DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

89/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01830 VALOR R$ 3.276,45 Data de Emissão:18/09/2026

2026NE01822 - INJEX.pdf

CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

C.N.P.J.: 05847630000110 SEI 024.001.22967/2026-10 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01819 VALOR R$ 420,00 Data de Emissão: 17/09/2026

Anexo(s): - 2026NE01819 SOMA.pdf

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Modalidade: Pregão Eletrônico 1348/2026

Nº Processo: 024.00040815/2026-91

Objeto: Aquisição de Máscara Cirúrgica Descartável com Visor Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:59h Endereço: compras.gov.br

Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/26 – EDITAL 174/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00036437/2026-41

Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL E OUTROS MATERIAIS PARA SUPRIR AS

NECESSIDADES DESTE INSTITUTO.

Total de Itens Licitados: 08 (OITO).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09:00HRS no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Sandra Barbosa da Costa Diretor Técnico De Saúde III- substituto

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/26 – EDITAL 240/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00036459/2026-10

Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMINAS E LAMÍNULAS PARA ATENDIMENTO DOS LABORATORIOS DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 05 (CINCO).

• Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI

• 14.133/21

• Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

• Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 -

• BAURU/SP Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09:00HRS no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Sandra Barbosa da Costa Diretor Técnico De Saúde III- substituto

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/26 – EDITAL 260/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

• Nº Processo: 024.00121731/2026-58

Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA/ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO DOS LABORATORIOS DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 10 (DEZ). Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:59

Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras

Modalidade:Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00126895/2026-71

Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Objeto: Aquisição de Nutrições para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 10 (dez) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 08h00 Endereço:Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Sandra Barbosa da Costa

Diretor Técnico De Saúde III- substituto

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL 241-2026.pdf

EMPENHO CREDOR 2026NE00561 - ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - PRC SEI 024.00117515/2026-16 - CÓD ÚNICO 2026/0465550 - ATA M095/2025 2026NE00562/00563 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS - PRC SEI 024.00117515/2026-16 - CÓD ÚNICO 2026/0465550 - ATA M108/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00099310/2026-33

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Gerenciamento do abastecimento de combustíveis em Veículos, e outros serviços prestados. Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação:sigiloso Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br

2026NE00564 - PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PRC SEI 024.00117515/2026-16 - CÓD ÚNICO 2026/0465550 - ATA M079/2025

2026NE00565 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - PRC SEI 024.00117515/2026-16 - CÓD ÚNICO 2026/0465550 - ATA M034/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 2847www.gov.br/compras. 7000 – Ramais 7265/7267/7231 Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h00 no site: [email protected] www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

[email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Anexo(s): 2026NE00561 - ACCORD.pdf 2026NE00562 - CRISTALIA - PIPERACILINA.pdf 2026NE00563 - CRISTALIA - PROMETAZINA.pdf 2026NE00564 - PROVIP.pdf 2026NE00565 - UNIAO QUIMICA.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Nº do Processo: 024.00102714/2026-11

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE - DRS VI Assunto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS

Trata o presente expediente da aquisição de órteses para impetrante, G.A.B.P.; visando atendimento de Ação Judicial,

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Visando o atendimento de Ação Judicial, conforme Processo Judicial nº 10014885620258260079 devidamente cadastrado no Sistema CODES. Justificado a "emergência" por se tratar de determinação judicial, necessitando de atendimento imediato, sendo que a demora no atendimento implicará em risco à saúde do autor, bem como pagamento de multa diária pela autoridade administrativa.

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br):

• Documento de Formalização de Demanda - DFD 343/2026;

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

• Termo de Referência 189/2026;

A contratação deverá ser realizada através de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, considerando que após a realização de pesquisa de preços, junto a três fornecedores do mesmo ramo de atividade, foi vencedora a empresa ORTHUS SOLUÇÕES ORTOPÉDICAS LTDA., no valor total da proposta ofertada de R$3.380,00 (três mil e trezentos e oitenta reais);, demonstrando que há razoabilidade do preço a ser contratado, concluindo-se que o mesmo está dentro dos valores praticados no mercado.

Face ao exposto nos autos, declaro e autorizo a Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no inciso VIII, artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, para atendimento do autor de ação judicial. Nota de Empenho 2026NE01198

Anexo(s): - Ata 109 Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf - - 2026NE01198_17 09 2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Nº do Processo: 024.00114523/2026-01

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI Assunto: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica para recarga dos extintores de incêndio do prédio do DRS.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Trata o presente expediente da contratação de serviços para recarga de extintores localizados no prédio do Departamento Regional de Saúde de Bauru-DRS VI.

Nº Processo: 024.00127693/2026-47

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 07 (sete)

Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br):

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

• Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 396/2026;

• Justificativa ausência de ETP 397/2026

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP

• Termo de Referência nº 201/2026;

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Providenciada a reserva de recursos orçamentários para cobertura contratual;

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

A contratação deverá ser realizada através de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, considerando que após a realização

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).