DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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75/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo VALOR DO CONTRATO: R$ 14.100,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0095/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LUCAS CAIO SIQUEIRA CPF: 395.359.258-06
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0096/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADA: MATHEUS BRAGA
CPF: 492.400.818-44
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.200,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0097/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: SAMARA SOUZA DA SILVA CPF: 429.038.178-20
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.100,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0098/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ABEL DOS SANTOS
CPF: 271.966.568-14
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0099/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: CARLA SOARES GASPAR CPF: 176.424.848-10
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.100,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0100/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ROSANE DA MATA CPF: 370.219.468-13 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES
DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.100,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0101/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADA: VANESSA FRANCISCA DA SILVA CRUZ CPF: 289.773.268-77 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.100,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0102/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ADALTON MÁXIMO DA FONSECA CPF: 300.306.038-46
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.100,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0103/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: GISELLE PIDDE MARQUES PORTO CPF: 281.720.878-10
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
EXTRATO DE CONTRATO - 0121/2026 - ODJ MADEIRAS LTDA| EXTRATO DE CONTRATO |
|---|
| PROCESSO Nº:262.00005230/2026-40 |
| CONTRATO:0121/2026 |
| PARECER NJ Nº220/2026, DE 17.07.2026 |
MODALIDADE: LEILÃO - Nº 97006/2026.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA:ODJ MADEIRAS LTDA
CNPJ:01.350.517/0001-73
OBJETO: ALIENAÇÃO DOS LOTES 01 E 02, SENDO CADA LOTE COMPOSTO POR 01 (UM) ITEM DE MADEIRA DE PINUS SPP., EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), LOCALIZADOS NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL BENTO QUIRINO.
VALOR DO CONTRATO:12.550,00 (LOTE 01: R$ 9.800,00 E LOTE 02: R$ 2.750,00).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026
EXTRATO DE CONTRATO - 0122/2026 - ODJ MADEIRAS LTDAEXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:262.00005230/2026-40
CONTRATO:0122/2026
PARECER NJ Nº220/2026, DE 17.07.2026 MODALIDADE: LEILÃO - Nº 97006/2026.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA:ODJ MADEIRAS LTDA
CNPJ:01.350.517/0001-73 OBJETO: ALIENAÇÃO DOS LOTES 03 E 04, SENDO CADA LOTE COMPOSTO POR 01 (UM) ITEM DE MADEIRA DE PINUS SPP., EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), LOCALIZADOS NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL BENTO QUIRINO.
VALOR DO CONTRATO:408.900,00 (LOTE 03: R$ 123.300,00 E LOTE 04: R$ 285.600,00)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026
EXTRATO DE CONTRATO - 0125/2026 - ALAIR COMÉRCIO DE MADEIRAEXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:262.00005150/2026-94
CONTRATO:0125/2026
PARECER NJ Nº224/2026, DE 17.07.2026 MODALIDADE: LEILÃO - Nº 97005/2026.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA:ALAIR COMÉRCIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA
CNPJ:31.987.485/0001-82
OBJETO: ALIENAÇÃO DOS LOTES 02 E 03, COMPOSTOS POR 01 (UM) ITEM DE MADEIRA DE EUCALYPTUS CITRIODORA, EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), LOCALIZADOS NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL LUIZ ANTÔNIO.
VALOR DO CONTRATO:323.860,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026
EXTRATO DE CONTRATO - 0126/2026 - JMBO MADEIRAS LTDAEXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:262.00005150/2026-94 CONTRATO:0126/2026
PARECER NJ Nº224/2026, DE 17.07.2026 MODALIDADE: LEILÃO - Nº 97005/2026.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA:JMBO MADEIRAS LTDA
CNPJ:21.566.000/0001-23
OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 01, SENDO CADA LOTE COMPOSTO POR 01 (UM) ITEM DE MADEIRA DE EUCALYPTUS CITRIODORA., EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), LOCALIZADOS NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL LUIZ ANTÔNIO.
VALOR DO CONTRATO:332.539,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES DATA DA ASSINATURA: 21 /09/2026
ATA DA SESSÃO - LEILÃOATA DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO Nº 97010/2026
PROCESSO Nº 262.00006865/2026-64
OBJETO: ALIENAÇÃO DE 20 (VINTE) LOTES DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII, EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, LOCALIZADOS NA FLORESTA PARANAPANEMA, SOB REGIME DE MAIOR
OFERTA POR LOTE.
Às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, na sede da Fundação Florestal, situada na Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12, 1º andar - Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, reuniu-se o(a) Leiloeiro(a) e a Equipe de Apoio designados pela autoridade competente para realizar os procedimentos do leilão em referência.
A sessão foi conduzida pelo Leiloeiro Markos Vinicius Trevisan, RG 40.932.841-2, tendo como suplente Eliana Aparecida Silva, RG 19.277.405. A Comissão de Apoio designada pela autoridade competente é composta por Eliana Aparecida Silva, RG 19.277.405; Tânia Olívia de Freitas Macea, RG 27.124.283-8; Mauro Ivo Martins Quaresma Filhos, RG 55.486.827-1; Cecília Corrêa, RG 12.919.063-9; e Juliana Santana Nadilo, RG 47.482.096-8.
| Iniciada a sessão, foram pagamento previstas no item 30 dias; 25% em 60 dias; 25 da sessão pública. Foi infor retirada de todos os lotes se |
informadas aos 9.1 do Edital: 25% % em 90 dias, con mado pela equipe rão duplicados,co |
presentes as condições de no ato do certame; 25% em tados da assinatura da Ata técnica que os prazos para nforme abaixo indicado: |
|---|---|---|
| UNIDADE LOTE( S) |
TALHÃO(ÕES) | NOVO PRAZO DE RETIRADA(MESES) |
| FLORESTA PARANAPANEMA 01 e 02 |
1 e 3 | 06 |
| 03 | 5 | 12 |
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