Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 49

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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MARTA 49/165 - Diário Oficia	l do Estado de São Pa	ulo	Volume 136, nº 182, Caderno CARLOS 13/08/2	Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Atividade: 13.02.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO
4 FRANCIELE MEDEIROS	ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 7	10 22/08/2 026 23:20:00 17	21 AUGUSTO DA SILVA SANTOS DIREITO 8 8 026 00:15:00 16	PÚBLICO Série documental: 13.02.01.06 TERMO DE DECLARAÇÕES
MENDES LUIZ FELIPE		12/08/2	22 JÚLIA GUERRA DIREITO 7 9 20/08/2 026 16	Datas-limite: 2010 A 2012 Quantidade: 0,0050 METROS LINEARES – CAIXA 02
5 SANTANA DA SILVA	ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 8	9 026 16:29:00 17	MACÊDO 08:40:00 12/08/2	Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Sbfã 1302 ATUAÃO CRIMINAL
AMANDA		13/08/2	23 LUCAS NIVALDO DIREITO 6 10 026 16	uunço: . Ç Atividade: 130206 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
6 AMORIELLI DA	ADMINISTRAÇÃO 8	9 026 17	NOBRE NUNES 00:01:00	.. Série documental: 13020628 PEDIDO/ REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
SILVA 7 CAROLINE BARROS PIO	DE EMPRESAS ADMINISTRAÇÃO 7	19:58:00 9 18/08/2 026 16	24 MARIA EDUARDA DIAS ALMEIDA SANTOS DIREITO 6 10 12/08/2 026 18:13:00 16	... Datas-limite: 2010 A 2012 Quantidade: 0,0150 METROS LINEARES - CAIXA 02 Observações:
NOVO LARISSA	DE EMPRESAS	20:35:00 12/08/2	25 YASMIN AURORA DIREITO 5 10 16/08/2 026 15	Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.04 CONTROLE DE SECRETARIA
8 DEANGELO	ADMINISTRAÇÃO 7	9 026 16	MIRANDA VIEIRA 23:44:00	Atividade: 13.04.03 Registro e controle de documentos e informações
SANTOS	DE EMPRESAS	21:21:00 12/08/2	26 JULIA MOREIRA DIREITO 4 9 18/08/2 026 13	Série documental: 13.04.03.02 OFÍCIO RECEBIDO Datas-limite: 2004 A 2012 tidd 01000 METROS LINEARES – CAIXAS 02 A 03
9 FELIPE RIBEIRO	ADMINISTRAÇÃO 5	10 026 15	DOS SANTOS 20:58:00	Quanae: , Observaões:
ARESE	DE EMPRESAS	09:48:00 13/08/2	27 MARIA APARECIDA DE DIREITO 4 6 21/08/2 026 10	ç Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
10 MAICON SILVA SOUZA	ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 6	8 026 02:16:00 14	OLIVEIRA SILVA 21:48:00	Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
		//	DOUGLAS ALVES 14/08/2	Série documental: 13.02.07.53 Petição de interposição de apelação
11 ÉVELYN SPINOL LIMAS	A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 6	8 17082 026 17:58:00 14	28 DE MEDEIROS DIREITO 2 8 026 15:16:00 10	Datas-limite: 2009 A 2012 Quantidade: 0,0050 METROS LINEARES – CAIXA 03
12 ENZO PIGARI DE	ADMINISTRAÇÃO 4	10 15/08/2 026 14	29 KIHARA DA CRUZ SILVA DIREITO 6 4 26/08/2 026 142400 10	Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunão 1304 CONTROLE DE SECRETARIA
ALMEIDA	DE EMPRESAS	22:32:00	:: PAULO CESAR 13/08/2	ç: . Atividade: 13.04.03 Registro e controle de documentos e informações Série documental: 13040301 OFÍCIO EXPEDIDO
GABRIELA	ADMINISTRAÇÃO	21/08/2	30 PALHUCA JUNIOR DIREITO 0 9 026 9	... Datas-limite: 2004 A 2013
13 BOTELHO DE MELO PEREIRA	DE EMPRESAS 4	9 026 19:02:00 13	21:00:00	Quantidade: 0,0450 METROS LINEARES – CAIXA 03
GUYLHERME		19/08/2	31 JEAN GONCALVES DOS SANTOS DIREITO 5 3 15/08/2 026 8	Observações: TOTAL DE METROS LINEARES: 0,3800 METROS LINEARES (03 CAIXAS)
1 RODRIGUES ALVES	DIREITO 10	10 026 11:26:00 20	11:21:00 LETÍCIA KELLY 17/08/2	Publique-se Roberto de Almeida Salles
ARIADNE		13/08/2	32 VASTIMA DIREITO 4 4 026 8	Promotor de Justiça Assessor dd d iã d liã d
2 IRACEMA ALENCAR SILVA	DIREITO 10	10 026 112900 20	NOCHELLI 16:36:00	Coorenaor a Comsso e Avaaço e Documento e Acesso
BEATRIZ		:: 20/08/2	33 KÁTIA PEREIRA DE OLIVEIRA DIREITO 2 4 13/08/2 026 6	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
3 FERREIRA DA SILVA	DIREITO 10	10 026 12:01:00 20	06:31:00 CLEVERSON 26/08/2	COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOÃO PEDRO		17/08/2	1 MARTINS NUNES ECONOMIA 8 10 026 18
4 COSTA LIMA	DIREITO 10	10 026 20	14:00:00	ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
ANTONIO		21:02:00 18/08/2	MINISTÉRIO PÚBLICO	HUMANOS Ú
5 ANDRENILSON	DIREITO 9	10 026 19		DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÃO
LUCENA NOGUEIRA		23:43:00	PROCURADORIA GERAL DEJUSTIÇA	Ç DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
HÉRICA SANTOS		13/08/2		DE 22/09/2026
6 HENRIQUE DA	DIREITO 9	10 026 19	EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº	Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de
SILVA DANIEL PEREIRA		23:21:00 25/08/2	227/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO	Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 29/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade
7 DA SILVA	DIREITO 9	10 026 17:21:00 19	Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 227/2026	São Miguel Paulista - através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF,
8 ISABELLA MARTINS DA	DIREITO 9	10 14/08/2 026 19	O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, designado pela Portaria nº 13895/2024 – PGblid DOE 17/10/2024fidd	os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá ih d ltôi idid ã
SILVA SANTOS		15:39:00	J, pucaa no em , e em conormae com os razos de guarda defnidos na Tabela de Temoralidade de	encamnar para o enereço eernco ncao na convocaço, os seguintes documentos em aruivo único formato "df" ara fns de início
PEDRO		12/08/2	p p Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo aprovada pelo	, q p, p de exercício no prazo de até 15 dias a partir da convocação:
9 HENRIQUE DE	DIREITO 9	10 026 19	, Resolução nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE em	, , a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
ANDRADE CAMPOS		08:33:00	17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 8ª	cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
JÚLIA DO VALE		24/08/2	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSeliminará os	caso;
10 DAMASCENA SANTANA MAYARA	DIREITO 9	10 026 15:24:00 19 18/08/2	documentos abaixo relacionados. Os interessados devidamente qualifcados e legitimados poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no prazo citado e às	c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino “”
11 MAGALHÃES	DIREITO 9	10 026 19	suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças d dit	superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item V do Cítl II A dlã f t it f d
		23:52:00	e processos ou expeenes. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO	apuo . ecaraço a que se reere ese em, para ns e credenciamento terá validade de trinta dias
VANESSA		18/08/2	EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 227/2026 SEI Nº	, ; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação
12 CARDOSO DOS	DIREITO 10	8 026 18	29.0001.0094051.2026-67	aos documentos apresentados;
SANTOS		16:19:00	UNIDADE PRODUTORA: 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS	f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
13 MONICA DARA CANDIDO DE	DIREITO 9	9 21/08/2 026 18	CAMPOS Função: 01 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA	a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
SOUZA		08:37:00	Subfunção: 01.02 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO E CONTROLE	direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na
14 FERNANDA MARCOLINO ALVES	DIREITO 8	10 16/08/2 026 21:38:00 18	DOS SERVIÇOS Atividade: 01.02.02 EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES Séi dtl 01020209 RELATÓRIO DE ATIVIDADES	última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias d / didt/ idi ti d 18 (dit) d idd
BEATRIZ DOS		17/08/2	re ocumena: ... Datas-limite: 2003 A 2012	one oa canaoa resu a parr os ezoo anos e ae, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de
15 SANTOS	DIREITO 9	9 026 18	Quantidade: 00700 METROS LINEARES – CAIXA 01	nome;
FERNANDES		11:41:00	, Observações:	i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,
		12/08/2	Função: 02 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL	água, gás ou telefone fxo).
16 LUCAS GOMIER DOS SANTOS	DIREITO 8	10 026 08:35:00 18	Subfunção: 02.01ASSESORIA DE IMPRENSA Atividade: 02.01.01COMPILAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO	j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta
17 CARINA BIANCA DE MORAIS	DIREITO 8	10 12/08/2 026 18	ESTADUAL Série documental: 02.01.01.01 CLIPPING	imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
DUTRA		00:03:00	Datas-limite: 2006 A 2013 i	k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito. i ã
18 TAYNARA MENDES DA	DIREITO 7	10 25/08/2 026 17	Quantdade: 0,0400 METROS LINEARES – CAIXA 01 Observações: Função: 03 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS	7. Os/as canddatos/as convocados/as que no apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame
SILVA BRASIL		14:10:00	Subfunção: 03.04 CONTROLE DE FREQUÊNCIA	, para todos os fns.
19 GIOVANNA	DIREITO 7	10 18/08/2 026 17	Atividade: 03.04.01 Registro de freqüência Série documental: 03.04.01.03 Boletim de freqüência	8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade
MONTANO		18:10:00	Datas-limite: 2008 A 2013	ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição
20 ANA PAULA VALERO SILVA	DIREITO 7	9 12/08/2 026 16:31:00 16	Quantidade: 0,1000 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 02 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU	do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido
			Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL	publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das õ li bíi
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