DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

NOME - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja SHAYANE LARA DINIZ AMORIM Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; solteiro (a) em nome dos pais; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO direitos políticos (www.tse.gov.br); cidadão português residente no Brasil; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; caso; DE 22/09/2026 - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de a quitação com o serviço militar; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, idade; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria para até o dia 29/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das da Receita Federal; de São Paulo - Unidade São Carlos, através do endereço eletrônico Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - 1 foto 3x4. [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. NOME os seguintes documentos: (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura Kayan Uyheara Rocha O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os dos pais, caso seja solteiro); COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: solteiro (a) em nome dos pais; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de DE 22/09/2026 Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; cidadão português residente no Brasil; Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, direitos políticos (www.tse.gov.br); caso; para até o dia 29/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; a quitação com o serviço militar; [email protected], em arquivo digital único no formato - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria PDF, os seguintes documentos: Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de da Receita Federal; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá idade; - 1 foto 3x4. encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das NOME seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; ELISANGELA DA SILVA FERREIRA de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. MARIA EDUARDA ARAUJO QUINTAL - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura MARIA EDUARDA DA SILVA Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome Camila Pontes da Silva da Instituição; dos pais, caso seja solteiro); DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO direitos políticos (www.tse.gov.br); solteiro (a) em nome dos pais; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; cidadão português residente no Brasil; DE 22/09/2026 - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de caso; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, idade; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove para até o dia 29/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das a quitação com o serviço militar; de São Paulo - Unidade Araraquara, através do endereço eletrônico Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria [email protected] em arquivo digital único no formato PDF, os - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. da Receita Federal; seguintes documentos: (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura - 1 foto 3x4. O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome NOME encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os dos pais, caso seja solteiro); ANA CAROLINA LOTÉRIO seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: solteiro (a) em nome dos pais; COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; cidadão português residente no Brasil; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o DE 22/09/2026 direitos políticos (www.tse.gov.br); caso; Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; a quitação com o serviço militar; para até o dia 29/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de da Receita Federal; [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os idade; - 1 foto 3x4.

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 29/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

seguintes documentos: - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das NOME O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; Juliana Tamires Vieira de Sousa encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de dos pais, caso seja solteiro); ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja DE 22/09/2026 da instituição. solteiro (a) em nome dos pais; Convocando os/as candidatos/as aprovado em Concursos de - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 29/09/2026, direitos políticos (www.tse.gov.br); cidadão português residente no Brasil; encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Criminal através do endereço eletrônico candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; caso; [email protected], em arquivo digital único no - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove formato PDF, os seguintes documentos: Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de a quitação com o serviço militar; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá idade; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das da Receita Federal; seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - 1 foto 3x4. de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. NOME a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura Roberta Machado Teixeira cidadão/ã português/a residente no Brasil; de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome Ana Beatriz Miguel b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o dos pais, caso seja solteiro); DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO caso; - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria solteiro (a) em nome dos pais; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS da Receita Federal; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino cidadão português residente no Brasil; DE 22/09/2026 superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins caso; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, de credenciamento, terá validade de trinta dias; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove para até o dia 29/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação a quitação com o serviço militar; de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico aos documentos apresentados; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria [email protected], em arquivo digital único no formato f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove da Receita Federal PDF, os seguintes documentos: a quitação com o serviço militar; - 1 foto 3x4. O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos NOME encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na Marcos Flavio Gomes dos Santos seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início última eleição (www.tse.gov.br); Katllyn Siqueira de Araujo de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS direitos políticos (www.tse.gov.br); nome; DE 22/09/2026 - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; água, gás ou telefone fixo). Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. para até o dia 29/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço eletrônico idade; imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, [email protected], em arquivo digital único no formato - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das caso seja solteiro); PDF, os seguintes documentos: Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: dos pais, caso seja solteiro); para todos os fins.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).