DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrandose a presente ata circunstanciada, que será assinada pelo(a) Leiloeiro(a) e pela Equipe de Apoio, nos termos do item 11.2 do Edital. São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Ato contínuo, os arrematantes foram orientados a efetuar a parcela inicial de 25% devida no ato do certame, por transferência eletrônica disponível ou depósito identificado em favor da Fundação Florestal, nos termos do item 9.2 do Edital. Os comprovantes deverão ser juntados aos autos; as parcelas subsequentes vencerão em 30, 60 e 90 dias contados da assinatura da Ata da sessão pública.

OBJETO: ALIENAÇÃO DE 01 (UM) LOTE, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS DE MADEIRA DE EUCALYPTUS SPP., CORTADA E EMPILHADA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE - FEENA, SOB REGIME DE MAIOR OFERTA PELO LOTE.

Às 10:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, na sede da Fundação Florestal, situada na Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12, 1º andar - Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, reuniu-se o(a) Leiloeiro(a) e a Equipe de Apoio designados pela autoridade competente para realizar os procedimentos do leilão em referência.

A sessão foi conduzida pelo Leiloeiro Markos Vinicius Trevisan, RG 40.932.841-2, tendo como suplente Eliana Aparecida Silva, RG 19.277.405. A Comissão de Apoio designada pela autoridade competente é composta por Eliana Aparecida Silva, RG 19.277.405; Tânia Olívia de Freitas Macea, RG 27.124.283-8; Mauro Ivo Martins Quaresma Filhos, RG 55.486.827-1; Cecília Corrêa, RG 12.919.063-9; e Juliana Santana Nadilo, RG 47.482.096-8.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Iniciada a sessão, foram informadas aos presentes as condições de pagamento previstas no item 9.1 do Edital: 100% do valor do lote no ato do certame.

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 462/2026-CO Nº Processo: 139.00001772/2026-12 Objeto: Contratação, por meio de Ata de Registro de Preço, de empresa especializada para elaboração e revisão de cadastros de desapropriação e identificação de áreas públicas afetadas por obras rodoviárias, sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 14.796.146,30 (quatorze milhões, setecentos e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e trinta centavos) Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:59 horas Endereço: Avenida do Estado, 777 - São Paulo Link do PNCP: https://pncp.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 14:30 horas no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

1. ENCERRAMENTO

Os participantes foram cientificados de que a celebração do contrato e a liberação da área observarão as condições e providências previstas no Edital e seus anexos. O resultado final do certame será submetido aos atos subsequentes e à publicidade cabível.

O(a) Leiloeiro(a) registrou que, conforme o art. 31, § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e o item 5.1 do Edital, não há fase de habilitação, devendo ser verificados os eventuais impedimentos legais de participação antes da homologação ao arrematante.

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrandose a presente ata circunstanciada, que será assinada pelo(a) Leiloeiro(a) e pela Equipe de Apoio, nos termos do item 11.2 do Edital.

1. ETAPA DE LANCES

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Anexo(s):

SEI_0121211305_Edital.pdf

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90.101/2026 – Contratação de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal HBR-210, no município de Holambra, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Projeto Executivo e demais documentos da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo.

RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ : 18/02/2020 LEIA-SÊ : 18/09/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.048-0/2026, CELEBRADO ENTRE O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, POR INTERMÉDIO, DA DIRETORIA DE OBRAS – D.O.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90.073/2026 – contratação de obras e serviços de substituição da galeria existente no km 471+100m, da rodovia SP-304, no Município de Mendonça, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Projeto Executivo e demais documentos da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Homologada e adjudicada em 16/09/2026 a contratada OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 62.688.528/0001-52, convocada a recolher a caução inicial correspondente a 5% do contrato nº 23.048-0 e assinatura do mesmo no prazo de até 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Processo Sei 139.00081699/2024-84

Diretoria de Planejamento

Despacho do Presidente Substituto do DER de 21/09/2026. Processo: 139.00012537/2023-15 – Fica declarado encerrado o Convênio n° 6.008/2021, celebrado entre este Departamento e o Município de Santa Bárbara D'Oeste.

CONVÊNIO N° 6.922/25 - DESPACHO DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DO DER DE 21/09/2026

Diretoria de Planejamento

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