DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

Processo de Dispensa Eletrônica nº: 015.00479100/2026-3 Processo de Compra nº: 015.00710692/2026-77 Ordem de Compra nº: 03208/2026

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratado: AGHA ATACADO LTDA CNPJ nº: 45.388.474/0001-90

Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Dispensa Eletrônica nº 08/2026 – Materiais de Escritório – Item 46

Valor: R$ 236,10 (duzentos e trinta e seis reais e dez centavos) Data da assinatura: 22/09/2026 Nota de Empenho: 2026NE02741 Programa de Trabalho: 12.122.0815.6178.0000 Fonte: 150.010.001

Natureza da Despesa: 33.90.30.13 Prazo de Entrega: até 15 (quinze) dias úteis

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Nº do Processo: 015.00568668/2026-29

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Miracatu

Assunto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador

Trata-se da Contratação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, do elevador instalado no prédio da Unidade Regional Ensino de Miracatu (UASG 080322) por meio do Pregão Eletrônico nº 5/2026.

A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto e consequentemente HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 5/2026 em favor da empresa IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA – CNPJ 74.369.224/0001-01pelo valor total de R$ 6.799,95 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), para o Grupo único, pelo período contratual inicial de 15 (quinze) meses.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃOII

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR SANTOS

Extrato do AditivoNúmero do Processo:SFP-PRC-2021/1955-1

Número do Contrato:23692-SAAC-00120-2021

Parecer Jurídico:CJ/SEFAZ n.º 288/2026 Modalidade da licitação:Pregão

Contratante(s):200148 - CTO.REG.ADMINIST.DE SANTOS;200148 - DAR II - SAR SANTOS

Objeto Resumido do Contrato:SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - CARTÃO MAGNÉTICO - LINK CARD. Objeto do Aditivo:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), DIESEL E BIODIESEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUIDO DE FREIO, FILTROS DE AR, DE ÓLEO E DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS DE LAVAGENS PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Prazo de vigência do contrato fica prorrogado,em caráter expecional, por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2026 a 31/08/2027.

Vigência:01/10/2026 à 31/08/2027

Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 145.848,30

Valor do exercício: (2026)R$ 14.586,33Valor do exercício: (2027)R$ 38.896,88Classificação dos recursos:150010001-TESOURO-GERALData Assinatura:16/09/2026Nº do Pregão:NC20/2021

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO III

Número do Processo: 017.00025216/2024-39 Número do Contrato: 23700-SAAC-00030-2024

Parecer Jurídico: Parecer CJ n° 260/2026 DE 05/08/2026 Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação Art. 25º Contratante(s): 200151 - CTO.REG.ADMINIST.DE SOROCABA;200150 - DAR III - SAR SOROCABA

Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL DO RE MI LTDA ME Objeto Resumido do Contrato: Contrato de acolhimento infantil para filho do servidor Robson Silva Romualdo - Stella Carvalho Romualdo Objeto do Aditivo: Prorrogação prazo de vigência do contrato fica prorrogado no período de 19/08/2026 a 02/08/2027.

Vigência: 19/08/2026 à 02/08/2027 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.030,72 Valor do exercício: (2026) R$ 5.383,88 Valor do exercício: (2027) R$ 8.646,84 Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL Data Assinatura: 13/08/2026

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO IV

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR BAURU

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO IV – BAURU

Despacho do Chefe de Departamento, de 22/09/2026 Processo SEI nº 017.00171129/2026-14

Objeto: Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto, para atender a demanda da Secretaria da Fazenda e Planejamento – Regional Bauru.

Conforme competência prevista no inciso IV, do artigo 49, da Resolução SFP-03, de 30/01/2025, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da empresa COMPANHIA SANEAMENTO DE BAURU, CNPJ: 66.054.541/0001-00.

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - ITCMD GERAL A

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 97869850 Interessados(as):

RAFAEL ROSA VILHENA DE ANDRADE – CPF 298.XXX.XXX-77 (herdeiro) SAMUEL ROSA VILHENA ANDRADE – CPF 445.XXX.XXX-50 (herdeiro) GABRIEL ROSA VILHENA ANDRADE - CPF 323.XXX.XXX-92 (herdeiro) MARIANA ROSA DE VILHENA ANDRADE – CPF 346.XXX.XXX-43 (herdeira) DANIEL ARRUDA (procurador)

Assunto: Prot. SEI 017.00012802/2023-32- ITCMD – Cumprimento de sentença transitada em julgado – Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal – proc. 102535671.2023.8.26.0196

Ficam o(a) interessado(a) NOTIFICADO(A) de que, em atendimento à sentença proferida às fls. 371/374 e 392/393 do proc. 102535671.2023.8.26.0196, foi efetuada a retificação de ofício da declaração 81544600, substituída pela de número 97869850.

A Declaração de Transmissão por Escritura Pública - Intervenção de Ofício n° 97869850 poderá ser acessada no Sistema Declaratório (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx), opção “Emitir documentos (Declaração, Demonstrativo, DARE, Certidão de Homologação, Notificação)”, informando o número da declaração e a mesma senha utilizada na declaração retificada.

A apresentação do(s) comprovante(s) de recolhimento ou de eventual impugnação deverá ser feita em até 30 (trinta) dias, contados a partir do terceiro dia útil do registro postal desta, conforme previsto no artigo 16, § 4º, da Portaria CAT 15/2003, através do SIPET, em “Atendimento a Notificação de ITCMD”, disponível no endereço eletrônico https://www3.fazenda.sp.gov.br/sipet. Na ocasião do protocolo, solicita-se juntar cópia da presente notificação.

O imposto apurado de ofício por meio da Declaração de Transmissão por Escritura Pública - Intervenção de Ofício n° 97869850 será considerado como definitivamente lançado, decorrido o prazo de impugnação sem manifestação. Nesse caso, a ausência de recolhimento do imposto devido (ou de seu pedido de parcelamento) submeterá o sujeito passivo à inscrição do débito em Dívida Ativa.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 029/2026 – SGGD/PRODESP E O MUNICÍPIO DE COLINA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

TIPO DE CONVÊNIO: sem transferência de recursos.

PROCESSO SEI: 018.00008512/2024-47 OBJETO: Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Colina.

SIGNATÁRIOS: Caio Mario Paes de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD); Gileno Gurjão Barreto, Diretor Presidente da PRODESP e Valdemir Antonio Moralles, Prefeito de Colina. VALOR: o presente convênio não envolve o desembolso de recursos.

VIGÊNCIA: até 17 de março de 2027, contados da data da assinatura.

TIPO DE CONVÊNIO: sem transferência de recursos.

PROCESSO SEI: 018.00008094/2024-98

OBJETO: Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Jeriquara.

SIGNATÁRIOS: Caio Mario Paes de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD); Gileno Gurjão Barreto, Diretor Presidente da PRODESP e Elaine Pinheiro de Paula Mansano Garcia, Prefeita de Jeriquara.

VALOR: o presente convênio não envolve o desembolso de recursos. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

VIGÊNCIA: até 17 de março de 2027, contados da data da assinatura.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 031/2026 – SGGD/PRODESP E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

TIPO DE CONVÊNIO: sem transferência de recursos.

PROCESSO SEI: 018.00005302/2024-05

OBJETO: Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de São José dos Campos.

SIGNATÁRIOS: Caio Mario Paes de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD); Gileno Gurjão Barreto, Diretor Presidente da PRODESP e Anderson Farias Ferreira, Prefeito de São José dos Campos. VALOR: o presente convênio não envolve o desembolso de recursos. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

VIGÊNCIA: até 17 de março de 2027, contados da data da assinatura.

PROCESSO SEI: 018.00007646/2025-21

PREGÃO ELETRÔNICO: 02/2026

UGE 530123

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL - CENTRAL DE COMPRAS

CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02

CONTRATADO: EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE S.A.

CNPJ N.º: 18.587.586/0001-06

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS, MEDIANTE ETIQUETA ELETRÔNICA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG), PARA VEÍCULOS VINCULADOS À DMI E OUTROS ÓRGÃOS ATENDIDOS PELO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE (MOVESP). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 537.864,24 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01221778372026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00010827/2026-96

Número do Pregão: 532101 - 1221/2026 Objeto: CAIXA DE ARQUIVO MORTO Total de Itens Licitados: 1 (Um).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59.

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01220787972026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Nº Processo: 147.00028963/2025-51

Objeto: CONJUNTO PARA MONITORAÇÃO DE P. A. RADIAL e, FEMORAL Total de Itens Licitados: 3 (Três). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01221822562026

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