DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

II – Etapa Virtual: convocação dos(as) candidatos(as) cuja análise fotográfica for considerada inconclusiva para entrevistas por videochamada, visando a confirmação da autodeclaração; III – Etapa Recursal: análise de recurso interposto pelo candidato cuja autodeclaração não for confirmada na etapa virtual.

7.3.2 A Comissão de Heteroidentificação responsável por entrevistar os candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) (pretos(as) e pardos(as)) aprovado(as) nesse processo seletivo será instituída no âmbito da FFCLRP-USP.

• 7.3.3 A data, horário, local/sítio para realização da entrevista virtual

• ou presencial, a critério da Comissão de Heteroidentificação, será divulgada para cada candidato por meio do e-mail cadastrado nesse processo até o dia 09 de outubro de 2026.

• 7.3.4 O(a) candidato (a) convocado(a) a comparecer à etapa virtual do

• procedimento de heteroidentificação deverá seguir o Artigo 3º, incisos II - IX da RESOLUÇÃO CoIP No 8835, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 (https://leginf.usp.br/resolucoes/resolucao-coip-no-8835-de-07-deagosto-de-2025/).

7.3.5 A ausência do(a) candidato(a) na etapa virtual, quando convocado(a), ou o descumprimento das regras estabelecidas para esta etapa, implicará na não confirmação da autodeclaração e, consequentemente, a exclusão do(a) candidato(a) das vagas reservadas por ações afirmativas, passando a concorrer em ampla concorrência.

7.3.6 O envio de pedido fora do prazo estabelecido ou com documentação incompleta será indeferido, sem direito a recurso.

7.3.7 Não haverá possibilidade de remarcação da data da Entrevista com a Comissão de Heteroidentificação. A ausência do(a) candidato(a) no local/sítio e no horário indicados, conforme os itens estabelecidos neste Edital, acarretará na desistência das vagas destinadas às cotas e o(a) candidato(a) concorrerá na categoria ampla concorrência.

7.3.8 O parecer da Comissão de Heteroidentificação será divulgado para cada candidato por meio do e-mail cadastrado nesse processo até o dia 23 de outubro de 2026.

7.3.9 Recursos ao resultado da Comissão de Heteroidentificação deverão ser apresentados até o dia 27 de outubro de 2026 no endereço [email protected]. 7.3.10 Caso o(a) candidato(a) não seja enquadrado(a) na categoria da cota, ele(a) será classificado(a) automaticamente nas vagas de ampla concorrência. Em caso de recurso ao resultado da Comissão de Heteroidentificação, nova Entrevista será realizada até o dia 30 de novembro de 2026. O resultado do recurso será divulgado até o dia 04 de novembro de 2026 por meio do e-mail cadastrado.

1. RESULTADOS

8.1. A divulgação dos classificados(as) se dará em conformidade com o Edital do Exame Nacional de Acesso (ENA) ao PROFMAT (https://profmatsbm.org.br/wp-content/uploads/sites/4/sites/4/2026/08/EDITAL-DOEXAME-NACIONAL-DE-ACESSO-AO-PROFMAT-2027.pdf )

1. MATRÍCULA

9.1 a Documentação necessária para realização da matrícula será divulgada no site do programa (https://dcm.ffclrp.usp.br/profmat/ingresso.php) seguindo as diretrizes para matrícula constantes no Edital do Exame Nacional de Acesso (ENA) ao PROFMAT (https://profmat-sbm.org.br/wpcontent/uploads/sites/4/sites/4/2026/08/EDITAL-DO-EXAME-NACIONALDE-ACESSO-AO-PROFMAT-2027.pdf ) e as diretrizes para a matrícula dadas pela FFCLRP – USP.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos omissos a este edital serão resolvidos pela CCP – PROFMAT ou pela Comissão de Pós-Graduação da FFCLRP-USP.

FACULDADE DE MEDICINA

A Divisão Acadêmica da FMUSP torna públicos dia e hora de início da 1ª fase (eliminatória) do concurso público de títulos e provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, referência MS-3, em RTC, junto ao Departamento de Psiquiatria, na Área de Psiquiatria Geral, referente ao edital de abertura de inscrições DVACAD/FM/10/2026. Início do concurso: 13 de outubro de 2026, às 9h da manhã

Nos termos do item 5 do edital de abertura de inscrições, parágrafo único, os membros da comissão julgadora deverão se apresentar às 9h do dia 13 de outubro de 2026, na “Sala do CTA” (sala nº 3301), 3º andar do Prédio Central da Faculdade de Medicina da USP, localizada na Av. Doutor Arnaldo, 455 – São Paulo/SP, CEP 01246-903.

Candidatos inscritos:

nº 1 – Alexandre Andrade Loch
nº 2 – Leda Leme Talib Soares De Sousa
nº 3 – Vanessa de Jesus Rodrigues de Paula
nº 4 – Juliane Piasseschi de Bernardin Gonçalves
nº 5 – Marcelo Camargo Batistuzzo
nº 6 – Luisa Shiguemi Sugaya

O resultado da 1ª fase (eliminatória) será divulgado pela comissão julgadora, em sessão pública, às 18h do dia 13 de outubro de 2026, no anfiteatro “Fisiologia” (sala nº 3303), 3º andar do Prédio Central da Faculdade de Medicina da USP (Av. Doutor Arnaldo, 455 – São Paulo/SP, CEP 01246-903).

A 2ª fase de provas terá início às 8h do dia 15 de outubro de 2026, no anfiteatro “Fisiologia” (sala nº 3303), 3º andar do Prédio Central da Faculdade de Medicina da USP, localizada na Av. Doutor Arnaldo, 455 – São Paulo/SP, CEP 01246-903.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8.249 de 12/12/2023 e suas alterações posteriores, justificamos que o pagamento à empresa listada abaixo não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que mpossibilitaram a tramitação normal do processo.

Empresa:TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97 Empenho: CONTRATO 16/2022-RUSP Referente à Nota Fiscal: 118094

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Convênio nº 1024581.

Partícipes: Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos e UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, mantida pela FUNDAÇÃO SEVERINO SOMBRA.

Objeto: o presente convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino.

Vigência: 5 anos a contar da data da aprovação "ad referendum" da Comissão de Graduação. Data de assinatura: 31/08/2026.

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO 2026 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO – IAU/USP

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação das inscrições homologadas do Processo Seletivo para Mestrado e Doutorado do IAU-USP (2027) - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – PPGAU/IAU 02/2026.

1. ONDE SE LÊ:

1) VAGAS DESTINADAS ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS

MESTRADO

Candidato(a): Micah Oladimeji Olawuyi Área de Concentração: TEORIA E HISTÓRIA DA ARQUITETURA E DO URBANISMO

LEIA-SE: 1) VAGAS DESTINADAS ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS

MESTRADO

Candidato(a): Micah Oladimeji Olawuyi Área de Concentração: ARQUITETURA, URBANISMO E TECNOLOGIA

INSTITUTO DE FÍSICA

Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

Modalidade Pregão Eletrônico n° 270/2026 - IFUSP Nº do Processo: 154.0001.2856/2026-30 Interessado: INSTITUTO DE FÍSICA – USP

Departamento: DIR/ATO/MP – Manutenção Predial

Assunto: Contratação de serviço para manutenção em equipamento de condicionador de água – bebedouros e purificadores de água.

Licitante Vencedor: Calixto Projetos e Serviços Ltda. CNPJ: 59.729.580/0001-03

Valor total do item:R$ 13.500,00 (Treze mil, e quinhentos reais)

Adjudico e Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 270/2026 – IFUSP, com base no inciso I, do artigo 28, da Lei 14.133/2021, conforme ato público iniciado em 09/09/2026 e finalizado em 18/09/2026, conforme relatório de julgamento e habilitação dos itens e relatório Termo de Homologação emitidos pelo sistema compras.gov e juntados aos autos do processo em epígrafe no sistema SEI.

São Paulo, na data da assinatura digital. Profª. Drª. Kaline Rabelo Coutinho Diretora

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Instituto de Física

Extrato de Contrato CONCORRÊNCIA Nº 03/2025 - IFUSP PROCESSO: 154.0001.4018/2025-10 CONTRATO Nº: 155550/2025 CONTRATANTE: Instituto de Física da Universidade de São Paulo CONTRATADA: LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA-ME.

OBJETO: Serviço de Supervisão e Fiscalização - Hepic Valor total do contrato: R$ 260.403,37 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos e tres reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura até 21/09/2027.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.4807.6351 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.99 DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Despacho GR nº 936/2026
Assunto: Recurso em face de multa pela inexecução total do contrato.
Serviço de consultoria especializada com elaboração técnica de
mapeamento organizacional para desenvolvimento de novo sistema
informatizado da EXTECAMP. Deferimento parcial. (Processo nº 01-P-
19396/2022)

Conheço do recurso apresentado pela empresa Grão Inteligência Gestão de Projetos LTDA., vez que tempestivo, e, no mérito, dou-lhe provimento parcial, para reduzir a multa de 30 a 15% sobre o valor contratual, conforme Parecer PG nº 2079/2026 e no Despacho PG nº 3750/2026.

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTADORIA

A Universidade Estadual de Campinas informa a alteração da ordem cronológica de pagamento referente às Notas de Liquidação da Despesa nº 19269/2026, 24313/2026 e 28855/2026 vinculadas ao Empenho nº 7089/2026, cujo credor é a empresa POIATO RECICLA LTDA, inscrita no CNPJ nº12.416.845/0001-41.

Os pagamentos, originalmente previstos para os dias 01/07/2026, 30/07/2026 e 27/08/2026, serão efetuados em 23/09/2026, no valor líquido de R$ 883,50.

Em cumprimento ao artigo 141º, § 3º, da Lei Federal – 14.133/2021, justificamos o atraso no pagamento acima, tendo em vista tratar-se de credor inscrito no Cadin Estadual na data do vencimento da obrigação. Tesouraria/Contadoria/DGA, 22/09/2026.

Anexo(s): COMUNICADO FEXF no 60-2026 - Alteração ordem cronológica.pdf

SECRETARIA GERAL

Universidade Estadual de Campinas
Instituto de Física Gleb Wataghin
EDITAL
CONVOCAÇÃO
(Proc. nº 08-P-40526/2025)

O Diretor do Instituto de Física Gleb Wataghin, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução GR 91/2020, convoca os docentes, discentes e servidores técnico-administrativos desta Unidade para o processo eleitoral visando à escolha de seus respectivos representantes junto à Congregação, conforme a seguinte distribuição de vagas:

I – Docentes Nível MS-6: 1 (um) membro titular e 4 (quatro) suplentes; II – Docentes Nível MS-5: 1 (um) membro suplente; III – Docentes Nível MS-3: 2 (dois) membros suplentes; IV – Servidores Técnico-Administrativos: 1 (um) membro suplente; V – Membros Complementares: 2 (dois) membros suplentes, sendo: - 1 (um) representante docente Nível MS-6; - 1 (um) representante docente Nível MS-5;

VI – Discentes de Graduação: 4 (quatro) membros titulares e 4 (quatro) suplentes;

VII – Discentes de Pós-Graduação: 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes.

Mandatos: Os representantes eleitos do corpo docente e do corpo técnico-administrativo cumprirão mandato de 1 (um) ano, relativo à complementação do quadro de suplência atual. Os representantes do corpo discente terão mandato com duração de 1 (um) ano.

Inscrições: As candidaturas deverão ser registradas nos dias 01 e 02 de outubro de 2026, presencialmente na Diretoria do Instituto ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Votação: A eleição será realizada por meio do Sistema Eletrônico e- voting, com início às 09h00 do dia 08 de outubro de 2026 e término às 16h00 do dia 09 de outubro de 2026.

• O voto é obrigatório para os docentes e servidores técnicoadministrativos. - O pleito observará rigorosamente as disposições estabelecidas pela Resolução GR 91/2020.

Fica prorrogada, pelo prazo de 1 ano, a partir de 10/11/2026, a validade do concurso público de provas e títulos, para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, nos termos do item 2, na área de História e Historiografia Literária, nas disciplinas TL224 - Tópicos em pesquisa XX: Literatura e Suportes Materiais III e TL419 - História do Livro e da Leitura, do Departamento de Teoria Literária, do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas. Homologação publicada no D.O.E. de 10/11/2025, Caderno Executivo - Seção Atos Normativos (Proc. nº 21-P-08274/2025).

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