DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

35.794.003/0001-29, no valor total de R$ 11.716,00, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 17 de setembro de 2026 e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 11.716,00 (onze mil setecentos e dezesseis reais).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024.

Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 PROCESSO: 376/2026 - FCAT CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 184/2026

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS -

UNESP - CAMPUS DE DRACENA CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: STEMAC SERVIÇOS E PEÇAS – CNPJ 92.753.268/0052-62 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E TESTES NO GRUPO GERADOR GMG CONT SSL 0063KVA 220V 60HZ 3F, Nº DE SÉRIE A0063010725, COMPREENDENDO A MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS E INSUMOS: OTIMIZADOR DE COMBUSTÍVEL 200ML, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 (12L), ELEMENTO DO FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE (4M06G41) E ELEMENTO DO FILTRO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL (4M06G), COM DESPESAS DE ATENDIMENTO INCLUSAS.

VALOR: R$ 3.117,85 (três mil cento e dezessete reais e oitenta e cinco NOTA DE EMPENHO: 0706/0552 DE 18/09/2026

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
COMUNICADO

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 - CISA, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da sessão pública “on line” será no dia 07/10/2026 às 08:00 hs., no portal eletrônico www.gov.br/compras.As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, durante o período compreendido do dia 23/09/2026 até o dia e horário previstos a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais. Prédio Central desta Unidade, sito a Av. Brasil Centro n. 56 – Ilha Solteira/SP,([email protected]). Edital na íntegra constante dos endereços eletrônicos www.unesp.br/licitacao ou www.gov.br/compras.

edital_pregao_174-2026 - Assinado.pdf

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

PROCESSO: 219/2026-ITA/ICE

CONTRATANTE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA, UNESP, CAMPUS DE ITAPEVA

CONTRATADA: 51.855.412 LILIANE ESPINDOLA GUIMARAES CNPJ: 51.855.412/0001-44

OBJETO:ARP 08/2026 - COFFEE BREAK - EVENTO: SETEMBRO AMARELO - JUNTOS PELA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO MODALIDADE: Ordinário

VALOR: R$ 289,64 NE: 0537/0016 - DATA: 02/09/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.4807.6351.098 NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.10 FONTE DE RECURSO: ITA/ICE – OUTRAS DESPESAS

ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024-ITA/ICE

Instituto de Ciências e Engenharia - UNESP - Campus de Itapeva RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024-ITA/ICE PROCESSO Nº 392/2023-ITA/ICE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-ITA/ICE

CONTRATANTE: Instituto de Ciências e Engenharia - Unesp - Campus de Itapeva

CONTRATADA: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CONTENDO LABORATÓRIOS, BLOCO ADMINISTRATIVO E ACADÊMICO, AUDITÓRIO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/09/2026 OBJETIVO DO TERMO: Acréscimo contratual.

RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024-ITA/ICE

Instituto de Ciências e Engenharia - UNESP - Campus de Itapeva RESUMO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024-ITA/ICE PROCESSO Nº 392/2023-ITA/ICE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-ITA/ICE

CONTRATANTE: Instituto de Ciências e Engenharia - Unesp - Campus de Itapeva

CONTRATADA: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CONTENDO LABORATÓRIOS, BLOCO ADMINISTRATIVO E ACADÊMICO, AUDITÓRIO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/09/2026 OBJETIVO DO TERMO: Reajuste contratual.

RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 224/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 14 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 266/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de 29.653.942 ULISSES MESSORA LOPEZ, CNPJ 29.653.942/0001-50, no valor total de R$ 8.996,43 (oito mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).

Parecer Referencial: 01/2024

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA.

PROCESSO Nº 225/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 21 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação a Dispensa de Licitação Com Disputa nº 268/2026-ITA/ICE, ID: 48031918000124-1002411/2026, HOMOLOGO o procedimento, ADJUDICO o objeto e AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de: GRUPO 1 – Único Classificado – 63.233.774 VANESSA DE ARAGAO JULIAO ROCHA – 63.233.774/0001-82, no valor total de R$5.019,30 (cinco mil e dezenove reais e trinta centavos) Parecer Referencial 02/2024.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 210/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 02 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação a Dispensa de Licitação Com Disputa nº 48/2026-ITA/ICE, ID:48031918000124-1002296/2026, HOMOLOGO o procedimento, ADJUDICO o objeto e AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de:

GRUPO 1 – Único Classificado – TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA

GRUPO 2 – Único Classificado – MEGA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA EPP– 01.711.298/0001-00, no valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta Parecer Referencial 02/2024.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

Contratação da prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento e disponibilização de rede credenciada, conforme especificações do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: o presente instrumento é celebrado com fundamento no art. 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 em conformidade com o disposto no Parecer Jurídico Referencial nº 03/2025AJ-RUNESP. O CONTRATANTE resolve apostilar o Contrato nº 08/2025, mediante as disposições seguintes:

O 2º Termo de Apostilamento tem a finalidade de registrar a alteração da denominação empresarial da contratada NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. para NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., conforme arquivamento nº 208.402/26-3 efetuado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, permanecendo inalterado o CNPJ/MF nº 25.165.749/0001-10.

A alteração da denominação empresarial não implica substituição da pessoa jurídica contratada nem modifica o objeto, os valores, a vigência, a taxa de administração ou as demais obrigações estabelecidas no contrato. A partir deste apostilamento, as notas fiscais, comunicações, registros cadastrais, empenhos, pagamentos e demais atos relacionados à execução contratual deverão utilizar a denominação NEO INSTITUIÇÃO DE

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

EXPEDIENTE Nº: 19/2026-CM

PROCESSO Nº: 387/2023-CM

ASSUNTO: PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA VERIFICAR SE DEVERÁ SER APLICADA A PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA HEXAGONO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 37.357.165/0001-25, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023-CM, OBJETO DO PROCESSO N.º 387/2023-CM, QUE TRATA DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PORTARIA DESTA FACULDADE, CONTRATO UNESP N.º 20/2023-CM.

Decisão da Autoridade Competente

Considerando as instruções dos autos do procedimento que visa apuração de inexecução parcial do Contrato n.º 20/2023-CM, Pregão Eletrônico n.º 22/2023-CM, bem como a Informação STM n.º 151/2026-CM, os quais acolho como motivação; considerando que a empresa foi devidamente intimada para apresentação de defesa e permaneceu inerte, operando-se o decurso de prazo; no uso de minhas competências, conferidas pela Portaria Unesp nº 07/2021, art. 10, inciso I, na qualidade de Autoridade Competente, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e no art. 4.º, inciso II, alínea "a", da Portaria Unesp n.º 06/2021, APLICO à empresa HEXAGONO PRESTADORA DE SERVIÇOS

Fica desde já concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de eventual recurso, franqueadas vistas aos autos.

Publique-se.

DTAd, 21 de setembro de 2026. CARLOS FERNANDO PARRA CONSENTINO Divisão Técnica Administrativa Diretor Técnico de Divisão

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 468/2026-FCT, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE CONTRATO Nº 018/2026-FCT

PROCESSO Nº 1069/2026-FCT

INEXIGIBILIDADE Nº 468/2026-FCT

CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus de Presidente Prudente

CONTRATADO: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, OBJETO: Serviços de Leiloeiro Oficial. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22/09/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 00,00 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Em se tratando de contratação de leiloeiro para execução de leilão oficial não haverá custos diretos para Administração.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº 261/2025-AJ de 05/06/2025 e nº 461/2025 de 06/10/2025

NOTIFICAÇÃO ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026-FCT

No uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026, Art. 10, Inciso X o Diretor Técnico Administrativo do Câmpus de Presidente Prudente da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, NOTIFICA a empresa ANA LUCIA GERMANO SILVA, CNPJ: 49.387.926/0001-70, a efetuar a entrega, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação desta no Diário Oficial do Estado de São Paulo, do material incluso na Nota de Empenho nº 0960/0711/2026-FCT, relativa ao item: TOMADA EM BARRA COM 03 TOMADAS, 20 A, 250 V. O não cumprimento da obrigação contratual dentro do prazo estabelecido poderá ensejar a extinção contratual unilateral, com a aplicação de multa prevista no artigo 4º da Portaria Unesp-135, de 20/12/2023 e artigo 156, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, ficando ainda sujeita ao impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no inciso III da Lei Federal nº 14.133/21. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação/recurso. (Processo 910/2026-FCT).

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 583/2026 – IB/CRC
UNIDADE CONTRATANTE: 102322 - ESP-UNESP-INSTIT.DE BIOCIENCIAS-
C.RIO CLARO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LACRES PARA MALOTES
DESPACHO DO DIRETOR DE 22/09/2026

No uso das atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, ADJUDICO E HOMOLOGO a dispensa de licitação com disputa eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, com valores atualizados pela Decreto Federal nº 12.807/2025, e Decreto Estadual nº 68.304/2024, Artigo 8, Caput, considerando as instruções constantes dos autos e estando atendidos todos os requisitos indicados no Parecer Referencial nº 02/2024 – AJ, de 06/02/2024. AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor total de R$

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