DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

CASA CIVIL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Diretor Técnico II, Referência 11 Coordenadoria de Controle de Doenças

GABINETE DO SECRETÁRIO

Sede

Grupo de Gerenciamento Administrativo

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, o afastamento de Ricardo de Carvalho Cavalli, RG 21.638.076-5, Presidente, FCESP 1.17, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMRP, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Manchester, Reino Unido, a fim de participar de “Visita técnica à Universidade de Manchester, FAPESP SPRINT Workshop - Terapias não Farmacológicas nos Distúrbios Hipertensivos da Gravidez”, no período de 5 a 9 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

Centro de Recursos Humanos

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a), THAYS DA SILVA ANDRADE, RG:14.686.085-8, Assessor I, Nível 2.09, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastado(a) por 02 (dias) a contar de 10/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68.

Luciana de Meira Bosqui Barroso, RG-CPF 175.828.088-35, vago em decorrência da exoneração de Thais Aparecida Garcia Severiano, RG 43.202.728-2 (DOESP 14-9-2026).

NERYLSON LIMA DA SILVA

Nelson Raposo de Mello Junior

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada e diante dos elementos de instrução dos autos, em especial as manifestações do Secretário de Gestão e Governo Digital e do Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento, CONSIDERA AUTORIZADO, em caráter excepcional, o afastamento das abaixo indicadas da Secretaria de Gestão e Governo, quando, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de suas funções, exerceram as atividades compatíveis com suas atribuições junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento, no período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2023:

CAROLINA VAZ GUIMARÃES, RG.54.089.394-8, EXECUTIVO PÚBLICO, Ref.
3, GRAU B, da EVNU DO SQC-III-QCC.
PUCT SPDOC Nº 235186/2024- CERTIDÃO Nº 488/2026 -
SEI 001.00009059/2026-82 - UA 67.684 – DEPARTAMENTO RECURSOS
HUMANOS

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

I - Laura Ibiapina Parente, RG 10.500.883, Técnico em Planejamento e Gestão;

15 anos de efetivo exercício, 03 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 11-04-2025, sendo o correto a partir de 0603-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

II - Ligia Salomé Varandas Esteves Beira, RG 28.433.698-1, Técnico em Desenvolvimento Organizacional. NERYLSON LIMA DA SILVA

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Ricardo Pavanello, RG 18.497.420-3, Médico I, designado Diretor Técnico de Saúde I, do Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Chicago, Estados Unidos da América, a fim de participar do “AHA 2026 – Congresso de Cardiologia da Associação Americana do Coração”, no período de 4 a 11 de novembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. NERYLSON LIMA DA SILVA

BENEDITA FATIMA DE LIMA, RG.14.781.091-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Ref. 1, GRAU F, da EVNE DO SQF-II-QCC.
PUCT SPDOC Nº 62508/2009 - CERTIDÃO Nº 487/2026 -
SEI 001.00009056/2026-49 - UA 67.684 – DEPARTAMENTO RECURSOS
HUMANOS

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025.

40 anos de efetivo exercício, 08 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 13-01-2025, sendo o correto a partir de 2903-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

VALDECINA MOREIRA DA SILVA RUBIO, RG.006.419.038-20,OFICIAL

ADMINISTRATIVO, Ref. 1, GRAU B, da EVNI DO SQC-III-QCC.
PUCT SPDOC Nº 54457/2009 - CERTIDÃO Nº 419/2026 -
SEI 001.00009055/2026-02 - UA 67.684 – DEPARTAMENTO RECURSOS
HUMANOS

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

ANEXO II

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025.

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

30 anos de efetivo exercício, 06 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 19-11-2024, sendo o correto a partir de 1702-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo III que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

ADALGISA JANUARIO PEREIRA, RG.11.145.090-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
Ref. 1, GRAU E, da EVNI DO SQC-III-QCC.
PUCT SPDOC Nº 99155/2009 - CERTIDÃO Nº 410/2026 -
SEI 001.00009052/2026-61 - UA 67.684 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada enos termos do inciso XIII do artigo 5º do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, alterado pela Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017, AUTORIZA o afastamento de Milton do Amaral Filho, RG 30.234.035, Sargento PM, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de sua graduação, exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil junto à Prefeitura de Bady Bassitt, até 31 de dezembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

NERYLSON LIMA DA SILVA

30 anos de efetivo exercício, 06 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 19-11-2024, sendo o correto a partir de 0801-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

ANDREA MATO RODRIGUES, RG.21.413.100-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Ref. 1, GRAU C, da EVNE DO SQC-III-QCC.
PUCT SPDOC Nº 55333/2009 - CERTIDÃO Nº 425/2026 - SEI
001.00009053/2026-13 - UA 67.658 – GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor I, Referência 1 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Planejamento de Saúde Assessoria

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

Marcia Caetano, RG 14.592.893-7, vago em decorrência da exoneração de Igor Trindade Santos, RG MG20353126-MG (DOESP 4-8-2026). NERYLSON LIMA DA SILVA

30 anos de efetivo exercício, 06 quinquênios a partir de 07-03-

Indicada para designação na função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de

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