DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

163/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI Nº 006.399226/2026-35 – CODIGO UNICO: 20260463287 CONTRATANTE: COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA – CNPJ 96.291.141/0129-43

não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento.

A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste Termo de Rerratificação no Diário Oficial do Estado, na forma da legislação aplicável.

Valor: R$ 4.501.188,00 (quatro milhões, quinhentos e um mil, cento e oitenta e oito reais).

Data da Assinatura: 21/09/2026 Programa de Trabalho: 12.368.0815.6174.0000 Natureza de despesa: 33903980 Processo SEI: 015.00015446/2023-65

080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE11292.

Pasta prontuário. Valor Contrato: R$ 240.700,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE11292.

verde e vermelha. Valor Contrato: R$ 818.857,00. Data de Assinatura: 09/06/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE12172.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMO – RAÇÃO PARA ANIMAIS DE TRABALHO

• MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA COM DISPUTA Nº 00061/2026 -

• ARTEFATO DIGITAL 61/2026

• DATA DAS ASSINATURAS DOS CONTRATOS: 21/09/2026

• PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS,22/09/2026 A 22/10/2026

• VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.700,80 (doze mil setecentos reais e

• oitenta centavos)

PTRES: 380303 E NATUREZAS DE DESPESAS: 33.90.30.81

• PARECER JURÍDICO: RESOLUÇÃO PGE Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE

• 2023, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Chá de Camomila e Filtro de café. Valor Contrato: R$ 117.449,55. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 155050001 | PT: 12368081561720000 | Elemento: 339039 | NE: 2024NE42701 – 2024NE42702.

Chá de Camomila. Valor Contrato: R$ 72.940,80. Data de Assinatura: 10/03/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 155050001 | PT: 12368081561720000 | Elemento: 339039 | NE: 2025NE00413.

verde. Valor Contrato: R$ 1.365.541,15. Data de Assinatura: 08/07/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE22953 - 2025NE22954.

Contrato: R$ 1.414.320,00. Data de Assinatura: 22/08/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE26538.

• CONTRATO/NOTA EMPENHO Nº 2026NE02471

• CONTRATADA: CIELLOS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

CNPJ: 29.575.884/0001-94

• VALOR DE R$ 12.700,80- SUBELEMENTO 33903081 ASSINATURA EM 21/09/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI Nº 006.00420574/2026-89

• CONTRATANTE: COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA – CNPJ

• 96.291.141/0129-43

• OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Renovação do

• Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB

• MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 00089/2026 - ARTEFATO

• DIGITAL 89/2026

• DATA DAS ASSINATURAS DOS CONTRATOS: 21/09/2026

• PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias, 21/09/2026 A 21/11/2026

• VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.125,00 (Seis mil, cento e vinte e cinco

• reais)

• PTRES: 380308 E NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.99

• PARECER JURÍDICO: RESOLUÇÃO PGE Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE

• 2023, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONTRATO Nº2026NE02472

• CONTRATADA: LM PREVENÇÕES E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ: 57.229.763/0001-26

• VALOR DE R$ 6.125,00- SUBELEMENTO 33903999 ASSINATURA EM 21/09/2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

Quinto termo de aditamento ao contrato celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, pela Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - DIISE, e a Fundação Profº Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, objetivando retificação do quarto termo de

• Modalidade: Dispensa de procedimento licitatório em atendimento ao

• Artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal 8666/93

• Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

• Contratada: Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel –

FUNAP

• CNPJ: 49.325.434/0001-50

O presente Termo tem por objeto a correção de erro material identificado na Cláusula Segunda do Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2023, sem alteração do objeto, dos valores numéricos, da vigência ou das demais condições originalmente pactuadas, salvo quando expressamente indicado neste instrumento.

A Cláusula SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Termo de Aditamento passa a vigorar com a seguinte correção:

“O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ R$ 4.501.188,00 (quatro milhões, quinhentos e um mil, cento e oitenta e oito reais)”

e

“e o valor de R$ 2.615.456,70 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) para o exercício de 2027,”

“O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 4.501.188,00 (quatro milhões, quinhentos e um mil, cento e oitenta e oito reais)”

e

“e o valor de R$ 2.615.456,70 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) para o exercício de 2027,”

Permanecem ratificadas e em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 04/2023 e de seus termos de aditamento que

Filtro de Café. Valor Contrato: R$ 29.672,50. Data de Assinatura: 03/04/2025. Vigência: 75 dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903013 | NE: 2025NE11322.

Chá de Camomila e Filtro de Café. Valor Contrato: R$ 63.463,45. Data de Assinatura: 05/06/2025. Vigência: 75 dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903013 | NE: 2025NE12167 - 2025NE12168.

Chá de Camomila e Filtro de Café. Valor Contrato: R$ 61.059,10. Data de Assinatura: 08/07/2025. Vigência: 75 dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903013 | NE: 2025NE22969 - 2025NE22970.

Chá de Camomila. Valor Contrato: R$ 31.440,00. Data de Assinatura: 22/08/2025. Vigência: 75 dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561720000 | Elemento: 33903010 | NE: 2025NE26554.

Chá de Camomila e Filtro de Café. Valor Contrato: R$ 42.700,00. Data de Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 75 dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903010 |

NE: 2025NE26733 - 2025NE26734.

Chá de Camomila e Filtro de Café. Valor Contrato: R$ 33.175,80. Data de Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 75 dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903010 - 33903013 | NE: 2025NE28658 -2025NE28659.

rosa, verde e vermelha. Valor Contrato: R$ 327.598,44. Data de Assinatura: 13/01/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040| NE: 2024NE53542.

rosa, verde e vermelha. Valor Contrato: R$ 327.598,44. Data de Assinatura: 17/04/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040| NE: 2025NE11514.

rosa, verde e vermelha. Valor Contrato: R$ 103.320,24. Data de Assinatura: 02/07/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040| NE: 2025NE16850.

R$ 119.982,34. Data de Assinatura: 26/08/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040| NE: 2025NE26548.

Álcool em Gel. Valor Contrato: R$ 108.164,85. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 339039| NE: 2024NE42700.

Álcool em Gel. Valor Contrato: R$ 36.054,95. Data de Assinatura: 24/03/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015| NE: 2025NE11200.

Álcool em Gel. Valor Contrato: R$ 72.109,90. Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015| NE: 2025NE11552.

vermelha. Valor Contrato: R$ 1.969.833,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040| NE: 2025NE00396.

de polipropileno 48x50mm. Valor Contrato: R$ 134.964,00. Data de Assinatura: 30/03/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade:

de polipropileno e Pasta prontuário. Valor Contrato: R$ 277.950,00. Data de Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE26698.

de polipropileno e Pasta prontuário. Valor Contrato: R$ 390.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE28583.

quadro branco preto. Valor Contrato: R$ 548.900,94. Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE00363.

Clips, grampo e régua. Valor Contrato: R$ 55.208,64. Data de Assinatura: 30/03/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE11291.

quadro branco preto. Valor Contrato: R$ 359.004,12. Data de Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE11959.

Clips e grampo. Valor Contrato: R$ 10.522,20. Data de Assinatura: 05/06/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE12166.

Valor Contrato: R$ 313.279,65. Data de Assinatura: 08/07/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 e 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE22952 - 2025NE22974.

Grampo e refil para pincel quadro branco preto. Valor Contrato: R$ 42.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 e 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE26374 e 2025NE26375.

branco vermelho. Valor Contrato: R$ 292.170,00. Data de Assinatura: 25/08/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 e 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE26550 e 2025NE26551.

Contrato: R$ 147.920,00. Data de Assinatura: 28/08/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE26706.

Contrato: R$ 172.150,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE28618.

Açúcar e copo. Valor Contrato: R$ 750.596,10. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 155050001| PT: 12368081561720000 | Elemento: 33903010 | NE: 2024NE42711 - 2024NE42712.

Copo. Valor Contrato: R$ 580.335,78. Data de Assinatura: 19/03/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 155050001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903013 | NE: 2025NE11208.

Açúcar. Valor Contrato: R$ 151.360,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.

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