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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 136

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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136/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

  1. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação da pontuação diferenciada.

estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da legislação vigente.

  1. Serão convocados para o Exame Didático os 5 (cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota do Exame de Conhecimentos Específicos, e os que empatarem na 5ª (quinta) classificação.

  2. Os pontos serão computados uma única vez para cada documento apresentado e desde que não se enquadrem nos termos do item 5 deste Capítulo.

  3. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

  4. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora. XI.5.1 – DO NOVO EXAME DIDÁTICO

  5. Cada documento será considerado uma única vez.

recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora.
XI.5.1 – DO NOVO EXAME DIDÁTICO
 7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em
uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.4 – DO EXAME DE
 15. Os pontos que excederem o valor máximo em quaisquer critérios
serão desconsiderados. Não confundir esta limitação com a eventual
1. Se, em decorrência da aplicação do Exame Didático, resultar:
a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO
 aplicação da pontuação diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou
indígenas, nos termos deste edital.
b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para
a realização dessa prova.
 1. O Exame Didático (Prova Objetiva) terá caráter eliminatório e
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 10
 16. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para o
 (dez) pontos, com uma casa decimal, conforme critérios e pontuações
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
 17. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha
todas as condições previstas neste edital.
Exame Didático, tais candidatos serão convocados para aplicação de novo
Exame Didático.
 2. A nota da prova será a média aritmética das notas atribuídas pelos
membros da Comissão Julgadora, acrescida da pontuação diferenciada
 18. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na
obtenção dos documentos, a pontuação será anulada e, caso comprovado
2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados
 (quando houver).
 dolo, o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
comparecimento ou resultado.
3 O E Didáti á lid diõ		 3. Considerar–se–á aprovado no Exame Didático o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos.
4 A l d tã d E Didáti dá ltd		 sanções cabíveis.
19. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
dt E d Mil Citid d
. novo xame co ser apcao nas mesmas conçes e
procedimentos estabelecidos neste edital.
4 A ã E Didáti á dild f		 . escaa e ponuaço o xame co poer ser urapassaa
aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
difid f CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÃO		 ocumenos para o xame e emora rcunsancao, arcano o
candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões.
20 Qd d didt f dift d tt
. convocaço para o novo xame co ser vugaa na orma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
deste edital não odendo o candidato alear desconhecimento		 erencaa a que se reere o Ç
DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
5 Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato ue		 . uano o nome o canao or erene o consane nos
documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
alteraão do nome
, p g .
XI.6 – DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos)
comreenderá a análise de seu conteúdo e da documentaão		 . q
recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora.
5.1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos
membros da Comissão Juladora ou as entrear em número insufciente –		 ç .
21. A Comissão Julgadora atribuirá uma única nota ao Memorial
Circunstanciado.
XIII – DO DESEMPATE
p ç
apresentada pelo candidato Ele terá caráter eliminatório e classifcatório		 g g
ou seja somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – fcará com nota 0 (zero) no
1 Em caso de empate na média fnal de classifcação (nos termos do
. .
2. O Exame de Memorial Circunstanciado será feito:
a) Após a realização do Exame Didático; e		 ,
critério Estruturação do Plano de Aula (ANEXO VII do presente edital).
6 O candidato preto pardo ou indígena que optou pela pontuação		 .
CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL), observar–se–á a seguinte
ordem:

b) Antes da divulgação do resultado do Exame Didático e
Classifcação Final.		 . ,
diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no item 3
deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da		 a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos completos em cumprimento à Lei nº 10.741/2003

3. Para o Exame de Memorial Circunstanciado, o candidato deverá
entregar:
pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde		 ,
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b) Maior pontuação obtida no Exame Didático;
a) Memorial Circunstanciado, elaborado conforme currículo baseado
que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
c) Maior pontuação obtida no Exame de Conhecimentos Específcos;

na Plataforma Lattes, do CNPq.
da pontuação diferenciada.
d) Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado;

b) Documentação comprobatória.
3.1. Alternativamente, o candidato poderá entregar a cópia do
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorrer em qualquer uma das situações previstas no item 22 do
e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,

currículo
cadastrado
na
referida
plataforma,
acompanhada
da
documentação comprobatória.
CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS,
PARDOS OU INDÍGENAS.
introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
4. O candidato não deve confundir a entrega do Memorial
Circunstanciado (e documentação comprobatória) com o preenchimento		 7. Será considerado reprovado no Exame Didático o candidato que
obtiver nota inferior a 7 (sete), após a aplicação da PD (quando houver).		 citada, ou seja, 10/08/2008;
f) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
do link do Currículo Lattes (que deve ser feito na inscrição). 8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em
 Governo Federal” – CadÚnico;
5. Entende–se por documentação comprobatória a cópia impressa uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.5 – DO EXAME
 g) Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
dos documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo DIDÁTICO. anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
candidato no Memorial Circunstanciado.
6. O Memorial Circunstanciado e a documentação comprobatória
 XII.3 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) terá
 a data de encerramento das inscrições.
1.1. Persistindo o empate, será considerado o candidato com o menor
deverão ser entregues à Comissão Julgadora no momento da realização
 caráter eliminatório e classifcatório.
 número de inscrição.
do Exame Didático (Prova Objetiva).
 2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado no
 2. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
7. Serão avaliados somente os documentos do candidato aprovado no
Exame Didático.
 Exame Didático, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO
DO EXAME DIDÁTICO deste edital.
 alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a) Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
8. É responsabilidade exclusiva do candidato a entrega do Memorial
Circunstanciado e documentação comprobatória.
 3. O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
pontuação de, no máximo, 1000 (mil) pontos, e será pontuado conforme
 jurado;
b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
9. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega do Memorial
 os critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
 documental de que exerceu a função de jurado.
“”
Circunstanciado e/ou documentação comprobatória fora do dia, do
 3.1. A escala de pontuação do Exame de Memorial Circunstanciado
 2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea b do item 2
horário e do local previsto para o Exame Didático, ou por qualquer outro
meio que não seja o especifcado neste edital.
 poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO
Ã		 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou
outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
10. A não entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação
comprobatória implicará na desclassifcação do candidato.
11 Fi dd didt		 SISTEMA DE PONTUAÇO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS.
32 Nã á lid tã difid didt		 emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais
do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de
P Pl
. ca veao ao canao:
a)
Entregar
o
Memorial
Circunstanciado
e
documentação
comrobatória em formato diital (ex en drive e–mail etc) tamouco		 .. o ser apcaa a ponuaço erencaa ao canao que
incorrer em qualquer uma das situações previstas no item 22 do
CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS		 rocesso ena.
2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
funão de jurado se benefcie deste critério de desemate e não
p g . p , ., p
solicitar sua impressão;
b) Pleitear junto a unidade de ensino cóias de documentos		 ,
PARDOS OU INDÍGENAS.
4 A não entrea do Memorial Circunstanciado e/ou documentaão		 ç , p
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do concurso úblico
p .
12 O Exame de Memorial Circunstanciado será ontuado conforme os		 . g ç
comrobatória imlicará na desclassifcaão do candidato		 p.
3 Para ue se benefcie dos critérios de desemate constantes da
. p
critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital		 p p ç .
5 Na análise do Memorial Circunstanciado será vedado:		 . q p
alínea “f” do item 1 deste Caítulo o candidato deverá:
.
12.1. Os critérios serão defnidos de acordo com a Disciplina oferecida
no resente certame		 .
a) Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (Ex.:
comrovante de matrícula)		 p,
a) Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no
CadÚnico
p .
122 Os critérios e pontuações para análise do Memorial		 p ;
b) Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo		 ;
b) Preencher na fcha de inscrição o Número de Identifcação Social –
..
Circunstanciado constarão do ANEXO VII deste edital.
13 A análise do Memorial Circunstanciado e documentação		 .
(Ex.: 2 (dois) mestrados na área do certame);
c) A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional		 , ,
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
c) Estar ciente de que no ato da admissão deverá apresentar o
.
comprobatória será feita pela Comissão Julgadora.
14. O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulgado
concomitante de mesmo tipo;
d) A apresentação pelo candidato de documento após a data fxada		 , ,
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal.

quando da classifcação fnal do certame, na forma estabelecida no item 3		 , ,
para entrega;		 3.1. Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a

do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
e)
Pontuar
formação/atividade/experiência
profssional
cuja
inscrição no CadÚnico, se benefcie deste critério de desempate e não

XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS



documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
f) Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do concurso público.
1. O Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha)
Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória
4. Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a

terá caráter eliminatório e classifcatório e obedecerá a uma escala de
pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, admitidas duas casas decimais,
correspondente.
6. A análise da documentação será feita pela Comissão Julgadora.
unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de
inscrição.
sendo que cada uma das 20 questões valerá 0,5 (meio) ponto cada.
1.1. A escala de pontuação do Exame de Conhecimentos Específcos		 7. Somente será analisado pela Comissão Julgadora, para fns de
pontuação:		 XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. A média fnal de classifcação será obtida pela média ponderada
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
 a) A formação/atividade/experiência profssional acompanhada da dos exames, tendo os seguintes pesos:
fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
 respectiva documentação comprovatória;
b) O documento completo (ex.: Diploma com FRENTE E VERSO);
 a) Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha):
3,5;
INDÍGENAS.
1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
 c) O documento legível;
d) O documento que não apresente informações confitantes ou
 b) Exame Didático (Prova Objetiva): 3,5;
c) Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos): 3,0.
incorrer em qualquer uma das situações previstas no item 22 do
 incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.
 2. A escala de pontuação das provas (Exame de Conhecimentos
CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS,
PARDOS OU INDÍGENAS.
 8. Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente
concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.
 Específcos, Exame Didático e Exame de Memorial Circunstanciado) poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s)
 9. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão deverão ser
 jus à pontuação diferenciada.
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
 expedidos por instituição ofcial de ensino, em papel timbrado, e conter o
 2.1. Aos candidatos que fzerem jus a pontuação diferenciada (PD), a
correspondente.
3. Será considerado aprovado no Exame de Conhecimentos
 carimbo e a identifcação da instituição e do responsável pela expedição
do documento.
 nota fnal desses candidatos em cada prova (Exame de Conhecimentos
Específcos, Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado) será
Específcos o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 7
 10. Só serão computadas as comprovações de atividades/experiência
 obtida somente após a aplicação da pontuação diferenciada (PD), nos
(sete), após a aplicação da PD (quando houver).
 profssional corretamente demonstradas por meio de documentos ofciais
 termos dispostos no CAPITULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
4. Será considerado reprovado no Exame de Conhecimentos
 emitidos por organizações públicas ou privadas e instituições
 DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS este edital.
Específcos o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete), após a
aplicação da PD (quando houver).
í		 devidamente constituídas na forma da lei.
11. Todo documento, incluindo título/experiência profssional, que
í á		 3. Será considerado aprovado no presente concurso público o
candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos no Exame
í á
5. O candidato preto, pardo ou indgena que optou pela pontuação
difid b dh ld i 4 d		 esteja em lngua estrangeira dever conter a respectiva tradução para o
ê d dã d bilidd d did		 de Conhecimentos Especfcos e no Exame Didtico.
31 Sá idd ã d did bi
erencaa e que oteve o esempeno a que aue o tem este
Caítlo somente será considerado arovado aós a alicaão da		 portugus, seno a trauço e responsaae o canato.
12 Caberá ao candidato comrovar e os dilomas certifcados e		 . er conserao no aprovao o canato que otver nota
inferior a 7 (sete) no Exame de Conhecimentos Esecífcos (Prova de
pu p p pç
pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS e desde		 . p qu p,
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
recomentados e uando realizados no exterior os dilomas de		 p
Múltipla Escolha) ou no Exame Didático (Prova Objetiva).
32 Dentre os arovados a Comissão Juladora utilizará a ontuaão
Ç ,
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.3.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 , q , p
graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades		 .. p, g pç
do Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) para compor a
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).