DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

153/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo necessári em lista especial o) A definir Site Período para interposição de recursos contra a decisão (se da da perícia biopsicossocial dos(as) candidatos(as) com necessári FUV deficiência aprovados(as) em lista especial o) EST

A definir Divulgação do resultado da análise dos recursos contra (se o resultado da perícia biopsicossocial dos(as) DOE necessári candidatos(as) com deficiência aprovados(as) em lista o) especial A definir Realização da perícia biopsicossocial recursal dos(as) (se candidatos(as) com deficiência aprovados(as) em lista necessári especial o) A definir Divulgação do resultado da perícia biopsicossocial (se recursal dos(as) candidatos(as) com deficiência DOE necessári aprovados(as) em lista especial o) A definir Convocação dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) (se pretos(as), pardos(as) e indígenas, aprovados(as) no DOE necessári concurso, para comparecimento perante banca de o) heteroidentificação ou apresentação de documentação A definir Etapa virtual para reafirmação da autodeclaração de (se pertença racial para candidatos(as) autodeclarados(as) necessári pretos(as) e pardos(as) o) A definir Divulgação do resultado da verificação da (se autodeclaração de pertença racial dos(as) DOE necessári candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), o) pardos(as) e indígenas Período para interposição de recursos contra a decisão A definir Site da banca de heteroidentificação ou contra a análise de (se da documentação para os(as) candidatos(as) necessári FUV autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas o) EST aprovados(as) no concurso A definir Divulgação do resultado da análise dos recursos contra (se o resultado da verificação da autodeclaração de DOE necessári pertença racial dos(as) candidatos(as) o) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas Divulgação do resultado final/classificação – definitivo A definir DOE do concurso A definir Homologação do resultado final do concurso público DOE

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

No COMUNICADO DVACAD/EESC Nº 14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Onde se lê: "COMUNICADO Nº 14", leia-se "COMUNICADO Nº 15".

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Terá início no dia 26 de outubro de 2026, às 8 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Avenida Prof. Dr. Zeferino Vaz, s/nº, Campus USP Ribeirão Preto, o Concurso de Títulos e Provas para obtenção do Título de Livre-Docência junto ao Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP, com base no programa da área de conhecimento: “Tecnologia Farmacêutica”, conforme Edital DVACAD/FCFRP 17/2026, de 05/08/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/08/2026, para o qual está inscrita a candidata FABIANA TESTA MOURA DE CARVALHO VICENTINI, cuja inscrição foi aprovada “ad referendum” da Congregação da FCFRP-USP em 16/09/2026, conforme Edital DVACAD/FCFRP 21/2026, publicado no DOE de 18/12/2023. A Comissão Julgadora estará constituída dos seguintes Membros: Profa. Dra. Patrícia Maria Berardo Gonçalves Maia Campos, Professor Titular do Departamento de Ciências Farmacêuticas, indicada como Presidente da Comissão Julgadora; Prof. Dr. Wanderley Pereira de Oliveira, Professor Associado do Departamento de Ciências Farmacêuticas da FCFRP-USP; Profa. Dra. Carlota de Oliveira Rangel Yagui, Professora Titular do Departamento de Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica da FCFUSP; Prof. Dr. Armando da Silva Cunha Júnior, Professor Titular do Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da UFMG e Profa. Dra. Sílvia Stanisçuaski Guterres, Professora Titular do Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia da UFRGS. Pelo presente edital, ficam convocados a candidata e a Comissão Julgadora para comparecimento na data, horário e local acima mencionados.

FACULDADE DE MEDICINA

A Divisão Acadêmica da FMUSP torna públicos dia e hora de início do concurso público de títulos e provas para concessão de título de LivreDocente, junto ao Departamento de Patologia, na Área de Patologia de Autópsias referente ao edital de abertura de inscrições DVACAD/FM/58/2026. Início do concurso: 27 de outubro de 2026 às 8h da manhã

Candidato inscrito: Luiz Fernando Ferraz da Silva

O candidato deverá se apresentar às 8h do dia 27 de outubro de 2026, na sala do CTA, n. 3301 do Prédio Central da Faculdade de Medicina da USP, localizada na Av. Doutor Arnaldo, 455 – São Paulo/SP, CEP 01246-903.

A Divisão Acadêmica da FMUSP torna públicos dia e hora de início do concurso público de títulos e provas para concessão de título de LivreDocente, junto ao Departamento de Obstetrícia e Ginecologia, na Área de Ginecologia Geral, referente ao edital de abertura de inscrições DVACAD/FM/58/2026.

Início do concurso: 11 de novembro de 2026 às 8h da manhã

Candidato inscrito: Luciana Lamarão Damous

A candidata deverá se apresentar às 8h do dia 11 de novembro de 2026, na “sala do CTA”, sala nº 3301 do Prédio Central da Faculdade de Medicina da USP, localizada na Av. Doutor Arnaldo, 455 – São Paulo/SP, CEP 01246-903.

FACULDADE DE MEDICINA DE BAURU

A Congregação da Faculdade de Medicina de Bauru da Universidade de São Paulo (FMBRU-USP), em sua 17ª Sessão Ordinária, realizada em 16/09/2026, DEFERIU os pedidos de inscrição dos candidatos Carlos Antonio Negrato (nº 1), Julio Flávio Meirelles Marchini (nº 2) e Julio Cesar Garcia de Alencar (nº 3) ao concurso ao título de Livre-Docência, junto ao Departamento de Medicina, na área de Clínicas Médicas, referente ao Edital FMBRU nº 04/2026.

Na mesma sessão foi aprovada a seguinte Comissão Julgadora:

Membros Titulares:

Prof. Dr. José Sebastião dos Santos –– FMBRU-USP (PRESIDENTE) Prof. Dr. Sergio Henrique Kiemle Trindade – FMBRU-USP Profa. Dra. Margaret de Castro – FMRP-USP Prof. Dr. André Schmidt – FMRP-USP

Prof. Dr. Carlos Henrique Miranda – FMRP-USP

Membros Suplentes:

Prof. Dr. Cristiano Tonello – FMBRU-USP Prof. Dr. Luiz Fernando Manzoni Lourençone – FMBRU-USP Prof. Dr. Francisco Jose Albuquerque de Paula – FMRP-USP Prof. Dr. Marcus Vinícius Simões – FMRP-USP Prof. Dr. Antonio Pazin Filho – FMRP-USP

FACULDADE DE MEDICINA DE BAURU DA USP - EDITAL 04/2026 -
JULGAMENTO DE INSCRIÇÕES E APROVAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA
DO CONCURSO AO TÍTULO DE LIVRE-DOCÊNCIA JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE MEDICINA

A Congregação da Faculdade de Medicina de Bauru da Universidade de São Paulo (FMBRU-USP), em sua 17ª Sessão Ordinária, realizada em 16/09/2026, DEFERIU o pedido de inscrição da candidata Mariane Nunes de Nadai ao concurso ao título de Livre-Docência, junto ao Departamento de Medicina, na área de Saúde da Mulher, referente ao Edital FMBRU nº 04/2026.

Na mesma sessão foi aprovada a seguinte Comissão Julgadora: Membros Titulares: Profa. Dra. Alessandra Mazzo – FMBRU-USP (PRESIDENTE) Prof. Dr. Cristiano Tonello – FMBRU-USP Profa. Dra. Rossana Pulcineli Vieira Francisco – FMUSP Prof. Dr. Geraldo Duarte – FMRP-USP Prof. Dr. Luis Carlos Zeferino – UNICAMP

Membros Suplentes:

Prof. Dr. Luiz Fernando Manzoni Lourençone – FMBRU-USP Prof. Dr. Marcel Koenigkam Santos – FMBRU-USP Profa. Dra. Alessandra Cristina Marcolin – FMRP-USP Prof. Dr. Francisco José Cândido dos Reis – FMRP-USP Profa. Dra. Eliana Martorano Amaral – UNICAMP

A Congregação da Faculdade de Medicina de Bauru da Universidade de São Paulo (FMBRU-USP), em sua 17ª Sessão Ordinária, realizada em 16/09/2026, DEFERIU o pedido de inscrição da candidata Agnes de Fátima Pereira Cruvinel ao concurso ao título de Livre-Docência, junto ao Departamento de Medicina, na área de Saúde Coletiva, referente ao Edital FMBRU nº 04/2026.

Na mesma sessão foi aprovada a seguinte Comissão Julgadora: Membros Titulares:

Prof. Dr. Amaury Lelis Dal Fabbro – FMBRU-USP (PRESIDENTE) Profa. Dra. Alessandra Mazzo – FMBRU-USP Prof. Dr. Mário César Scheffer – FMUSP Profa. Dra. Janise Braga Barros Ferreira – FMRP-USP Prof. Dr. Ivan Savioli Ferraz – FMRP-USP

Membros Suplentes:

Prof. Dr. Sergio Henrique Kiemle Trindade – FMBRU-USP Prof. Dr. Cristiano Tonello – FMBRU-USP Prof. Dr. Luiz Antonio Del Ciampo – FMRP-USP

Prof. Dr. Fernando Bellissimo Rodrigues – FMRP-USP Profa. Dra. Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia Bava – FMRP-USP

A Congregação da Faculdade de Medicina de Bauru da Universidade de São Paulo (FMBRU-USP), em sua 17ª Sessão Ordinária, realizada em 16/09/2026, DEFERIU o pedido de inscrição do candidato Rodrigo Nicolato ao concurso ao título de Livre-Docência, junto ao Departamento de Medicina, na área de Saúde Mental, referente ao Edital FMBRU nº 04/2026. Na mesma sessão foi aprovada a seguinte Comissão Julgadora: Membros Titulares:

Prof. Dr. José Sebastião dos Santos – FMBRU-USP (PRESIDENTE) Profa. Dra. Alessandra Mazzo – FMBRU-USP

Prof. Dr. Jaime Eduardo Cecilio Hallak – FMRP-USP Profa. Dra. Claudia Ferreira da Rosa Sobreira – FMRP-USP Profa. Dra. Claudia Maria Padovan – FMRP-USP

Membros Suplentes:

Prof. Dr. Cristiano Tonello – FMBRU-USP Prof. Dr. Sergio Henrique Kiemle Trindade – FMBRU-USP Prof. Dr. José Ricardo de C. Mesquita Ayres – FMUSP Prof. Dr. Vitor Tumas – FMRP-USP

Profa. Dra. Cristina Marta Del Ben – FMRP-USP

A Congregação da Faculdade de Medicina de Bauru da Universidade de São Paulo (FMBRU-USP), em sua 17ª Sessão Ordinária, realizada em 16/09/2026, DEFERIU o pedido de inscrição do candidato Gerson Alves Pereira Junior ao concurso ao título de Livre-Docência, junto ao Departamento de Medicina, na área de Clínicas Cirúrgicas, referente ao Edital FMBRU nº 04/2026.

Na mesma sessão foi aprovada a seguinte Comissão Julgadora: Membros Titulares:

Prof. Dr. Cristiano Tonello – FMBRU-USP (PRESIDENTE) Prof. Dr. Luiz Fernando Manzoni Lourençone – FMBRU-USP Profa. Dra. Wilma Terezinha Anselmo Lima – FMRP-USP Prof. Dr. Luiz Marcelo Sá Malbouisson – FMRP-USP Prof. Dr. Jayter Silva de Paula – FMRP-USP Membros Suplentes:

Prof. Dr. Adriano Yacubian Fernandes – FMBRU-USP Prof. Dr. Rodrigo Salim – FMBRU-USP Prof. Dr. Luís Vicente Garcia – FMRP-USP

Prof. Dr. João Manoel da Silva Junior – FMRP-USP Prof. Dr. Marcelo Volpon Santos – FMRP-USP

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO O PROVIMENTO DE 01 (UM) CARGO DE PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA AMBIENTAL E APLICADA DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

A Diretora do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados que, de acordo com o decidido pela Congregação em sessão ordinária realizada em 09/09/2026, estarão abertas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início às 08h00 (horário de Brasília) do dia 28/09/2026 e término às 17h00 (horário de Brasília) do dia 26/03/2027, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular, referência MS-6, em Regime de Dedicação Integral à Docência e Pesquisa (RDIDP), claro/cargonº 170380, com o salário de R$ 25.261,98 (maio/2026), junto ao Departamento de Geologia Ambiental e Aplicada, na área de conhecimento: Paleontologia, nos termos do artigo 125 do Regimento Geral da USP, e o respectivo programa que segue:

1. Processos de fossilização; 02. O registro fóssil do Pré-Cambriano; 03. Evolução dos invertebrados; 04. Micropaleontologia: o exemplo dos foraminíferos; 05. Micropaleontologia: o exemplo dos grãos de pólen e esporos; 06. As plantas conquistam os continentes; 07. Bioestratigrafia; 08. Icnofósseis; 09. Tafonomia; 10. A Origem dos Vertebrados; 11. Tetrápodes terrestres; 12. Astrobiologia.

2. Introdução: Histórico do desenvolvimento do estudo da vida précambriana. Tempo pré-cambriano e categorias de fósseis pré-cambrianos. Pesquisa bibliográfica para identificar os pesquisadores, materiais e técnicas de preferência, as principais questões científicas, os modelos reinantes e rumos futuros deste campo. 2. Discussão da pesquisa bibliográfica. Sedimentação microbiana moderna: estromatólitos e outros microbialitos. 3. Prática Nº 1: Análise macro e mesocópica comparativa de microbialitos. 4. Ocorrências modernas de microbialitos e sua relevância para a interpretação de microbialitos antigos: Shark Bay,Laguna Mormona, Bahamas, etc. 5. Avaliação dos registros mais antigos de vida no Précambriano. Prática Nº 2: Reconhecimento e descrição de microfósseis procarióticos em lâminas delgadas de rochas antigas. 6. Avaliação do registro de eucariotos unicelulares (microalgas e acritarcos) no PréCambriano. Prática Nº 3: Microscopia de microalgas e acritarcos précambrianos. 7. Avaliação do registro de organismos pluricelulares no PréCambriano: macroalgas, metazoários e icnofósseis. Prática Nº 4: Reconhecimento e descrição de macrofósseis pré-cambrianos. 8. A biosfera neoproterozoica e a transição Pré-Cambriano/Fanerozoico. A

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