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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 8

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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8/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

MIRANDOPOLIS 18 MARCELO PIO NOVO FELIZARDO *.916.958- COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS

19 MARCIO KATSUHIRO SHIGA *.017.218- COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS

  1. Uniforme: O Policial Penal deverá apresentar-se no curso com o

uniforme completo. 10. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que

obtiver 100% de frequência. 11. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100%

de frequência no curso.

20 MARCOS ROGERIO XAVIER .766.458-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS 21 RODRIGO CARREIRA .714.948- COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS 22 RODRIGO JORGE DA SILVA .160.028- COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS

  1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
COMUNICADO CECP N° 1320/2026

25 VINICIUS EDUARDO DE FARIAS *.076.288- COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

  1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados no exercício de suas funções

  2. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  2. Modalidade: Presencial.

  3. Local: Complexo Penal de Mirandópolis

  4. Uniforme: O Policial Penal deverá apresentar-se no curso com o

uniforme completo.

  1. Público-alvo: Policiais Penais lotados nas Bases de Escolta da

Região Oeste do Estado de São Paulo

  1. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que

obtiver 100% de frequência.

  1. Carga horária: 10h/a.

  2. Turma: 15/2026.

  3. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100%

de frequência no curso.

  1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 ALEX DE SOUZA SILVA .527.178-* COMPLEXO PENAL DE Oficial do Estado (DOE). MIRANDOPOLIS 2 ALEXANDRE TREVISAN .928.358- COMPLEXO PENAL DE COMUNICADO CECP N° 1319/2026 MIRANDOPOLIS A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – 3 BRUNO LEONE DA SILVA .522.368- COMPLEXO PENAL DE CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e MIRANDOPOLIS da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do 4 DANILO DEIROZ DILETTI .076.398-* COMPLEXO PENAL DE Curso de Suporte Básico de Vida. MIRANDOPOLIS 1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte 5 EDER FOM PEREIRA .699.868- COMPLEXO PENAL DE Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de MIRANDOPOLIS Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e 6 EVERALDO NUNES DOS SANTOS VARLEZ .464.428- COMPLEXO traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação PENAL DE MIRANDOPOLIS de custodiados no exercício de suas funções 7 FERNANDO ALBERTO BITENCOURT DE SOUZA .778.508-* 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS 3. Modalidade: Presencial. 8 GUILHERME CUELHAR DE SOUZA .379.608- COMPLEXO PENAL 4. Local: Complexo Penal de Mirandópolis DE MIRANDOPOLIS 5. Público-alvo: Policiais Penais lotados nas Bases de Escolta da 9 GUILHERME DE CARVALHO .394.948- COMPLEXO PENAL DE Região Oeste do Estado de São Paulo MIRANDOPOLIS 6. Carga horária: 10h/a. 10 JEFERSON RICARDO FERREIRA .287.098-* COMPLEXO PENAL DE 7. Turma: 14/2026. MIRANDOPOLIS 7.1. Data: 16/10/2026 11 JOÃO PAULO DA SILVA .443.488- COMPLEXO PENAL DE 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 MIRANDOPOLIS Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 12 MARCELO HORIUCHI .032.368- COMPLEXO PENAL DE 1 BRUNO VINICIUS ROSA DOS REIS .940.908-* COMPLEXO PENAL MIRANDOPOLIS DE MIRANDOPOLIS 13 PAULO RICARDO BRANDÃO .533.048- COMPLEXO PENAL DE 2 CARLOS ANDRE MARCONATO .950.568- COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS MIRANDOPOLIS 14 RODRIGO SOARES DOS SANTOS .028.668-* COMPLEXO PENAL 3 DIEGO EDUARDO AMERICO .861.008- COMPLEXO PENAL DE DE MIRANDOPOLIS MIRANDOPOLIS 15 THIAGO ROCHA DE OLIVEIRA .759.798- COMPLEXO PENAL DE 4 EDILSON DE SOUZA CIRINO .999.328-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS MIRANDOPOLIS 16 VINICIOS OZAKI SANTOS .801.018- COMPLEXO PENAL DE 5 EDINARDO BATISTA DA SILVA .543.008- COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS MIRANDOPOLIS 17 WASHINGTON MICHELL DOS SANTOS .822.038-* COMPLEXO 6 EDUARDO SCHIARETTI ORSI .846.248- COMPLEXO PENAL DE PENAL DE MIRANDOPOLIS MIRANDOPOLIS 8. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, 7 EVERSON NEVES GARCIA .028.638- COMPLEXO PENAL DE licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o MIRANDOPOLIS término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova 8 GIVALDO DE SOUZA MATTOS .645.568-* COMPLEXO PENAL DE convocação. MIRANDOPOLIS 9. Uniforme: O Policial Penal deverá apresentar-se no curso com o 9 IGOR CAIO TOZATTO ROCHA .990.898- COMPLEXO PENAL DE uniforme completo. MIRANDOPOLIS 10. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que 10 JEAN CARLOS SARTORI BEARARI .663.748- COMPLEXO PENAL obtiver 100% de frequência. DE MIRANDOPOLIS 11. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100% 11 JOSE CARLOS UBEDA .509.958-* COMPLEXO PENAL DE de frequência no curso. MIRANDOPOLIS 12. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados 12 LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS .479.228- COMPLEXO PENAL aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário DE MIRANDOPOLIS Oficial do Estado (DOE). 13 LEONARDO FRANK SOUZA .734.678- COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS COMUNICADO CECP N° 1321/2026 14 LINCOLN WESLEY VALERA .994.258-* COMPLEXO PENAL DE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – MIRANDOPOLIS CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e 15 LUCAS VIEIRA DE MELLO .178.348- COMPLEXO PENAL DE da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das MIRANDOPOLIS atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no 16 MARCIO ADRIANO TRAVASSOS DA SILVA .821.838- COMPLEXO âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança PENAL DE MIRANDOPOLIS Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 17 MARCIO ROGERIO PIN .905.278-* COMPLEXO PENAL DE 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e MIRANDOPOLIS consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, 18 MURILO COUTINHO ROSA RICCI .192.998- COMPLEXO PENAL DE com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em MIRANDOPOLIS conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, 19 RODRIGO CARLOS CAZETTO LOURENZONI .390.598- COMPLEXO assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais PENAL DE MIRANDOPOLIS

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  2. Modalidade: Presencial.

  1. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal I de Franco da Rocha,

localizado à Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 44, Jardim Alice, Franco da Rocha – SP.

22 VALTER DE SOUZA SANTOS .224.898-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS 23 VILQUER FERNANDO DA SILVA BATISTA .596.368-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDOPOLIS

  1. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga Carreira de Agente

de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  1. Carga horária: 30h/a.

  2. Turmas: 93 e 103/2026.

  3. Datas: 25-09-2026, 29-09-2026 e 01-10-2026.

  4. Horário: das 09h às 17h50

Nº NOME CPF UNIDADE

2 ADRIANA APARECIDA CARDOSO .497.278-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 3 ANGELA APARECIDA DE CASTRO .183.408- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 4 BRUNO APARECIDO AMBROZIO MOREIRA JUNIOR .246.218- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 5 CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA *.871.698- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

6 CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS *.115.998- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

7 CLAYTON ALEXANDRE DE OLIVEIRA .219.268-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 8 DANIEL BARBOSA GARCIA .895.688- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 9 EDUARDO JOSE DE FRANCA .321.098- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

10 EDUARDO ROSEMBERG DE CARVALHO REIS .150.168-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 11 FRANCISCO JOSE DE SOUSA FILHO .622.833- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 12 FREDSON DE SOUSA SILVA .461.698- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 13 IVAN COELHO PEREIRA .972.518-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 14 JEFERSON LUIZ DA COSTA .654.288- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 15 MACIO ROCHA PAIXAO .943.615- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 16 MARA CORREA BERNARDO RAMOS .039.018-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 17 MICHELE MENDES PEREIRA .608.168-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

18 PAULO DIAS DA SILVA .091.708-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 19 PEDRO MARIANO .060.438- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 20 ROBINSON DAS MERCES FERREIRA .607.628- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 21 ROBSON DE OLIVEIRA TEODOZIO .424.368-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 22 ROBSON DOS SANTOS .270.468- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 23 ROBSON DOS SANTOS .142.408- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 24 ROBSON VIEIRA ATADEMOS *.240.738- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

25 RODRIGO MARTINS DE TOLEDO .234.788-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 26 RODRIGO RAMOS DA SILVA .292.368-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

  1. Carga horária: 30h/a. 11 Turmas: 94 e 104/2026. 12. Datas: 24-09-2026, 30-09-2026 e 02-10-2026.

  2. Horário: das 09h às 17h50

Nº NOME CPF UNIDADE 1 ALEXANDRE APARECIDO TEIXEIRA .726.898-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 2 ALEANDRO TAVARES DA SILVA .657.008- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 3 ANDRE LUCIANO DE SOUZA .529.388- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 4 ANDRE LUIZ GOMES .159.058-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 5 ANTONIO CARLOS GIANINI .603.378-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

6 CINTIA VERONICA MEDEIROS DE MORAIS *.973.998- PENITENCIÁRIA

"NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

7 DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA .733.178-* COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA 8 EDGARD ALVES DE LIMA ROMAO .050.968- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 9 EMERSON ROBERTO FERREIRA .496.208- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 10 FABIO CARLOS BARBOSA .549.298-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 11 FELIPE DO NASCIMENTO ROCHA .311.298-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

12 FERNANDO SLUSARZ DA SILVA *.822.178- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

13 GILSON SILVA ALBUQUERQUE .727.948-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 14 GIOVANI MARTINS DA SILVA .574.978-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

15 JEFERSON MONTEIRO MANSO *.732.498- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

16 JESUS NATALINO GOMES DA SILVA .727.188-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 17 JOSE AMAURI DE SOUSA .891.218- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 18 KNEY KELLEN CASTELO BRANCO DOS SANTOS .149.823- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 19 LAERCIO MESSIAS DE SOUZA .039.858-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 20 LUCIANO DE SOUZA REGO .703.268- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 21 LUCIENE MARANHO CAMARGO .213.178- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

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