DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

357,52 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), a favor da firma: JLG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.378.977/0001-15, para o item.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor de 22/09/2026

Ratificando, no Processo n° 670/2026, nos termos do art. 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação, promovida pelo Diretor Técnico Administrativo, na despesa com a Aquisição de Filamento de Carbono para Microscópio de Varredura para a UNESPETRO, UNESP, Campus de Rio Claro, valor R$ 2.802,11(dois mil oitocentos e dois reais e onze centavos), a favor da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13, com fundamento no caput do artigo 74, inciso I da lei supracitada. (Parecer Jurídico nº 03/2024-AJ, de 03/03/2024).

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS – CÂMPUS DE RIO CLARO

EXTRATO DE DESPACHO E DECISÃO DE RECURSO Processo nº: 894/2025 Pregão Eletrônico nº: 90023/2025

Empresa Contratada: ALLBID COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ nº 57.558.150/0001-32)

Objeto: Aquisição de Materiais de Informática

Decisão: A Diretora do IGCE/UNESP, no uso de suas atribuições, indeferiu o recurso administrativo e manteve a multa de R$ 37.637,40 aplicada à empresa ALLBID COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA por inexecução total do objeto. O pedido de efeito suspensivo também foi negado. A empresa tem 15 dias úteis para fazer o recolhimento do valor.

Fundamentação Legal: Artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Artigo 6º da Portaria Unesp nº 135/2023; e Artigo 8º, XI, da Portaria Unesp nº 40/2026.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

PROCESSO N° 375/2026 - IA/UNESP ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REFLETORES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato / Nota de Empenho n° 0442/0307 - 2026, Processo n° 375/2026 – IA/UNESP (desdobrado do processo n° 270/2026 - IA/UNESP), Aviso de Contratação Direta n° 33/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada: GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 25.054.760/0001-02; Objeto: Aquisição de fitas isolantes, lâmpadas elétricas, refletores e luminárias (item 1).

Crédito Orçamentário - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO; Classificação Funcional Programática 12.364.4807.5304 - Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais; Categoria Econômica 3.3.90.30.54 - Material para Instalação Elétrica e Eletrônica; VALOR TOTAL de R$961,60 (novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); ASSINATURA em 16/09/2026; Vigência: 30 dias, contados da retirada do instrumento equivalente de contrato.

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL num. 02/2024-AJ, de 06/02/2024; PARECER JURÍDICO num. 185/2024-AJ, de 17/04/2024.

PROCESSO N° 375/2026 - IA/UNESP ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REFLETORES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato / Nota de Empenho n° 0444/0309 - 2026, Processo n° 377/2026 – IA/UNESP (desdobrado do processo n° 270/2026 - IA/UNESP), Aviso de Contratação Direta n° 33/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.953.468/0001-82; Objeto: Aquisição de fitas isolantes, lâmpadas elétricas, refletores e luminárias (item 5). Crédito Orçamentário - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO; Classificação Funcional Programática 12.364.4807.5304 - Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais; Categoria Econômica 3.3.90.30.54 - Material para Instalação Elétrica e Eletrônica; VALOR TOTAL de R$4.162,00 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais); ASSINATURA em 16/09/2026; Vigência: 30 dias, contados da retirada do instrumento equivalente de contrato. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL num. 02/2024-AJ, de 06/02/2024; PARECER JURÍDICO num. 185/2024-AJ, de 17/04/2024.

PROCESSO N° 312/2026 - IA/UNESP ASSUNTO: SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB EXTRATO DE CONTRATO

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 1.620,00 - Contratada: Vinicius Herrera de Souza LTDA ME- CNPJ: 06.295.223/0001-00 e 0624/0521 - Valor: R$ 2.856,00 - Contratada: Lucas Franco Pereira Imunização e Controle - CNPJ: 19.745.472/0001-00 – Data: 22/09/2026.

Extrato de Contrato / Nota de Empenho n° 0436/0303 - 2026, Processo n° 312/2026 – IA/UNESP, Contratação Direta n° 64/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada: PERMITS LEGALIZACOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.701.542/0001-02; Objeto: Serviço de renovação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. Crédito Orçamentário - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO; Classificação Funcional Programática 12.364.4807.5304 - Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais; Categoria Econômica 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros; VALOR TOTAL de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); ASSINATURA em 14/09/2026; Vigência: 45 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

Parecer Referencial nº 01/2024-AJ/UNESP de 30/01/2024.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: FCTE - UNESP - Campus de Ourinhos, CNPJ: 48.031.918/0037-35

Processo nº 238/2026 - FCTE – Objeto: Contratação de serviço de manutenção de ar-condicionado; Empenho nº 0622/0519 - Valores: R$ 7.000,00 - Contratada: M.S Andrade Gil Ltda - CNPJ: 59.523.170/0001-01 – Data: 22/09/2026.

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL num. 01/2024-AJ, de 30/01/2024; PARECER JURÍDICO num. 185/2024-AJ, de 17/04/2024.

Parecer Referencial nº 01/2024-AJ/UNESP de 30/01/2024.

CAMPUS DE TUPÃ

Extrato de Nota de Empenho

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE TUPÃ

Pregão Eletrônico com fulcro nos termos do art. 28, II, c.c. art. 17, §2º, c.c. art. 33, II, c.c. art. 56, II, todos da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: FCTE - UNESP - Campus de Ourinhos, CNPJ: 48.031.918/0037-35.

Processo nº 121/2026 - Empenho nº 0620/0517 - Valor: R$ 415,95 - Contratada: VILLA KIDS BUFFET E EVENTOS LTDA - CNPJ: 50.749.421/0001-98 - Data: 21/09/2026.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 010/2026 Ilmo. Sr. FLÁVIO J. DE OLIVEIRA

Parecer Referencial nº 05/2024-AJ/UNESP de 19/04/2024.

Rua Arquiteto Romeu Esteve Martins Filho, nº 5213 Santos/SP – CEP: 11.087-131

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

Dispensa Eletrônica nº 199/2025-FCE

Processo Administrativo nº 313/2025-FCE

Nota de Empenho n.º 0973/0624

CONSIDERANDOos termos da Dispensa Eletrônica 199/2025-FCE e conforme Nota de Empenho nº 0973/0624, que versa sobre a aquisição de “EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO – DTS”, a qual esta empresa configura como fornecedora contratada para os itens 2, 5, 6, 8, 10, 11, 12 e 13.

Acha-se à disposição dos interessados do dia 24 de setembro ao dia 05 de outubro de 2026 das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1- 100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, fones:(14) 3103-4113/ (14) 3103-4115/ (14) 3103-4118, ou pelo site www.redeempresas.com.br/default.aspx , o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026- FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 51541/2026 – FAMESP/BAURU, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VITRECTOMIA OFTALMOLÓGICA, DESTINADO à REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE VITRECTOMIA POSTERIOR COM RECURSO DE CORTE, ASPIRAÇÃO INFUSÃO E CONTROLE DE PRESSÃO INTRAOCULAR, PARA O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPÃ, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 06 de outubro de 2026, com início às 09:15 horas.

RESOLVE NOTIFICAR a empresa EAGLE GROUP LTDA – CNPJ 35.562.653/0001-49, representada neste ato pelo Sr. FLÁVIO J. DE OLIVEIRA para que justifique a entrega dos itens da Dispensa Eletrônica 199/2025FCE em desconformidade com as características exigidas no Aviso de Contratação e ofertado pela sua empresa, além de justificar, também, o motivo de não ter sido efetuada as trocas solicitadas, a saber:

• item 2 – Protetor auditivo do tipo inserção pré-moldado de silicone farmacêutico;

• item 5 – Capa de chuva preta, confeccionada em nylon

• emborrachado com poliamida e PVC;

• item 6 – Capacete de segurança tipo aba total;

• item 8 – Par de luvas de segurança em látex de borracha natural;

• item 10 – óculos de proteção cinza, tipo leopardo;

• item 11 – Óculos de segurança para uso sobreposto co óculos de correção incolor;

• item 12 – Protetor solar FPS 60 em forma de loção cremosa;

• item 13 – Respirador semifacial reutilizável.

A justificativa deve ser apresentada devidamente fundamentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento desta, para os motivos acima descrito, sendo resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório e franqueada a vista aos autos.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR

Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento que tem por objeto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP. Conforme Chamamento Público nº 006/2023-FAMESP/BAURU Processo n.º 7809/2023-FAMESP/BAURU

Cabe esclarecer que a Contratada estará sujeita às seguintes sanções:

·Rescisão do contrato: A rescisão unilateral do contrato encontra amparo no art. 137 da Lei nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de extinção do ajuste por parte da Administração quando verificado o descumprimento de cláusulas contratuais ou disposições legais.

·Aplicação de multas legais e contratuais: Nos termos do art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, é cabível a aplicação de penalidades pecuniárias pelo inadimplemento contratualconforme previsão expressa no contrato e regulamentação vigente, em especial no art. 4º, inciso III e art. 6º III, Portaria Unesp nº 135 de 20 de dezembro de 2023.

·Abertura de processo para declaração de inidoneidade: Considerando a gravidade do descumprimento contratual, a Administração poderá instaurar processo de declaração de inidoneidade nos termos do art. 156, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, impedindo a empresa de participar de novas contratações públicas pelo prazo estabelecido em lei. Tal medida visa resguardar o interesse público e garantir a adequada execução de contratos administrativos futuros.

A empresa/profissional habilitado(a) (APROVADA) será CONVOCADA para assinatura do CONTRATO e/ou CELEBRAÇÃO DE SORTEIO para escolha da Contratada, mediante necessidade da prestação do serviço.

Após o decurso do citado prazo, fica a empresa sujeita aos procedimentos cabíveis e abertura de Processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a Administração Pública.

Atenciosamente,

Tupã, 16 de setembro de 2026. CLODOALDO ISAO YAZAWA Assistente Administrativo II Seção Técnica de Materiais

Acha-se à disposição dos interessados do dia 24 de setembro ao dia 05 de outubro de 2026 das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1- 100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, fones:(14)3103-4113/ (14)3103-4115/ (14)3103-4118, ou pelo site www.compraeletronica.famesp.org.br, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026- FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 51496/2026 – FAMESP/BAURU, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA E OPERATÓRIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: MATERNIDADE SANTA ISABEL, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 06 de outubro de 2026, com início às 09:15 horas.

CAMPUS DE OURINHOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: FCTE - UNESP - Campus de Ourinhos, CNPJ: 48.031.918/0037-35 Processo nº 233/2026 - FCTE – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização e de limpeza e desinfecção de caixas d'água, com fornecimento integral de mão de obra, saneantes, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, para atender às necessidades da FCTE da Unesp - Campus de Ourinhos; Empenhos nºs 0623/0520 - Valor: R$

AVISO DE LICITAÇÃO Nº COMUNICADO RESULTADO - PR032/2026-FAMESP/BAURU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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