DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Considerando o Resultado Definitivo do procedimento, proferido pela Comissão de Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/09/2026;

ADJUDICO e HOMOLOGO os lotes remanescentes do Edital de Credenciamento nº 01/2026 à seguinte Organização da Sociedade Civil, para fins de celebração dos respectivos Termos de Colaboração:

I – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO – AEMC CNPJ 22.533.209/0001-53

Lotes: 18, 21, 22, 29 e 30

Fica convocada a Organização da Sociedade Civil acima relacionada para a assinatura dos respectivos Termos de Colaboração, observadas as disposições do Edital e a legislação vigente.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

AQUISIÇÃO DE FEIJÃO CARIOCA E FEIJÃO PRETO – GRUPO 1 – TIPO 1 PROCESSO SEI Nº 015.00170331/2026-85

Os interessados deverão apresentar os Envelopes nº 01 e nº 02, até às 17h do dia 13/10/2026, no Protocolo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, localizado na Praça da República, nº 53 – Centro – São Paulo/SP.

A sessão pública para abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e os projetos será realizada no dia 14/10/2026, às 16h00, na Rua João Ramalho, nº 1546, Estúdio A.

O edital da presente CHAMADA PÚBLICA está disponível nos Sítios Eletrônicos: www.educacao.sp.gov.br e Diário Oficial do Estado (DOE).

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 (UASG 080358) Processo nº 015.00340094/2026-26

Objeto: Registro de preços para contratação (ões) futura(s) de aquisição de Arroz Polido Tipo 1, Longo, Fino e Fubá de Milho Enriquecido com Ferro e Ácido Fólico.

Itens: 03 (três)

Valor estimado: R$ 90.022.880,64 (noventa milhões, vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) Edital disponível no PNCP a partir de 23/09/2026 Abertura das propostas e Sessão Pública: 05/10/2026 às 10h00, em gov.br/compras

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 22/2026 (UASG 080358)

Processo nº 015.00473850/2026-01

Objeto: Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de carne bovina coxão duro em cubos congelados (IQF). Valor Total da Contratação: R$ 153.257.179,24 (cento e cinquenta e três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos)

Edital Disponível: no PNCP a partir de 22/09/2026

Abertura das propostas e data da Sessão Pública: 05/10/2026 às 10:00, em Compras.gov.br

COORDENADORIA GERAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Processo nº: 015.00577753/2025-05

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as Unidades Regionais de Ensino, referente aos ITENS 7 E 12.

Com fulcro no art. 90, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, comunicamos a retomada do procedimento licitatório para a CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES, respeitada a ordem de classificação, para negociação, adequação de proposta e habilitação. Sessão Pública: Dia 25/09/2026, às 10h00, no site www.gov.br/compras.

SEI_0122147252_Despacho_de_encaminhamento.pdf SEI_0121937380_Despacho_de_encaminhamento.pdf

DIRETORIA DE PROCESSAMENTO DE LICITAÇÕES

RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 -- DIVULGAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES SEGUNDA RODADA - DIVULGAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PARA CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC/SP)

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da

Divisão de Pesquisa de Preços – DPEP da Diretoria de Processamento de Licitações, torna público o presente Cadastramento de Fornecedores, destinado à formação e atualização de cadastro de empresas interessadas em contribuir com as contratações realizadas por este órgão. O cadastro tem por finalidade ampliar o universo de fornecedores a serem consultados nas pesquisas de preços, possibilitando a obtenção de informações e referências de mercado para subsidiar a definição dos valores estimados das futuras contratações.

Poderão se cadastrar empresas que comercializem bens ou prestem serviços compatíveis com os objetos de interesse da SEDUC/SP. Para tanto, os interessados deverão preencher as informações solicitadas no formulário disponível no link CADASTRO DE FORNECEDORES – https://forms.cloud.microsoft/r/jAgepPk3KJ?embed=true%22

Esta é uma excelente oportunidade para empresas que desejam estabelecer relações comerciais com a Secretaria da Educação e participar de futuras oportunidades de contratação por meio de procedimentos licitatórios.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Não Processo de Licitação: Processo Nº 20231193321 – SEI Nº 01500004232202363

Contrato Nº: 003/2024

Contratante: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por intermédio da Unidade Regional de Ensino Sul 1

Contratado: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP CNPJ nº 10.764.533/0001-01

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, DESTINADO A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E/OU INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS CREDENCIADAS COM ESTA PASTA JURISDICIONADAS À DIRETORIA DE ENSINO – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1.

Valor: R$ para o período de 30 (trinta) meses, sendo: R$ 18.150.474,45 (dezoito milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Valor para o Exercício 2026: R$ 2.268.751,55 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais e cinquenta e cinco centavos).

Valor para o Exercício 2027: R$ 7.267.910,64 (sete milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e dez reais reais e sessenta e quatro centavos).

Valor para o Exercício 2028: R$ 7.267.910,64 (sete milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e dez reais reais e sessenta e quatro centavos).

Valor para o Exercício 2029: R$ 1.345.901,62 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e um reais e sessenta e dois centavos).

Data da assinatura: 17/08/2026

Programa de Trabalho: 12368081557400000

Natureza da Despesa: 33903347 Vigência: de 10/09/2026 até 09/03/2029

Resolução PGE-23/2015

Wagner de Araújo Ormenio Silva Gestor do Contrato

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Processo: 015.00645137/2026-67

Dispensa de Licitação: 12/2026 Contrato nº: 3149/2026

Objeto: Serviço de reforma do banheiro feminino superior da Unidade Regional de Ensino – Região de Itaquaquecetuba. Contratante: Unidade Regional de Ensino – Região de Itaquaquecetuba Contratada: A R QUINTILIANO CNPJ: 20.245.942/0001-47

Retificação: Retifica-se a data de término do contrato, permanecendo inalteradas as demais informações anteriormente publicadas. Onde se lê: Término: 30/09/2026. Leia-se: Término: 30/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Processo Administrativo n.º 015.00572444/2026-11

Assunto: Aquisição de material de consumo Unidade Escolar estaduais da Parceria Público Privada

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Registro de preço: Não Data de divulgação no PNCP: 17/09/2026

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026 Data fim de recebimento de propostas: 25/09/2026

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001036/2026 DATA DA SESSÃO Dia 25/09/2026

HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 09 até 15h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Republica-se o Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 05/2024, publicado no DOE de 22/09/2026, por conter incorreções na formatação.

Processo: 015.00159118/2023-70

Contrato nº: 05/2024 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.

Objeto: Contratante: Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá – CNPJ nº 46.384.111/0076-67

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Data da Celebração do Termo: 27 de agosto de 2026 Vigência: 15 meses, com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2027. Valor do termo de aditamento de contrato: R$ 157.725,60 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6174.0000

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Processo SEI nº 015.00668592/2026-31

Dispensa Eletrônica nº 80308-17/2026

À vista dos elementos constantes nos autos, especialmente a Sessão Pública da Dispensa Eletrônica nº 80308-17/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente contratação à empresa MANARC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.442.211/0001-70, no valor total de R$ 2.791,14 (dois mil setecentos e noventa e um reais e catorze centavos), cujo objeto consiste na prestação de serviços para limpeza e higienização dos aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, incluindo a limpeza e a desobstrução dos drenos e das tubulações de drenagem a ser executado nas dependências da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 015.00668592/2026-31

Dispensa Eletrônica nº 80308-17/2026

Contrato nº 3105/26

Contratante: Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá – CNPJ 46.384.111/0076-67

Contratada: MANARC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 32.442.211/0001-70.

Objeto: Prestação de serviços para limpeza e higienização dos aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, incluindo a limpeza e a desobstrução dos drenos e das tubulações de drenagem a ser executado nas dependências da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá. Valor Total: R$ 2.791,14 (dois mil setecentos e noventa e um reais e catorze centavos)

Vigência: 90 dias, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/2021, art.

75, II Registro de Preços: Não Processo de Dispensa Eletrônica nº: 015.00479100/2026-3 Processo de Compra nº: 015.00710588/2026-82 Ordem de Compra nº: 03220/2026 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratado: MAK COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº: 49.506.420/0001-33 Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Dispensa Eletrônica nº 08/2026 – Materiais de Escritório – Item 07

Valor: R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos) Data da assinatura: 22/09/2026 Nota de Empenho: 2026NE02758 Programa de Trabalho: 12.122.0815.6178.0000 Fonte: 150.010.001 Natureza da Despesa: 33.90.30.50 Prazo de Entrega: até 15 (quinze) dias úteis

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/2021, art.

75, II

Registro de Preços: Não Processo de Dispensa Eletrônica nº: 015.00479100/2026-3 Processo de Compra nº: 015.00710588/2026-82 Ordem de Compra nº: 03220/2026 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratado: MAK COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº: 49.506.420/0001-33 Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Dispensa Eletrônica nº 08/2026 – Materiais de Escritório – Itens 10, 13, 16, 33, 34 e 36 Valor: R$ 380,95 (trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) Data da assinatura: 22/09/2026 Nota de Empenho: 2026NE002759 Programa de Trabalho: 12.122.0815.6178.0000 Fonte: 150.010.001 Natureza da Despesa: 33.90.30.41 Prazo de Entrega: até 15 (quinze) dias úteis

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/2021, art.

Registro de Preços: Não

75, II

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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