DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

O Edital de Residência em Pesquisa destina-se a pesquisadores brasileiros e estrangeiros, nas categorias sênior, professor licenciado, professor/pesquisador independente ou em disponibilidade parcial para a pesquisa, assim como para mestrandos, doutorandos e pósdoutorandos, que possuam financiamento próprio e pretendam permanecer de um a seis meses desenvolvendo projetos junto à BBM. MODALIDADES DE VINCULAÇÃO Residência de Programa de Pós-doutorando, Doutorando e Mestrando: modalidade que visa estimular pesquisas em nível avançado e criar condições para que o acervo da BBM seja explorado e divulgado, de modo a ampliar o acesso público às suas obras e aos seus documentos, bem como a contribuir para o incremento dos estudos brasileiros e pesquisas na área de conservação e restauro. Serão aceitos projetos que prevejam permanência de 1 (um) a 6 (seis) meses junto à BBM. Esses prazos poderão ser prorrogados por igual período, mediante a apresentação de justificativa acadêmica da prorrogação por parte do(a) pós-doutorando(a), doutorando(a) e mestrando(a), apresentação de relatório parcial de pesquisa e aprovação pelo Comitê Acadêmico.

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para

credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

1. Título de doutor ou comprovante de matrícula no doutorado ou

mestrado;

1. Experiência de pesquisa na área de estudos brasileiros.

Caberá ao Pesquisador Residente participar das atividades acadêmicas da BBM, assim como organizar seminários, colóquios e/ou oficinas envolvendo aspectos de sua pesquisa. Os resultados do projeto de pesquisa desenvolvido junto à BBM divulgados por meio de publicações ou palestras, deverão dar o devido crédito à BBM.

NOME

YASMIM ANDRADE DE OLIVEIRA LEITE e criar condições para que o acervo da BBM seja explorado e divulgado, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO de modo a ampliar o acesso público às suas obras e aos seus COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO documentos, bem como a contribuir para o incremento dos estudos DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS brasileiros e pesquisas na área de conservação e restauro. Serão aceitos ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS projetos que prevejam permanência de 1 (um) a 6 (seis) meses junto à DE 22/09/2026 BBM. Esses prazos poderão ser prorrogados por igual período, mediante a Convocando os/as candidatos/as aprovado em Concursos de apresentação de justificativa acadêmica da prorrogação por parte do(a) Residente Juridico, abaixo relacionados/as, para até o dia 29/09/2026, pós-doutorando(a), doutorando(a) e mestrando(a), apresentação de encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional relatório parcial de pesquisa e aprovação pelo Comitê Acadêmico. Criminal através do endereço eletrônico Residência de Programa de Pesquisador: modalidade que visa atrair [email protected], em arquivo digital para a BBM pesquisadores qualificados e com experiência em estudos único no formato PDF, os seguintes documentos: brasileiros, que venham a colaborar na organização de exposições, O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seminários, colóquios e/ou oficinas envolvendo aspectos da pesquisa encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os desenvolvida, cujos projetos contribuam para o intercâmbio de ideias e a seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início divulgação do acervo da biblioteca. Serão aceitos projetos que prevejam de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: permanência de 1 (um) a 6 (seis) meses junto à BBM. Esses prazos a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de poderão ser prorrogados por igual período, mediante a apresentação de cidadão/ã português/a residente no Brasil; justificativa acadêmica da prorrogação por parte do(a) pós-doutorando(a), b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o doutorando(a) e mestrando(a), apresentação de relatório parcial de caso; pesquisa e aprovação pelo Comitê Acadêmico. c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria Residência artística: modalidade que visa atrair para a BBM artistas: modalidade que visa atrair para a BBM artistas da Receita Federal; com trajetória consolidada para desenvolver projetos artísticos d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino relacionados ao acervo da biblioteca bem como à sua divulgação. Os superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na projetos devem considerar a preservação da integridade e a conservação alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins das obras. Serão aceitos projetos que prevejam permanência de 1 (um) a de credenciamento, terá validade de trinta dias; 6 (seis) meses junto à BBM. Esses prazos poderão ser prorrogados por e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação igual período, mediante a apresentação de justificativa acadêmica da aos documentos apresentados; prorrogação por parte do(a) pós-doutorando(a), doutorando(a) e f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove mestrando(a), apresentação de relatório parcial de pesquisa e aprovação a quitação com o serviço militar; pelo Comitê Acadêmico. g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na O presente programa de residência está vinculado à BBM, órgão última eleição (www.tse.gov.br); subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, tendo h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores como responsável institucional o diretor e o vice-diretor da BBM, criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias docentes da Universidade de São Paulo, como coordenadores técnicos. onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja Compete ao Conselho de Cultura e Extensão Universitária a homologação pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de do presente Edital. nome; ESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, Para concorrer à seleção, o candidato deve apresentar os seguintes água, gás ou telefone fixo). documentos: j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. 1. Formulário de inscrição; (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta 2. Currículo Lattes para brasileiros e curriculum vitae para imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, estrangeiros; caso seja solteiro); 3. Cópia do título de doutor (ou de matrícula no Programa de Pósk) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. Graduação para doutorandos e mestrandos), bem como do RG, do CPF ou 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os passaporte; documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não 4. Carta de recomendação do supervisor ou orientador, no caso da entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame modalidade “Residência de Programa de Pós-doutorando, Doutorando e para todos os fins. Mestrando”, justificando a vinculação do projeto à BBM; 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para 5. Resumo (100 palavras) da proposta de pesquisa, identificado com credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade nome, filiação e status acadêmico e/ou cargo atual; ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição 6. Projeto de pesquisa, com plano de trabalho, cronograma, do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e bibliografia e especificação do vínculo da pesquisa com o acervo da BBM, anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela que não exceda 20 páginas em espaço duplo. O projeto deve discriminar: Defensoria Pública do - Sua finalidade e relevância; Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de - Seus objetivos; Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. - As ações e detalhamento das atividades a serem desenvolvidas; NOME - Os resultados esperados; PEDRO AUGUSTO TARGINO BARROS DO NASCIMENTO - As atividades previstas para a divulgação de seus resultados; MANUELLA CUSTODIO DA SILVA FERREIRA

O comprovante de conclusão da residência será fornecido pela BBM apenas mediante a apresentação de relatório final de pesquisa com o devido detalhamento das atividades desenvolvidas e da divulgação dos resultados. O relatório de pesquisa será divulgado no site da BBM.

A BBM facilitará o acesso do Pesquisador Residente à sua coleção e oferecerá infraestrutura de trabalho, incluindo a destinação de um gabinete de estudo durante o período de desenvolvimento do projeto de pesquisa. Caso o gabinete não venha a ser utilizado em tempo integral pelo pesquisador, a direção da Biblioteca poderá, após aviso prévio, redefinir seu uso com vistas à otimização do espaço.

A BBM poderá apoiar, a depender da disponibilidade de recursos, atividades propostas por seus pesquisadores residentes, tais como a realização de seminários e de exposições presenciais ou virtuais, a publicação dos resultados da pesquisa em livros editados pelo setor de publicações da BBM ou em artigos na Revista BBM. A solicitação do apoio deverá ser feita de forma detalhada pelo pesquisador e será analisada pelos comitês financeiro e acadêmico. A decisão sobre o apoio será definida considerando também os resultados de pesquisa apresentados nos relatórios. Para o financiamento a Direção da BBM pode recorrer ao recurso da própria instituição ou apoiar a submissão de projetos para órgãos de fomento ou editais.

Residência artística: modalidade que visa atrair para a BBM artistas: modalidade que visa atrair para a BBM artistas com trajetória consolidada para desenvolver projetos artísticos relacionados ao acervo da biblioteca bem como à sua divulgação. Os projetos devem considerar a preservação da integridade e a conservação das obras. Serão aceitos projetos que prevejam permanência de 1 (um) a 6 (seis) meses junto à BBM. Esses prazos poderão ser prorrogados por igual período, mediante a apresentação de justificativa acadêmica da prorrogação por parte do(a) pós-doutorando(a), doutorando(a) e mestrando(a), apresentação de relatório parcial de pesquisa e aprovação pelo Comitê Acadêmico.

Lançamento do Programa: 22/07/2026

Inscrição de projetos por seus proponentes: 03/08/2026 a 28/08/2026 Análise por relatores/assessores especializados: 31/08/2026 a Homologação de projetos pelo Comitê Acadêmico: 28/09/2026 Divulgação dos projetos homologados: 28/09/2026

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA Prazo de eventual interposição de recursos para os proponentes: direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na O presente programa de residência está vinculado à BBM, órgão 29/09/2026 e 30/09/2026 última eleição (www.tse.gov.br); subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, tendo Análise de recursos dos projetos: 01/10/2026 h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores como responsável institucional o diretor e o vice-diretor da BBM, Divulgação final de projetos homologados: 02/10/2026 criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias docentes da Universidade de São Paulo, como coordenadores técnicos. Início das atividades dos projetos: a partir de 15/10/2026 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja Compete ao Conselho de Cultura e Extensão Universitária a homologação DISPOSIÇÕES FINAIS pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de do presente Edital. A apresentação de projetos por parte dos proponentes implica plena nome; ESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS concordância com os termos do presente Edital, especialmente no que se i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, Para concorrer à seleção, o candidato deve apresentar os seguintes refere ao fato de que não se estabelece qualquer vínculo empregatício água, gás ou telefone fixo). documentos: entre a Universidade de São Paulo e os selecionados quando no exercício j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. 1. Formulário de inscrição; das atividades aqui previstas. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta 2. Currículo Lattes para brasileiros e curriculum vitae para Os casos omissos, no presente Edital, serão resolvidos pela Diretoria imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, estrangeiros; da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin da Universidade de São caso seja solteiro); 3. Cópia do título de doutor (ou de matrícula no Programa de PósPaulo. k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. Graduação para doutorandos e mestrandos), bem como do RG, do CPF ou ANEXO 1 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os passaporte; TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA DE documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não 4. Carta de recomendação do supervisor ou orientador, no caso da RESIDÊNCIA EM PESQUISA BBM-PRCEU-USP entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame modalidade “Residência de Programa de Pós-doutorando, Doutorando e MODALIDADE “PESQUISADOR RESIDENTE para todos os fins. Mestrando”, justificando a vinculação do projeto à BBM; PÓS-DOUTORANDO, DOUTORANDO E MESTRANDO” 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para 5. Resumo (100 palavras) da proposta de pesquisa, identificado com _____, aprovado(a) para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade nome, filiação e status acadêmico e/ou cargo atual; participar do Programa de Residência em Pesquisa da Biblioteca ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição 6. Projeto de pesquisa, com plano de trabalho, cronograma, Brasiliana Guita e José Mindlin, Órgão da Pró-Reitoria de Cultura e do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e bibliografia e especificação do vínculo da pesquisa com o acervo da BBM, Extensão Universitária, declaro estar ciente das regras do Programa e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela que não exceda 20 páginas em espaço duplo. O projeto deve discriminar: demais normas universitárias e comprometo-me a observá-las, Defensoria Pública do - Sua finalidade e relevância; cumprindo o programa de pesquisa estabelecido pelo Edital de Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de - Seus objetivos; Residência em Pesquisa da BBM-PRCEU-USP. Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. - As ações e detalhamento das atividades a serem desenvolvidas; Declaro, ainda, estar ciente de que o Pós-Doutorado não gera vínculo NOME - Os resultados esperados; empregatício com a Universidade de São Paulo e que possuo meios para PEDRO AUGUSTO TARGINO BARROS DO NASCIMENTO - As atividades previstas para a divulgação de seus resultados; me manter durante o período de pesquisa. MANUELLA CUSTODIO DA SILVA FERREIRA - Os benefícios institucionais a serem alcançados pelas ações do São Paulo, _de ___ de _. projeto; Supervisor ou Orientador: Prof.(a) Dr. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - O cronograma de realização; (a):_____ - Outras informações que, a critério do Comitê Acadêmico da BBM, ____ possam ser úteis no processo de avaliação das propostas. Assinatura do Pesquisador REITORIA Os projetos devem ser inscritos a cada lançamento de um edital do ANEXO 2 programa. TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS RESIDÊNCIA EM PESQUISA BBM-PRCEU-USP PRÓ-REITORIAS Etapa 1 – Análise de enquadramento MODALIDADE “PESQUISADOR-RESIDENTE” Esta etapa consiste na análise preliminar das propostas apresentadas _____, aprovado(a) para PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO e será realizada por comissão da área técnica da BBM/PRCEU, que participar do Programa de Residência em Pesquisa da Biblioteca avaliará sua adequação formal ao presente edital. Brasiliana Guita e José Mindlin, Órgão da Pró-Reitoria de Cultura e UNIVERSITÁRIA Etapa 2 – Análise pelo Comitê Acadêmico Extensão Universitária, declaro estar ciente das regras do Programa e O Comitê Acadêmico se responsabilizará pela avaliação do mérito dos demais normas universitárias e comprometo-me a observá-las, projetos, com a colaboração de um corpo de assessores especializados. cumprindo o programa de pesquisa estabelecido pelo Edital de PROGRAMA DE EDITAIS DE RESIDÊNCIA EM PESQUISA BBM- Essa avaliação analisará a qualidade da proposta, o currículo dos Residência em Pesquisa da BBM-PRCEU-USP. PRCEUUSP 12ª EDIÇÃO - EDITAL 2026 candidatos e a relevância do projeto para o acervo da BBM. Declaro, ainda, estar ciente de que a Residência do Programa de BIBLIOTECA BRASILIANA GUITA E JOSÉ MINDLIN Os critérios definidos pelo Comitê Acadêmico para a homologação Pesquisador não gera vínculo empregatício com a Universidade de São DISPÕE SOBRE O EDITAL PARA O ESTABELECIMENTO DE ATIVIDADES DE dos projetos são: Paulo e que possuo meios para me manter durante o período de RESIDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA 1. Avaliação de mérito da proposta; pesquisa. BRASILIANA GUITA E JOSÉ MINDLIN, ÓRGÃO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E 2. Adequação do projeto ao acervo da BBM e/ou das temáticas São Paulo, _de ___ de _. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. propostas no item “finalidade e objetivos”; _____ O edital para o estabelecimento de atividades de residência 3. Recomendação dos assessores especializados; Assinatura do Pesquisador objetivando a realização de pesquisas no âmbito da Biblioteca Brasiliana 4. Avaliação do Currículo Lattes ou, no caso de estrangeiros, do Guita e José Mindlin (BBM), órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão, curriculum vitae do proponente. EDITORA DA USP foi criado para possibilitar que pesquisadores visitantes nacionais e PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS estrangeiros desenvolvam projetos relacionados a seu acervo. Os interessados em atuar nos Programas de Residência, respeitados FINALIDADE E OBJETIVOS os prazos previamente estabelecidos, devem se inscrever por meio do COMUNICADO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A finalidade do programa é fomentar as ações de pesquisa centradas envio de todos os documentos em PDF para o e-mail [email protected]. TERMO ADITIVO no acervo e no arquivo da BBM, o aprofundamento do conhecimento A lista de inscrições deferidas será divulgada pelo site da BBM: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos Autorais e científico, a formação dos envolvidos e a transmissão do conhecimento www.bbm.usp.br. de Edição assinado dia 05/12/2023, entre a Universidade de São Paulo, por gerado, no âmbito da cultura e da extensão universitária. TERMO DE COMPROMISSO meio de sua Editora – Edusp e Maria Arminda do Nascimento Arruda, Serão contemplados até 9 (nove) projetos de pesquisa que atendam A BBM firmará com os Pesquisadores Visitantes cujos projetos forem Alexandre Macchione Saes e Abílio César Neves (orgs.), para a edição da as finalidades acadêmicas da BBM e contribuam para a disseminação do aprovados um termo de compromisso em que ficam estabelecidas as obra ”Dilemas do Brasil”. saber. Os projetos de pesquisa deverão apontar como se alinham com o condições de desenvolvimento da pesquisa, assim como as obrigações do Pelo presente termo aditivo, fica aditada a seguinte cláusula: perfil do seu acervo, por meio de propostas de investigações que Pesquisador Residente Pós-doutorando, Doutorando e Mestrando 7. A publicação da primeira edição da obra “Dilemas do Brasil 2”, que explorem sua coleção de fontes primárias e secundárias. (modelo anexo 1) ou do Pesquisador Residente (modelo anexo 2). pertence à série Dilemas do Brasil – USP Pensa, terá uma tiragem de 500

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