DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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164/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 155050001| PT: 12368081561720000 | Elemento: 33903010 | NE: 2025NE11317.

Açúcar. Valor Contrato: R$ 183.040,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903010 | NE: 2025NE11956.

Açúcar. Valor Contrato: R$ 274.560,00. Data de Assinatura: 03/07/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903010 | NE: 2025NE22957. • Contrato nº 069/2025 (Processo nº 015.00798323/2024-36). Objeto: Copo. Valor Contrato: R$ 522.200,00. Data de Assinatura: 28/08/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 155050001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903013 | NE: 2025NE26646.

Açúcar e copo. Valor Contrato: R$ 729.840,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561720000 | Elemento: 33903013 - 33903010| NE: 2025NE28643 - 2025NE28644.

Sabonete Líquido. Valor Contrato: R$ 1.765.255,20. Data de Assinatura: 09/01/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2024NE53531.

Sabonete Líquido. Valor Contrato: R$ 1.470.840,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE11323.

Sabonete Líquido. Valor Contrato: R$ 494.400,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE12169.

Sabonete Líquido. Valor Contrato: R$ 389.494,50. Data de Assinatura: 18/08/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE26271.

Sabonete Líquido. Valor Contrato: R$ 432.600,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE26707.

• Contrato nº 369/2025 (Processo nº 015.00856300/2025-34). Objeto:
Pincel preto para quadro branco, pincel vermelho para quadro branco,
refil preto para pincel quadro branco e refil vermelho para pincel quadro

branco. Valor Contrato: R$ 3.045.526,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE30966.

1. CONTRATADA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA CNPJ nº
   40.223.106/0001-79.
   • Contrato nº 028/2025 (Processo nº 015.00312301/2025-71). Objeto:
   

Esponja. Valor Contrato: R$ 6.766,83. Data de Assinatura: 17/04/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903014 | NE: 2025NE11681. • Contrato nº 062/2025 (Processo nº 015.00312301/2025-71). Objeto: Esponja. Valor Contrato: R$ 4.409,10. Data de Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903014 | NE: 2025NE26175.

Esponja. Valor Contrato: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903014 | NE: 2025NE26647.

Esponja. Valor Contrato: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903014 | NE: 2025NE28656.

Esponja. Valor Contrato: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903014 | NE: 2025NE30322.

Café Especial Gourmet. Valor Contrato: R$ 9.673.656,00. Data de Assinatura: 27/08/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 155050001| PT: 12368081561720000 | Elemento: 33903010 | NE: 2025NE26626.

Papel sulfite. Valor Contrato: R$ 432.102,60. Data de Assinatura: 22/08/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE26639.

Contrato: R$ 2.097.547,86. Data de Assinatura: 13/12/2024. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2024NE42830 - 2024NE42831 - 2024NE42832.

Papel sulfite. Valor Contrato: R$ 2.140.837,20. Data de Assinatura: 09/01/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2024NE48896.

Água sanitária. Valor Contrato: R$ 73.747,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 |

Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903014 | NE: 2025NE11209.

Desinfetante e detergente líquido. Valor Contrato: R$ 180.452,60. Data de Assinatura: 03/04/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903014 | NE: 2025NE11318.

Papel sulfite. Valor Contrato: R$ 1.070.418,60. Data de Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2024NE48896.

Papel sulfite. Valor Contrato: R$ 784.828,80. Data de Assinatura: 11/06/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE12164. • Contrato nº 054/2025 (Processo nº 015.00798328/2024-69). Objeto: Papel sulfite. Valor Contrato: R$ 432.102,60. Data de Assinatura: 04/07/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE16844.

Papel Higiênico. Valor Contrato: R$ 11.586.369,60. Data de Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2024NE42703.

Papel Higiênico. Valor Contrato: R$ 3.862.123,20. Data de Assinatura: 30/03/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001| PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE11199.

Papel Higiênico. Valor Contrato: R$ 3.862.123,20. Data de Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE11961.

Papel Higiênico. Valor Contrato: R$ 3.862.123,20. Data de Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE12133.

Papel Higiênico. Valor Contrato: R$ 3.862.123,20. Data de Assinatura: 02/07/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE16848.

Papel Higiênico. Valor Contrato: R$ 1.932.179,40. Data de Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE26283.

Papel Higiênico. Valor Contrato: R$ 3.663.900,00. Data de Assinatura: 28/08/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE26708.

Papel Higiênico. Valor Contrato: R$ 7.638.300,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2025NE28615.

(dispenser para sabonete líquido). Valor Contrato: R$ 270.345,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903050 - 33903015 | NE: 2025NE27858 - 2025NE27859.

Corretivo em fita e lápis preto. Valor Contrato: R$ 137.584,35. Data de Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE00364.

Tesoura pequena. Valor Contrato: R$ 18.884,88. Data de Assinatura: 30/03/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE11290.

Corretivo em fita e lápis preto. Valor Contrato: R$ 97.868,66. Data de Assinatura: 21/05/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE12019 - 2025NE11952.

Corretivo em fita e lápis preto. Valor Contrato: R$ 122.176,00. Data de Assinatura: 02/07/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 150010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE16849.

Tesoura pequena. Valor Contrato: R$ 16.522,38. Data de Assinatura: 16/07/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE22981.

Corretivo em fita, lápis preto e tesoura pequena. Valor Contrato: R$ 54.950,00. Data de Assinatura: 03/09/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE26645. • Contrato nº 319/2025 (Processo nº 015.00151099/2025-03). Objeto: Corretivo em fita, lápis preto. Valor Contrato: R$ 117.300,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade:

080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE28624.

Pasta portifólio. Valor Contrato: R$ 549.914,40. Data de Assinatura: 17/12/2024. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2024NE42713. • Contrato nº 014/2025 (Processo nº 015.00798331/2024-82). Objeto: Pasta portifólio. Valor Contrato: R$ 549.914,40. Data de Assinatura: 10/03/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE05232.

Pasta portifólio. Valor Contrato: R$ 183.304,80. Data de Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE11963. • Contrato nº 058/2025 (Processo nº 015.00798331/2024-82). Objeto: Pasta portifólio. Valor Contrato: R$ 429.609,60. Data de Assinatura: 02/07/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903040 | NE: 2025NE16845.

Pasta portifólio. Valor Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE26648.

Pasta portifólio. Valor Contrato: R$ 306.914,40. Data de Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 75 Dias. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903041 | NE: 2025NE28645.

Papel toalha. Valor Contrato: R$ 9.476.781,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2024NE42704.

Papel toalha. Valor Contrato: R$ 4.853.043,20. Data de Assinatura: 23/01/2025. Vigência: 1 Ano. Dotação Orçamentária: Unidade: 080358 | Fonte: 154010001 | PT: 12368081561740000 | Elemento: 33903015 | NE: 2024NE48922.

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GRUPO DE RESGATE - GRAU

Comunicamos para os devidos fins a emissão de Nota e Empenho realizada por esta Unidade conforme segue:

Processo nº: 024.00093090/2026-34 Modalidade: Pregão Eletrônico 90058/2026

Objeto : Aquisição de Cobertor Aluminizada para o Corpo de Bombeiros e GRAU

Nota de Empenho: 2026NE00306 Fonte: 150010002 Data do ajuste: 19/09/2026 Prazo de Vigência: 19/09/2026 a 11/10 /2026 Contratado: HO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 15.736.240/0001-26 Valor: R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais) Item: 01

Nota de Empenho: 2026NE00306 Fonte: 150010002 Data do ajuste: 19/09/2026 Prazo de Vigência: 19/09/2026 a 11/10 /2026 Contratado: HO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 15.736.240/0001-26 Valor: R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais) Item: 01

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Diante dos elementos constantes dos autos, verifica-se que a empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. faria jus à aplicação do reajuste contratual de 3,63% para o período correspondente. Contudo, conforme manifestação apresentada pela contratada, constante no processo SEI 024.00166429/2023-86 , a empresa renunciou expressamente ao reajuste a que teria direito.

Dessa forma, permanece vigente o valor mensal de R$ 3.269,95 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), para o período de 01/07/2026 a 30/06/2027, sem aplicação do reajuste contratual.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Nº do Processo: 024.00119372/2026-79

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