DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO – CGR.13

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2026NE00276 - Processo SEI n.º 13900085093/202680 , - Modalidade: Dispensa de Licitação. Contratante: DER/CGR.13. Contratada: Sky Clean Comercio de Equipamentos LTDA - Data da emissão: 21/09/2026 - Valor: R$ 2.236,80 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 262215, Programa de Trabalho: 26.122.2630.6.537.0000, Fonte de Recurso: 150140001, Natureza da Despesa: 33903016 - Prazo de entrega: até 30 dias.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Coordenador Geral Regional de São José do Rio Preto - CGR.9

Processo SEI nº 139.00009626/2026-27 Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2026 Contratante: Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto/SP – CGR.9. Contratado: CRS LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.474.357/0001-01. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem prestados na Antiga Residência de Conservação de Votuporanga/SP. Em atendimento à decisão do Senhor Coordenador Geral Regional referente as indicações de fiscais do contrato nº 22.953-2/2026 que passam a vigorar com a seguinte composição: como Gestor Substituto o Senhor Claudio Cesar dos Santos, como Fiscal Técnico e Administrativo o Senhor Claudio Cesar dos Santos e o Senhor Yvan Nazario Garcia como substituto. Permanecem inalteradas as seguintes designações: Gestor: Osmar Luis Moro

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GABINETE DA SECRETÁRIA

Modalidade: Dispensa eletrônica com disputa

Nº Processo: 022.00000294/2026-96

Objeto: Aquisição de material de escritório

Total de Itens Licitados: 81(oitenta e um) itens divididos em 4 grupos. Valor total da licitação: R$ 50.835,73 (cinquenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos)

Disponibilidade do edital: 22/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Iaiá, 126 Bairro Itaim Bibi - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90290/2026 Execução de Contratação: 90201-105/2026

Nº Processo: 024.00086054/2026-14

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 08 (oito) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 13h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01221706992026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90365/2026

Execução da Contratação: 90201-576/2026

Nº Processo: 024.00110058/2026-21

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Administrativas e Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial

Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis) itens. Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Pregão Eletrônico n° 90083/2026

Processo Administrativo n° 024.00088118/2026-11

Abertura: 29/09/2026 às 13h00 Pedimos esclarecimento referente ao item 2 DICLOFENACO SÓDICO 50MG - VIA ORAL - UNIDADE DE MEDIDA: CÁPSULA/ COMPRIMIDO / COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA.

Gostaríamos de saber se será aceito a APRESENTAÇÃO: 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO CT BL AL PLAS TRANS - SEM LIBERAÇÃO RETARDADA, tendo em vista que não ficou clara na descrição do item.

Importante ressaltar o benefício para o órgão, caso aprovado, já que haverá o aumento da competitividade deste processo com a apresentação deste produto.

RESPOSTA TÉCNICA

Trata o presente sobre procedimento licitatório, a ser realizado na modalidade de pregão eletrônico com objetivo de aquisição de medicamentos.

Visto o pedido de esclarecimento solicitado eletronicamente pela empresa SP HOSPITALAR , em relação ao produto “Item 2 - DICLOFENACO SÓDICO 50MG , agradecemos o contato e em resposta informamos que a necessidade da Administração é aquisição conforme especificado no edital, ou seja, na Especificação DICLOFENACO SÓDICO 50MG - VIA ORAL , na apresentação CÁPSULA / COMPRIMIDO / COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA, cujas propostas deverão atender o instrumento convocatório e seus anexos.

Nº do Processo: 024.00015554/2026-71

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA, fica reduzido o preço de R$ 12,7800 para R$ 11,4842, referente ao item 01 da Ata RP nº 174/2026, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

ITEM 01 – NICOTINA 21MG – ADESIVO TRANSDÉRMICO – VIA
TRANSDÉRMICA - 21MG ADES TRANSD TRANS CT ENV AL PE X 7 - UNIDADE:
ADESIVO TRANSDÉRMICO – código do siafísico: 1486632 – quantidade
máxima estimada de 70.210 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: NIQUITIN 21MG TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.3480.0106.016-2 APRESENTAÇÃO: 21MG ADES TRANSD TRANS CT
ENV AL PE X 7 VALIDADE DO PRODUTO: 36 MESES PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 15 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA.

Nº do Processo: 024.00015554/2026-71

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA, fica reduzido o preço de R$ 12,4000 para R$ 10,2600, referente ao item 02 da Ata RP nº 174/2026, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

PROCESSO Nº: 024.000727732/2026-58

ASSUNTO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos PERP 90276/2026

Gostaria de solicitar esclarecimento referente ao item 03Ondansetrona Cloridrato 8 mg.

Será aceita a apresentação na forma de comprimido orodispersível? RESPOSTA TÉCNICA

Trata o presente sobre procedimento licitatório, a ser realizado na modalidade de pregão eletrônico com objetivo de aquisição de medicamentos.

Visto o pedido de esclarecimento solicitado eletronicamente pela empresa xxxxxxxx, em relação ao produto “ITEM 3 - ONDANSETRONA, CLORIDRATO”, agradecemos o contato e em resposta informamos que a necessidade da Administração é aquisição conforme especificado no edital, ou seja, na Especificação ONDANSETRONA, CLORIDRATO 8MG - VIA ORAL , na apresentação CÁPSULA / COMPRIMIDO / COMPRIMIDO REVESTIDO, cujas propostas deverão atender o instrumento convocatório e seus anexos.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01222787482026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 869/2026

Nº Processo: 024.00097598/2026-10

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Produtos de Higiene Total de Itens Licitados: 13 (Treze)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 938/2026 Nº Processo: 024.00116079/2026-50

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terapia Domiciliar, em Atendimento à Demanda Judicial Total de Itens Licitados: 01 (um) Grupo 3 (três) subitens. Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s): Edital Assinado - PNCP.pdf

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 944/2026 Nº Processo: 024.00064183/2026-51

Objeto: Contratação de Serviços de Laserterapia, em Atendimento à Ação Judicial

Total de Itens Licitados: 01 (Um) item

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Nº do Processo: 024.00009724/2026-89

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO - CGA Assunto: PERP 90007-2026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ACESSORIIOS BOMBA DE INSULINA III

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial do teor do Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0121886777), onde está assegurado que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, para registro de preços PREGÃO 90007/2026 PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ACESSORIIOS BOMBA DE INSULINA III, visando registrar os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 da seguinte forma:

Itens 01 a 14 a favor da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - CNPJ: DESPACHO DO COORDENADOR DO CGA DE 22/09/2026 Nº do Processo: 024.00086032/2026-54

Interessado: CAF- COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto: Aquisição de Materiais Enfermagem - Cateteres diversos À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0121693310), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 827/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0121905428:

ITEM 01, a favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor total de R$ 30.960,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS);

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