DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

regime jurídico da CLT e legislação complementar, e na disciplina: “Bioquímica Aplicada à Farmácia”, junto ao Departamento de Análises Clínicas, objeto do Edital nº 81/2026–DTAd-FCF/CAr, realizado nos dias 21 a 22/09/2026, na seguinte conformidade:

001 - Diego Rinaldi Pavesi Nicollete – CPF 7.5.98-4 - Média Final

Examinador – Análise Curricular (peso 1) / Prova Escrita (peso 1) / Prova Didática (peso 1) / Média Examinador 1: 7,70 / 9,00 / 8,70 / 8,47 Examinador 2: 7,70 / 8,00 / 8,00 / 7,90

Examinador 3: 7,70 / 8,50 / 9,00 / 8,40

Caberá recurso à Congregação sob o aspecto legal e formal, no prazo de 05 dias úteis, contados da data desta publicação. (Processo FCF/CAr nº 290/2026)

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

PROCESSO n. º: 210/2026-FCAT

EMPENHO n. º: 0330/0280 - FCAT DISPENSA ELETRÔNICA n.º: 19/2026

CONTRATADA: VM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA INSCRIÇÃO CNPJ: 49.671.519/0001-90

ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DO EMPENHO/CONTRATO E PEDIDO DE

ESCLARECIMENTOS

NOTIFICAÇÃO n.º: 01

A presente notificação é Referente ao empenho nº 0330/0280, itens de 79 a 100, Dispensa Eletrônica 19/2026, celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TÉCNOLÓGICAS CAMPUS DE DRACENA, CNPJ nº 48.031.918.0033-01 e a empresa VM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.671.519/0001-90, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

NOTIFICAMOS da intenção desta Universidade em EXTINGUIR UNILATERALMENTE o Contrato/Empenho em apreço pelo descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do Artigo 3°, incisos III, V e VII, da Portaria UNESP n.º 135 de 20/12/2023, e das infrações e do artigo 137, inciso I, com base no artigo 138, inciso I, sem prejuízo da aplicação no disposto no artigo 139, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das demais penalidades previstas em Contrato que serão apuradas oportunamente e, por derradeiro, sem prejuízo das medidas administrativas cabíveis ao caso.

Face ao exposto e nos termos do caput do artigo 165, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica assegurado à empresa VM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.671.519/0001-90, o prazo de 03 (três) dias úteis para resposta, ficando desde já franqueada vista aos autos.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

CÂMPUS DE MARILIA

Faculdade de Filosofia e Ciências

Programa de Pós-Graduação em Educação

Processo Seletivo

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PPGE/2027 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 06/07/2026.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, de acordo com o Edital nº 01/2026, de abertura de inscrições do Processo de Seleção dos candidatos ao Mestrado e Doutorado Acadêmicos do Programa, para ingresso no ano de 2027, PUBLICA A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

** Conforme Instrução Normativa n° 08/2021 do Programa de PósGraduação em Educação da FFC (ver item 14.5 do Edital).

Nota 1: O método de envio da documentação dos candidatos aprovados será diferente do inicialmente previsto em edital. Os documentos serão anexados via sistema, entre os dias 05/01/2027 e 20/01/2027.

Nota 2: A entrega dos documentos necessários à matrícula do candidato aprovado é obrigatória e NÃO SUBSTITUI a matrícula online em disciplinas e/ou projeto de pesquisa, a ser realizada no prazo estabelecido no Calendário do Programa.

• Candidatos aprovados optantes pela reserva de vagas, conforme

• item 3.2 do Edital.

Nome Orientador(a) Andreia Aparecida Suli da Prof.ª Dr.ª Cyntia Graziella Guizelim Costa Simões Girotto Angela Maria Silva Prof. Dr. Carlos da Fonseca Brandão Danley Greg Bezerra da Silva Prof.ª Dr.ª Eliane Giachetto Saravali Davi Augusto dos Santos Prof. Dr. Leonardo Lemos de Souza Soares Eduardo Guimarães Mielo Prof.ª Dr.ª Claudia Pereira de Pádua Sabia Elaine Valéria do Nascimento Prof.ª Dr.ª Claudia da Mota Darós Parente Emilia Pereira Leite Prof.ª Dr.ª Viviane Rodrigues Gabriela Berbel dos Santos Prof.ª Dr.ª Tânia Barbosa Martins Gisele Gelmi Prof. Dr. Macioniro Celeste Filho Gustavo Ernesto Paitl Ribeiro Prof. Dr. Leonardo Lemos de Souza Prof.ª Dr.ª Tânia Suely Antonelli Igor dos Santos de Paula Marcelino Brabo Jacqueline Barbara Bueno Prof.ª Dr.ª Camila Mugnai Vieira Jean Carlos Barbosa de Sousa Prof. Dr. Pedro Ângelo Pagni João Paulo Fadini Prof. Dr. Sadao Omote Juliana Freire Bidóia Prof. Dr. Alonso Bezerra de Carvalho Prof.ª Dr.ª Daniela Nogueira de Moraes Lidiane Viana Garcia Luana Lopes dos Santos Prof.ª Dr.ª Claudia Pereira de Padua Sabia Maria Elisa Valentim Pickler Prof.ª Dr.ª Luciana Aparecida de Araujo Nicolino Maria Izabel Cava Pari de Prof.ª Dr.ª Patricia Unger Raphael Paula Bataglia Marilaine Cristina Cruz Prof.ª Dr.ª Raquel Lazzari Leite Barbosa Matheus Carriel Batista Prof. Dr. Sinésio Ferraz Bueno Mayara Reis Lopes Prof. Dr. Alonso Bezerra de Carvalho Naor Franco de Carvalho Prof. Dr. Alonso Bezerra de Carvalho Natasha Cinti de Sá Prof.ª Dr.ª Simone Aparecida Capellini Raissa Aparecida de Oliveira Prof.ª Dr.ª Eliane Giachetto Saravali Ferreira Rosangela Marques Gobato Prof.ª Dr.ª Claudia Pereira de Padua Sabia Rocha Stéfani Caroline da Silva Prof.ª Dr.ª Cristiane Paiva Alves Sousa Susana de Santana Calil Prof. Dr. Nilson Rogério da Silva Abreu Taís Barbosa Manenti Prof. Dr. Pedro Ângelo Pagni Thais Elides Trierweiler Prof.ª Dr.ª Elieuza Aparecida de Lima Prof.ª Dr.ª Cyntia Graziella Guizelim Thayse Palmela Nogueira Simões Girotto Prof.ª Dr.ª Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Valter Rodrigues Brandão Martins Vanessa Fernanda Mayrinck Prof.ª Dr.ª Angelica Pall Oriani Vinicius Gonçalves Freneda Prof. Dr. Julio César Torres William Tenório Prof. Dr. Julio César Torres

Marília, 22 de setembro de 2026. Dra. Aila Narene Dahwache Criado Rocha Coordenadora do PPG em Educação

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA MILITAR

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2026

Processo SEI nº 003.00003042/2026-65

À vista dos elementos que instruem os autos do Processo SEI nº 003.00003042/2026-65, relativos ao Pregão Eletrônico nº 179/2026, instaurado para a contratação de serviços de impressão de material gráfico educativo e considerando o regular processamento do certame, com encerramento das fases de julgamento e habilitação e exaurimento da fase recursal conforme registros constantes dos autos:

1. Registra-se o seguinte resultado:

• 1.1. Item 1 - empresa FLY PRINT GRAFICA EDITORA LTDA, inscrita no

• CNPJ nº 26.125.572/0001-90 pelo valor de R$ 306.200,00 (trezentos e seis mil e duzentos reais).

1. Não se identifica irregularidade que imponha o retorno dos autos

para saneamento, revogação ou a anulação do certame, nos termos dos incisos I a III do art. 71 da Lei federal nº 14.133/2021.

1. Assim, DECIDO, com fundamento, no art. 71, caput e inciso IV, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 3º, incisos VI, do Decreto estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, e no art. 33, inciso III, do Decreto estadual nº 48.526, de 4 de março de 2004, na qualidade de Dirigente da Unidade de Despesa (UGE 280106) ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2026, quanto ao item 1 em favor da empresa indicada no item 1 deste despacho.

2. DETERMINO o prosseguimento das providências necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições do edital, da proposta vencedora, da minuta contratual e da legislação de regência.

3. Consigne-se, para fins de publicidade e transparência, que o resultado do procedimento licitatório, com os documentos pertinentes, encontra-se registrado no Processo SEI nº 003.00003042/2026-65, e deverá ser disponibilizado para consulta pública no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP.

4. Publique-se e adotem-se as providências administrativas

subsequentes.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

• Candidatos aprovados optantes pela reserva de vagas, conforme item 3.2 do Edital. CANDIDATOS NÃO APROVADOS E COM PERMISSÃO PARA MATRÍCULA COMO ALUNO ESPECIAL Documento Curso .192.738- Mestrado .719.318- Mestrado

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ÍNDICE A APLICAR: Base Dezembro/2025: 3,83%, passando a base mensal estimada de R$ 96.948,25 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), para R$ 100.661,36 (cem mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).

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