DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba

Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de nutrição através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes de ação Judicial Despacho Gabinete

Em 16/09/2026

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 autorais do livro “HÉLIO DUARTE: UTOPIAS REALISTAS”, de autoria de Alexandre Emilio Lipai. Valor: 10% do preço de venda em todas as edições, e 5% em vendas especiais. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 22/09/26.

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4077 Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 17h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 17h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

De acordo.

Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços, bem como a aquisição de 172.800 gramas de fórmula para nutrição enteral ou oral normal; pediátrica p/ atender as necessidades nutricionais diárias de crianças; até 10 anos (M032/2026) da empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.- CNPJ: 55.309.074/0001-04, tendo em vista que a mesma teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente é a detentora do item da ata em questão.

Nº do Processo: 024.00115848/2026-01

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Gabinete autoriza despesa - Aquisição de medicamentos através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes da Comissão de Farmacologia.

Despacho Gabinete

Em 22/09/2026

De acordo.

Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Atas de Registro de Preços, bem como a aquisição de 2340 capsulas de Lisdexanfetamina, dimesilato 50mg (M085/2025) da empresa EUROFARMA laboratórios S.A. - CNPJ: 61.190.096/0008-69, 720 comprimidos de Oxcarbazepina, 600mg (M013/2026) da empresa PORTAL LTDA - CNPJ: 05.005.873/0001-00, 1080 comprimidos de Aripiprazol 15mg, (M107/2025) da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.- CNPJ: 10.588.595/0013-35, 18 canetas descartáveis Insulina glargina 100Ui/ml (M002/2026) da empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.- CNPJ: 10.588.595/0013-35, 90 frascosampolas de Insulina asparte 100Ui/ml, (M239/2025), da empresa CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0005-80, 400 cápsulas de Anagrelida, Cloridrato 0,5mg, (M015/2026) da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.CNPJ: 43.295.831/0001-40, 540 comprimidos de Darifenacina, Bromidrato 7,5ms; (M302/2025) da empresa MEDITON FARMACÊUTICA LTDA.- CNPJ: 29.614.830/0001-90, 720 cápsulas de liberação prolongada de Metilfenidato, Cloridrato 30mg (M133/2025) da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.-CNPJ: 43.295.831/0001-40, tendo em vista que as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, e consequentemente são as detentoras dos itens das atas em questão.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

UASG 180.379 - SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 18/26 Processo 057.00031531/2026-18

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PM UASG/UGE 180.379 - SEÇÃO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PROCESSO Nº 057.00031531/2026-18. O DIRIGENTE DA UGE 180.379 - INFORMA QUE AMOSTRA DO ITEM 1 E 3 CHEGOU NESTA DATA, A AVALIAÇÃO TÉCNICA SE DARÁ EM 23/09/2026 ÀS 14h30min.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO: 793/2026-CAs

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis

CONTRATADA: ELVIS DA SILVA ASSIS - ME CNPJ: 04.117.238/0001-52 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais) CONTRATO: NE 1117/0815

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OURINHOS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 18/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO SEI N.º 058.00080646/2026-16 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90018/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Em atenção ao Artigo 54, §1º da Lei 14.133/2021, a Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos comunica que, nos termos da decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado Seccional de Polícia de Ourinhos, a Dispensa Eletrônica nº 90018/2026, destinada à contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores sem fornecimento de peças, teve seu objeto adjudicado à pessoa jurídica BAURU ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.868.700/000170, sediada na Rua Maceio, nº 6-41, Sala 1, Vila Cardia, Bauru – SP, CEP: 17.013-620, com preço mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) que, pelo prazo total de 12 (doze) meses, totaliza a quantia de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Inexistindo qualquer irregularidade, foi o procedimento HOMOLOGADO pela Exma. Autoridade Competente. Neste ato, fica a pessoa jurídica acima identificada CONVOCADA à assinatura do contrato, conforme estabelecido no Termo de Referência. Os atos processuais que compõem o processo em epígrafe poderão ser disponibilizados aos interessados mediante solicitação via email direcionado ao endereço [email protected].

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

PROCESSO: 794/2026-CAs

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: TOPP TABLE COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS PARA RESTAURANTES LTDA CNPJ: 08.026.167/0001-33 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.389,20 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)

CONTRATO: NE 1118/0816

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

PROCESSO: 792/2026-CAs

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: TONI HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMITADA CNPJ: 55.013.099/0001-58 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.369,60 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) CONTRATO: NE 1115/0813; NE 1116/0814 DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DRACENA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01222925902026 UASG –180302- POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Modalidade: Dispensa de Licitação com Disputa Nº Processo: 058.00078830/2026-98 Objeto: Suprimentos de informática especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 07 (sete).

Valor total da licitação: R$ 7.822,65 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h às 11h e das 13h às 17h. Endereço: Rua Olímpica nº 148, Parque São Carlos, Dracena-SP

Fundação Editora da Unesp

Extrato de Contrato

Contrato: 170/26. Proc.: 177/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Gênese Andrade da Silva. Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro EL ARTE ABSTRACTO: INTERCAMBIOS CULTURALES ENTRE ARGENTINA Y BRASIL (A ARTE ABSTRATA: TROCAS CULTURAIS ENTRE A ARGENTINA E O BRASIL), de autoria de María Amalia García, do original em espanhol, por Gênese Andrade da Silva. Valor: R$ 10.166,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 22/09/26. Contrato: 180/26. Proc.: 187/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Bruno Batista Rates. Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “L�ENGAGEMENT RATIONALISTE”, de autoria de Gaston Bachelard, edição editada por Vincent Bontems, do original em francês, por Bruno Batista Rates. Valor: R$ 8.864,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 22/09/26. Contrato: 181/26. Proc.: 188/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Alexandre Emilio Lipai. Objeto: Aquisição de direitos

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