DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• 1 FABRICIO OLIVEIRA LEÃO *.828.868- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA CEPRCENTRAL

• 2 FELIPE OSTI DE SOUZA *.523.598- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA CEPRMSP

• 3 IRIS CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA *.144.518- PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ CEPRVALI

• 4 LEANDRO RAMOS PARÚSSULO DOS SANTOS *.703.468- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO CEPRVALI

• 5 LUCIANA PEREIRA DE SOUZA *.795.248- PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU CEPRCENTRAL

• 6 MARCILENE NETÂNIA LUCHETTI DE CARVALHO *.591.718- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO DE FRANCO DA ROCHA CEPRMSP

• 1 BELKZEDEK VAZ PEREIRA *.554.961- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PMESP

• 2 DARLAN GARCIA *.727.738- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA – BASE DE ESCOLTA CEPRMSP

• 3 EDUARDO REGIS NOGUEIRA CADETE *.518.528- PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU CEPRCENTRAL

• 4 GUSTAVO AUGUSTO LOPES ROSA *.599.291- SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE SÃO PAULO SSP

• 5 HELLEN CRISTINA DA SILVA *.750.378- SEDE DA

COORDENADORIA CECP

• 6 LINEU SANTOS *.502.058- PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA CEPRCENTRAL

7 LUCAS VINICIUS DA CRUZ DA COSTA *.648.811- SEDE DA COORDENADORIA CECP

1. Atuação como Docente: A participação, com aproveitamento na Oficina de Metodologia e Didática, contará como compromisso futuro do servidor para ministrar aulas nos Cursos e Treinamentos desta Coordenadoria, quando for convidado.

2. Certificado: Para a emissão do certificado, será necessário o

cumprimento de 100% (cem por cento) de frequência nas aulas presenciais. O certificado será disponibilizado na plataforma da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, na aba “Meus Certificados”, no prazo de até 15 (quinze) dias após a publicação da lista final de aprovados.

1. Será publicada no Diário Oficial do Estado – DOE a relação

nominal, com CPF parcialmente ocultado, dos participantes considerados aprovados, conforme os critérios estabelecidos neste Comunicado.

1. Será publicado no Diário Oficial do Estado – DOE o CPF parcialmente ocultado dos servidores que não atenderem ao critério de frequência estabelecido neste Comunicado, sendo considerados não aprovados na Oficina.

• 13.1 Conforme previsto no inciso III do Artigo 31 da Resolução SAP

• 71/2013, é proibido captar imagens, vídeos e áudios, exceto com autorização da direção da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa;

13.2 A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa se exime de eventuais despesas que o(a) candidato(a) possa ter em razão de sua participação no Curso de Capacitação;

• 13.3 Não será oferecida alimentação, estacionamento ou transporte

• para os participantes do curso;

• 13.4 Os casos omissos serão resolvidos pela direção da Coordenadoria

• de Ensino, Cultura e Pesquisa.

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal – DEOPP e da Divisão de Formação da Polícia Penal, comunica a realização de Reunião Pedagógica, destinada ao alinhamento de conteúdo, procedimentos e orientações para a aplicação do Teste de Capacidade Física Operacional – TCFO, etapa integrante do Processo de Diagnóstico do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – GIR/CIR. 1. OBJETIVO GERAL: Promover o alinhamento pedagógico e metodológico com os docentes convidados para a aplicação do Teste de Capacidade Física Operacional – TCFO, no âmbito do Processo de Diagnóstico, com abordagem dos conteúdos, procedimentos e critérios de aplicação, em conformidade com as normas institucionais vigentes.

1. PÚBLICO-ALVO: Docentes convidados, devidamente credenciados, que ministram aulas relacionadas aos conteúdos pertinentes ao Teste de Capacidade Física Operacional – TCFO.

2. EIXO ARTICULADOR: II – Segurança e Disciplina.

3. MODALIDADE: Presencial.

4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.

5. DATA HORÁRIO: 29/09/2026.

6. HORÁRIO: 9h as 17h30.

7. LOCAL: Sala de Reuniões da Coordenadoria de Execução Penal da

Região Oeste – CEPROESTE.

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

• 1 CARLOS CESAR MENDONÇA *.753.818- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

• 2 FABIANA MINZONI ROCHA .190.818-* COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE 3 FERNANDO DOS SANTOS VICENTINI .524.058- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 4 JOÃO PAULO ARFELLI RONDÓ .502.878- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

• 5 LUCIO FLAVIO NAKAO *.738.468- PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

• 6 LUIS HENRIQUE ALVES *.952.098- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

• 7 RAFAEL RIBEIRO DA SILVA *.585.278- PENITENCIÁRIA "JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA

8 RENATA DE CASSIA PALOPOLI E SILVA DE SA *.576.088- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 9 WILLIANS FERNANDO DOS SANTOS .865.578-* PENITENCIÁRIA 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, COMUNICADO CECP N° 1327/2026 assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Penais. Pesquisa, por meio do Departamento Operacional e da Divisão de 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. 3. Modalidade: Presencial. Especialização da Policia Penal, comunica a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em 4. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga Carreira de Agente Movimentações Externas para os Policiais Penais oriundos da antiga de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme comunicados de Execução Penal da Região Oeste, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, CECP 2025 e 2026, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas. da Lei Orgânica da Polícia Penal, e baixa as seguintes instruções: 1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Policial Penal oriundo da antiga carreira de 5. Carga horária: 30h/a. 6. Turmas: 43, 48, 50, 51 e 57/2025. Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações 6.1 Local: Centro de Treinamento e Tiro do Complexo Penal de São externas. Vicente - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 282 s/n - Samarita, São 2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina. Vicente - SP, 11348-910. 3 - Público Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de 6.2 Data: 01, 03 e 05/10/2026 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que foram considerados 6.3 Horário: 08h30 às 17h20 APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância 1 ALEXANDRE GONCALVES MUNIZ .775.878- CENTRO DE Penitenciária na Modalidade EAD. PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 4 - Vestimenta/Acessórios: O Policial Penal deverá apresentar-se no 2 BRUNO NASCIMENTO DA SILVA .642.568- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE curso, devidamente, uniformizado com coldre e colete balístico. 5 - Carga Horária: 100 horas/aulas. 3 CICERO PEREIRA DA SILVA .433.138-* CENTRO DE DETENÇÃO 6 - Local: Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE Presidente Venceslau. 4 DIEGO AUGUSTO URSULINO DA SILVA .407.088- CENTRO DE 6.1 - Aulas práticas de TCO: Estacionamento do Campus III Unoeste DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA “Santuário Morada de Deus” – Presidente Prudente - SP GRANDE 7 – Turma: 04/2026 5 FERNANDO CANDIDO DE SOUZA .300.188- CENTRO DE 8 - Datas: 23, 24, 25, 28, 29, 30/09; 01, 02,05 e 06/10/2026 PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 9 - Horário: 8h30 às 17h20. 6 FRANCISCO JOSE FILHO .274.108-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 10 - Relação de Alunos: Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 7 GILBERTO SANTIAGO SOUZA .644.148- CENTRO DE PROGRESSÃO 1 ANDERSON COSTA NOVAES .237.348- COMPLEXO PENAL DE TUPI PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ PAULISTA 8 GIVANILSON SILVA MOURA .286.708-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 2 ANDERSON ROBERTO DE ARAUJO .027.088- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 9 HORACIO MARTINS DOMINGUES NETO .362.308- CENTRO DE 3 ANGELO ADAMO HONDO .518.588-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 4 ANTONIO CARLOS FIORILO DIAS .605.498- PENITENCIÁRIA "AEVP 10 IGOR TEIXEIRA FORTE .908.148- CENTRO DE DETENÇÃO CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 5 CASSIANO BATISTA DALPHALO .940.078-* PENITENCIÁRIA "AEVP 11 MARCELO AROUCA MATEOLI .052.998- CENTRO DE DETENÇÃO CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 6 DANIEL JOSE DOS SANTOS .428.568- COMPLEXO PENAL DE 12 MARCIO JORGE DE ALMEIDA .969.898-* CENTRO DE DETENÇÃO CAIUÁ PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 7 FABIO DE MATOS RODRIGUES .477.948- COMPLEXO PENAL DE 13 MAURICIO BACCOS .751.128- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TUPI PAULISTA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 8 JEFFERSON MIGUEL DELTREJO DE DEUS .991.158-* COMPLEXO 14 RENATO GOMES NASCIMENTO .503.078- CENTRO DE PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 9 JULIO CESAR TOMBOLA .415.198- COMPLEXO PENAL DE 15 REONIVON ALVES COELHO .419.618-* CENTRO DE DETENÇÃO PRESIDENTE BERNARDES PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 10 LACIDIO ENRIQUE BALDO .702.928- COMPLEXO PENAL DE TUPI 16 RICARDO BUENO .334.078- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PAULISTA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 11 LUCIANO RODRIGO DA SILVA BARDELLI .147.378-* PENITENCIÁRIA 17 SADAQUE JOSE DE PAULA TRINDADE .763.508- CENTRO DE "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 12 LUIZ CARLOS RODRIGUES GARCIA .647.418- PENITENCIÁRIA 18 SERGIO LEANDRO FERREIRA COSTA .185.318-* CENTRO DE "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 13 MARCELO BORTOLOTI .669.528- COMPLEXO PENAL DE TUPI 19 SERGIO REZENDE DA CRUZ .584.538- CENTRO DE PROGRESSÃO PAULISTA PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 14 MARCELO LOPES DE SOUSA .557.158-* PENITENCIÁRIA 20 THIAGO NASCIMENTO BARROS .015.258- CENTRO DE DETENÇÃO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 15 MARCIO ROGERIO TARIFA .969.118- PENITENCIÁRIA "AEVP 7. Turmas: 43, 45, 48, 50, 51, 53 e 57/2025. CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA 7.1 Local: Centro de Treinamento e Tiro do Complexo Penal de São 16 MARCOS CARDOSO AGNELI .839.538-* PENITENCIÁRIA Vicente - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 282 s/n - Samarita, São "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU Vicente - SP, 11348-910. 17 MARCOS REIS MARMOL .631.798- PENITENCIÁRIA "ZWINGLIO 7.2 Data: 06, 08 e 10/10/2026 FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 7.3 Horário: 08h30 às 17h20 18 MARCOS ROBERTO DO PRADO .976.788- COMPLEXO PENAL DE Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL PRESIDENTE BERNARDES 1 ANA CAROLINA SANTOS SILVEIRA ANTONELLI .412.338-* CENTRO 19 MARCOS XAVIER SERVILHA .652.778- COMPLEXO PENAL DE DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA PRESIDENTE BERNARDES GRANDE 20 REGINALDO PEREIRA NUNES .671.528- PENITENCIÁRIA DE 2 ANA PAULA DA SILVA PIRES .777.958-* CENTRO DE DETENÇÃO JUNQUEIRÓPOLIS PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 21 ROGERIO FERREIRA DA SILVA .455.348- PENITENCIÁRIA 3 ANDRE BRAGA BOMFIM .757.698- CENTRO DE PROGRESSÃO "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 22 SIDNEY DOS SANTOS OZANIK .506.088-* COMPLEXO PENAL DE 4 DENNER VIEIRA DOS SANTOS .893.608- CENTRO DE PROGRESSÃO TUPI PAULISTA PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 23 TIAGO MOREIRA DE BRITO MORAIS .469.578- PENITENCIÁRIA 5 EDUARDO DE LARA *.533.468- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

19 MARCOS XAVIER SERVILHA .652.778-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES 20 REGINALDO PEREIRA NUNES .671.528- PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS 21 ROGERIO FERREIRA DA SILVA .455.348- PENITENCIÁRIA "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 22 SIDNEY DOS SANTOS OZANIK .506.088-* COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 23 TIAGO MOREIRA DE BRITO MORAIS .469.578- PENITENCIÁRIA "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 24 VANDERSON VIRGINIO CUSTODIO .044.818- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

6 EVANDRO LUIS ALVARES 1.439.278* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 7 GEFERSON ALVES DE LIMA .119.968- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 8 HELENO DOMINONE CESAR FILHO .070.348- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 9 LUIZ FABIANO SILVA *.702.248- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

25 WILLIAM SANTOS DA CRUZ *.247.868- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

26 WILLIAN CONSTANTE LEITE *.255.968- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

11- Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação

10 MANOEL MEIRELLES DOS SANTOS *.371.578- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

11 MARCIO DE OLIVEIRA COSTA *.437.138- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

• 12- Aproveitamento/Certificado: O policial penal deverá ter 100% de

• presença.

12 MAURICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA *.881.351- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

13 PAULO CESAR ROTHER *.045.789- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

14 RAFAEL JONATHAS PINTO SILVA .662.317-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 15 RONALDO CAFFARO DA SILVA .291.548-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

16 SIDNEY BRANCO GUEDES *.920.888- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

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