DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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74/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOSPROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0080/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADA: JOSÉ PAULO CUGLER CPF: 063.472.168-25
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0082/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: RENATO DOMINGUES DE LIMA JUNIOR CPF: 448.868.288-09
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0083/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: VALDECI DIAS TEIXEIRA
CPF: 255.083.088-14
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0084/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ALEXANDRE CAMARGO MARTENSEN
CPF: 301.266.548-08
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0085/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE FERRREIRA
CPF: 362.099.068-93 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0086/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LEONILDO DE OLIVEIRA BRISOLA
CPF: 313.230.798-07
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0087/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: NILDAR CARSOSO
CPF: 074.835.318-60
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.200,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0088/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: JULIANA ALVES DOS SANTOS
CPF: 375.889.048-95
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0089/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ALESSANDRA BRAGA DE ALMEIDA
CPF: 324.919.758-07
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: 26.200,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0090/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: GINACIL DOS SANTOS CPF: 316.210.298-75
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0091/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LARISSA BRAGA DE ALMEIDA
CPF: 499.963.818-54 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27
CONTRATO: 0092/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: THARSIO DE SÁ
CPF: 484.145.888-32
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0093/2026 PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MAXIMIANO FERMINO SOARES
CPF: 017.942.148-44
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.200,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026
PROCESSO: 262.00008659/2024-27 CONTRATO: 0094/2026
PARECER AJ N° 390/2025, de 19.09.2025.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 94002/2024- PSA JUÇARA - Lei 14.133/2021 ARTIGO 74 – Inciso IV
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: CRISTIANO DE JESUS BRAGA CPF: 428.181.798-07
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O APOIO MÚTUO ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PERTENCENTES A COMUNIDADES TRADICIONAIS OU TITULARES DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) JUÇARA, VINCULADO AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRAJUÇARA.
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