DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 22/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado

CONTRATADA: KARINI MEDEIROS DOS SANTOS - CNPJ 65.592.981/0001-

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OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de serviços técnicos especializados para a disponibilização de 3 (três) licenças de acesso à plataforma de design Canva PRO+, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA.

• VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da disponibilização das licenças,

• prorrogável por até 10 (dez) anos

• UNIDADE GESTORA: 540106

• VALOR TOTAL: R$ 1.764,00 (um mil, setecentos e sessenta e quatro

• reais)

• FONTE DOS RECURSOS: 150010001 - TESOURO

• GESTOR DO CONTRATO: Wesley de Oliveira Silva, CPF nº 418.xxx.xxx-xx. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 023.00044689/2026-72

INTERESSADO: Procuradoria Regional de Sorocaba

ASSUNTO: contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atendimento à Procuradoria Regional de Sorocaba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400033-51/2026

Com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação direta da empresa Pulire Serviços de Limpeza e Conservação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.504.482/0001-64, para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atendimento à Procuradoria Regional de Sorocaba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo valor total de R$ 62.831,50 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), conforme Termo de Referência aprovado e proposta comercial, constantes do processo administrativo 023.00044689/2026-72, aos quais estará vinculada a contratada, submetendo-se, outrossim, ao disposto na Legislação Vigente.

A contratação será formalizada mediante Contrato PR-4, nº 01/2026 aplicando-se o Decreto Estadual n. 53.455, de 19/09/2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.

Publique-se.

Anexo(s): SEI_0122130684_Despacho.pdf

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01221850422026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00406179/2026-93

Objeto: Aquisição de itens de papelaria. Total de Itens Licitados: 87 (oitenta e sete).

Valor total da licitação: R$ 23.631,87 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6137 Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01221850422026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00406179/2026-93 Objeto: Aquisição de itens de papelaria.

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 dias úteis, a partir desta publicação, efetuar a entrega do produtos conforme a Nota de Empenho nº2026NE00347, relacionado ao item em atraso.

Total de Itens Licitados: 87 (oitenta e sete). Valor total da licitação: R$ 23.631,87 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos)

A cópia da resposta a esta notificação com as devidas providências a serem realizadas poderá ser enviada para o e-mail [email protected], para a devida deliberação.

Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo/SP

Informamos que o não cumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, poderá resultar em sanções, incluindo multa, advertência, suspensão temporária de participação em licitações e de contratação com a administração pública, conforme as cláusulas contratuais pertinentes e a Resolução SAP nº 49/2024.

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6137

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 10h00 no site:

Notifico a Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05847630000110, com sede na Estrada Samuel Aizemberg, nº 1100, Alves Dias, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.851-550, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, efetuar a entrega dos produtos, conforme as Notas de Empenhos nº2026NE00328 e nº2026NE00382, relacionados aos itens em atraso.

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

A cópia da resposta a esta notificação com as devidas providências a serem realizadas poderá ser enviada para o e-mail [email protected], para a devida deliberação.

À vista do contido nos autos, usando da competência a mim atribuída pelo Decreto n° 69.228, de 23 de dezembro de 2024, bem como na Resolução SAP n.º 128/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90028/2026, Compra id PNCP n° 96291141000180-1-005360/2026, referente à aquisição futura e eventual de medicamentos padronizados, conforme segue: Item 02 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, no valor unitário de R$ 0,4860 (quarenta e oito centavos e sessenta centésimos de centavos) e total de R$ 996.912,85 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos).

Informamos que o não cumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, poderá resultar em sanções, incluindo multa, advertência, suspensão temporária de participação em licitações e de contratação com a administração pública, conforme as cláusulas contratuais pertinentes e a Resolução SAP nº 49/2024.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

MEDITON FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 29.614.830/0001-90, no valor unitário de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos ) e total de R$ 738.938,48 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

PROCESSO SEI Nº 006.00422243/2026-83

O Complexo Penal de Osasco comunica a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa com disputa eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio do sistema Compras.gov.br. Objeto: Aquisição de material de consumo - gás de cozinha P45. Período para envio de propostas: de 23/09/2026, às 08h00, até 28/09/2026, às 08h00.

OCTO FARMACO LTDA, CNPJ nº 29.404.097/0001-80, no valor unitário de R$ 0,1800 (dezoito centavos ou mil e oitocentos décimos de milésimo) e total de R$ 26.090,10 (vinte e seis mil e noventa reais e dez centavos).

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, no valor unitário de R$ 0,1360 (treze centavos e sessenta centésimos de centavo) e total de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Data da sessão pública:28/09/2026, às 08h00. Sistema eletrônico: Compras.gov.br.

Identificação da contratação no sistema: PNCP: 96291141000180-1006133/2026

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, no valor unitário de R$ 2,5190 (dois reais e cinco mil cento e noventa e dezmilésimos de real) e total de R$ 245.922,41 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).

O aviso completo e demais informações poderão ser obtidos por meio do sistema eletrônico indicado.

Perfazendo o total de R$ 2.062.263,84 (dois milhões, sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

Informo, ainda, que os itens 01, 05 e 07 foram fracassados. CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os representantes legais dos adjudicatários, para que, no prazo de 03 (três) dias, assinem a Ata de Registro de Preços, com utilização de meio eletrônico, nos termos da legislação aplicável, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, nos termos do item 9 - DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS, do Edital.

AVISO DE ABERTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETANº 00114/2026

O Complexo Penal I de São Paulo torna público o aviso de contratação direta nº 00114/2026, referente ao Processo SEI nº 006.00418150/2026-54, destinado à aquisição de caixas térmicas, desta unidade, na modalidade Dispensa com disputa, na forma eletrônica, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 67.608/2023. A sessão será realizada em 28/09/2026 às 08h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O aviso completo encontra-se disponível em www.gov.br/pncp.

Notifico a Empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, com sede na R. Palmorino Mônaco, 630 - Brás, São Paulo - SP, 03043-000, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, efetuar a entrega do produtos conforme a Nota de Empenho nº2026NE00186, relacionado ao item em atraso.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

A cópia da resposta a esta notificação com as devidas providências a serem realizadas poderá ser enviada para o e-mail [email protected], para a devida deliberação.

Informamos que o não cumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, poderá resultar em sanções, incluindo multa, advertência, suspensão temporária de participação em licitações e de contratação com a administração pública, conforme as cláusulas contratuais pertinentes e a Resolução SAP nº 49/2024. Notifico a Empresa MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A., CNPJ nº 05.823.205/0001-90, com sede Av. Melvin Jones, 773 - Parque Industrial Bandeirantes, Maringá - PR, 87070-030, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, efetuar a entrega do produtos conforme a Nota de Empenho nº2026NE00157, relacionado ao item em atraso.

Id contratação PNCP: 96291141000180-1-005778/2026

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com o Decreto Estadual nº 60.927, de 28 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2014, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens referentes à Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica nº 26/2026, critério de menor preço, encartada nos autos do Processo SEI nº 006.00371888/2026-41 – SIAFEM Código Único nº 20260457005, que trata da Aquisição de Material Permanente (Amassadeira), com recursos do FUNPESP, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, tendo como melhores propostas as seguintes empresas:

A cópia da resposta a esta notificação com as devidas providências a serem realizadas poderá ser enviada para o e-mail [email protected], para a devida deliberação.

Informamos que o não cumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, poderá resultar em sanções, incluindo multa, advertência, suspensão temporária de participação em licitações e de contratação com a administração pública, conforme as cláusulas contratuais pertinentes e a Resolução SAP nº 49/2024.

CNPJ 15.488.494/0001-72 – RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do Item 01, no valor total de R$33.745,30 (trinta e três

II - O valor total da presente homologação é de R$33.745,30 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), ficando condicionado aos recursos orçamentários do presente exercício. III - Não houve itens fracassados.

Notifico a Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, com sede R. José Fraron, n° 155 - Fraron, Pato Branco - PR, 85503-320, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, efetuar a entrega do produtos conforme a Nota de Empenho nº2026NE00355, relacionado ao item em atraso.

IV - Não houve itens desertos.

V - Fica autorizado o empenhamento da despesa para a empresa vencedoras em epígrafe.

A cópia da resposta a esta notificação com as devidas providências a serem realizadas poderá ser enviada para o e-mail [email protected], para a devida deliberação.

VI - Publique-se o ato que autoriza a contratação com disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Informamos que o não cumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, poderá resultar em sanções, incluindo multa, advertência, suspensão temporária de participação em licitações e de contratação com a administração pública, conforme as cláusulas contratuais pertinentes e a Resolução SAP nº 49/2024.

Notifico a Empresa AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, com sede na Av. Gilberto Filgueiras, 1686 - Colina da Boa Vista, Avaré - SP, 18706-240, no prazo máximo de 5 (cinco)

EXTRATO DE EMPENHO - DISPENSA 26/2026 (380210)

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