DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

• 22 LUIZ CEZAR SABATER *.056.058- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

23 MARCELO RODRIGUES LEITE .093.518-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 24 MARCIO DE OLIVEIRA .505.398-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

• 25 MARCIO DOMINGUES DE FARIA *.967.038- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

1. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto,

que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

1. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que

atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao

conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma. 19. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que

atender o previsto no item 17 deste comunicado.

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados

aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

2. Modalidade: Presencial.

3. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal I de Franco da Rocha,

localizado à Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 44, Jardim Alice, Franco da Rocha – SP.

1. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga Carreira de Agente

de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

1. Carga horária: 30h/a.

2. Turma: 95/2026.

3. Datas: 25-09-2026, 29-09-2026 e 01-10-2026.

4. Horário: das 09h às 17h50

Nº NOME CPF UNIDADE

• 1 FILIPE LUIZ DE CASTRO SILVA *.554.677- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

2 FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS *.604.508- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

3 GENICELIO RIBEIRO ROCHA *.889.028- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

4 HELIDA DA SILVA SERAFIM *.175.668- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

5 JAIR FELIZARDO CAMILO *.610.978- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

6 JAIRSON DOREA DA SILVA *.842.368- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

7 JOSE CRISTIANO MAGALHAES SIMOES *.726.348- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

• 8 JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA *.555.857- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

9 LEANDRO DE OLIVEIRA *.024.868- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

10 LUIS LEONARDO SOUZA DA SILVA *.671.907- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

11 LUIZ BERNARDO SOLDERA BARBOSA .653.638-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 12 LUIZ MARCOS DA SILVA PRESTES .293.728- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 13 MARCIO HENRIQUE DE SOUZA .344.051- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 14 MARCO AURELIO DE SANTANA .830.078-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 15 MARCOS DA COSTA SANTOS .820.038- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 16 MARIA HELENA FREIRE .748.866- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

17 NORTHON IEDO NOVÃES MOURA *.536.188- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

18 RONIER MINGATOS MARCONDES *.741.268- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

19 SAMOEL SANTOS *.374.288- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

20 SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA .822.828-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 21 SERGIO RICARDO COSTA .532.398- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 22 SIDNEI GODINHO DOS SANTOS .525.468- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

23 SILVIA LETICIA DE SOUZA *.852.788- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA "ASP MOISES MARCOS BRAGA" DE FRANCO DA ROCHA

24 WAGNER ALVES DOS SANTOS *.703.968- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

25 WESLEY DOS SANTOS BISPO SIMOES *.238.068- PENITENCIÁRIA

"MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 26 WILSON FERREIRA RIFA *.692.578- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

1. Carga horária: 30h/a.

11 Turma: 96/2026. 12. Datas: 24-09-2026, 30-09-2026 e 02-10-2026. 13. Horário: das 09h às 17h50 Nº NOME CPF UNIDADE

1 EVERTON LEANDRO MARTIM DE SOUZA .793.688-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 2 JESUS COELHO DE ARAUJO .591.678- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 3 JOÃO DIRNEI MORAIS .047.998- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 4 JOAO EMANOEL DA ROCHA PEREIRA .615.798-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 5 JOÃO VICTOR GOMES BEZERRA .712.154- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 6 JOSÉ ARAUJO DA SILVA .919.818- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 7 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA GOMES *.036.535- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

8 JULIANO CAVALCANTE MILAN .398.668-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 9 LUCAS CESAR DE JESUS HAMADA .071.049-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

10 LUIZ CARLOS ARAUJO SALES *.285.178- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

11 LUIZ ROBERTO RODRIGUES .433.978-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 12 MARCIO RIBEIRO DE PAIVA .282.127- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 13 MATIAS DE ALMEIDA .631.988- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

14 MURILO MARQUES ANDRADE REGO *.449.368- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

15 NADIR INACIO SABINO .520.418-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 16 NATALINO GUIOMAR DA SILVA .055.398- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 17 RICARDO CORTEZ .402.788- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 18 RICARDO SESSO .695.008-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 19 ROGERIO TEODORO VENTURA .242.108- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 20 RONALDO GONCALVES MOREIRA .920.305- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

21 SIMONE ROSA BILA *.908.118- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

22 TIAGO TOLENTINO DA SILVA .005.848-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 23 VALDIR JOSE DA SILVA .232.288-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

24 VIRGINIA TOSTA LEITE DA SILVA *.753.408- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

25 WESLEY CARLOS FRAGOZO DUARTE *.695.578- PENITENCIÁRIA

"NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

4. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica. 18. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma. 19. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 17 deste comunicado.

5. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Divisão de Gestão Pedagógica e do Serviço de Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, comunica a realização da Oficina de Metodologia e Didática – MD – Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste – Remanescentes – Turmas 13 e 14, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os docentes lotados nos Estabelecimentos Penais da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste que ainda não tenham participado da Oficina de Metodologia e Didática, proporcionando-lhes o aprimoramento das práticas pedagógicas e metodológicas necessárias ao exercício da docência, com vistas à qualificação do processo de ensino e aprendizagem nas respectivas áreas de atuação.

2. Público-Alvo: Docentes lotados nos Estabelecimentos Penais da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste que ainda não tenham participado da Oficina de Metodologia e Didática.

3. Eixo Articulador: IV – Segurança/Disciplina.

4. Data(s): dias: 01 e 09/10/2026 das 8h30 às 17h – Turma 13 02 e 08/10/2026 das 8h30 às 17h – Turma 14

5. Local: Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru II - Endereço: Rod. Marechal Rondon, 350 - Jardim Jaragua, Bauru - SP

6. Carga Horária do Curso: 20 h/a – Modalidade Presencial.

7. Docentes:

8. RICARDO HELBER GARCIA *.999.528- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU II CEPRNOROESTE

9. VIVIANE TELMA DOMINGUES MORAIS *.113.508- PENITENCIÁRIA

"LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ II CEPRNOROESTE

1. ALFREDO GUILHERME LOPES .548.958-* PENITENCIÁRIA "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ II CEPRNOROESTE 2. LEANDRO DA SILVA MARINHO .074.768-* PENITENCIÁRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO II CEPRNOROESTE

2. ABNER DUTRA *.147.278- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU CEPRNOROESTE

3. ADRIANO RODRIGUES *.484.918- PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ I CEPRNOROESTE

4. ADRIANO SANCHES LEME *.868.098- PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA CEPRNOROESTE

5. ADRONICO MEDRADE CARVALHO *.044.948- PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ I CEPRNOROESTE

6. ALESSANDRO CRISTIANO DE OLIVEIRA *.835.408- PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ I CEPRNOROESTE

7. ANDERSON RICARDO GUIDO *.001.218- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR CEPRNOROESTE

8. ANDRÉ RICARDO ALVES DA SILVA *.293.778- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU CEPRNOROESTE

9. ANDREWS PHILIP LOURENÇO COSTA ALMEIDA *.247.708- PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ I CEPRNOROESTE

10. ANTONIO LUIZ COIADO ROSSI .732.558-* PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ I CEPRNOROESTE 10. ATILA VIEIRA DA SILVA .999.198-* PENITENCIÁRIA II DE ÁLVARO DE CARVALHO CEPRNOROESTE

11. BRUNO GUERREIRO BACHEGA *.387.108- PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA CEPRNOROESTE

12. BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BRISOLA .887.128-* PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS CEPRNOROESTE 13. CARLOS AUGUSTO ZANCAN .308.618- PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ" DE PIRAJUÍ I CEPRNOROESTE 14. CARLOS EDUARDO MORGADO .396.728- PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ" DE PIRAJUÍ I CEPRNOROESTE 15. CARLOS EDUARDO ZANLUCHI *.601.328- PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR CEPRNOROESTE

13. CRISTIANO HENRIQUE ZANONI *.917.778- PENITENCIÁRIA DE GÁLIA I CEPRNOROESTE

14. DENIS FELIX DE ABREU *.651.218- PENITENCIÁRIA DE GÁLIA II CEPRNOROESTE

15. EDSON LUIS SBRAGI JUNIOR *.636.478- PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS I CEPRNOROESTE

16. EDUARDO DOS SANTOS CUISSI .644.708-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. NOÉ AZEVEDO" DE BAURU III CEPRNOROESTE 20. ELIANA ROSA CARDOSO .813.318-* PENITENCIÁRIA DE GÁLIA I CEPRNOROESTE

17. ELIAS GUSTAVO DA SILVA *.449.298- PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR CEPRNOROESTE

18. EMERSON DIEGO GOMES *.922.338- PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ I CEPRNOROESTE

19. FABIANO DE JESUS ARMANDO *.088.428- PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ I CEPRNOROESTE

20. FABIO DE ANGELO .757.568-* PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ" DE PIRAJUÍ I CEPRNOROESTE 25. FABIO JOSÉ DE SOUZA .991.008- PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR CEPRNOROESTE 26. FELIPE SOARES CARDOSO .335.153- PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS I CEPRNOROESTE

21. FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS RIZZI *.444.848- PENITENCIÁRIA DE GÁLIA II CEPRNOROESTE

22. GETULIO DE ALMEIDA LIMA FILHO *.690.288- PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ I CEPRNOROESTE

23. GILVAN ROGERIO GONCALVES ROSA .512.578-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA CEPRNOROESTE 30. GIOVANO GABRIEL DE BRITO .407.778-* PENITENCIÁRIA

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