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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 78

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Despacho do Presidente Substituto do DER de 21/09/2026. Processo: 139.00033057/2024-79 – Fica declarado encerrado o Convênio n° 6.922/2025, celebrado entre este Departamento e o Município de Guaraçaí.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

4º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 382, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI nº 139.00002125/2023-77

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Estudos Funcionais e Projetos Executivos para duplicação de rodovias, restauração de pavimento, melhorias, ampliações e atualização de projetos existentes. Edital nº 104/2022-CO.

Prazo: Para a execução dos serviços, será de 51 (cinquenta e um) meses, a contar da 1ª Nota de Serviços datada de 30/09/2022, sendo 46 (quarenta e seis) meses de execução e 05 (cinco) meses de paralisação.

Cronograma: O cronograma autuado ao Processo SEI e aprovado pelo Presidente, regulará o andamento dos serviços.

Garantia: A caução que se encontra depositada, no valor de R$ 818.075,06, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência de título revalidada para 29/05/2027.

Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

6º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 405, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI nº 139.00021275/2023-80

Contratada: R.A. INFRAESTRUTURA S/A.

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 12: Residência de Conservação 3.1 – Bauru + 3.3. Piraju, extensão total de 307,648km. Edital nº 387/2019-CO-

Resolução PGE nº 23 de 12/11/2015 e Parecer CJ/DER nº 614 de 30/08/2026

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza de R$ 10.762.715,30. todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunha. Do Anexo I (orçamento/proposta):

6º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 406, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI nº 139.00005425/2023-16

Contratada: VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA.

Contrato nº 21.061-4 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 14: Residência de Conservação 4.1 – Araraquara + 4.2 São Carlos, extensão total de 304,830km. Edital nº

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

7º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 403, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 324 de 04/092026 e Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

Processo SEI nº 139.00021431/2023-11 Contratada: VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato nº 21.056-0 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027 Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga – CGR.2 Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina,

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 10: Residência de Conservação 2.7 - Avaré, extensão total de 131,900km. Edital nº 387/2019-CO-Republicação.

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 352 de 04/092026 e Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026 Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços; - O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 04/09/2026.

7º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI nº 139.00001365/2023-54

Contratada: JON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Contrato nº 21.052-3 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 6: Residência de Conservação 2.2 – Capão Bonito, extensão total de 258,580km. Edital nº 387/2019-CO-

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

APOSTILAMENTO Nº 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI nº 139.00032657/2026-81 Contratada: VANGUARDA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 321 de 04/092026 e Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026 Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Contrato nº 13.699-2 - Assinado em 30/05/2005 - Conclusão em 03/04/2006 Apostilamento nº 128 de 22/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 03/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária do pavimento, revestimento vegetal e drenagem das rodovias: SP-304, km352,32 ao km406,70 e SP-321, km406,55 ao km411,30 e SP-333, km212,75 ao km231,20, inclusive dispositivos e acessos com extensão de 10.83km, com extensão total de 88,41km. Edital nº 006/2005-CO. Valor final do contrato: R$ 4.606.135,36 Valor inicial: R$ 2.728.153,96 Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 1.364.076,52 Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 454.692,05 Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (0,03) Valor decorrente de reajustamento: R$ 59.212,86 Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 22.734,60 Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 06 (seis) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 30/06/2005, com prorrogações de 04 (quatro) meses, totalizando 10 (dez) meses, cuja conclusão se deu em 03/04/2006.

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