DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
131/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo (os pontos relacionados são por evento)
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 e conhecimentos práticos e teóricos na área de sua especialidade, além de ser um facilitador no processo ensino–aprendizagem e na construção do conhecimento. 7. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do concurso público ser atribuída ao Coordenador de outra unidade de ensino. 8. O local das aulas da Disciplina, objeto do presente edital, será na unidade de ensino sede do certame. II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 37,99 (trinta e sete reais e noventa e nove centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala Salarial – Professor de Ensino Superior, a que se refere a Lei Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025. 1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto pela hora–aula, acrescida de 50% (cinquenta por cento) de hora– atividade, referente ao número de aulas efetivamente ministradas. 1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal remunerado (DSR). 2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. 3. A carga horária semanal será constituída de, no mínimo, 2 (duas) horas–aula, de acordo com o disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, com a redação estabelecida pelo inciso VII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240/2014.
| (os pontos relacionados são por evento) – Livro (20 pontos/livro) – Capítulo de livro (5 pontos/capítulo) – Revistas/Jornais. Artigo publicado: |
PORTARIA DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº 100, DE 17/09/2026 O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPEVI, da cidade de ITAPEVI, com fundamento na alínea “a” do inciso II do artigo 2° da |
e conhecimentos práticos e teóricos na área de sua especialidade, além de ser um facilitador no processo ensino–aprendizagem e na construção do conhecimento. 7. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a |
|---|---|---|
a) internacionalmente (14 pontos) b) nacionalmente (10 pontos) |
Portaria CEETEPS–GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto n° |
Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do concurso público ser |
| c) regionalmente (6 pontos) |
60.449, de 15/05/2014, publicada no DOE 16/05/2014, DESIGNA para |
atribuída ao Coordenador de outra unidade de ensino. |
| d) local ou corporativamente (2 pontos) C Wkh Siói t Ati td |
compor, sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Ciã Eil d C Públi ál l liã d |
8. O local das aulas da Disciplina, objeto do presente edital, será na idd d i d d t |
| – ongressos, orsops, mpsos ec. rgo apresenao: a) internacionalmente (12 pontos) b) nacionalmente (8 pontos) |
omsso speca e oncurso co, responsve pea reazaço o concurso na disciplina 3086 – SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE, do Curso Superior de Tecnologia em GESTÃO DA QUALIDADE: |
unae e ensno see o cerame. II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA 1 O valor da hora–aula prestada é de R$ 3799 (trinta e sete reais e |
c) regionalmente (4 pontos) |
Titulares: |
. , noventa e nove centavos) correspondente ao PADRÃO I–A da Escala |
d) local ou corporativamente (2 pontos) IV – PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, WORKSHOPS ETC. (máximo 60 |
ANA PAULA FLORENCIO TEIXEIRA FONSECA, RG.: 44.xxx.xx5–3, Chefe de Serviço |
, Salarial – Professor de Ensino Superior, a que se refere a Lei Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025. |
pontos) |
LIDIANE LUCIANA DE AQUINO GOIS, RG.: 43.xxx.xx3–5, Chefe de Serviço | 1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto |
| (os pontos relacionados são por evento) |
ROSANGELA SOARES DE FREITAS, RG.: 40.xxx.xx1–1, Professor de Ensino | pela hora–aula, acrescida de 50% (cinquenta por cento) de hora– |
| – Como Organizador (15 pontos) – Como Revisor ou Avaliador (10 pontos) |
Superior Suplentes: |
atividade, referente ao número de aulas efetivamente ministradas. 1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às |
| – Como Palestrante (5 pontos) |
KETHLEN ALVES DOMINGUES, RG.: 39.xxx.xx5–8, Agente Técnico e |
horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) |
| – Como Ouvinte (1 ponto) Ê ái |
Administrativo f d i i |
semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal d |
| V – EXPERINCIAS PROFISSIONAIS (mxmo 400 pontos) (os ontos relacionados são or evento) |
PAULO ROBERTO ALVES, RG.: 59.xxx.xx9–X, Proessor e Ensno Superor EDUARDO CASTRO FERNANDES RG 15xxxxx2–1 Aente Técnico e |
remunerao (DSR). 2 A cara horária mensal estará sjeita a variaão de acordo com as |
| p p – Atividade profssional como docente no terceiro grau (15 pontos/ano) |
, .: .., g Administrativo * |
. g u ç normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais |
| – Participação em projetos de pesquisa (1 ponto/projeto) | * | . 3. A carga horária semanal será constituída de, no mínimo, 2 (duas) |
– Orientações: a) Doutorado (20 pontos/evento) |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
horas–aula, de acordo com o disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, com a redação estabelecida pelo inciso |
| b) Mestrado (15 pontos/evento) |
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA | VII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240/2014. |
| c) Iniciação Científca com bolsa (5 pontos/evento) |
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPEVI – ITAPEVI |
4. O horário de trabalho será defnido pela unidade de ensino no |
| d) Iniciação Científca (2 pontos/evento) e) Trabalho de Graduação (Conclusão de Curso) (1 ponto/evento) – Atividade profssional fora da docência na área da disciplina (30 |
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 308/14/2026 – PROCESSO Nº 136.00127119/2026–59 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: |
momento da convocação do candidato para admissão. III – DOS REQUISITOS 1. As Áreas das Disciplinas são estabelecidas por meio da Tabela de Á |
| pontos/ano) VI – INOVAÕES E PREMIAÕES (máximo 50 ontos) |
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 |
Disciplinas e reas, baseada na Classifcação Internacional Normalizada da Educaão (CINE Brasil) do Instituto Nacional de Estudos e Pesuisas |
| Ç Ç p (os pontos relacionados são por evento) |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES | ç , q Educacionais Anísio Teixeira (INEP) vinculada ao Ministério da Educação |
– Patentes (10 pontos/patente) |
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – |
, (MEC) e organizada pela Coordenadoria Geral de Ensino Superior de |
– Premiações por Inovação (8 pontos/premiação) – Produtos (6 pontos/produto) |
CEETEPS, à vista das disposições do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, alterado pelo Decreto nº 63.651 de 16 de agosto de 2018, por meio da |
Graduação (CGESG). 2. Os requisitos do emprego público permanente de Professor de |
– Processos ou Técnicas (6 pontos/processo ou técnica) – Registros (6 pontos/registro) |
Comissão Especial de Concurso Público da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPEVI, da cidade de ITAPEVI, instituída mediante Portaria do |
Ensino Superior constarão do ANEXO III do presente edital. 3. Por ocasião da admissão, o candidato deverá comprovar |
| – Outras Premiações (4 pontos/premiação) PARA DISCIPLINAS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS: |
Coordenador da Unidade de Ensino nº 100, nos termos da Portaria Ceeteps–GDS nº 914, de 14 de janeiro de 2015, publicada no Diário Ofcial |
documentalmente possuir os requisitos do emprego e de titulação. 3.1. Será desclassifcado o candidato que não atender aos requisitos |
| I – FORMAÇÃO ACADÊMICA (máximo 450 pontos) (este total é |
do Estado de São Paulo (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de |
dispostos no referido anexo. |
| ponderado segundo a razão 450/910) – Pós–doutorado (100 pontos) – TITULAÃO |
28/01/2015, com fundamento na Deliberação Ceeteps nº 9, de 9 de janeiro de 2015, publicada no DOE de 10/01/2015, alterada pela Deliberação Ct º 24 d 13 d t d 2015 blid DOE d 19/09/2015 |
4. Para a Disciplina Libras, deverá ser observado, além da área da Disciplina, o disposto no artigo 4º do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro d 2005 lt Li º 10436 d 24 d bil d 2002 |
| Ç a) Doutorado na área do concurso (200 pontos) |
eeeps n , e e agoso e , pucaa no e , pela Deliberação Ceeteps nº 88 de 8 de dezembro de 2022 e pela |
e , que reguamena a e n ., e e ar e , que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras |
b) Doutorado em outra área (150 pontos) c) Mestrado na área do concurso (130 pontos) |
, , Deliberação Ceeteps nº 112, de 15 de janeiro de 2026, e em face da autorização governamental específca constante do processo SISAUT |
. IV – DAS CONDIÇÕES 1. Para participação no presente certame, o candidato assume |
d) Mestrado em outra área (100 pontos) – ESPECIALIZAÇÃO |
2025/00063, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de inscrições e a realização de CONCURSO PÚBLICO para preencher, mediante admissão, o(s) emprego(s) |
cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade |
| a) Especialização na área do concurso (80 pontos) |
público(s) permanente(s) de PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, | portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros |
| b) Especialização em outra área (40 pontos) |
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ceeteps, mediante as condições |
e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos |
| – PROFICIÊNCIA E GRADUAÇÃO a) Profciência na Língua (50 pontos) b) Graduação na área do concurso (60 pontos) Ã |
estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS O concurso púbico será aberto para a Disciplina, Curso e quantidade |
termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); |
| II – FORMAÇO COMPLEMENTAR (na área do concurso) (máximo 40 t) |
de emprego(s) a seguir: DISCIPLINA 3086 – SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE |
c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; d) Pi é–iit fã ái |
| ponos – Cursos de extensão (1 ponto para cada 8 horas) (se o certifcado não |
: CURSO: GESTÃO DA QUALIDADE |
ossur os prrequsos e a ormaço necessra para exercer o emprego conforme mencionado no ANEXO III deste edital |
apresentar carga horária considerar 4 horas) |
ÁREA(S) DA DISCIPLINA: PRODUÇÃO E PROCESSOS DE FABRICAÇÃO |
, ; e) Estar quite com a Justiça Eleitoral; |
| , III – PUBLICAÇÕES (máximo 100 pontos) |
TIPO DE DISCIPLINA: DISCIPLINA DE FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE |
f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; |
(os pontos relacionados são por evento) |
QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA: 1 |
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do |
| – Livro (20 pontos/livro) – Capítulo de livro (5 pontos/capítulo) – Revistas/Jornais. Artigo publicado: |
TOTAL DE AULAS LIVRES: 4,0 PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
emprego; h) Não ter sido demitido, ou demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto |
| a) internacionalmente (14 pontos) b) nacionalmente (10 pontos) c) regionalmente (6 pontos) |
1. A realização do presente concurso público foi autorizada mediante Despacho do Senhor Governador do Estado de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário Ofcial do Estado de 17 de novembro de 2025, de |
no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); i) Não registrar condenação por órgão colegiado ou defnitiva; e não |
| d) local ou corporativamente (2 pontos) – C Wkh Siói t Ati td |
acordo com o que estabelece o artigo 3º do Decreto nº 60.449, de 15 de i d 2014 ltd l Dt º 63651 d 16 d t d 2018 |
registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em tã tibiõ d tt tdid |
| ongressos, orsops, mpsos ec. rgo apresenao: a) internacionalmente (12 pontos) b) nacionalmente (8 pontos) |
mao e , aerao peo ecreo n ., e e agoso e . 2. O concurso público será regido pela Deliberação Ceeteps nº 9/2015, alterada pela Deliberação Ceeteps nº 24/2015 pela Deliberação Ceeteps |
queso e as aruçes o cargo concreamene preeno a ser demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. k) Possuir Currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq |
c) regionalmente (4 pontos) |
, nº 88/2022 e pela Deliberação Ceeteps nº 112/2026 e pelo Regimento das |
, , atualizado devendo o candidato informar o número do cadastro ou o link |
d) local ou corporativamente (2 pontos) IV – PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, WORKSHOPS ETC. (máximo 60 |
, , Faculdades de Tecnologia – Fatecs, aprovado no âmbito do Ceeteps pela Deliberação Ceeteps nº 31, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOE |
, dele na fcha de inscrição. 2. A apresentação de todos os documentos comprobatórios das |
| pontos) | de 17/01/2017 (e suas alterações). | condições exigidas no item anterior será feita na ocasião da admissão. |
| (os pontos relacionados são por evento) |
2.1. A admissão por este concurso público será regida pela |
3. A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da |
| – Como Organizador (15 pontos) – Como Revisor ou Avaliador (10 pontos) – Como Palestrante (5 pontos) |
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação complementar, obedecido o disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014, e no parágrafo único do artigo 445 da CLT. |
respectiva autenticidade implicará na eliminação do candidato. V – DAS INSCRIÇÕES 1. A inscrição deverá ser efetuada no período de 27/09/2026 até às |
| – Como Ouvinte (1 ponto) V – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (máximo 350 pontos) (os ontos relacionados são or evento) |
3. As publicações referentes ao presente certame poderão ser acompanhadas por meio do Portal do Diário Ofcial do Estado – DOE (wwwdoesgovbr) no Portal de Concursos Públicos do Estado de São |
23h59 de 11/10/2026, exclusivamente pela internet. 2. A critério do Coordenador da unidade de ensino, as inscrições oderão ser reabertas or igual eríodo ao da abertura |
| p p – Atividade profssional como docente no terceiro grau (15 pontos/ano) |
..p.., Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site do Centro Paula Souza (www.cps.sp.gov.br) na página deste concurso público, nas dependências |
p , p p . 2.1. A reabertura das inscrições será divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato |
| – Participação em projetos de pesquisa (1 ponto/projeto) | e no site da unidade de ensino (quando ela possuir tal dispositivo), não |
alegar desconhecimento. |
– Orientações: a) Doutorado (20 pontos/evento) b) Mestrado (15 pontos/evento) |
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 4. Devido ao número de vagas oferecido no presente certame, não haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 |
3. Para se inscrever, o candidato deverá: a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; |
| c) Iniciação Científca com bolsa (5 pontos/evento) |
(que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de |
b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em |
| d) Iniciação Científca (2 pontos/evento) |
cargos e empregos para portadores de defciência), no que diz respeito a |
INSCREVA–SE (ou clicar em FATECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE > |
| e) Trabalho de Graduação (Conclusão de Curso) (1 ponto/evento) |
reserva de vaga e lista de classifcação especial. |
INSCRIÇÕES ABERTAS); |
| – Atividade profssional fora da docência na área da disciplina (30 t/) |
5. As datas previstas para a realização do concurso público constarão d C d Atiidd (ANEXO I dt ditl) |
c) Na próxima tela, localizar o edital deste concurso público; d) L ttt ít t ditl h iêi |
| ponosano * GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
o ronograma e vaes ese ea. 5.1. As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis para a realização das fases do certame e poderão ser alteradas a |
er aenamene e na negra ese ea, conecer as exgncas nele contidas e estar de acordo com elas; e) Preencher total e corretamente a fcha de inscrição; |
SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
, qualquer momento mediante nova publicação no DOE. |
e.1) Preencher a titulação no campo correspondente observando–se |
| , CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
, 6. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido são as |
, , para tanto, o ANEXO III deste edital; |
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPEVI – ITAPEVI CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, EDITAL |
defnidas no artigo 55 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 31, de 27 de setembro de |
e.2) Assinalar que possui experiência profssional mínima na Área da Disciplina oferecida no certame, conforme critérios constantes do ANEXO |
| Nº 308/14/2026 – PROCESSO Nº 136.00127119/2026–59 |
2016 (ANEXO II deste edital). |
III deste edital; |
| AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT |
6.1. As funções docentes obedecem aos princípios de integração de atividades de ensino, pesquisa aplicada e extensão de serviços à |
e.3) O candidato poderá participar do certame na condição de aluno regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das |
| 2025/00063 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
comunidade. Entende–se o docente qualifcado pelo Ceeteps como especialista profssional capaz de transmitir sua reconhecida experiência |
titulações previstas como requisito. f) Informar, em campo específco da fcha de inscrição: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |