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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 162

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

  1. SILVA, A. F. E SANTOS, C. M. Aspectos Formais da Computação,

Cultura Acadêmica Editora, São Paulo, 2009. (Proc. D 1416/2026-CSJRP)

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

EDITAL Nº 147/2026

EDITAL nº 147/2026 - Prorrogação de validade de concurso

O Diretor Técnico Substituto da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo, TORNA PÚBLICA a prorrogação por mais 6 (seis) meses, a partir de 30/09/2026, do prazo de validade do Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, RDIDP, junto ao Departamento de Artes Plásticas, na área de conhecimento Artes Plásticas, objeto do Edital nº 131/2025, publicado no DOE de 28/08/2025, Seção III, pág.194 a 199, homologado pela Congregação em 26/03, publicada no DOE de 30/03/2026. (Processo n° 393/2025 – CSP/IA)

EDITAL Nº 148/2026

EDITAL nº 148/2026 - Prorrogação de validade de concurso

O Diretor Técnico Substituto da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo, TORNA PÚBLICA a prorrogação por mais 6 (seis) meses, a partir de 30/09/2026, do prazo de validade do Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, RDIDP, junto ao Departamento de Artes Plásticas, na área de conhecimento Artes Plásticas, objeto do Edital nº 132/2025, publicado no DOE de 28/08/2025, Seção III, pág.197 a 199, homologado pela Congregação em 26/03, publicada no DOE de 30/03/2026. (Processo n° 393/2025 – CSP/IA)

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

EDITAL Nº 158/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas as inscrições para o processo seletivo de pessoal para a função de MÉDICO NEUROLOGISTA ADULTO para preenchimento de 01 vaga no prazo de validade do referido Processo Seletivo e ou quantas mais vierem a surgir, para provimento de função em Regime C.L.T., em jornada de trabalho a ser definida em conjunto com a Diretoria, para prestar serviços Médicos e colaborar com Ensino no Hospital Estadual Bauru - HEB e/ou Unidade Famesp podendo ser firmado mais de um contrato de trabalho. I – CONSIDERAÇÕES 1) os admitidos deverão exercer suas funções dentro dos horários determinados pela Diretoria da FAMESP, podendo variar em períodos diurno, noturno, misto ou na forma de revezamento, durante toda a semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

3). Executar suas atividades de modo a contribuir para o alcance das metas e diretrizes definidas pela Direção da FAMESP, bem como participação em comissões obrigatórias institucionais.

  1. O Salário inicial mensal será de R$ 4.934,38 (quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) para uma carga horária de 12 (doze) horas semanais. Também pode o profissional médico, de acordo com sua especialidade, receber por plantão, ambulatório, laudos de exame, exames realizados, cirurgias e demais procedimentos, cargos de chefia de acordo com a tabela de valores vigentes na fundação.

  2. O contratado perceberá um auxílio-alimentação e vale-transporte

correspondente ao deslocamento residência trabalho e vice-versa, nos moldes da lei no 7.418/85, regulamentada pelo Decreto 95.247/87, desde que não utilize condução própria.

  1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, através do site: www.famesp.org.br durante o período de 26/09 a 05/10/2026, localizando os “links” correlatos ao processo seletivo, até às 23h59min do último dia das inscrições. 2. O candidato que não tiver acesso próprio à internet pode também efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado. Esse programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão.

  2. Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro e apresentar o RG nos próprios Postos do Acessa SP em um dos endereços disponíveis no site: www.acessasaopaulo.sp.gov.br

  3. Para se inscrever, durante o período das inscrições, o candidato deverá: 1.1. Preencher o formulário de inscrição, disponível no site

www.famesp.org.br, nos links correlatos a este processo seletivo;

1.3. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, utilizando o boleto gerado, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), até o dia 06/10/2026, atentando-se para o horário bancário da instituição financeira optada; 1.4. O pagamento poderá ser realizado em dinheiro ou cheque em qualquer agência bancária. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido ou efetuado pagamento em valor menor ao da correspondente taxa de inscrição, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 inexatidão das afirmativas e/ou irregularidade de tais documentos, implicarão em insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes após o do Processo Seletivo.

  1. Os candidatos poderão apresentar pedido de revisão das questões e notas atribuídas às provas, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação dos mesmos, em requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Fundação, pelo seguinte e-mail: [email protected] , sendo: a) 3 (três) dias úteis para recurso após a divulgação da nota do currículo; 2. O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, se for do interesse da instituição. 3. A admissão obedecerá a rigorosa ordem de classificação. 4. A convocação dos candidatos a serem contratados se dará da seguinte maneira, utilizando as informações prestadas na ficha de inscrição:

1.6. O pagamento por agendamento somente será aceito se e notas atribuídas às provas, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da comprovada a sua efetivação até o vencimento do boleto bancário. data da publicação dos mesmos, em requerimento dirigido ao Diretor 1.7. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a confirmação, Presidente da Fundação, pelo seguinte e-mail: pelo banco, do pagamento referente à taxa de inscrição. [email protected] , sendo: 1.8. O valor pago a título de taxa de inscrição não poderá ser a) 3 (três) dias úteis para recurso após a divulgação da nota do currículo; transferido para terceiro, nem para outros processos seletivos. 2. O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 06 (seis) 1.9. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a meses, podendo ser prorrogado por igual período, se for do interesse da mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do instituição. correspondente valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado. 3. A admissão obedecerá a rigorosa ordem de classificação. 1.10. A devolução da importância paga somente ocorrerá se este 4. A convocação dos candidatos a serem contratados se dará da seguinte Processo Seletivo não se realizar. maneira, utilizando as informações prestadas na ficha de inscrição: 2. Ao preencher o formulário de inscrição através na internet, o 4.1. Contato telefônico (1. mensagem de whatsapp, 2. ligação); candidato estará assumindo, sob as penas da lei, que possui os demais 4.2. Se o candidato não responder o contato telefônico, será enviada documentos, abaixo discriminados, comprobatórios das condições mensagem no endereço eletrônico (3. e-mail) e, exigidas (no ato de admissão): 4.3 Em caso de o candidato não responder as mensagens telefônicas 2.1. Possuir 18 anos completos no ato da admissão; e e-mail, será publicada a convocação no Diário Oficial do Estado de São 2.2. Ser brasileiro; Paulo; 2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais; Observação: Caso o candidato não compareça após 3 (três) dias úteis 2.4. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; da publicação da convocação no Diário Oficial, será considerada como 2.5. Possuir Carteira de vacinação atualizada; desistência da vaga. 2.6. Ser considerado apto para o desempenho da função em exame 5. Em virtude do número de vagas, não se aplica ao presente processo médico realizado pela Fundação; seletivo de pessoal os dispositivos da LC 683/92. 2.7. Gozar de boa saúde física e mental; 6. A inscrição implicará no conhecimento das presentes Instruções e no 2.8. Não possuir registro de antecedentes criminais, achando-se no compromisso de aceitação das condições aqui estabelecidas. pleno exercício de seus direitos civis e políticos; Botucatu, 21 de setembro de 2026. 3. Conhecer e estar de acordo com as instruções do Processo Seletivo. Prof. Dr. Pasqual Barretti OBSERVAÇÕES: - Diretor Presidente -

  1. Não será concedida ISENÇÃO ou DEVOLUÇÃO de taxa de inscrição.
  1. Não serão recebidas inscrições por via postal. 3. As inscrições feitas com cheque ou depósito eletrônico somente serão consideradas efetivas após compensação dos mesmos. 4. A não apresentação dos documentos solicitados por ocasião da admissão ou a inexatidão das afirmativas e ou irregularidades de tais documentos implicarão no cancelamento da inscrição e de todos os atos decorrentes do processo seletivo.

ASSUNTO: Processo Seletivo de Pessoal para admissão em regime C.L.T. para a função abaixo descrita. HOMOLOGO: Processo Seletivo de Pessoal, com prazo de validade em conformidade com edital para admissão em Regime C.L.T., na função abaixo.

Processo Função

238/2026 MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTÉTRA Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, 22 de setembro de 2026. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor Presidente -FAMESP-

O processo seletivo constará de:

  1. Análise de Curriculum, conforme critérios definidos no item “VI” abaixo

  2. O Curriculum será avaliado, pela Comissão nomeada pelo representante legal da Fundação, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, levando em conta os seguintes critérios: 1.1 Residência médica reconhecida pelo MEC, na área em que concorre, 15 pontos;

RELAÇÃO DE COMPRAS

1.2 Título de especialista, pela Sociedade Brasileira da Área, 15 pontos;

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

1.4 Experiência Profissional na área em que concorre:

1.5 Participação em Atividades Científicas (Encontros, Congressos, Simpósios, Cursos) na área em que concorre nos últimos 5 anos, sendo atribuído a cada atividade, 2 pontos, com máximo de 10 pontos;

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA DE GETULINA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 I - Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2026, Processo SEI 006.00360516/2026-99, que trata da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS/PERECÍVEIS/HORTIFRUTIGRANJEIROS), para o período de outubro a dezembro de 2026, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e artigo 6º, inciso VII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: 1 - CARNEMAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.889.225/0001-32, item: 1 (almôndegas), totalizando R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). 2 - VN TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 53.378.822/0001-77, itens: 2 (linguiça de pernil) e 13 (pernil - cota 25%), totalizando R$ 48.125,00 (quarenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais). 3 - KMS ALIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 63.675.456/0001-71, itens: 3 (merluza) e 4 (salsicha), totalizando R$ 86.050,00 (oitenta e seis mil e cinquenta reais). 4 - CUSTODIO HORTIFRUTI TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 48.951.725/0001-91, itens: 6 (abobrinha), 7 (batata doce) e 9 (pimentão verde), totalizando R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais). 5 - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONÁ LTDA, CNPJ: 07.691.180/0001-44, item: 10 (tomate), totalizando R$ 23.340,00 (vinte e três mil e trezentos e quarenta reais). 6 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/000117, item: 11 (arroz - cota 75%), totalizando R$ 133.087,50 (cento e trinta e três mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). 7 - FS COMERCIO DE MERCADORIAS ALIMENTICIAS LTDA, CNPJ: 61.130.267/0001-98, item: 12 (feijão), totalizando R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

1.6 Conferências, Palestras e Aulas Proferidas, publicações Científicas, Apresentações Científicas em Congressos (Tema Livres e Pôsteres), na área em que concorre, nos últimos 5 anos, sendo atribuído a todas as atividades, o máximo de 10 pontos;

1.7 Mestrado ou Doutorado, sendo atribuído a esses títulos, o máximo de 10 pontos;

1.8 Outros Títulos, a critério da banca, com máximo de 10 pontos.

Observações: Só serão aceitos currículos (documentados), ou seja,
com envio de todos os comprovantes citados e organizados conforme
itens acima. Currículos enviados por outros meios e sem a devida
documentação não serão analisados, sendo atribuída a nota (0) zero.

O currículo será devolvido após a homologação do processo seletivo, no prazo de 30 dias, na sala de Recursos Humanos do Hospital Estadual Bauru, na Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube 1-100 - Núcleo Presidente Geisel, Bauru - SP, 17033-360, Bauru – SP. Após essa data os mesmos serão incinerados.

  1. O currículo devidamente documentado, ou seja, com cópia de todos os itens citados deverá ser enviado através de uma das seguintes formas:

1.1. Arquivo único em formato PDF (anexado upload) no ato da inscrição.

1.2. Entregue pessoalmente no Setor de Recursos Humanos do Hospital Estadual Bauru, na Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube 1-100 - Núcleo Presidente Geisel, Bauru - SP, 17033-360, Bauru – SP, nos dias úteis do período de inscrição das 08h00min às 17h00min.

  1. No caso de entrega pessoalmente o candidato receberá documento

comprobatório da entrega do currículo.

  1. Os candidatos habilitados serão classificados de acordo com a nota final obtida.

  2. Em caso de igualdade de classificação, terá preferência para admissão, sucessivamente, o candidato que:

II - Com intenção de recurso para o item 5 (pernil - cota 75%). III - O item 14 (arroz - cota 25%) fracassou. IV - O valor total da presente homologação é de R$ 391.642,50 (trezentos e noventa e um mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). V - AUTORIZO a emissão das Notas de Empenhos em favor das empresas vencedoras, nos termos da presente homologação.

2.1. tiver maior idade.

  1. Para a admissão, o candidato deverá apresentar:

1.1. Certificado de conclusão de curso Superior em Medicina Humana;

1.4. Documentação comprobatória de habilitação para atuação na área e/ou especialidade do processo seletivo; 1.5. Apresentar RQE (Registro de Qualificação de Especialista), na especialidade do processo seletivo.

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTABELECIMENTO PENAL

OBS: A não apresentação dos documentos na data da admissão, a

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