS LTDA

CNPJ: 50.375.154/0001-36 RUA JULIO SARAIVA DOS SANTOS N. 101 Tel.: (13) 3872-2032 63048-185 – Juazeiro do Norte - CE

Fone: (13) 3872-2032

E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem comunicar N BORRACHAS LTDA - CNPJ: 50.375.154/0001-36, já qualificada no contrato nota de empenho 2025NE01865 e edital PE90057/2025, acerca da apuração dos seguintes fatos:

2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por descumprimento injustificado de prazos fixados (Nota Fiscal nº 65 - atraso de 112 dias), fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. art. 8º, inc I e II do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 2.314,50 (dois mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), conforme instrução contida nos autos.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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