DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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127/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
- Todo documento, incluindo título/experiência profissional, que esteja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a tradução de responsabilidade do candidato.
k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova, direção da unidade de ensino ou autoridade presente;
aplicação da PD (quando houver). 5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação da pontuação diferenciada.
- Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da legislação vigente.
l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la para o procedimento de identificação e/ou para o procedimento de vistoria visual durante a prova.
m) Recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora.
-
Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
-
Serão convocados para o Exame Didático os 5 (cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota do Exame de Conhecimentos Específicos, e os que empatarem na 5ª (quinta) classificação.
-
Os pontos serão computados uma única vez para cada documento apresentado e desde que não se enquadrem nos termos do item 5 deste Capítulo.
-
O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. 28. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora. XI.5.1 – DO NOVO EXAME DIDÁTICO
| 28. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora. |
7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.4 – DO EXAME DE |
14. Cada documento será considerado uma única vez. 15. Os pontos que excederem o valor máximo em quaisquer critérios |
|---|---|---|
| XI.5.1 – DO NOVO EXAME DIDÁTICO | CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. |
serão desconsiderados. Não confundir esta limitação com a eventual |
| 1. Se, em decorrência da aplicação do Exame Didático, resultar: |
XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO |
aplicação da pontuação diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou |
| a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para |
1. O Exame Didático (Prova Objetiva) terá caráter eliminatório e classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 10 |
indígenas, nos termos deste edital. 16. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o |
a realização dessa prova. 2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior |
(dez) pontos, com uma casa decimal, conforme critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital. |
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver). 17. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha |
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para o Exame Didático, tais candidatos serão convocados para aplicação de novo |
2. A nota da prova será a média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão Julgadora, acrescida da pontuação diferenciada |
todas as condições previstas neste edital. 18. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na |
Exame Didático. 2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados anteriormente ara a referida rova indeendentemente de seu |
(quando houver). 3. Considerar–se–á aprovado no Exame Didático o candidato que obtiver nota iual ou suerior a 7 (sete) ontos |
obtenção dos documentos, a pontuação será anulada e, caso comprovado dolo, o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das sanões cabíveis |
| p p, p comparecimento ou resultado |
g p p. 4 A escala de pontuaão do Exame Didático poderá ser ultrapassada |
ç . 19 Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos |
| . 3 O novo Exame Didático será alicado nas mesmas condiões e |
. ç aos candidatos retos ardos ou indíenas ue fzerem jus à ontuaão |
. documentos ara o Exame de Memorial Circunstanciado arcando o |
| . p ç rocedimentos estabelecidos neste edital |
p, p g q pç diferenciada a ue se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO |
p , candidato com as conseuências de eventuais erros ou omissões |
| p . 4. A convocação para o novo Exame Didático será divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
q DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. 5. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que |
q . 20. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de |
| deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento. XI.6 – DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO |
recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora. 5.1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos |
alteração do nome. 21. A Comissão Julgadora atribuirá uma única nota ao Memorial |
| 1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) |
membros da Comissão Julgadora ou as entregar em número insufciente – |
Circunstanciado. |
| compreenderá a análise de seu conteúdo e da documentação |
ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – fcará com nota 0 (zero) no |
XIII – DO DESEMPATE |
| apresentada pelo candidato. Ele terá caráter eliminatório e classifcatório. |
critério Estruturação do Plano de Aula (ANEXO VII do presente edital). |
1. Em caso de empate na média fnal de classifcação (nos termos do |
| 2. O Exame de Memorial Circunstanciado será feito: a) Após a realização do Exame Didático; e |
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no item 3 |
CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL), observar–se–á a seguinte ordem: |
| b) Antes da divulgação do resultado do Exame Didático e |
deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da |
a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a |
| Classifcação Final. |
pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE |
60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003 |
| 3. Para o Exame de Memorial Circunstanciado, o candidato deverá | PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde |
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais; |
| entregar: a) Memorial Circunstanciado, elaborado conforme currículo baseado |
que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação da pontuação diferenciada. |
b) Maior pontuação obtida no Exame Didático; c) Maior pontuação obtida no Exame de Conhecimentos Específcos; |
| na Plataforma Lattes, do CNPq. b) Documentação comprobatória. |
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer em qualquer uma das situações previstas no item 22 do |
d) Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado; e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no |
| 3.1. Alternativamente, o candidato poderá entregar a cópia do | CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, | artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941, |
currículo cadastrado na referida plataforma, acompanhada da |
PARDOS OU INDÍGENAS. |
introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para |
documentação comprobatória. 4. O candidato não deve confundir a entrega do Memorial |
7. Será considerado reprovado no Exame Didático o candidato que obtiver nota inferior a 7 (sete), após a aplicação da PD (quando houver). |
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui citada, ou seja, 10/08/2008; |
Circunstanciado (e documentação comprobatória) com o preenchimento do link do Currículo Lattes (que deve ser feito na inscrição). |
8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.5 – DO EXAME |
f) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal” – CadÚnico; |
5. Entende–se por documentação comprobatória a cópia impressa dos documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo |
DIDÁTICO. XII.3 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO |
g) Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta) anos ou seja que tenha maior idade e até 59 anos tomando como base |
candidato no Memorial Circunstanciado. 6 O Memorial Circunstanciado e a documentaão comrobatória |
1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) terá caráter eliminatório e classifcatório |
, , , a data de encerramento das inscrições. 11 Persistindo o emate será considerado o candidato com o menor |
| . ç p deverão ser entregues à Comissão Julgadora no momento da realização do Exame Didático (Prova Objetiva). 7 Sã lid t dt d didt d |
. 2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado no Exame Didático, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO dt ditl |
.. p, número de inscrição. 2. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da lí “” d it 1 dt Cítl didt dá |
| . ero avaaos somene os ocumenos o canao aprovao no Exame Didático. É |
ese ea. 3. O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de |
anea e o em ese apuo, o canao ever: a) Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de |
| 8. responsabilidade exclusiva do candidato a entrega do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória. |
pontuação de, no máximo, 1000 (mil) pontos, e será pontuado conforme os critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital. |
jurado; b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova |
| 9. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação comprobatória fora do dia, do |
3.1. A escala de pontuação do Exame de Memorial Circunstanciado poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que |
documental de que exerceu a função de jurado. 2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2 |
| horário e do local previsto para o Exame Didático, ou por qualquer outro |
fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO |
deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou |
| meio que não seja o especifcado neste edital. |
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU |
outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) |
| 10. A não entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação comprobatória implicará na desclassifcação do candidato. |
INDÍGENAS. 3.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que |
emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de |
| 11. Fica vedado ao candidato: |
incorrer em qualquer uma das situações previstas no item 22 do |
Processo Penal. |
| a) Entregar o Memorial Circunstanciado e documentação |
CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, |
2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a |
| comprobatória em formato digital (ex. pen drive, e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão; |
PARDOS OU INDÍGENAS. 4. A não entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação |
função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será |
| b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias de documentos. | comprobatória implicará na desclassifcação do candidato. | eliminado do concurso público. |
| 12. O Exame de Memorial Circunstanciado será pontuado conforme os | 5. Na análise do Memorial Circunstanciado será vedado: |
3. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da |
| critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital. | a) Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (Ex.: | alínea “f” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: |
| 12.1. Os critérios serão defnidos de acordo com a Disciplina oferecida | comprovante de matrícula); | a) Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no |
no presente certame. 12.2. Os critérios e pontuações para análise do Memorial |
b) Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo. (Ex.: 2 (dois) mestrados na área do certame); |
CadÚnico; b) Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social – |
Circunstanciado constarão do ANEXO VII deste edital. 13. A análise do Memorial Circunstanciado e documentação |
c) A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional concomitante de mesmo tipo; |
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal; c) Estar ciente de que no ato da admissão deverá apresentar o |
comprobatória será feita pela Comissão Julgadora. 14 O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulado |
d) A apresentação, pelo candidato, de documento após a data fxada ara entrea |
, , original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal |
| . g quando da classifcação fnal do certame na forma estabelecida no item 3 |
p g; e) Pontuar formação/atividade/experiência profssional cuja |
. 31 Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a |
| , do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada; |
.. inscrição no CadÚnico se benefcie deste critério de desempate e não |
| . XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS i í úi |
f) Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória |
, comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será eliminado do concurso público. iii i i |
| 1. O Exame de Conhecmentos Especfcos (Prova de Mltpla Escolha) terá caráter eliminatório e classifcatório e obedecerá a uma escala de |
correspondente. 6. A análise da documentação será feita pela Comissão Julgadora. á |
4. Para atender aos dspostvos menconados anterormente, a unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de |
| pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, admitidas duas casas decimais, sendo que cada uma das 20 questões valerá 0,5 (meio) ponto cada. |
7. Somente ser analisado pela Comissão Julgadora, para fns de pontuação: |
inscrição. XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 1.1. A escala de pontuação do Exame de Conhecimentos Específcos |
a) A formação/atividade/experiência profssional acompanhada da |
1. A média fnal de classifcação será obtida pela média ponderada |
| poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que |
respectiva documentação comprovatória; |
dos exames, tendo os seguintes pesos: |
| fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO |
b) O documento completo (ex.: Diploma com FRENTE E VERSO); |
a) Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha): |
| SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. |
c) O documento legível; d) O documento que não apresente informações confitantes ou |
3,5; b) Exame Didático (Prova Objetiva): 3,5; |
| 1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, |
incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado. 8. Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório. |
c) Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos): 3,0. 2. A escala de pontuação das provas (Exame de Conhecimentos Específcos, Exame Didático e Exame de Memorial Circunstanciado) poderá |
| PARDOS OU INDÍGENAS. 2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s) |
9. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão deverão ser expedidos por instituição ofcial de ensino, em papel timbrado, e conter o |
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada. |
| será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova correspondente. |
carimbo e a identifcação da instituição e do responsável pela expedição do documento. |
2.1. Aos candidatos que fzerem jus a pontuação diferenciada (PD), a nota fnal desses candidatos em cada prova (Exame de Conhecimentos |
| 3. Será considerado aprovado no Exame de Conhecimentos | 10. Só serão computadas as comprovações de atividades/experiência | Específcos, Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado) será |
Específcos o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 7 |
profssional corretamente demonstradas por meio de documentos ofciais |
obtida somente após a aplicação da pontuação diferenciada (PD), nos |
(sete), após a aplicação da PD (quando houver). |
emitidos por organizações públicas ou privadas e instituições |
termos dispostos no CAPITULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO |
4. Será considerado reprovado no Exame de Conhecimentos |
devidamente constituídas na forma da lei. |
DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS este edital. |
Específcos o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete), após a Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |