DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

CÂMPUS DE MARÍLIA

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Filosofia e Ciências torna pública a lista definitiva dos inscritos ao concurso público de Provas e Títulos para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, no ano letivo de 2027 ou no período relativo ao 2º semestre letivo de 2026, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, na área de Saúde, subárea de conhecimento Fonoaudiologia e na disciplina/conjunto de disciplinas “Fonética e Fonologia I” e "Linguística Geral”, para o Departamento de Fonoaudiologia, conforme abaixo:

GABRIEL THOMAZINI SALAZAR / xxx.165.798-xx CLAUDIA HASHIMOTO FIGUEIREDO CERQUEIRA/ xxx.261.678-xx No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista definitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de impedimento. (PROCESSO 723/2026)

CAMPUS DE RIO CLARO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

3.2.11. ter orientado 15 (quinze) alunos de graduação, sendo pelo menos 10 (dez) com Bolsa de Iniciação Científica de Agência de Fomento, ou Bolsa de Núcleo de Ensino, ou Bolsa de Projeto de Extensão. Dentre as orientações com bolsa, no mínimo 03 (três) deverão obrigatoriamente ser de Iniciação Científica com apoio de agência de fomento;

4.5. Todos os documentos serão enviados por meio do sistema de inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/, anexos ao pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 300MB por arquivo.

4.5.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a documentação necessária por meio do clique no botão “Confirmar Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da documentação complementar no Sistema de Inscrições.

3.2.12. ter participado de pelo menos 15 (quinze) congressos científicos, com apresentação de trabalho em cada um; 3.2.13. ter participado de comitês científicos e/ou editoriais após a Livre-Docência; 3.2.14. ter coordenado simpósios, mesas redondas ou ministrado conferências em eventos nacionais ou internacionais da área, após a Livre-Docência;

• 4.5.2. O trâmite a que se refere o item 4.5.1 é de responsabilidade do

• candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

• 3.2.15. ter recebido Bolsa de Produtividade do CNPq;

• 3.2.16. ter coordenado Curso de Graduação e/ou de Pós-Graduação

• “stricto sensu”; 3.2.17. ter coordenado Projeto Temático ou similar; 3.2.18. ter obtido auxílio individual em, no mínimo, 03 (três) das

• seguintes finalidades: a) participação em congresso;

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação. II - percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados. 5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, por meio do sistema de inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/, no ato da inscrição: I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos: a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) realização de evento científico, publicação de texto:

c) obtenção de bolsa de estudo própria ou para orientados de Pós5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo Graduação “stricto sensu”; e candidato, por meio do sistema de inscrições, no endereço eletrônico d) supervisão de Pós-Doutoramento, excetuando-se as previstas no https://inscricoes.unesp.br/, no ato da inscrição: subitem 3.2.15, e despesas com professor visitante. I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos 3.3. Os subitens de 3.2.1. a 3.2.4. são compulsórios. seguintes documentos: 3.4. Dos subitens 3.2.5. ao 3.2.18., o candidato deverá comprovar a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública atividades em, pelo menos, 06 (seis) deles. ou privada; 3.5. O candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar documentos b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido comprobatórios das exigências contidas nos itens 3.2., 3.3. e 3.4. e seus por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de subitens, citando no Memorial e anexando conforme itens 3.9. e 3.10. A representação discente; não apresentação mínima exigida, ainda que haja outras explicitadas no II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do subitem 5.1. Memorial Circunstanciado, implicará no indeferimento da inscrição. deste Edital: 3.6. Especialista de reconhecido valor, não portador de títulos a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição acadêmicos, poderá, em caráter excepcional, participar do concurso de desempregado. público, a juízo de dois terços dos membros da Congregação e mediante 5.3 O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, manifestação favorável do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, de Universitária (CEPE) e homologada pelo Conselho Universitário, também 0h do dia 28/09/2026 às 23h59 do dia 02/10/2026, observado o horário de por dois terços da totalidade de seus membros. Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no campo 3.7. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, do formulário de inscrição), ler e aceitar com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião o requerimento. da nomeação deverá apresentar a cédula de identidade com visto 5.3.1. O candidato deverá atestar a veracidade das informações permanente ou no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de protocolo do pedido de transformação do visto temporário em eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário. permanente, sob pena de ser exonerado. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e 3.8. CPF regularizado. penais. 3.9. Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF 5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos (Portable Document Format), com limite de 300MB por arquivo, no os dados necessários à sua perfeita análise. sistema eletrônico de inscrições, no endereço 5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de https://inscricoes.unesp.br/. taxa de inscrição será disponibilizado no endereço 3.10. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios eletrônico https://inscricoes.unesp.br no dia 06/10/2026, a partir das 10 especificados no item 3.2 e seus subitens: horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso 3.10.1. Os documentos referentes a cada item ou subitem devem ser será de 02 (dois) dias contando a data de divulgação. juntados em um único arquivo e inseridos nos campos próprios do 6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES formulário de inscrição. 6.1. Caberá à Congregação da Unidade deliberar sobre o cumprimento 3.10.2. Documentos do subitem 3.2.3: das exigências no ato da homologação das inscrições dos candidatos, (a) capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de ouvida a Comissão de Cargos de Professor Titular (CCPT) constituída para numeração de livro (ISBN), digitalizar a página de rosto, de parte do analisar e emitir parecer sobre cumprimento dos requisitos de candidatos sumário onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo; inscritos nos concursos de Professor Titular; (b) artigos e livros impressos: indicar o padrão internacional de 6.2. Será publicada no Diário Oficial do Estado – DOE – Poder numeração de livro (ISBN), no caso de livro, digitalizar a primeira página e Executivo - Seção III, a relação das inscrições deferidas e indeferidas de da página que conste a legenda bibliográfica (com o título, volume, acordo com as exigências estabelecidas no edital, na mesma data de número do fascículo, ano de publicação e número das páginas inicial e divulgação da composição da Banca Examinadora. final do artigo ou livro). Se não tiver legenda bibliográfica, digitalizar e 6.3. O candidato poderá requerer à Congregação da Unidade, no prazo anexar também a capa e sumário; de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o (c) artigos e livros eletrônicos: indicar título, o DOI (Identificador de subitem anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos (url -Uniform Resource inscrição no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O recurso Locator); será analisado pela Congregação, devendo o resultado da análise ser (d) capítulo de e-book: indicar o DOI (Identificador de Objeto Digital) publicado no Diário Oficial do Estado. do capítulo ou o localizador padrão de recursos (url -Uniform Resource 6.4. Caso a Congregação acolha o pedido de reconsideração, o Locator) processo deverá ser encaminhado à CCPT para emissão de parecer e, na 3.10.3. Elementos comprobatórios, tais como maquetes, obras de arte sequência, retornar à Congregação para deliberação final. ou outros materiais que não comportarem digitalização, deverão ser 7. DA BANCA EXAMINADORA citados no Memorial Circunstanciado no ato da inscrição e apresentados 7.1. A Comissão Examinadora será composta por 5 (cinco) Professores na data da prova sob pena de eliminação do certame. Titulares indicados pela Congregação da Unidade Universitária. 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO 7.1.1. Dentre os membros da Comissão Examinadora, no máximo 2 4.1. Para a confirmação da inscrição o candidato deverá preencher o (dois) titulares poderão pertencer à UNESP, em exercício ou aposentados, formulário de inscrição, no endereço eletrônico ainda que também possuam vínculo com outra Universidade. https://inscricoes.unesp.br, indicando nome completo, número da cédula 7.1.2. Os Professores Titulares que tenham sido aprovados em de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, concurso público na Unesp serão considerados como pertencentes a esta residência, profissão e endereço eletrônico, anexando frente e verso dos Universidade, independentemente de possuírem, também, aprovação em seguintes documentos: concurso público realizado por outra Universidade. 4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identificação com 7.1.3. Serão indicados, nas mesmas condições previstas no item 7.1, 2 foto: cédula de identidade; carteira nacional de habilitação; cédula de (dois) suplentes, observadas as vinculações correspondentes às dos identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta titulares. desta, o passaporte, no caso de candidato estrangeiro; 7.2. A composição da Banca Examinadora será divulgada aos(as) 4.1.2. Memorial Circunstanciado das atividades realizadas, no qual se candidatos(as) por meio do endereço eletrônico identifiquem os trabalhos publicados e todas as informações que https://inscricoes.unesp.br, e publicado no Diário Oficial do Estado, na permitam cabal avaliação de seus méritos, dando-se destaque às mesma data da publicação do deferimento/indeferimento das inscrições. atividades desenvolvidas nos últimos 05 (cinco) anos; tudo na forma 7.3. Os membros da Banca Examinadora não deverão ter conflito de consignada no item 8, subitens 8.1.1. e 8.3. interesse, de acordo com a Portaria Unesp 63/2023. 4.1.3. os candidatos estrangeiros devem estar cadastrados no site da 7.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e composição provisória da Banca Examinadora no Diário Oficial e Tecnológico. disponibilização no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico 4.2. O candidato indicará, no ato da inscrição, o ponto ou assunto, https://inscricoes.unesp.br, poderá ser apresentada ao Diretor da sobre o qual versará sua prova didática, escolhido do programa do Unidade, por qualquer candidato ou membro da congregação, concurso ou definido por ele, e deverá anexar o plano de aula e impugnação do nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, bibliografia pertinentes. exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de 4.3. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de causa de impedimento, que será julgada pela Congregação em decisão participação do concurso público, devendo, contudo, ser reconhecida sua fundamentada, a ser disponibilizada ao interessado, mediante equivalência aos títulos conferidos pela UNESP, salvo os obtidos em requerimento. cursos de Pós-Graduação credenciados regularmente. Caso não seja 7.5. A apresentação de requerimento para impugnação da Banca reconhecida a equivalência dos títulos pela UNESP o docente será Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições, no exonerado. endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, dentro do prazo previsto 4.4. O reconhecimento da equivalência do título pela UNESP é no item 7.4. condição obrigatória para a permanência do docente no cargo.

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