DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01220963612026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2026/GS (Edital 158/2026) Nº Processo: 020.00009076/2026-73

Objeto: Serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo entrega, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e gestão operacional, com alocação de 1 (um) posto de trabalho técnico residente nas dependências da Sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Horário: das 09h00 às 16h00

Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros - São Paulo/SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Autoridade Competente

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

SEI nº 020.00005169/2026-29

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Despacho Agente Público (SEI nº 0122006280), bem como considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 69.376/2025, decido DECLARAR DESERTA a Dispensa Eletrônica nº 147/2026/IPA, ID contratação PNCP nº 56089790000188-1-000281/2026, em virtude da ausência de propostas.

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Pregoeiro (SEI nº 0122064018), bem como no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 69.376/2025, decido:

a) CONHECER o recurso interposto pela empresa COMPETITIVIDADE LTDA, em conformidade com a Lei federal nº 14.133/2021, contra a decisão do Pregoeiro, eis que tempestivo;

b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo válidos todos os atos praticados pelo Pregoeiro;

c) ADJUDICAR o objeto do certame à licitante CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.549.823/0001-02 , no valor mensal de R$ 32.072,63 (trinta e dois mil, setenta e dois reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total para 30 (trinta) meses de R$ 962.178,90 (novecentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos); e

d) HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico 90007/2026/IPA (Pregão 45/2026), processo SEI nº 020.00006172/2026-60.

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretora-Presidente

SEI - 137.00000170_2023-43.pdf

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137.00014642/2026-98
PROCESSO ADMINISTRATIVO COADM N° 007.0037551/2024-17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COADM Nº 58/2024
PREGÃO ELETRÔNICO COADM N° 90014/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2026/11/0039/00/04/00

OBJETO: Termo de Contrato celebrado com a empresa CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA., para Contratação de serviços de locação, transporte, instalação, disponibilização, operação técnica, quando necessária, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de evento institucional de comemoração do 2º aniversário da Agência de Águas do Estado de São Paulo-SP-ÁGUA.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS

CONTRATADA: CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 17.332.146/0001-37

PARECER JURÍDICO nº 177/2025 de 28/10/2025 emitido pela CJ/SAA – Consultoria Jurídica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.083,70 (vinte e três mil, oitenta e três reais e setenta centavos), classificação funcional 17.122.2630.6279.0000, categoria econômica 339039 e fonte de recurso 150010001. PRAZO: 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2026-SGC-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 - Contratação de serviço eventual de buffet – tipo brunch, para atendimento ao evento alusivo à campanha Setembro Amarelo realizado no dia 10 de setembro de 2026, das 14h às 17h, no auditório do Prédio 1, 1º andar, destinada a aproximadamente 200 participantes.

Processo: 020.00010113/2026-96

• autorizando a despesa e a contratação;

• justificando a contratação;

• aprovando o termo de referência;

• declarando: (a) a compatibilidade do preço; (b) a correspondência da quantidade às necessidades da Administração; e (c) a existência de recursos orçamentários. (a íntegra do despacho pode ser consultada no link: (https://semil.sp.gov.br/editais/2026/09/ata-de-registro-de-precos-282026-sgc-pregao-eletronico-no-147-2026-sgc-srp-uasg-260124/)

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI N° 137.00014649/2026-28
DISPENSA-ARTIGO 75 CAPUT INCISO XV
CONTRATO Nº 2026/23/0040/00/01/00

OBJETO: Termo de Contrato celebrado com a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, para

contratação de serviços de empresa especializada no planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de 190 (cento e noventa) vagas de empregos públicos permanentes da Agência de Águas do Estado de São

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N° 137.00000170/2023-43
LEGADO DAEE-PRC-2023/00236
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/DAEE/2023/DLC
CONTRATO N° 2023/22/00100.4, de 19/09/2023
1°TERMO ADITIVO DE 20/09/2024
2º TERMO ADITIVO DE 05/09/2025
3º TERMO ADITIVO

OBJETO: 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato celebrado com a empresa CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., para a Contratação de empresa de engenharia de manutenção agronômica do paisagismo, com limpeza das margens e sistemas de drenagem e retirada total dos detritos provenientes com a sua destinação final, no trecho compreendido entre a barragem móvel (cebolão), até a barragem da Penha, no município de São Paulo, consubstanciado na prorrogação por mais 12 meses.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS

Paulo – SP-ÁGUAS,

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2026-SGC-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 - Contratação de serviço eventual de buffet – tipo brunch.

Processo: 020.00003313/2026-92

Nota de empenho: 2026NE00548

Data: 08/09/2026

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Contratado: A+ GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA

CNPJ: 09.336.500/0001-73

Objeto: Contratação de serviço eventual de buffet – tipo brunch, para atendimento ao evento alusivo à campanha Setembro Amarelo realizado no dia 10 de setembro de 2026, das 14h às 17h, no auditório do Prédio 1, 1º andar, destinada a aproximadamente 200 participantes.

Prazo de entrega ou execução: execução no dia 10/09/2026 Valor: R$ 4.200,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903956, Uasg 260101, programa de trabalho 18122263065380000.

2a.. SEI_0120602752_Despacho.pdf 2b. 2026NE00548 - 08-09-2026.pdf

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

DIRETORIA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026/DPFA (PREGÃO 111/2026), DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Termo de Julgamento (SEI nº 0121939259) e a manifestação do Pregoeiro (SEI nº 0121939615), bem como no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021, decido:

a) ADJUDICAR o objeto do certame à licitante FENIX SERVICOS E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.147.171/0001-77, no valor mensal de R$ 3.847,00 (três mil, oitocentos e quarenta e sete reais), perfazendo o valor total para 30 (trinta) meses de R$ 115.410,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e dez reais); e

b) HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico 90011/2026/DPFA (Pregão 111/2026), processo SEI nº 020.00007708/202664.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS JABOTICABAL

PARECER JURÍDICO nº 67/2026 de 27/08/2026 emitido pela CJ – Consultoria Jurídica da SP-ÁGUAS

VALOR DO CONTRATO: R$ O valor total fixo da contratação, correspondente ao preço global até o limite de 15.000 (quinze mil) inscrições pagantes, é de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Para o quantitativo de inscrições que ultrapassar 15.000 (quinze mil), será aplicado o valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais) por candidato excedente).

PRAZO: 01 (um) ano, contado da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:22/09//2026

Autorização

SEI 137.00000170/2023-43

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP-ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do artigo 11 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação SP-ÁGUAS nº 21, de 8 de julho de 2026,

CONSIDERANDO o Contrato nº 2023/22/00100.4, celebrado em 19 de setembro de 2023, entre a Agência de Águas do Estado de São Paulo - SPÁGUAS e o Construdaher Construções e Serviços LTDA., cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia de manutenção agronômica do paisagismo, com limpeza das margens e sistemas de drenagem e retirada total dos detritos provenientes com a sua destinação final, no trecho compreendido entre a barragem móvel (cebolão), até a barragem da penha, no município de São Paulo.

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação contratual por se tratar de um contrato de natureza contínua, conforme os documentos

0114734886 e 0113034612.

A formalização do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/22/00100.4, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da minuta constante do documento SEI nº 0120212314.

Com a prorrogação, o prazo de execução passa a vigorar até 22 de setembro de 2027, conforme Cronograma Físico-Financeiro reformulado n° SEI 0114725571.

CNPJ Nº 03.802.330/0001-99

Resolução PGE nº 23/2015 de 12/11/2015, emitido pela PGE – Procuradoria Geral do Estado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 58.768.538,44 (cinquenta e oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), onerando o crédito orçamentário da AGÊNCIA, de classificação funcional programática, 18.544.2622.6562.0000, categoria econômica 339039 e fonte de recurso 150010001.

PRAZO TOTAL: 48 (quarenta e oito) meses, a contar a partir da data da Ordem de Serviço.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

Aviso

SEI 137.00011685/2025-31

1. Acha-se reaberta na AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS – UASG: 262101, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2026, Processo SEI nº 137.00011685/2025-31, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de sistema de videowall, conforme detalhamento, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. A abertura das propostas será no dia 05/10/2026 às 10h, no endereço eletrônico www.compras.sp.gov.br.

2. De acordo com a NOTA INFORMATIVA SA/GLC/DLA, (doc. SEI nº 0118972332) aprovo o servidor Henrique César F. Nogueira como Pregoeiro deste certame e equipe de apoio composta pelos servidores: Lucas Magno da Silva, Letícia Marques Firmino e Jakeline Baratto. Na eventual ausência da Pregoeira, em qualquer fase da referida licitação, fica designado o servidor Letícia Marques Firmino, para substituí-lo.

3. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites www.doe.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.spaguas.sp.gov.br.

4. Publique-se, para que produza os devidos e regulares efeitos. São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretora-Presidente

SEI_0121372988_Aviso.pdf EDITAL FINAL (1).pdf

Publique-se e cumpra-se.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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